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Tuparetama: TCE-PE nega provimento e mantém ilegais contratações temporárias de Sávio Torres em 2020

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Outras Notícias

Totonho adota tom conciliador e evita falar em racha com Patriota

Ex-prefeito diz continuar defendendo Lúcia Moura para manutenção na chapa governista. Daniel Valadares disputará vaga na Câmara O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, agora no PSDB, acompanhado do filho Daniel Valadares (PMDB), usou tom conciliador e moderado ao comentar seu ingresso no partido tucano no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. […]

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Ex-prefeito diz continuar defendendo Lúcia Moura para manutenção na chapa governista. Daniel Valadares disputará vaga na Câmara

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, agora no PSDB, acompanhado do filho Daniel Valadares (PMDB), usou tom conciliador e moderado ao comentar seu ingresso no partido tucano no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Em várias oportunidades, Valadares falou da importância de unidade da Frente Popular rumo  à reeleição de José Patriota em outubro. O debate teve ainda perguntas dos blogueiros Júnior Finfa,  Mário Martins e Itamar França.

Ao contrário de outras oportunidades onde foi mais incisivo ao avaliar o processo, chegando a sinalizar até sua candidatura caso não fosse devidamente ouvido, Totonho preferiu não cogitar outra possibilidade que não a de apoio ao atual gestor e candidato a reeleição.

Também foi oportunidade para deixar às claras a estratégia do seu bloco, que conta com seis legendas. A ideia é apoiar e brigar para manutenção da vice-prefeita Lúcia Moura na chapa de Patriota e trabalhar para que Daniel Valadares conquiste um mandato na Câmara de Vereadores.

Totonho revelou a respeito do projeto de apoiar o nome de Lúcia que já manteve algumas reuniões para alicerçar esta posição. Ele revelou que houve reuniões com  apropria Lúcia, com o esposo Júnior Moura e também com Edson Moura. Também deu detalhes de encontros sobre o tema com Patriota e na Casa Civil. Também disse ter ingressado na legenda tucana com conhecimento do Palácio.

Daniel Valadares disse não se sentir pressionado para garantir de toda  forma um mandato de vereador. Afirmou que já está arregimentando apoios para o projeto e não deu detalhes da possibilidade de que outros nomes disputem a Câmara pelo bloco.

Também não cravou a estratégia do grupo em se tratando de composições com outras legendas e reafirmou a disposição de apoio a José Patriota. “Ainda assim, vai aparecer quem alimente e fale em racha”, lamentou.

Com a saída de Daniel Valadares do Controle Interno, desincompatibilizado para disputar a eleição na Câmara, foi confirmado o nome de Alberto Seabra, o Bebeto, enteado de Totonho Valadares, como titular da pasta.

Serra Talhada vai sediar Encontro das Culturas Populares Tradicionais

O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada. “Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas […]

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O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada.

“Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas danças, seus artesanatos e principalmente suas culturas”, informou o Secretário, .

O prefeito Duque acredita que o município ganhará visibilidade no âmbito nacional. “Vamos exportar a nossa cultura para todo o Brasil, mostrando as belezas criadas e produzidas pelas pessoas da nossa terra”, comemora.

Dentre os objetivos do evento, fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo das culturas populares e tradicionais para a promoção de um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

Covid-19: Sertão do Pajeú registrou em maio 56 óbitos. 34 a menos que abril

Região tem no total 518 óbitos pela doença. Por André Luis Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região.  Serra Talhada mais uma […]

Região tem no total 518 óbitos pela doença.

Por André Luis

Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. 

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 12 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira e Brejinho, com 8 registros cada. 

São José do Egito confirmou 7 óbitos pela doença, depois vem Santa Cruz da Baixa Verde, com 4, seguida de  Ingazeira, Tabira e Tuparetama com 3 óbitos cada uma.

Carnaíba e Itapetim registram 2 óbitos cada. Com 1 óbito cada, temos Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão. Apenas Calumbi, Flores e Triunfo não registram óbitos durante o mês de maio.

