Tuparetama: gestão emite nota de repúdio contra críticas de vereador a Fernando Marques

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal de Serra Talhada que adote as devidas providências para suspender quaisquer competições esportivas no estádio de futebol Nildo Pereira de Menezes, também conhecido como Pereirão.

O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O artigo 13 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003) garante o direito do torcedor de ter segurança nos lugares onde são realizados eventos esportivos antes, durante e depois das partidas.

Para averiguar a situação do estádio, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada realizou uma visita técnica que constatou que a estrutura das marquises apresentavam riscos aos usuários; inadequações no sistema de combate a incêndio; a estrutura de concreto armado necessita de recuperação estrutural urgente; o sistema de cobertura precisa de revisão geral, como, por exemplo, nos banheiros e o telhamento do posto de comando; as partes elétricas e baixa tensão da entrada, vestiário de árbitros e cabine de rádio precisam de revisão; infiltrações na cabine de rádio e vestiário dos árbitros; e falta de acessibilidade ao estádio conforme padrões técnicos (ABNT/NBR 9050/15).

Com este laudo em mãos, o MPPE recomendou que a prefeitura de Serra Talhada tomasse as providências necessárias, ou encaminhe a demanda ao setor municipal capacitado, para a suspender as competições esportivas no Pereirão. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores.

A prefeitura de Serra Talhada tem prazo de dez dias para enviar ao Ministério Público documentos que comprovem que foram elaboradas medidas para realização dos reparos, dando prosseguimento ao cumprimento da recomendação. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPPE poderá tomar as medidas judiciais cabíveis, visando responsabilizar administrativa, cível e criminalmente a administração pública.

Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber os recursos, 138 agentes culturais, incluindo artistas individuais, espaços e grupos culturais, dentre outras categorias da cadeia produtiva da cultura, especificadas na lei.

O lançamento será realizado pelo Prefeito José Patriota. Os interessados terão acesso, além do edital, às informações sobre a documentação necessária para o acesso ao benefício.

Descumprimento pode levar à suspensão do cachê das apresentações, de acordo com edital de contratação dos artistas

A festa de São João de Caruaru, uma das maiores e mais tradicionais celebrações de São João do país, não quer ser palco de manifestações políticas como o Lollapalooza.

A Prefeitura de Caruaru, cidade a 136 quilômetros do Recife onde ocorre a festa, afirmou no edital de contratação de seus artistas que qualquer atração “que expresse conteúdo político de qualquer natureza” não seria contratada. A reportagem é de Pedro Martins para a Folha de S. Paulo.

O edital, que teve início em 31 de março e se encerrou nesta quarta-feira, data a partir da qual as atrações começaram a ser divulgadas, foi publicado no site da prefeitura.

O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, disse ao Marco Zero, um coletivo de jornalismo independente do Recife, que não enxerga a medida como censura. Afirmou ainda que a cláusula do edital se trata de uma “recomendação” aos artistas.

O edital, no entanto, afirma que o descumprimento da cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas e, por consequência, à suspensão do cachê da apresentação.

“O que que a gente está contratando não é a posição política do artista. Se ele faz isso num teatro, as pessoas pagam para assistir ao show dele. Eu mesmo vou e bato palma quando é a meu favor e vaio quando é contra a minha posição política. Mas é um show privado. Um show com recursos públicos a gente tem que ter essas precauções.”

“Eu tenho copatrocínio do governo federal, do governo estadual e a prefeitura banca a maior parte da festa. São três posições políticas diferentes. Como é que eu resolvo isso? Resolvo dizendo assim ‘olha, não se fala em política, porque o show não é para manifestação individual. O show é para manifestação individual artística’.”

Além dos artistas locais, boa parte deles inscritos por meio do edital, devem se apresentar na festa Luan Santana, Mari Fernandez, Felipe Amorim, Dorgival Dantas e Bell Marques.

O evento começa em 4 de junho e vai até 2 de julho. As apresentações principais serão divididas em matinês nos dias 11, 23, 24, 25 e 26.

A proibição surge cerca de um mês e meio após Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de “L” com a mão no palco do Lollapalooza, festival de música que ocorreu no último fim de semana de março em São Paulo.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organização do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legislação só permite campanha política a partir de 16 de agosto.

O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de expressão dos artistas.

Um motorista de ônibus da empresa Progresso foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70.

Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Não é a primeira vez: em maio,  um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool  foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste. Fazia a linha Tabira-Recife.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú.

Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.