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Tuparetama: TCE-PE nega provimento e mantém ilegais contratações temporárias de Sávio Torres em 2020

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Outras Notícias

Dinca tentou invadir estúdio na Cidade FM, diz emissora

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou invadir o estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira. O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino. Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou invadir o estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira.

O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino.

Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão na imprensa estadual hoje. Fabrício dizia que era de paz, mas que qualquer coisa que ocorresse com ele era responsabilidade do ex-prefeito.

Pelo que o blog foi informado, uma guarnição da PM teve que ser acionada para convidar ele a se retirar da rádio. Ele disse que queria o direito de resposta. Foi orientado pelo diretor Felipe Marques a buscar os meios formais para fazer a solicitação. Depois de muito vai não vai, com a chegada da polícia. ele deixou a emissora orientado por aliados que foram à rádio.

“Ele queria entrar apulso. Dissemos que não entrava, que não era assim. Ele disse que queria falar naquela hora. Expliquei que existia a forma de pedir direito de resposta. Inclusive tínhamos uma entrevista com o Delegado pra falar sobre a prisão de um suspeito de um crime. Foi preciso chamar a polícia pra ele sair de lá”, disse Felipe Marques. A Direção da emissora, do Grupo Manu, vai prestar queixa esta tarde contra o político.

ASSERPE se manifesta:  a ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco manifestou apreensão com episódios de ameaças contra profissionais da Rádio, por Dinca Brandino.

“Em vídeos nas redes sociais, por discordar da linha editorial da emissora, o político tem realizados lives e usados termos pejorativos contra seus profissionais.

No último deles, ameaçou o radialista Fabrício Ferreira, com expressões pejorativas, e fazendo ameaça à sua integridade. O mesmo já foi registrado com outros profissionais como Júnior Alves. A entidade teve acesso a vídeos que comprovam as ameaças.

A ASSERPE alerta as autoridades para responsabilização acerca dessas ameaças. O ambiente democrático e a legislação vigente indicam caminhos para qualquer agente político que se sinta ofendido ou questionado e queira pontuar o contraditório. Com certeza não é pé caminho das ameaças ou intimidações à liberdade de imprensa. A ASSERPE estará vigilante”, diz em nota.

Cidades sertanejas na lista do TCE

É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas.  Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário. Ainda execução dos […]

Obras como construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, em Custódia, estão na lista do TCE

É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas.  Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário.

Ainda execução dos serviços de linha d`água, assentamento de meio fio de concreto pré-moldado e piso inter-travado na Zona Urbana e Rural do Município e contratação da Empresa para prestação de serviços referente a elaboração de orçamento para reforma do Centro de Triagem de Resídios Sólidos.

Em Arcoverde, reposição e pavimentação de calçamento granitico de diversas ruas, reposição e pavimentação de calçamento granítico,paralelo granitico, drenagem e construção de Canal no Bairro Cidade Jardim, dentre outras. Em Custódia,  contratação de empresa especializada para a construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, de uma quadra poliesportiva descoberta na Escola Mul. Creuza Arcoverde de F. Cavalcanti e pavimentação do sistema viário, dentre outras.

Em Belmonte, reforma na Unidade do Estádio Municipal O Carvalhão, construção de Arquibancada e Piso na Escola Municipal Dr. Arcôncio Pereira. Tabira entra com obras como a construção do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal.

Em Serra Talhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedo Granítico nas Ruas Esperança, Baixa Renda, Travessa 5 e Rua Vicente Inácio de Oliveira, no Bairro Malhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento nas Ruas Esperança e Baixa Renda, dentre outras ações.

Clique ao lado e veja a lista completa em Pernambuco: Obras Paralisadas 2018 – Planilha

Carlos Evandro revela que terá que implantar novo stent e tratar catarata

Na entrevista que concedeu à Revista da Cultura neste sábado,  o ex-prefeito Carlos Evandro revelou que chegou a ser convidado para ser assessor especial na Casa Civil. Crítico desse tipo de oferta pelo estado, Carlos Evandro disse não.  “Tenho do que viver. Não vou me sujeitar a isso”, disse. Carlos ainda comentou a informação de […]

Na entrevista que concedeu à Revista da Cultura neste sábado,  o ex-prefeito Carlos Evandro revelou que chegou a ser convidado para ser assessor especial na Casa Civil.

Crítico desse tipo de oferta pelo estado, Carlos Evandro disse não.  “Tenho do que viver. Não vou me sujeitar a isso”, disse.

Carlos ainda comentou a informação de que não teria disputado a eleição por estar inelegível.  “Quantos não disputam nessa situação? O meu advogado garantiu que eu poderia ser candidato.  Modéstia a parte, um advogado como Walber Agra não é qualquer um”.

