Totonho adota tom conciliador e evita falar em racha com Patriota

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

Para melhorar a mobilidade e a acessibilidade da Avenida Pedro II, a Prefeitura de Arcoverde, através da Arcotrans, realizou uma modificação no trânsito e no estacionamento que fica em frente do Supermercado Bonanza.

As três vagas rotativas de taxi foram relocadas para a calçada em frente do supermercado e o estacionamento de motos passou a ser na Rua Antônio Moreno, que fica ao lado do estabelecimento, dando uma maior abertura para o tráfego de veículos na área. Com isto espera-se que a população possa ter melhores condições para circular no local.

O Detran fez um balanço das operações realizadas em Arcoverde, junto com a Arcotrans e o 3º BPM. De 26 a 28 de novembro de 2014, foram fiscalizados 1.752 veículos; 59 carros tinham restrição na documentação, 30 foram recolhidos ao depósito e 116, atuados.

A Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco realiza nesta segunda – feira (hoje, 08.06) uma visita ao Hospital Getúlio Vargas.

Será a partir das 16h. O objetivo é de conhecer a realidade e os problemas enfrentados pelos acidentados de trânsito, em especial de motocicletas.

A visita será coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) e deve contar com a presença do coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga.

Blog do Magno

Em Flores, no Sertão do Pajeú, a 385 km do Recife, o candidato do PSB a prefeito do município, Gilberto Ribeiro, apoiado pelo atual prefeito Marconi Santana (PSB), é o preferido pela maioria da população.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, se a eleição fosse hoje ele seria eleito com 62,6% dos votos, uma frente de 44 pontos em relação ao seu principal adversário, Adeilton Patriota, do Solidariedade, que teria 18% dos votos.

Doutor Nelson e o Coletivo, do Agir, teria apenas 0,9% dos votos. Brancos e nulos somam 4% e indecisos chegam a 14,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem ter acesso a lista com todos os postulantes, Ribeiro também lidera com 35,7%, e Patriota aparece com 13,4%.

Mesmo sem poder disputar, já reeleito, o prefeito Marconi Santana foi citado por 26,9% dos entrevistados.