Notícias

Tuparetama: TCE-PE nega provimento e mantém ilegais contratações temporárias de Sávio Torres em 2020

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Outras Notícias

AMUPE comemora resultado de Assembleia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou em nota o resultado da primeira Assembleia Extraordinária de prefeitos do ano. Na pauta da discussão, anúncios do governador Paulo Câmara para os municípios, informes sobre a tiragem da nova carteira de identidade nas cidades, apresentação dos débitos da União com a Assistência Social municipal, lançamento do projeto […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou em nota o resultado da primeira Assembleia Extraordinária de prefeitos do ano.

Na pauta da discussão, anúncios do governador Paulo Câmara para os municípios, informes sobre a tiragem da nova carteira de identidade nas cidades, apresentação dos débitos da União com a Assistência Social municipal, lançamento do projeto de valorização do futebol no interior do Estado, comunicado da resposta do TCE sobre reivindicações dos municípios e informes sobre a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.

Diante dos prefeitos, o governador Paulo Câmara se comprometeu com a pauta municipalista e fez anúncios importantes. Informou o pagamento da Farmácia, a distribuição de ambulância para o SAMU, e prometeu dois repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para março e abril deste ano.

“Nós estamos buscando dar os encaminhamentos necessários. Vamos trabalhar muito para fazer Pernambuco avançar. Os prefeitos podem contar conosco, vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios”, enfatizou. Ao total, o governo anunciou R$25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios, com o montante, 168 obras poderão ser concluídas.

O momento também foi de conscientização para os prefeitos a respeito da efetivação da compra do material necessário para tiragem das novas carteiras de identidade. A dívida da União na Assistência Social também marcou a Assembleia, só em Pernambuco, o montante da dívida chega a R$ 51 milhões, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve marcar uma reunião com o Governo Federal para analisar a pauta. Prefeitos pernambucanos estarão presentes.

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho anunciou aos prefeitos a intenção da entidade de criar o primeiro campeonato intermunicipal de futebol com o intuito de fortalecer o esporte no interior e revelar novos atletas. “A nossa ideia é fazer uma integração entre todos os municípios de Pernambuco, possibilitando uma disputa entre todas as regiões do Estado”, afirmou Evandro. Uma comissão foi montada para dar procedimento a pauta.

E por fim, o presidente da Amupe, José Patriota informou aos presentes questões relacionadas a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, que vai acontecer no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março, para discutir cidades inovadoras para as pessoas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site www.cumbre.cnm.org.br .

“A primeira assembleia da Amupe no ano foi muito proveitosa e nós agradecemos aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco e ao Governo do Estado pelos anúncios importantes. A cada pauta, a cada questionamento, hoje de manhã, o movimento municipalista, em favor da melhoria de vida das pessoas, se tornou mais forte”, completou.

Cimpajeú com boa representação no Congresso da AMUPE

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco). Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da […]

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da região e de outras regiões do estado.

Do Pajeú, visitaram o estande os prefeitos Lino Moraes, de Ingazeira, Djalma Alves, de Solidão, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, a Prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia e João Batista, Prefeito de Triunfo.

Da região do Sertão do Moxotó, a exposição do Cimpajeú recebeu a presença do prefeito de Betânia, Mário da Caixa, e da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito. Quem também prestigiou o estande dos municípios pajeuzeiros foi o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo e o prefeito Joamy Alves, de Araçoiaba, cidades situadas na região metropolitana do Recife. Marconi Santana recepcionou os colegas.

Os cem anos de Dom Francisco

Por Monsenhor Assis Rocha* A celebração festiva do Centenário de nascimento de Dom Francisco Austregésilo, em Afogados da Ingazeira, , começa hoje, na cidade onde ele foi Bispo Diocesano por 40 anos: de 1961 a 2001. Foi, imediatamente, antecedido por D. Mota, e sucedido por Dom Pepeu, Dom Egídio e, agora, por Dom Limacedo. A Pastoral […]

Por Monsenhor Assis Rocha*

A celebração festiva do Centenário de nascimento de Dom Francisco Austregésilo, em Afogados da Ingazeira, , começa hoje, na cidade onde ele foi Bispo Diocesano por 40 anos: de 1961 a 2001. Foi, imediatamente, antecedido por D. Mota, e sucedido por Dom Pepeu, Dom Egídio e, agora, por Dom Limacedo.

