Tuparetama: Prefeitura divulga plano de ação para garantir segurança nas escolas

O contorno rodoviário de Sertânia recebeu sua primeira camada de asfalto, obedecendo o cronograma da obra. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã desta sexta (25) visitando o canteiro de obras. A promessa é de que  até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Zeinha e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o presidente Carlos Neves falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política

Por Guilherme Anjos – Diario de Pernambuco

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, afirmou que sua gestão “não vai admitir” o uso político do órgão, em especial diante das eleições, que acontecem em outubro deste ano. Ele reforçou o caráter técnico da Corte apesar da “tendência da política de tentar nos fazer parte integrante do debate”.

Neves foi empossado como novo gestor do TCE-PE na última segunda-feira (5). Ele foi eleito por aclamação, assumindo o lugar de Valdecir Pascoal, seguindo a linha sucessória definida em consenso pelos conselheiros. Ele esteve no Diario de Pernambuco também para entregar o convite da sua posse festiva que acontece no próximo dia 15. O novo presidente falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política.

Eleições

“Há uma tendência da política de tentar fazer com que o Tribunal passe a ser parte integrante do debate. Isso é uma técnica da política, não nossa. Eu digo brincando que quem é pedra nos acha muito fraco, e quem é vidraça nos acha muito forte. Isso é muito comum”, disse Neves.

“Acaba que, pelos temas relevantes que participamos, passamos pela política. Vem demanda da Assembleia Legislativa, temos que responder, mas não passa disso. Nunca sairemos dessa esfera da autocontenção. Agora, se tentarem, seja de um lado ou de outro, fazer mecanismos para ficarmos no meio da situação política, não queremos, não faremos e não admitimos”.

PSB

O novo presidente do TCE tem um histórico de associações com o PSB. Antes de entrar para o Tribunal, atuou junto ao ex-governador Paulo Câmara – responsável por usa indicação ao TCE, além de ter atuado como advogado do diretório pernambucano do partido.

A ligação, que ele afirma ser apenas profissional, pode vir à tona durante as eleições deste ano, quando os socialistas voltam a aparecer nas urnas. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), deve disputar o governo do estado pela sigla.

“Eu fui advogado de diversas correntes políticas. Dos últimos cinco governadores, eu fui advogado de Eduardo Campos a Mendonça Filho. É uma pluralidade muito grande. Era a minha especialidade (Direito Eleitoral). Mas é a tentativa daqueles que querem usar isso contra a instituição”.

“[A tentativa] acaba sendo perdida no caminho. A instituição não é um conselheiro, não é o presidente. Eu tenho o maior respeito por quem tem opiniões diferentes, mas o Tribunal de Contas é uma carreira com autonomia. Eu não determino que o auditor faça esse serviço ou fiscalização, eu não tenho esse poder nem quero ter”.

Questionado sobre como pretendia se blindar das acusações de estar associado ao partido, Neves disse que fica “mais confortável sabendo que o presidente não julga processo. Eu só voto se for um caso de desempate. A minha ‘blindagem’ é a própria estrutura do tribunal”.

CPI Lyra

Em agosto de 2025, o TCE tentou derrubar uma licitação na ordem de R$ 120 milhões da comunicação do governo do Estado, alvo de denúncias de irregularidades. A suspensão, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), além de resultar na instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Eu fui parte do processo como julgador, e isso me impede de falar do processo, que vai ser julgado pelo pleno, uma auditoria especial. Mas o TCE recebe, por previsão constitucional, demandas da sociedade. Normalmente vem do cidadão, mas pode vir de uma empresa concorrente”.

“Quando vem uma denúncia dessa, temos que ter cuidado. Mandamos para a nossa auditoria para checar. A auditoria pode concordar ou não. Todo esse processo foi seguido. Chegou a denúncia da empresa, foi ouvida a auditoria, debateu-se em colegiado. Há graus de recursos a serem tomados, medidas judiciais que podem ser tomadas. É legítimo”.

Gestores

De acordo com Neves, “a Justiça Eleitoral vai olhar a propaganda, discurso, desvio. Nós olhamos para o uso indevido dos bens públicos. É uma atuação que fazemos todos os anos. Se usar um bem público indevidamente a qualquer tempo, vamos olhar”.

“A Constituição estabelece que o TCE analisa as contas do governo e dá um parecer prévio. Fazemos o extrato, a análise da conta, e manda para o Legislativo, e eles julgam. Essa conta, se for julgada irregular, tem reflexo eleitoral, pode levar a uma inelegibilidade. Quando o prefeito é o ordenador, quando ele paga a conta equivocada, os Tribunal de Contas podem condenar os prefeitos diretamente à devolução ao erário ou à multa”.

