Paulo Câmara reassume comando do BNB após reunião do Conselho de Administração

Por André Luis

No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis. 

O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

A família do Prefeito expressou sua gratidão em relação ao tratamento e cuidado prestados. Eles primeiramente agradeceram a Deus e a todos os profissionais do Hospital Regional Emília Câmara, que demonstraram dedicação incansável durante o período de tratamento do Prefeito. Também foram mencionados os profissionais da Unidade Mista Maria Jesuino da Silva e a Guarda Municipal de Solidão, pelos primeiros socorros prestados no momento do incidente.

“Agradecemos o carinho e a atenção de todos, especialmente à população solidanense, que tem se mantido em oração pelo nosso querido Prefeito Djalma Alves. Continuemos unidos nesse momento, desejando uma recuperação completa e rápida”, afirmou Irene Espinhara, a Primeira Dama do município de Solidão.

A equipe de comunicação da Prefeitura de Solidão segue atualizando a população e a imprensa sobre a evolução do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves. A administração municipal enfatiza a importância do apoio e da solidariedade da comunidade durante este período desafiador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão e o governo estudam entrar no STF para evitar que o Senado siga analisando o impeachment. A resolução não tem relação com o julgamento de Eduardo Cunha calculado para a tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal.

O afastamento decidido nesta manhã corresponde a um ato do Procuradoria Geral do República – já a avaliação que será realizada nesta tarde responde a um ato movido pelo partido Rede, que defende que nenhum presidente da Câmara do do Senado possa ter atos penais no STF – sem mencionar Cunha diretamente.

O ministro Teori Zavarski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um pedido de afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

Câmara dos Deputados é o nome dado nas câmaras baixas de congressos ou parlamentos bicamerais. Maranhão decidiu invalidar a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma.

“Sobre o afastamento da presidência, bato palmas, o ministro já tinha que ter feito isso há muito tempo. Agora, suspensão do mandato só o plenário da Câmara pode decidir. É uma agressão ao Poder Legislativo”, declarou Onyx Lorenzoni , que não é próximo a Cunha.Já o Movimento Brasil Livre, cujos líderes tiveram entrada no plenário concedida por Cunha na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, no dia 17 de abril, comemoraram a liminar de Zavascki.

O presidente do Senado ignorou o despacho de Maranhão e segue encaminhando a sessão em que se debate o afastamento da presidente da posição.

Se aprovou o impeachment por 70, maranhão tem um obstáculo interno: % dos deputados e assessores técnicos da Casa são frontalmente oposto à medida divulgada nesta segunda por ele.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.

“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.

“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.

Por Andryele Saraiva*

Como um extraordinário Nordestino, Luiz Gonzaga foi o artista que trouxe o Nordeste para o resto do País, não apenas com sua genialidade com a Sanfona, cantando e tocando o baião, o forró e o maxixe; trouxe também ao conhecimento popular a vida do sertão com suas tradições, geografia, religiosidade, ritmos, injustiças, aridez, suas dificuldades e suas riquezas. Com a música, Asa Branca, considerada o Hino do Nordestino, destacou a luta de um Povo, por ações que eles pudessem se sobressair das suas adversidades climáticas, imortalizada logo na primeira estrofe desse épico clássico, quando diz:

“Quando ‘oiêi’ a terra ardendo Qual fogueira de São João

Eu preguntei a Deus do céu, ‘uai’ Por que tamanha judiação?”

Com esta elucidativa menção, em acréscimo, cabe destacar que o Sertão Nordestino, sofre consideravelmente com um problema climático, criando uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a região.

Em 1886, desde o seu primeiro projeto, elaborado pelo engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar de Lima, as águas do Rio São Francisco tornaram-se sonho para os nordestinos.

No sertão árido, um rio de vida surge, ó São Francisco, correnteza imponente. Nas suas águas, histórias se insurgem, refletindo o vigor de sua gente. Suas margens abraçam a vegetação, onde o verde se faz resistência. É o oásis em meio à desertificação, a fonte de vida em meio à carência.

Em 2007, a água “saiu” do papel, escorreu pelos canais, desencalhou sonhos e extinguiu angústias. Ó rio São Francisco, tesouro precioso, patrimônio do sertão, de valor incalculável. Que tu sigas firme, seja preservado, poderoso e inabalável.

Daqui já se vislumbra o que mais importa: o sonho já é quase uma realidade. Prossigo minha narrativa, evidenciando que para que esse sonho seja concretizado e finalizado, obras precisam ser finalizadas, como bem cantou grande Flávio José, “deixa o Rio Desaguar”.

O nordestino parnamirinense roga a autorização da ordem de serviço da obra do Canal do Açude Entremontes, localizado em nosso Município de Parnamirim-PE, sendo parte constante do Projeto, com a Nota Técnica nº. 34/2017/DPE/SIH, saindo a água reservatório Mangueira, do trecho 6, Eixo Norte da Transposição, a perenização do Açude Entremontes, Barragem do Chapéu e Barragem do Cachimbo, ambas localizadas na área rural do Município, e todas regiões de grande potencialidade agrícola e pecuária.

Consigno, também, que o Açude Entremontes, está construída sobre o rio São Pedro, afluente da margem direita do Rio Brígida, e forma um lago que abrange uma superfície de 4.688ha na cota 389,00 e acumula um volume de 339.333.700.

A Barragem do Chapéu construída no ano de 1986, no Rio Brígida, tendo sua Capacidade 188.000.000m3, já a Barragem do Cachimbo está localizada no Rio Quixaba com capacidade de 31.000.000m³.

Verifica-se em segunda análise, que esta é uma obra transformadora, para o Sertão Pernambucano, que segundo cálculos, as áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra, visto que, afeta também, todos os aspectos: a agricultura, a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos e renda.

Assim, concluiremos a obra e, como um verso em folha, concluiremos a lição inicialmente cantada por Luiz Gonzaga, que encerra assim:

“Quando o verde dos teus ‘óio’ Se ‘espaiar’ na ‘prantação’

Eu te asseguro, não chore, não, viu Que eu ‘vortarei’’, viu, meu coração.”

*Andryele Saraiva é vereador do Município de Parnamirim e Bacharel em Direito