A Pastoral de Comunicação da Diocese, por um de seus membros, a Silmara, entrou em contato comigo, por ser um dos padres mais antigos e vivo, a trabalhar por lá, pedindo-me alguma informação, a respeito de D. Francisco, minha convivência com ele, seu destemor no uso da Rádio, sobretudo através do MEB, de seus sermões e programas radiofônicos ou outros aspectos de sua ação evangelizadora por toda a Diocese. Claro que não me neguei a fazê-lo.

Enviei-lhe três vídeos de 10 a 12 minutos, abordando três aspectos: um pouco de sua biografia e de nossa convivência; outro tanto do seu trabalho de evangelização e catequese pela PASCOM e pelo MEB; e algo mais folclórico ou “causos” que, apesar da seriedade dele, aconteciam, esporadicamente.

Transcrevo para meus leitores, neste meu comentário desta semana, um pouco do que já enviei em vídeo, para meus amigos e colegas, em Afogados da Ingazeira, como colaboração para a Festa Centenária.

Conheci Dom Francisco, em 1952. Eu tinha meus 11 anos de idade, e ele tinha 27. Dezesseis anos de diferença. Eu, ingressando no Seminário de Sobral, e ele meu professor de Língua Portuguesa e Matemática. Mais tarde, de Literatura Brasileira e Portuguesa, e também, meu Reitor do Seminário.

Em comum, tínhamos o nome dos lugares onde havíamos nascido: SANTA CRUZ – já em projeto de mudarem de nomes para evitarem confusão, sobretudo do serviço telegráfico. Com a mudança de um dos nomes, findava a confusão. Mudaram os dois nomes de uma vez: a Santa Cruz dele passou a ser Reriutaba e a minha Santa Cruz passou a chamar-se Bela Cruz. E assim, fomo-nos acostumando com essa história e a recontamos até hoje.

Dom Francisco nasceu aos 3 de Abril de 1924. Por isso é que no dia 03 de Abril de 2024, quarta feira desta semana, Afogados da Ingazeira esteve celebrando os 100 anos do seu nascimento, que Reriutaba, bem que poderia comemorar, com mais propriedade do que nós.

Depois de cursar 1º e 2º graus no Seminário de Sobral, com grande brilhantismo, em Literatura, língua portuguesa e ciências matemáticas, ingressou nos Cursos Superiores de Filosofia, Teologia, Sagradas Escrituras e Direito Canônico com mais brilhantismo ainda, credenciando-se à Ordenação Sacerdotal, que se deu aos 08 de dezembro de 1951 das mãos de seu Bispo de Sobral, Dom José Tupinambá, assumindo tarefas ministeriais, como professor e, mais tarde, como Reitor do Seminário, tornando-se o grande formador dos futuros padres da Diocese. Era conhecido por todos, como Padre Austregésilo, o mais preparado do clero sobralense, o mais admirado pelas aulas bem ministradas, pelos sermões cheios de sabedoria, por suas palestras convincentes, pelos retiros convertedores de pessoas, pela segurança, energia e destemor que passava em tudo o que fazia. Isto o credenciou a ser Bispo.

Sua nomeação de Roma aconteceu aos 25 de Maio de 1961, nove dias antes de completar seus 37 anos de idade. Em 24 de Agosto do mesmo ano, recebeu a Ordenação Episcopal, em sua Diocese de origem, Sobral – CE, e no dia 17 de setembro de 1961 substituiu o 1º Pastor, Dom Mota, que fora trans-ferido para Sobral.

Começou seu Ministério Episcopal em Afogados, tendo a felicidade de participar do Concílio Ecumênico Vaticano II, em Roma, com todos os bispos do mundo, reciclando-se para melhor realizar sua nova fase de prestação de serviço à Igreja. Apresentou-se aos seus diocesanos, como Dom Francisco, dada a dificuldade que o povo teria de chamá-lo Dom Austregésilo. Em Sobral, os colegas mais íntimos o chamavam “Tregeba”. Era bem mais fácil; não?

Ele chegara a Afogados, em Setembro de 1961, como eu já disse. Eu cheguei a Pernambuco, primeiro que ele: em Fevereiro, para cursar o 2º Ano de Filosofia no Seminário Regional do Nordeste, em Olinda. O 1º ano eu havia feito em 1960, no Seminário Arquidiocesano de Fortaleza.

Dom Mota, em 04 anos, fundara duas instituições básicas para seu trabalho de evangelização: a Rádio Pajeú e a A.S.D. (Ação Social Diocesana). O novo bispo, Dom Francisco, nem se preocupou em “criar” algo “de novo”. O novo já existia. Era só pô-lo em prática. Os políticos, para mostrarem serviço, destroem o que seus antecessores deram início. Bispos sérios não fazem isso.

