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Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Colaborou Rodrigo Lima

Falando para os Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil, no auditório principal da XXl Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Presidente da AMUPE, José Patriota, apresentou um painel contendo as principais reivindicações do movimento municipalista no âmbito das alternativas para o futuro da governança local.

O conteúdo apresentado foi construído pelos prefeitos durante oficina temática realizada durante o evento, e integrará um documento com as reivindicações municipalistas para os pré-candidatos à presidência da república.

Dentre os diversos itens apresentados na exposição de José Patriota, Prefeito de Afogados da Ingazeira, constam a cobrança da Aprovação do projeto de lei que estabelece a CLT como forma de contratação de pessoal pelos consórcios públicos, aprovação de um projeto de lei que acrescenta a limitação de exigências legais quando da celebração de convênios com a união pelos consórcios, limitando qualquer eventual penalidade a estes, sem estendê-las aos municípios consorciados.

Outro ponto reivindicado pelos Prefeitos é a possibilidade dos consórcios poderem contraírem operações de crédito para as suas obrigações, além da criação de marcos institucionais que consolidem uma política pública de governança, integrando os três entes federativos na definição das políticas públicas, incluindo o financiamento dos programas implantados nos municípios.

outros pontos apresentados por Patriota, foram o aprimoramento dos mecanismos de controle social e canais de participação, a implantação de uma política de gestão de pessoas na gestão pública com avaliação de desempenho e capacitação permanente, o estabelecimento de critérios técnicos para a ocupação de cargos comissionados e o acompanhamento permanente das metas e indicadores das gestões municipais.

Surpreendendo as previsões meteorológicas a chuva caiu na noite da segunda-feira de carnaval em Afogados da Ingazeira somando 30 milímetros. Ouvintes do Rádio Vivo (Rádio Pajeú) informaram ao comunicador Anchieta Santos que houve chuva ainda em Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Foram registradas chuvas na zona rural em comunidades como Caiçara, Carnaúba dos Vaqueiros, Juá, Pelo Sinal, Várzea, Dois Riachos, Carnaubinha, Poço de Pedra, Minador, Cachoeira do Cancão, Boqueirão, Góes, São João, Várzea Comprida, Santiago, Capoeiras, Santiago, Baixio e Varzinha. Em Rosário, por exemplo, foram 42 milímetros.

Para hoje, a previsão de chuva é de 90%. Como informamos, em Afogados da Ingazeira, foram interrompidos os festejos do Carnaval por conta da chuva que caiu no município, na noite desta segunda-feira (12).

Por volta das 21h, a Praça Miguel de Campos Goés recebia a apresentação da Orquestra Show de Frevo e acabou esvaziada. Foi suspenso também o desfile dos tradicionais Tabaqueiros, os mascarados que são marcas registradas do Carnaval da região.

Apesar do Secretário de Cultura de Afogados de Ingazeira, Edgar Santos, interromper os festejos, o clima não foi de tristeza total. Isso porque o município sofre com chuvas irregulares há, pelo menos, cinco anos. Então, o povo acabou comemorando esse presente de momo.

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) agendou para a próxima quarta-feira (25) uma reunião com os governadores do Nordeste, em Brasília. A petista deve receber dos gestores uma pauta de reivindicações dos nove governadores da região. As informações são do colunista Gerson Camarotti.

Os governadores devem aproveitar a ocasião para solicitar a criação de um fundo para combater a seca no semiárido, além de pedir verbas para a segurança pública e a desburocratização de linhas de crédito para a região.

De acordo com o colunista, a reunião foi marcada na noite desta quinta-feira (19), quando Dilma telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

O município de Goiana, na Zona da Mata pernambucana, se prepara para receber o comício da presidente e candidata à reeleição pelo PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na tarde desta terça-feira (21). Curiosamente, a rua onde acontece o ato de campanha está repleta de cavaletes com fotos de Paulo Câmara, governador eleito de Pernambuco, e do adversário de Dilma, Aécio Neves (PSDB).

O palco que receberá Dilma e o ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, já está nos últimos ajustes. De Goiana, a presidente fará uma caminhada no centro do Recife.

Em Goiana, Dilma e Lula falarão sobre os projetos de desenvolvimento regional que os seus governos trouxeram para o Nordeste e, especialmente, para Pernambuco. Por conta disso, a cidade foi escolhida. Também devem ser citados investimentos feitos em Suape e a atração de empresas para o Estado.

Na capital pernambucana, a caminhada servirá para aproximar a candidatura na cidade, onde Dilma alcançou 26,21% dos votos, contra 63,33% de Marina Silva (PSB). Aécio Neves (PSDB) recebeu apenas 7,29% dos sufrágios na cidade, mas sua candidatura vem crescendo desde que o PSB declarou apoio no segundo turno.