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TSE vai aguardar STF julgar Lei da Ficha Limpa para definir eleição de cacique Marquinhos

Por André Luis

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Outras Notícias

Bepi e PF erradicam mais de 10 mil pés de maconha em Flores

Nesta quinta-feira (18), uma operação conjunta entre o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) e a Polícia Federal resultou na erradicação de um plantio de maconha e na apreensão de uma significativa quantidade de entorpecentes na zona rural do município de Flores, no Sertão do Pajeú. A ação faz parte da operação Terra Livre […]

Nesta quinta-feira (18), uma operação conjunta entre o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) e a Polícia Federal resultou na erradicação de um plantio de maconha e na apreensão de uma significativa quantidade de entorpecentes na zona rural do município de Flores, no Sertão do Pajeú. A ação faz parte da operação Terra Livre III, que visa combater o cultivo e tráfico de drogas na região.

Durante a operação, os policiais localizaram e incineraram um plantio com 10.370 pés de maconha. Além da erradicação das plantas, a equipe apreendeu 8kg de maconha pronta para o consumo, 19g de haxixe e uma balança de precisão, indicando a preparação para a distribuição do material ilícito.

Um homem foi preso durante a operação, encontrado em posse de duas espingardas e 86 munições. A presença de armamento reforça a complexidade e o perigo envolvido nas atividades de cultivo e tráfico de drogas na região.

A operação Terra Livre III continua sendo um esforço significativo das autoridades para desmantelar as redes de narcotráfico no interior do estado. A erradicação de grandes plantações de maconha como a de hoje é um passo crucial para enfraquecer as atividades criminosas e garantir a segurança da população local.

As autoridades destacam a importância da colaboração entre diferentes forças de segurança para alcançar resultados eficazes no combate ao tráfico de drogas. A Polícia Federal e o Bepi reafirmam seu compromisso em continuar as investigações e operações para garantir a segurança da população e combater o narcotráfico de forma eficaz. 

A comunidade de Flores e as áreas circunvizinhas são encorajadas a continuar apoiando as autoridades, denunciando atividades suspeitas e colaborando para manter a região livre da influência do tráfico de drogas. As ações de hoje são um exemplo claro de como a cooperação e o trabalho conjunto podem resultar em vitórias significativas contra o crime organizado. As informações são do PE Notícias.

Radialista caruaruense falece vítima da Covid-19

Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora. Guilherme Andrade […]

Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora.

Guilherme Andrade era muito popular, tendo comandado um dos programas de rádio de maior audiência em toda a região do Agreste, na Bezerros FM. Atualmente, fazia parte da equipe da Seleção do Rádio, atuando como narrador esportivo na Cultura FM e Nova FM, de Caruaru. 

Guilherme também atuava como repórter do Programa A Hora da Verdade, na TV Nova Nordeste e era Assessor de Comunicação da Prefeitura de Sairé, também no agreste.

Pelejas do Pajeú marcam os últimos lançamentos da Cepe Editora em 2021

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina. Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas). O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento […]

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina.

Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas).

O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Nunes e do escritor e advogado Raimundo Patriota, filho de Louro do Pajeú. O lançamento acontece às 19h, na Praça Rogaciano Leite, dentro das comemorações do aniversário da cidade, que completa 68 anos dia 29.

O amor, o vaqueiro aboiador, a vida no Sertão, a saudade dos pais falecidos e a tristeza pela morte prematura de uma filha serviram de mote para Pedro Amorim escrever as poesias e os sonetos que compõem O Poeta dos Vaqueiros, agora relançado pela Cepe Editora. Nascido em Desterro (PB), em 18 de setembro de 1921, Pedro Vieira de Amorim migrou para Itapetim (PE) ainda criança, onde faleceu em 2011. Tinha na agricultura sua atividade principal, mas era famoso pelas poesias, cantorias e o bom humor.

Com 116 páginas, o livro está dividido em duas partes: a primeira tem 18 poesias e a segunda, 12 sonetos. O Poeta dos Vaqueiros, publicado originalmente em 1988, ganha nova impressão com acréscimos de versos que Pedro Amorim fez depois, muitos ainda sob o impacto da perda da filha Cléfira. “Meu pai tinha como sonho a reedição deste livro”, informa Bartira Amorim, em nota de agradecimento na abertura do título.

“O Poeta dos Vaqueiros é a revelação criadora do seu mundo sertanejo, vaqueiro e poeta. Seus versos têm a sonoridade do aboio dos vaqueiros e a virilidade da voz do Sertão”, destaca o advogado José Rabelo de Vasconcelos, no prefácio.

Obras Poéticas – Vindo de uma tradicional família de cantadores, irmão de dois outros nomes estelares da poética sertaneja (Lourival/Louro do Pajeú e Otacílio), Dimas Batista é homenageado pela Coleção Pajeú com a coletânea Obras Poéticas. Cantador, violeiro e repentista admirado por artistas e intelectuais, como Alceu Valença e Ariano Suassuna, foi considerado um metrificador de raro talento e o mais erudito entre os poetas populares.

“Atrevo-me a reputá-lo como o poeta mais caprichoso que Itapetim ofereceu ao mundo até a atualidade. Seu verso era lapidado, feito sob uma medida ímpar, farto em rima e rico em oração, tal era seu capricho na escultura da estrofe”, destaca no prefácio o advogado, poeta e pesquisador itapetinense Saulo Passos.