E aqui está o 2º motivo da minha reflexão sobre o episcopado de D. Francisco.

Dom Mota fora escolhido para a Missão em Afogados da Ingazeira, no momento em que os Bispos de todo o Brasil, sobretudo do Norte, Nordeste e Centro Oeste eram convidados pelo Presidente da República, J.K. a fazerem uma parceria, via CNBB, para iniciarem um projeto de Educação pelo Rádio, que atingisse os interiores mais longínquos do país, onde ninguém chegava, a não ser as ondas do Rádio. O Ministério das Comunicações, associado à Igreja do Brasil, desenvolveria esse trabalho através do M.E.B. (Movimento de Educação de Base). Mas, porque Juscelino pensara nisso?

Ele fora seminarista no grande Seminário Lazarista, do Monte Caraça, em Minas Gerais. Seu “slogan” era pura ousadia: “fazer o Brasil crescer 50 anos em cinco”. Juscelino tinha pressa. Tinha de fazer muito em pouco tempo.  Queria construir no seu momento presente, o que o Brasil fosse precisar mais tarde. Deu início com ousadia e planejamento à Indústria Brasileira, às fábricas de automóveis, às refinarias de petróleo, à frota naval, à marinha mercante nacional, à transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central, enfim, motivou, investiu, construiu não só sob o aspecto material, mas cuidou da Educação como sua principal meta. Não queria o povo só para trabalhar pesado. Tinha também que pensar, ativar os conhecimentos, aprender para ser mais. Não era o ter que era mais importante. E a melhor maneira que achou de pagar o que recebeu do Seminário do Caraça, foi nesta parceria com a CNBB.

Em 05 anos, a Diocese de Afogados da Ingazeira, com o início dado por D. Mota e a continuidade expressa pela coragem e destemor de D. Francisco, tinha instalado um serviço de educação integral para a vida comunitária, social e política e para a evangelização que movimentava mais de 400 Escolas Radiofônicas, espalhadas por toda a Diocese. Com o golpe militar de 1964, todo o sonho de Juscelino, todo o empenho da CNBB, todo o material de traba-lho e das pessoas envolvidas, tudo foi de água abaixo. A ditadura os destruiu.

Em Afogados, policiais tomavam os “radinhos cativos” das Escolas e amedrontavam os monitores, ameaçando-os de prisão. O Bispo se indignava.

Procurava o 4º exército, na 10ª região militar em Recife, bradando diante da autoridade: “quem já viu fechar-se um chuveiro, arrolhando cada um de seus buraquinhos? Porque não fechá-lo, enroscando a torneira geral?” Era o desafio do Bispo Sertanejo para o exército fechar a Rádio Pajeú, coisa que nunca aconteceu.

Dom Francisco se caracterizava, por onde andava, como um homem de muita coragem. Sempre dizia que “medo” era uma palavra que não existia em seu dicionário; e justificava o seu destemor, à luz da Palavra de Deus, que tem em 366 ocasiões: “não tenhais medo”. Só da boca de Jesus tem, pelo menos, 18 vezes.  Com essas suas maneiras de pensar e agir, eu vou passando para a terceira solicitação da Silmara, na abordagem de alguns “causos” mais hilários de D. Francisco que, dada a seriedade dele, tem pouca graça, mas é parte do seu jeitão. Como eu disse acima, falando da sugestão de Silmara, quanto aos causos, apesar de sua seriedade, aconteciam esporadicamente. Vamos a eles.

Eu sempre convivi com Dom Francisco, admirando sua sabedoria, quer no seminário menor, em Sobral, quer no Seminário Maior, em Fortaleza, no tocante ao seu Curso de Direito Canônico. Sob este aspecto, orientava por toda a Diocese, sobre a liberdade que o casal de namorados ou noivos deveria ter para realizar-se como marido e mulher. Sustentava com toda coragem que ninguém era obrigado a casar. Assim estava ensinando na Paróquia de S. José do Belmonte, dizendo que casamento obrigado é nulo. Não houve sacramento.

Ao dizer isso, um promotor público que estava na Igreja atreveu-se a dizer que, em certas circunstancias, para evitar uma tragédia na família, talvez fosse mais prudente realizar o casamento. Dom Francisco revidou com mais indignação ainda: “Não, Senhor! Não há lei que obrigue um casamento”. O tal promotor é que não sabia quem era D. Francisco e do que ele era capaz. Replicou-o, dizendo que ‘ele orientava daquele modo por desconhecer a lei’. O suficiente para criar “um bafafá” em que o Bispo saiu à meia noite daquela cidade, 600 km. para Recife, e se inscreveu no último dia do vestibular de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Ficou num dos 1ºs lugares.