Com isto, o total de cada município fica da seguinte forma: Afogados da Ingazeira tem 61 óbitos, Brejinho tem 19, Calumbi 3, Carnaíba 30, Flores 30, Iguaracy 23, Ingazeira 5, Itapetim 22, Quixaba 13, Santa Cruz da Baixa Verde 15, Santa Terezinha 25, São José do Egito 43, Serra Talhada 146, Solidão 3, Tabira 34, Triunfo 24 e Tuparetama 22.

Nesta terça-feira, 1º de junho, a região tem no total 518 óbitos pela doença.

Custódia: Domingos Rodrigues deixa governo para apoiar Luciara de Nemias

Em um comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (11), o diretor de recursos hídricos de Custódia, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a prefeita pela oposição. A decisão marca sua saída do cargo na administração municipal para se juntar ao grupo político que disputa a prefeitura nas eleições deste ano. […]

Em um comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (11), o diretor de recursos hídricos de Custódia, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a prefeita pela oposição. A decisão marca sua saída do cargo na administração municipal para se juntar ao grupo político que disputa a prefeitura nas eleições deste ano.

Domingos Rodrigues relatou em seu comunicado um histórico de contribuições para o município. “No ano 2007, retornei do Recife com minha família, onde fui abraçado pelo saudoso amigo Nemias Gonçalves de Lima. Fui candidato a vereador em 2008, obtendo mais de 300 votos na chapa encabeçada pelo saudoso amigo José Esdras de Freitas Gois”, declarou Rodrigues, ressaltando a duradoura amizade com Nemias.

Em 2011, Rodrigues foi convidado a integrar o terceiro mandato no governo de Nemias, e em 2012, assumiu a secretaria de agricultura. “Contribuímos com a vitória nas eleições do amigo Dr. Luiz Carlos, onde criamos a secretaria de meio ambiente e assumi essa pasta de 2013 a 2016”, destacou. Ele também mencionou a aliança partidária de 2016, que uniu antigos adversários políticos e resultou em sucessivas vitórias eleitorais até meados de 2023.

Rodrigues expressou gratidão ao atual prefeito Manuca pelo período em que ocupou o cargo de diretor de recursos hídricos e coordenador da defesa civil do município durante o segundo mandato. “Sempre tive trânsito livre em todos os grupos políticos de nossa querida Custódia”, afirmou, enfatizando sua formação em administração pública e o envolvimento de sua família nas disputas eleitorais.

Contudo, Rodrigues explicou que ele e diversos membros de sua família se sentiram ignorados no processo político de 2024. “A finalidade deste comunicado não é chamar a atenção, mas meramente demonstrar a insatisfação para com a minha pessoa e as dezenas de membros de minha família”, esclareceu.

Por fim, Domingos Rodrigues agradeceu o período de colaboração com o atual grupo gestor, mas apontou divergências nas tomadas de decisões e a falta de espaço no governo como razões para seu desligamento. “Mais uma vez, agradeço o período que estivemos juntos. No entanto, por divergências nas tomadas de decisões com relação à gestão de pessoas e a falta de espaço no governo, me desligo do grupo do atual gestor”, concluiu.

Prefeito de São José do Egito participa das comemorações pelo Dia do Autismo

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado. Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar. Durante […]

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado.

Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar.

Durante as comemorações, os estudantes encantaram a todos com performances que destacaram o respeito às diferenças e a necessidade de garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, adaptado às suas necessidades.

“A inclusão é um dever de toda a sociedade. Nossa missão é garantir que todas as crianças, independentemente de suas particularidades, tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento. Eventos como esse mostram o quanto estamos avançando e o quanto ainda podemos evoluir nessa jornada de respeito e acolhimento”, destacou o gestor.

A Prefeitura de São José do Egito tem investido em ações que fortalecem a educação inclusiva, com a capacitação de professores, adaptação de materiais didáticos e suporte especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista, segundo nota.