Custódia: Domingos Rodrigues deixa governo para apoiar Luciara de Nemias

Por André Luis

O Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01.11). A matéria segue para votação no Senado e, depois, para sanção presidencial.

O PL garante prioridade no atendimento para serviços de assistência psicológica e social e, em caso de lesão física ou dano estético, a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um Projeto de Lei que apresentei durante meu mandato como deputada federal, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa”, comemorou Marília Arraes em suas redes sociais. “A matéria é de extrema importância para as mulheres brasileiras, e teve relatoria da deputada Benedita da Silva”, completou.

De acordo com o texto aprovado, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Ao receberem mulheres vítimas de violência, os hospitais e centros da saúde do SUS deverão lhes informar sobre a prioridade de atendimento nessas especialidades e as providências necessárias para sua realização. Após a comprovação da agressão sofrida e da existência dos danos, essas unidades adotarão as medidas para o atendimento.

Para a relatora do PL, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as marcas físicas e psicológicas que as mulheres vítimas de violência carregam “representam um gatilho para sofrimento intenso, que pode levar até mesmo a atos autodestrutivos”. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam maior probabilidade de essas mulheres cogitarem ou tentarem suicídio quando vitimizadas pelo parceiro.

A aprovação do PL é uma importante conquista para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. A medida vai garantir que essas mulheres tenham acesso a atendimento especializado e humanizado, que possa ajudá-las a superar as sequelas da violência e reconstruir suas vidas.

O PT de Pernambuco concederá entrevista coletiva logo mais, às 15h, na sede estadual da legenda, no Bairro de Santo Amaro, Recife. A legenda acusa a operação Lava Jato de ” ação arbitrária, ilegal e injustificável”, no episódio envolvendo o erx-presidente Lula.

“A operação ataca o Estado Democrático de Direito e houve violência praticada contra o ex-presidente Lula. A Frente Brasil Popular, que congrega partidos políticos e entidades dos movimentos sociais, vai responder essas arbitrariedades”.

Militantes de vários segmentos sociais estarão nas ruas logo mais, esta tarde, quando será realizado o chamado “Ato Contra o Golpe e em Defesa da Democracia”, em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais (Rua da Aurora).

O governador Paulo Câmara participou, no final da manhã desta terça-feira (30/07), da reunião que elegeu o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe, na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A escolha ocorreu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reunindo presidentes e representantes de 22 das 26 companhias de saneamento associadas de todo o Brasil.

Paulo Câmara ressaltou a importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e apontou os diversos investimentos na área que estão ocorrendo, de forma descentralizada, no Estado de Pernambuco.

“Estamos fazendo muitas obras aqui, buscando dar um passo importante para o avanço da cobertura do saneamento básico nos municípios. Temos um planejamento de curto, médio e longo prazo que está em plena execução para sanear nossas cidades. E o trabalho da Aesbe é importante, porque o Brasil precisa de Marco Regulatório, de segurança jurídica, e a entidade tem contribuído para essas discussões nacionais”, afirmou.

Roberto Tavares, presidente da Compesa, que esteve à frente da Aesbe por cinco anos, tendo inclusive seu mandato estendido por duas vezes. Destacou a atuação da Aesb em mais de três décadas, operando em mais de 4 mil municípios, atendendo cerca de 75% da população urbana brasileira, nos mais diferentes climas e regiões.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox.

No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na XI Regional, há um caso confirmado em São José do Egito.

Na VI Regional de Arcoverde há 18 notificações e 14 casos em investigação. Na VII Regional de Salgueiro há 04 notificações e 04 casos em investigação. Na VIII Regional de Petrolina há 24 notificações e 12 casos em investigação. Na IX Regional de Araripina há 15 notificações e 11 casos em investigação. Na X Regional de Afogados há 17 notificações e 07 em investigação. E na XI Regional de Serra Talhada há 07 notificações e 05 casos em investigação.

Na Regional de Afogados há notificações nas cidades de Afogados da Ingazeira (3), Brejinho (1), São José do Egito (6), Tabira (2) e Tuparetama (5). Os casos suspeitos em investigação são em Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (3) e Tuparetama (3).

Na Regional de Serra Talhada há notificações nas cidades de Carnaubeira da Penha (1), Floresta (4) e Serra Talhada (2). Os casos em investigação são em Carnaubeira da Penha (1), Floresta (3) e Serra Talhada (1).

Em todo o estado, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 647 notificações, sendo 428 casos que ainda estão em investigação, 57 confirmados e 162 casos descartados. Desde a última semana, Pernambuco já havia confirmado a transmissão comunitária do vírus.

Do total das notificações, 57 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (23), 30 a 39 (19) e 40 a 49 (9), 50 a 59 (1) e 60 e mais (2). Sendo 48 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Já os 428 casos que estão em investigação, as faixas etárias são: 0 a 9 (67), 10 a 19 (80), 20 a 29 (92), 30 a 39 (78), 40 a 49 (54), 50 a 59 (32) e 60 e mais (25), sendo 242 do sexo masculino e 186 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado.

Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial.

Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais.

Em visita ontem ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão federal precisa investir em três pilares para alavancar a economia e reduzir a desigualdade do Nordeste: infraestrutura, capacitação profissional e acesso a terra.