Fez todo o Curso, dividido em 03 Faculdades: na Católica, em Caruaru e na Federal, devido dificuldades de frequência; mas venceu. Entre os convites a serem enviados, pediu apenas três, para pessoas que não estariam presentes: Dona Clausídia, sua mãe, já idosa, em Sobral. Para mim, que estava em Roma e também não viria; e para o tal promotor que o desafiara, na Missa, em São José do Belmonte, com o seguinte recado: ‘terei imenso prazer em contar com o prezado colega, em minha formatura’. Será que ele foi?

Gostaria de acrescentar aos causos já citados (não ter medo/ discussão com o promotor/ defesa do MEB no 4º exército) mais um, em âmbito mundial: durante o Concílio Vaticano II, propôs a restauração do Diaconato Permanente, que funcionou no começo da Igreja, como narram os Atos dos Apóstolos 6,13: “escolham entre vocês, sete homens de confiança, cheios do Espírito Santo e de sabedoria e nós entregaremos as prestações de serviços a eles e nós continuaremos a usar todo o nosso tempo na oração e no anuncio da palavra”.

Dom Francisco impôs tanta seriedade no pleito dele, dando exemplos das necessidades de sua própria Diocese de 11 mil km quadrados, 300 mil há-bitantes, 06 padres, o mais novo era ele mesmo, que os Padres Conciliares se renderam aos seus argumentos e aprovaram o projeto. Voltando do Concílio começou a preparar por 03 anos, seus 1ºs Diáconos. A ele nossa homenagem.

*Monsenhor Francisco de Assis Magalhães Rocha é sacerdorte católico, professor e comunicador. Natural de Bela Cruz, Ceará, onde mora hoje, foi ordenado sacerdote a 4 de agosto de 1968. De 1973 a 1976, cursou Sociologia na Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, em Roma, onde concluiu o bacharelato e o mestrado, defendendo a tese O Fenômeno Frei Damião na Religiosidade Popular do Nordeste do Brasil. Atuou por décadas a serviço da Diocede de afogados no bispado de Dom Francisco. Dirigiou a Rádio Pajeú e Rádio Universitária de Sobral, no Ceará.

Afogados: Araketu, Patusco e Orquestra Show de Frevo no Baile Municipal

A edição de 2020 do baile municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas e concorridas dos últimos anos. Na programação musical, estão previstas atrações do porte da banda Araketu, a animação contagiante de Patusco e a tradição do frevo com a renomada orquestra afogadense, Show de Frevo. O baile, mais uma […]

A edição de 2020 do baile municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas e concorridas dos últimos anos. Na programação musical, estão previstas atrações do porte da banda Araketu, a animação contagiante de Patusco e a tradição do frevo com a renomada orquestra afogadense, Show de Frevo.

O baile, mais uma vez, acontecerá no espaço Wilton Britto, no Hotel Brotas, no próximo dia 08 de fevereiro, com previsão de início para 21hs. Informações sobre mesas e ingressos, pelo telefone (87) 99958 0056.

Mais uma vez a Prefeitura buscou apoio na iniciativa privada para realizar o baile, gastando o mínimo possível de recurso público para realização dessa que tem se consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias do Carnaval no Sertão Pernambucano.

Empresário afogadense é destaque em evento sobre cases de sucesso

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros. O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito […]

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros.

O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito e conhecimento no setor.

Pensando nisso, a SPV Eventos Promoções traz trajetórias de profissionais através do Varejo Vivo, evento voltado para varejistas de todos os segmentos que desejam aperfeiçoar o seu negócio.

A história de Alessandro chamou a atenção por ter começado como “motorista do pai”, o saudoso Moacir Queiroz, como ele mesmo conta, também ajudado na carga e descarga. Pouco depois ja estava vendendo iogurtes.

A primeira loja nasceu em Carnaíba, com 125 metros quadrados de área. O nome “Avistão nasceu de uma brincadeira com os irmãos sobre as dificuldades do fiado.

Hoje, além de uma super unidade em Carnaíba, a Rede Avistão está presente em Iguaracy, Sertânia e se prepara para abrir o Avistão Atacarejo de Afogados da Ingazeira.

“Além do preço, nossa estratégia é a loja bem iluminada, mix de produtos à altura do cliente, loja limpa, equipe satisfeita e principalmente, cliente satisfeito”.