Efetividade do TCE

“A partir de uma avaliação de quantificação do benefício nos últimos dois anos, geramos uma economia de R$ 2.2 bilhões para Pernambuco, o que é muito mais do que o nosso orçamento, ou seja, está justificado. Mas essa quantificação não atinge todo o benefício que causamos”, disse o presidente.

“Criamos um sistema de gestão de indícios. Notificamos a prefeitura, fazemos o cruzamento, e dizemos quando tem algo errado. E ele corrige. Seja um médico que está faltando, ou uma pessoa que faleceu e a folha continua pagando, alguém está recebendo sem trabalhar. Todo esse cruzamento gera um benefício gigantesco”.

Prioridades da nova gestão

“Um assunto principal é a comunicação, no sentido de esclarecer. Somos detentores da maior base de dados sobre Pernambuco. Tudo que acontece, do ponto de vista público, passa pelo TCE. Esses dados são preciosos demais. O que conseguimos entregar de valor à sociedade, cada trabalho feito, cada entrega, precisa ser dita”.

“Eu brinco que tenho uma inveja boa do Procon [Procuraoria de Defesa do Consumidor]. É um órgão que tem uma estrutura pulverizada, tem uma dificuldade, mas o Código de Defesa do Consumidor fez com que todo cidadão, se fosse enrolado no comércio, dissesse ‘ vou chamar o Procon’. É a força do direito do consumidor brasileiro”.

“Outra coisa é evoluir no meio-ambiente. Tem muito mais que fazer na questão dos resíduos sólidos, na área das cidades resilientes. A situação é muito grave no Sertão. As terras estão se tornando definitivamente improdutivas, o clima está saindo de Semiárido para árido e isso tem que ter política pública nisso envolvida”.

“Outro tema relevante é a primeira infância. Temos trabalhos transversais, passam por educação, saúde, assistência. Os primeiros seis anos de vida de uma criança são definitivos para o futuro desse estado”.

Desafios recorrentes em Pernambuco

“Na área de saúde, a contratação de médicos é um problema antigo. Para ir ao interior, a remuneração às vezes não era suficiente. O ‘Mais Médicos’ resolveu muito, mas é um problema sistemático no Brasil”.

“Tem cidades que não conseguem contratar organizações sociais de saúde (OSS), então começam as soluções heterodoxas. Contatamos a Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para chamar os prefeitos para sentar e conversar sobre resolver”.

“A questão da estrutura escolar, fizemos um levantamento que mostrou vários acidentes com crianças no caminho para a escola, ônibus sem condição mínima de andar. Se a gente só ficar mudando e punindo, não vai resolver. Chamamos os prefeitos, fizemos um termo de ajuste de gestão, um consenso. Hoje, o transporte escolar já é uma política de estado. Hoje o estado de Pernambuco entrega ônibus para os municípios. A União manda dinheiro para isso”.

“Todo problema estrutural temos uma repetição nas cidades menores, e tentamos atuar com consenso, construindo solução. Não adianta chegar na prefeitura e dizer ‘reconstrua amanhã isso’. Não dá tempo. O eleito é o piloto do avião. Nós podemos orientar E é uma das tônicas da minha gestão. Queremos um tribunal que seja, de fato, transformador”.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, garantiu em nota que em nenhum momento se declarou “dono” ou responsável pela obra de pavimentação da comunidade Alto do Jorge pertencente à São José do Egito.

“A mesma é de responsabilidade do prefeito Evandro Valadares no entanto o recurso foi pleito de Sávio junto ao deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emenda parlamentar, uma vez que a comunidade está geograficamente próxima à área urbana de Tuparetama”, disse.

Ele aproveitou para agradecer ao prefeito Evandro pela execução da obra.”É um sonho antigo dos moradores”. E pediu que a comunidade seja pavimentada em sua totalidade e não apenas duas travessas para que todos os moradores sejam beneficiados.

Encontro faz parte da 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em alusão ao Mês das Crianças

Dando continuidade à 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza, nesta quinta-feira (17/10), novas palestras no auditório do prédio anexo da pasta, localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. Desta vez, o tema será “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”.

Com credenciamento marcado às 9h30, o início das explanações começam às 10h, com o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social. Na ocasião, ele ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o especialista.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”. O evento, que é gratuito, segue nos dias 24 e 31 de outubro.

Na próxima semana (24/10), o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. com a psicóloga, Rafaela Paula, junto com a assistente social, Rosana França. Fechando a programação, no último dia do mês, a discussão será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista