Tuparetama: Prefeitura divulga plano de ação para garantir segurança nas escolas

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.

Presidente da entidade comentou cobrança da Câmara por falta de convite para os debates sobre o enfrentamento a pandemia.

Por André Luis

Nesta terça-feira (29), o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, comentou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a fala do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, sobre o ofício protocolado no Executivo, Legislativo e no Ministério Público da cidade, com uma série de encaminhamentos cobrando um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.

Segundo Rubinho, apenas o item que trata da alteração da Lei Municipal que exige “porteiro” em todas as lojas, é de competência do Legislativo. Os outros pontos, como o cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021, o abatimento do valor do IPTU, a isenção do pagamento da taxa de alvará, vigilância sanitária e bombeiros de 2020 e prorrogação do pagamento do ISS por 05 meses, segundo Rubinho não cabem ao Legislativo.

Darlan explicou que a CDL sabe que alguns pontos não são da competência do Legislativo, assim como sabem que todos os pontos não são de competência do Ministério Público, mas que o protocolo tem como intenção chamar todos os atores para o debate. 

“Nós enviamos o mesmo ofício para o Ministério Público e nenhum é de competência do MP, mas são atores. O Ministério Público é uma entidade que atua de fato no enfrentamento à pandemia e na conciliação dessa questão dos empregos e da renda. Então, enviamos totalmente conscientes, que o MP não decide nenhuma dessas medidas, mas ele atua, participa, leva para o debate” explicou Darlan.

Ainda segundo Darlan o ofício é uma maneira da Câmara participar dos debates como tem cobrado. 

“Em nenhum momento se fala em lei, então, se fosse pra tratar somente do que é de competência da Câmara não se convidaria para nenhum debate porque não está se discutindo lei. Não vamos fazer lei. Ele [Rubinho] não está cobrando isso. Ele quer discutir, quer mostrar que a Casa está aberta para a discussão e aquilo que não for de competência, de iniciativa própria da Câmara, mesmo assim eles querem participar da discussão e com esse ofício a Câmara tem uma grande oportunidade de participar da discussão”, destacou o presidente.

Darlan também explicou um pouco de alguns encaminhamentos presentes nos ofícios encaminhados  e falou sobre a polêmica criada com a permissão para o comércio abrir no dia 1º de julho – feriado de emancipação política de Afogados. 

Ele lembrou que o feriado não foi cancelado, por isso os comércios que abrirem terão que pagar aos funcionários como trabalho em feriado.

Darlan defendeu que o restante de feriados municipais de 2021 sejam cancelados. Ele lembrou o tempo que as atividades econômicas ficaram paralisadas e chamou a atenção para os prejuízos econômicos que já afetam diretamente e indiretamente os empregos na cidade. Darlan também lembrou que em 2020, 944 pessoas perderam seus empregos por conta da pandemia. 

Outro ponto destacado pelo presidente da CDL foi a falta de apoio por parte dos governos Estadual e Municipal. “Não teve nenhuma compensação financeira para os dias que as atividades ficaram paradas, nenhuma contrapartida, nenhuma redução de uma alíquota de imposto. Até mesmo no ano passado quando o Simples Nacional foi prorrogado pelo Governo Federal, os impostos estaduais embutidos no CID não foram prorrogados, Paulo Câmara cobrou com multa”, destacou Darlan.

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município.

Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma creche que é projeto do Governo Federal terá 350 vagas.

A terceira creche do município terá 150 vagas. Orçada em R$1.243.870,41, o equipamento após concluído terá a capacidade para 150 vagas. Os recursos destinados pelo governador da Paraíba, João Azevedo, já estão nas contas do município.

“Aberta licitação para construção de mais uma creche em nossa cidade. Os recursos já estão em conta, obrigado ao Governador joão Azevedo”, agradeceu Augusto Valadares.

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana.

O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também irá formalmente levar o caso à União.

“Pretendo, até amanhã (quarta-feira), fazer um pronunciamento (na Câmara) e provocar formalmente o governo federal. Também vamos fazer um relato ao governador Paulo Câmara sobre a situação no município”, afirmou, ressaltando o empenho do governo do Estado em ajudar a cidade no que for necessário.

Tadeu visitou a ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri e que cedeu em razão da enxurrada.

O deputado defendeu a priorização na sua recuperação em razão do isolamento de Bodocó e a abertura de rotas alternativas, para não submeter a população a percorrer uma distância muito grande para se deslocar entre os dois municípios. Ele também visitou moradores e comerciantes que tiveram as casas atingidas pelas enchentes e que perderam bens e mercadorias. Cerca de 300 famílias foram prejudicadas.

O deputado também reforçou a importância de ações de saúde, pela proliferação de doenças em razão das enchentes, e do apoio a agricultores familiares. Muitos deles perderam suas lavouras nas enxurradas.

Durante a passagem pelo município, o deputado afirmou que o momento é união de forças para ajudar a cidade a superar as dificuldades. “Chamo a atenção que aqui não tem uma torcida de uma cor vermelha, de uma cor amarela, de uma cor azul. Quem tem responsabilidade não fica tirando proveito político da tragédia da população. É dever nosso acompanhar essa situação e tomar providência”, disse. No meio da tarde, Tadeu Alencar seguiu para Brasília.

Assim que tomou conhecimento dos estragos das chuvas, ainda na sexta-feira passada, através do relato do ex-prefeito Danilo Rodrigues, Tadeu Alencar iniciou uma série de articulações junto ao governo do Estado de apoio ao município. No domingo, o coronel Eduardo Pereira, chefe da Casa Militar do governo do Estado, atendeu pleito do deputado e enviou uma equipe para verificar a situação da ponte na PE-545.