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TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Por André Luis

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Outras Notícias

Lucas Ramos comemora apoios

A candidatura de Lucas Ramos a deputado estadual, pela Frente Popular de Pernambuco, recebeu novos reforços de lideranças políticas do Sertão do São Francisco e do Moxotó. Os apoios são do atual prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e o vice- prefeito, Romero Gomes, além de cinco vereadores do município. Em Betânia, Sertão do Moxotó, a […]

Jupi2A candidatura de Lucas Ramos a deputado estadual, pela Frente Popular de Pernambuco, recebeu novos reforços de lideranças políticas do Sertão do São Francisco e do Moxotó.

Os apoios são do atual prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e o vice- prefeito, Romero Gomes, além de cinco vereadores do município.

Em Betânia, Sertão do Moxotó, a prefeita, Eugênia Araújo, e sete vereadores também declararam apoio. Lucas Ramos também passa a contar com a expressiva força do ex-prefeito de Betânia, Val Araújo

Breno Araújo a caminho do PT

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Farol de Notícias

O pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ativou o modo ‘velocidade’ e vem utilizando as redes sociais para divulgar atos da sua agenda, e nada escapa da sua mira.

O assunto mais recente foi a divulgação de uma enquete em uma emissora de rádio local, onde o pré-candidato conquistou 215 votos na disputa direta com adversários em Serra Talhada.

Sem valor científico, as enquetes funcionam pela capacidade de mobilização, mas foi o suficiente para o dentista colocar um ‘foguetinho’ na ilustração vitoriosa.

Símbolo do PT

Outra curiosidade lançada por Araújo ocorreu ontem (quarta-feira), no ‘Dia do Nordestino’.

Mesmo sendo o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dr. Breno sapecou uma arte ao lado de eleitores e simpatizantes, onde o ‘pano de fundo’ é a estrela vermelha, símbolo do Parrido dos Trabalhadores (PT).

Nos bastidores, são grandes os comentários de que o pré-candidato deve deixar o PSB e filiar-se ao PT no momento certo.

Afogados da Ingazeira: encerrado Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo

Por André Luis No último sábado (31), chegou ao fim o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, realizado pelo Sindicato do Radialista de Pernambuco em Afogados da Ingazeira. Foram dois sábados, 24 e 31 de agosto, onde profissionais do rádio, fizeram uma imersão, começando pelo módulo de história do rádio, passando pelo módulo de locução, […]

Por André Luis

No último sábado (31), chegou ao fim o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, realizado pelo Sindicato do Radialista de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

Foram dois sábados, 24 e 31 de agosto, onde profissionais do rádio, fizeram uma imersão, começando pelo módulo de história do rádio, passando pelo módulo de locução, legislação e  finalizando com o módulo de português.

O Público alvo foi formado por profissionais que já atuam na região, mas não tem o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

Com o fim do seminário, os participantes receberam certificado de conclusão, e o Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, dará entrada junto a Secretaria de Trabalho, ao registro profissional dos participantes.

Pela legislação, só profissionais regulamentados podem trabalhar nas emissoras. O curso atendeu pleito de radialistas da região que ainda não tem o DRT. A curta duração de dois dias é justamente porque os profissionais já tem experiência ao microfone, apenas não tendo sua situação legal regularizada. Participaram do seminário, profissionais, da região do Pajeú, do agreste e até da Bahia.

As aulas foram ministradas pela professora, Sheylla Feitosa (português), e os professores, Gerson Lima (história do rádio e locução) e o advogado Décio Campos (legislação). E teve a coordenação de Jefson Fitipaldi e Celso Brandão. E além do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, contou com o apoio da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), na pessoa de seu presidente Nill Júnior, que também gerencia a Rádio Pajeú.

No último dia, após o intervalo para o almoço, os participantes visitaram o Museu do Rádio. O equipamento é mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que também gerencia o Cine Teatro São José e a Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959.

Trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina será retomado

A retomada da construção da Ferrovia Transnordestina para o trecho que ligará Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ao Porto de Suape, deve ser anunciada no mês de abril. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que estará no estado no próximo mês, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para anunciar investimentos […]

A retomada da construção da Ferrovia Transnordestina para o trecho que ligará Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ao Porto de Suape, deve ser anunciada no mês de abril.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que estará no estado no próximo mês, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para anunciar investimentos destinados à obra.

O valor enviado para essa etapa da construção ainda está sendo fechado, segundo o ministro.

Construída com recursos do Orçamento Geral da União, a ferrovia está inserida no Novo PAC, e estão previstos recursos da ordem dos R$ 4 bilhões para a conclusão do novo trecho.

Sebastião Dias revela os secretários de Obras e Saúde

Por Anchieta Santos Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas. Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal. Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa […]

sebastiao-dias-sorrindoPor Anchieta Santos

Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas.

Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal.

Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa para o restante da equipe do prefeito tabirense.

Ontem, 01 de janeiro, ocorreu nossa posse, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, como Vereador Reeleito para um novo mandato no período de 2017 a 2020.