Tuparetama: inaugurada Escola Francisco Zeferino Pessôa

O futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve sua primeira reunião de trabalho com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, Alexandre Vinicius.

Na pauta, a parceria da Prefeitura com o Banco para os investimentos em Afogados, em obras e ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, programas sociais e modernização da gestão.

A reunião ocorreu nesta quarta (02), na sede da Prefeitura, e contou com a participação de Luciana Gonçalves, gerente executiva de governo da CAIXA; Joelson Marlon, Gerente da CAIXA em Afogados, e Elias Silva, assessor especial do governo municipal e responsável pelo setor de convênios da Prefeitura.

Para se ter uma ideia da importância da parceria Prefeitura e CAIXA, só nos últimos dois anos, ela representou um aporte de investimentos de R$ 5,7 milhões em recursos captados para ações, já executadas ou em execução, na área de infraestrutura urbana, a exemplo das pavimentações no bairro Planalto, revitalização da Rio Branco, Praça Carlos Cottart e pátio da feira.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos estreitar os laços de parceria, e dialogar sobre os investimentos atuais e futuros, para que possamos continuar tocando as obras tão necessárias para a melhoria na qualidade de vida da nossa população,” destacou o futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.  Afogados é um dos municípios inseridos na circunscrição de atuação da superintendência da CAIXA, em Petrolina.

Primeira mão

Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer prévio durante a sessão presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

A prestação de contas, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Bento, foi avaliada considerando diversos aspectos da gestão fiscal e das políticas públicas implementadas nas áreas de saúde e educação, além da situação previdenciária do município e da transparência pública. 

O Tribunal destacou que, apesar de algumas desconformidades pontuais, muitas foram consideradas de baixa gravidade e tratadas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Entre os principais pontos analisados, o TCE-PE identificou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 57,79% da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar desse excesso, o Tribunal reconheceu a suspensão da contagem dos prazos e outras disposições do artigo 23 da LRF para o exercício de 2022, conforme previsto pela Lei Complementar Federal nº 178/2021.

Além disso, houve descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020 quanto à aplicação dos recursos da complementação-VAAT em educação infantil (limite de 50%) e em despesas de capital (limite mínimo de 15%). Outros problemas identificados incluíram a abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos e falhas menores que foram encaminhadas como recomendações para evitar repetição em exercícios futuros.

Diante das considerações, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, emitir um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de Gilson Bento, relativas ao exercício financeiro de 2022.

O Tribunal fez uma série de recomendações ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Brejinho para aprimorar a administração pública. Entre as principais recomendações estão:

Aprimoramento do controle contábil: Obedecer aos saldos de cada conta para evitar despesas sem lastro financeiro.

Uso adequado dos recursos do FUNDEB: Garantir que as despesas sejam lastreadas com a respectiva fonte de recursos.

Medidas de controle financeiro: Melhorar a capacidade de pagamento de compromissos de curto prazo e evitar a assunção de compromissos sem recursos disponíveis.

Redução dos gastos com pessoal: Reconduzir os gastos aos níveis regulamentares da LRF.

Planejamento financeiro: Elaborar uma programação financeira e cronograma apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos.

Consistência nas informações: Assegurar a precisão das informações prestadas aos órgãos de controle federal e estadual.

Análise de recursos para créditos adicionais: Efetuar detalhada análise antes da abertura de créditos adicionais.

Registro contábil das provisões previdenciárias: Adotar medidas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Ajuste fiscal: Aplicar medidas constantes na Constituição Federal devido à relação despesa corrente/receita corrente ter superado 95%.

Controles sobre o uso de recursos VAAT: Evitar descumprimentos dos limites estabelecidos para educação infantil e despesas de capital.

Solidez do RPPS: Acompanhar a solidez do Regime Próprio de Previdência Social para oferecer segurança jurídica e garantir a sustentabilidade financeira do município.

O deputado estadual William Brigido esteve na cidade de Saloá, agreste do estado, onde recebeu o apoio de vereadores da região, do pré-candidato a prefeito, Wellington Freitas e do pastor Elizeu.

Além de prestar contas do mandato, o parlamentar conversou com os moradores e ouviu novas demandas a serem intermediadas junto ao Governo do Estado.

“Política se faz com diálogo, com respeito a divergência, ponderação e muito trabalho. Esse é o nosso objetivo nas agendas de viagens pelo interior, buscar mais qualidade de vida e justiça social à população de todas as regiões de Pernambuco”, explicou o deputado William Brigido.

No segundo mandato, com 36 leis aprovadas na Alepe, mais de 380 projetos apresentados e mais de oito milhões de reais em emendas parlamentares, o deputado William Brigido, do partido Republicanos, tem buscado encurtar a distância entre os municípios e o Estado, contribuindo por meio de um mandato com as demandas individuais apresentadas pelos representantes do povo.

“Quero agradecer ao vereador Zé Cabeleireiro, pela organização do encontro e pelo crescimento desta importante parceira, disse o deputado William Brigido

Ao todo, foram fechadas oito empresas de segurança em Pernambuco

Oito empresas de segurança que atuavam de forma clandestina foram fechadas, nesta quinta-feira (1º), Pela Polícia Federal em Pernambuco. As medidas fazem parte da Operação Segurança Legal IV, deflagrada em todo o país para impedir esse tipo de atividade.

Segundo a PF em Pernambuco, foram realizadas dez fiscalizações. Também houve a lavratura de oito autos de encerramento de atividades de segurança privada. Ao todo, 15 policiais federais participaram da operação.

Das empresas que foram fechadas, três ficam no Recife, sendo duas no Pina, na Zona Sul, e uma na Iputinga, na Zona Oeste.

Outras duas ficam em Cachoeirinha, no Agreste. Também foram reprovadas pela PF empresas localizadas em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e Tabira, no Sertão do Pajeú.

Risco

No país, segundo a PF, foram mobilizados 460 policiais. Eles fiscalizaram cerca de 400 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros, para encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal.

A Operação Segurança Legal acontece desde 2017. Nas ações anteriores, foram fiscalizadas 1.956 empresas e 663 grupos clandestinos tiveram as atividades encerradas pela Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, a contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes.

Ainda de acordo com a corporação, os “seguranças clandestinos” não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.

Além disso, destacou a PF, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação.

No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes. As informações são do G1.

As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos.

Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui que conheceram ou nasceram em outros países.

Além dele, o professor de inglês e espanhol, Juan Orelliana, de El Salvador, Solândia Cardeal, que viveu experiência na Argentina e Carlos Henrique, que fez educação física em Cuba estiveram no debate. Partilharam conosco várias experiências desses países, com muitos ouvintes dizendo que país gostariam de conhecer ou falando de longe, ouvindo a Rádio Pajeu 104,9 FM pelo aplicativo.

Depois do debate, prometeu mandar imagens feitas com um drone da Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade, que vive a IV Feira do Empreendedorismo.

A movimentação e as luzes da bela praça, que com a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios mostram um dos mais belos conjuntos arquitetônicos do Estado, são impressionantes.