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TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Por André Luis

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Outras Notícias

PCPE deflagra operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em Pesqueira, Arcoverde e Alagoinha

A Polícia Civil de Pernambuco realizou, na manhã desta quinta-feira (3), a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pactum Amicis”, nos municípios de Pesqueira, Arcoverde e Alagoinha.  A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), foi conduzida pelo delegado Jeová Miguel, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (3ª DECCOR), unidade integrante […]

A Polícia Civil de Pernambuco realizou, na manhã desta quinta-feira (3), a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pactum Amicis”, nos municípios de Pesqueira, Arcoverde e Alagoinha. 

A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), foi conduzida pelo delegado Jeová Miguel, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (3ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Segundo a nota divulgada pela corporação, a investigação teve início em abril de 2022 e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na prática de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. 

Como parte da operação, foram cumpridos um mandado de prisão, 15 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de medidas cautelares que incluem suspensão do exercício de função pública, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

Na execução da operação, foram mobilizados 100 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o suporte da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), além da participação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (GAECO/MPPE), do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

De acordo com a Polícia Civil, os detalhes da operação serão divulgados posteriormente pela Assessoria de Comunicação da corporação.

Eduíno Brito preside Audiência Pública sobre o aumento de assaltos no transporte coletivo‏

Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife. Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número […]

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Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número 50,93% superior ao mesmo período do ano passado. Para o Deputado, essa situação está causando pânico nos usuários do transporte coletivo, cerca de dois terços da população, os quais cobram solução do Poder Público.

Já o Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou que o esforço no combate aos assaltos tem que ser feito não só pelo Estado, mas também pelas empresas de ônibus e que está sendo elaborado um projeto de lei com vistas a aumentar a segurança nos coletivos.

A reunião contou, entre outros, com a participação da psiquiatra Jane Lemos, conselheira do CREMEPE, que fez uma explanação sobre os prejuízos causados pela violência à saúde dos funcionários e usuários do transporte público, como ansiedade, fobias e transtorno de pânico.

Participaram da reunião os Deputados Zé Maurício, Professor Lupércio, Eriberto Medeiros, Romário Dias e Ângelo Ferreira, além do representante do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros, Benilson Custódio, e do coordenador da Operação Lei seca no Estado, Major Reginaldo Pereira, além de líderes comunitários e estudantes.

Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são […]

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Do Diário de Pernambuco

Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de uma piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo.

Desafio: Ao longo dos debates, foi possível perceber que o novo presidente da OAB-PE terá o desafio de defender com mais veemência o direito dos advogados, que não têm piso salarial e se sentem desrespeitados pelo Judiciário, bem como atuar de forma mais intensa nos conflitos sociais.

Campanha: A disputa da OAB-PE foi marcada por troca de acusações. Ainda ontem, a chapa de Jefferson acusou a entidade de não prestar contas do que foi gasto pela entidade em 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse as informações exigidas. Entre outros argumentos, o presidente Pedro Henrique, por sua vez, disse que a iniciativa foi desnecessária, uma vez que, desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade.

Juntos em Carnaíba, Duque e Márcia enfraquecem apostas de racha em Serra Talhada

Após rumores de racha entre o ex-prefeito Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado, os dois têm sido vistos juntos com mais frequência nas agendas oficiais da prefeitura de Serra Talhada e nas agendas políticas de Duque no Sertão. Neste sábado (23), Duque levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte para a cidade de Carnaíba, onde […]

Após rumores de racha entre o ex-prefeito Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado, os dois têm sido vistos juntos com mais frequência nas agendas oficiais da prefeitura de Serra Talhada e nas agendas políticas de Duque no Sertão.

Neste sábado (23), Duque levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte para a cidade de Carnaíba, onde acompanhado de Márcia se reuniu com produtores rurais, agrônomos, educadores sociais e lideranças do município. Na sequência ele foi ao Sítio Rosilho conhecer os arranjos produtivos desenvolvidos na localidade, a exemplo do cultivo de melancia e da criação de animais.

Ele fez questão de agradecer a presença da sucessora na agenda. “Agradeço à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, por acompanhar essa agenda e a todos os representantes da população de Carnaíba em nome do amigo Gleydson, que vem construindo conosco essa ponte para importantes discussões no município”, disse.

Na ocasião, Márcia taxou de exitosa a gestão de Duque em Serra Talhada. “Hoje também foi dia de acompanhar o ex-prefeito Luciano Duque em mais uma etapa da Caravana Pernambuco Mais Forte, que esteve em Carnaíba conversando com diversas lideranças. Tivemos a oportunidade de conhecer alguns dos problemas que enfrentam, as atividades que desenvolvem no município e aproveitamos também para falar das ações exitosas realizadas ao longo das nossas gestões, que vêm transformando a vida do nosso povo”, afirmou nas redes sociais.

Em julho, Márcia já havia acompanhado a primeira caravana de Duque no Vale do São Francisco, onde passaram por Lagoa Grande e Petrolina. E recentemente a presença de Duque tem sido constante nos eventos e agendas da prefeita na capital do xaxado. A presença dela em Carnaíba pode enfraquecer de vez as apostas de racha entre os dois, que lideram o maior grupo político de Serra Talhada.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 19,3 mil casos confirmados de Covid-19

Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, a região totaliza 19.240 casos confirmados. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.829; Tabira 1.866, São José do Egito, 1.437; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, a região totaliza 19.240 casos confirmados.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.829; Tabira 1.866, São José do Egito, 1.437; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 648; Itapetim, 572; Iguaracy, 451; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 310; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 285 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 316 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (9); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.594 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,64% dos casos confirmados. Nesta final de semana, a região somou 62 novas curas clínicas.