Ele reafirmou que um pré-infarto, com a exigência de uma cirurgia para aplicação de um stent, um tubinho metálico que facilita a passagem do sangue no coração. “Ainda tenho mais um pra fazer.  Mas tenho um medo danado de UTI”.

Revelou também ter uma cirurgia programada de catarata no olho esquerdo. “Eu opero sem problemas, mas desse olho já não vejo muito bem”, revelou.

Carlos comentou que não estabeleceu quantos votos dará a seus candidatos a Deputado Estadual Rogério Leão e Fabrício Ferraz. “Não prometo voto a ninguém.  Só tenho o meu e de Socorro”.

Falando na esposa, revelou que ela não queria ser candidata a prefeita “de jeito nenhum” em 2020. “Foi porque era o jeito”.

Lista do TCE 2 : candidatos à Alepe, ex-prefeitos e presidentes da Câmaras do Pajeú aparecem na relação

Carlos Evandro, Rogério Leão, Dinca Brandino, Cida Oliveira, Adelmo Moura e Sávio Torres são alguns nomes da lista Como informamos acima, o TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Da lista definitiva […]

Clique na imagem e veja lista na íntegra. Presença nela aumenta possibilidade de inelegibilidade
Clique na imagem e veja lista na íntegra. Presença nela aumenta possibilidade de inelegibilidade

Carlos Evandro, Rogério Leão, Dinca Brandino, Cida Oliveira, Adelmo Moura e Sávio Torres são alguns nomes da lista

Como informamos acima, o TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, “a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições”.

No Sertão, alguns nomes foram mantidos pelo TCE, indicando não haver mais recurso. Veja alguns :

Adelmo Moura – Itapetim

Afonso Ferraz – Floresta

Alberto Marcos Paes – Tabira

Alexsandra Arruda – Fundo de Saúde – Afogados da Ingazeira

Ana lúcia Miguel –Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Torres – Fundo de Saúde de Tuparetama

Antonio Ferreira Rabelo – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos – Fundo Previdenciário de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Antonio Saraiva – Prefeitura de Exu

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Prefeitura de Serra Talhada

Charla Araújo – Fundo de Previdência Afogados da Ingazeira

Cícero Simões – Prefeitura de Calumbi

Clênio Barros – Fundo de Saúde de Belmonte

Diomésio Oliveira – Prefeitura de Solidão

Sávio Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Edmilson Pereira – Prefeitura de Quixaba

Frankilin Pereira – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Araújo – Prefeitura de Betânia

Genival Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gilberto Siqueira Leite – Câmara de São José do Egito

Gilmar Queiroz – Prefeitura de Flores

Inês Jurubeba – Fundo de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira – Prefeitura de Solidão

Joaquim Guerra – Fundo Previdenciário de Calumbi

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba

José Bezerra dos Santos – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José de Anchieta Patriota – Câmara Carnaíba

José Francisco Filho – Prefeitura de Carnaíba

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes – Prefeitura de Itapetim

José Lopes Diniz – Prefeitura de Belmonte

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Pessoa Veras – Prefeitura da Ingazeira

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura Brejinho

José Vieira Filho – Fundo Previdenciário de Flores

Joselita Alves Monteiro – Câmara Brejinho

Luciano Fernando Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Manoel Carvalho Pires – Prefeitura de Belmonte

Manoel machado Neto – Fundo de Saúde de Sta Terezinha

Márcia Araújo – Fundo Municipal de Previdência de Betânia

Marconi Santana – Prefeitura de Flores

Aparecida Oliveira – Prefeitura de Solidão

Maria de Lourdes Lima Cordeiro – Prefeitura de Calumbi

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara Iguaraci

Nelson Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves – Prefeitura de Custódia

Paulo Vieira Jucá Prefeitura de São José do Egito

Pedro Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão

Rogério Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Sandra Regina – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Tânia Pereira – Fundo de Previdência de Belmonte

Teógenes Lustosa – Prefeitura Santa Terezinha

Valdenildo Brasil – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Walquiria Sobreira – Fundo de Saúde Belmonte

Vice de Sertânia confirma que mantém alinhamento com Ângelo

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  o vice-prefeito da cidade de Sertânia, Toinho Almeida disse que vai permanecer no grupo do prefeito Ângelo Ferreira. A decisão foi tomada após reunião com Ângelo,  aliados dos movimentos sociais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que lhe apoiam. “Houve um mal estar entre eu e o prefeito, […]

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  o vice-prefeito da cidade de Sertânia, Toinho Almeida disse que vai permanecer no grupo do prefeito Ângelo Ferreira.

A decisão foi tomada após reunião com Ângelo,  aliados dos movimentos sociais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que lhe apoiam.

“Houve um mal estar entre eu e o prefeito, mas tudo foi contornado. Ouvimos as pessoas aliadas e vamos permancer no grupo do gestor, independentemente dos acontecimentos prol eleição”, disse Toinho.