Dimas Batista nasceu no povoado das Umburanas, hoje Itapetim, em 21 de julho de 1921. Começou na cantoria aos 15 anos de idade, por mais de 15 anos ganhou o mundo e fez fama com sua arte, sendo vencedor em todas as contendas que participou. Conviveu, fazendo duplas, com nomes fundamentais da chamada “Era de Ouro” da poesia popular nordestina. Grande mestre, tinha predileção por alguns gêneros poéticos, como o martelo, o galope à beira-mar e o quadrão trocado, considerado um dos mais difíceis, além de grande glosador.

Aos 50 anos de idade, formou-se em Letras, cursou ainda Direito e Pedagogia. Falava com fluência o inglês, o francês e o espanhol. Abandonou a viola e se tornou professor de literatura e língua portuguesa. Com 265 páginas, o livro Obras Poéticas, Dimas Batista reúne mais de 40 textos, entre poesias, sonetos, versos e trechos de livros publicados ainda em vida. Dimas Batista faleceu aos 65 anos, em Fortaleza, vítima de um acidente vascular cerebral, e foi sepultado em Tabuleiro do Norte (CE), onde residia com a família.

O Aventureiro e o Boêmio – O livro O Aventureiro e o Boêmio tem como principal objetivo registrar a genialidade de dois grandes nomes da poesia popular, Pinto do Monteiro e Louro do Pajeú, que cantaram juntos por mais de meio século. O valor documental do livro é inestimável. Fica guardada na memória a peleja em que os poetas se enfrentavam fazendo ou respondendo a insultos e provocações. “Esses dois poetas não só estão presentes na cultura popular nordestina, mas já foram tema de estudos acadêmicos em grandes universidades, não só no Brasil, mas até no exterior”, diz o professor e escritor Marcos Nunes.

Pinto Velho do Monteiro nasceu em 1895, a 21 de novembro, na então Vila do Monteiro, na Paraíba. Exerceu várias profissões, em diversas regiões. Foi vaqueiro, soldado de Polícia, guarda do serviço contra a malária no Norte do país, auxiliar de enfermagem e vendedor de cuscuz no Recife, antes de se fixar na viola.

Já Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú, nasceu em 1915, a 6 de janeiro, na Vila de Umburanas, hoje Itapetim. No prefácio, o poeta Joselito Nunes descreve os companheiros de tantas pelejas: “Sempre que eu encontrava Louro em São José do Egito era de sandálias japonesas, camisa aberta ao peito, um cigarro pendente num canto da boca, uma bengala pendurada num dos braços, um pacote de pão num sovaco e um livro no outro. Já de Pinto ficou uma imagem que publiquei no livro e que chama a atenção pelo inusitado. Ele deitado na cama, onde passaria seus últimos dias, tendo ao lado uma mesinha de cabeceira, sem nenhum frasco ou caixa de remédio, mas sim com uma bisnaga de óleo singer. Alguma coisa alusiva a uma possível máquina de fazer versos que ali repousava”.

Os primeiros títulos da Coleção Pajeú, criada pela Cepe para dar mais visibilidade à produção poética sertaneja, foram lançados em junho de 2021: Meu Eu Sertanejo, antologia que reúne 40 poemas do compositor e repentista de Serra Talhada Henrique Brandão; Redes de poesia, primeiro livro do poeta Andrade Lima, com cerca de 170 poemas de temáticas diversas; e Mesas da 1ª Feira de

que registra as poesias declamadas por 19 poetas que participaram das três mesas de glosa realizadas na feira promovida pela Cepe, em São José do Egito, em 2019.

Serviço:

O Poeta dos Vaqueiros (Coleção Pajeú): R$ 30,00

Obras Poéticas (Coleção Pajeú): R$ 45,00

O Aventureiro e o Boêmio: R$ 40,00

SDA e movimentos sociais discutem ações para o semiárido pernambucano

Em reunião realizada nesta terça-feira (2), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, suas vinculadas (IPA e Iterpe) e os movimentos sociais discutiram ações de apoio à agricultura familiar no semiárido pernambucano. Apresentadas pela rede Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), as demandas têm como foco o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a […]

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em reunião realizada nesta terça-feira (2), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, suas vinculadas (IPA e Iterpe) e os movimentos sociais discutiram ações de apoio à agricultura familiar no semiárido pernambucano. Apresentadas pela rede Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), as demandas têm como foco o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a formulação de uma Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e a implantação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, além da criação de um Plano Estadual de Meio Ambiente e de uma Política Estadual de Combate à Desertificação – ações ligadas a outras áreas do Governo.

Segundo o secretário Dilson Peixoto, as demandas apresentadas pela ASA já estão no plano de trabalho da Secretaria. “Temos como principal missão o fortalecimento da agricultura familiar, mas não há como fazer isso sem passar pela assistência técnica e extensão rural”, afirmou. O secretário destacou ainda que, segundo dados do IBGE, cerca de 93% dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do País afirmam não ter acesso à assistência técnica. “Isso mostra o tamanho do desafio que temos pela frente”, reforçou.

Para o coordenador-executivo da ASA, Alexandre Pires, as principais demandas do semiárido pernambucano estão ligadas à adoção da tecnologia no meio rural, assistência técnica no campo e a formulação de leis e políticas públicas. “Precisamos incluir as medidas no PPA (Plano Plurianual 2020-2023) do Estado para conseguirmos avançar com as ações voltadas para o semiárido”, defendeu.

O secretário defendeu ainda uma maior aproximação da pasta com os movimentos sociais. “Se não tivermos uma parceria, não avançamos. Tudo depende da nossa capacidade de trabalhar juntos na formulação das políticas públicas”, destacou, lembrando a urgência no desenvolvimento das propostas para que ações possam ser avaliadas e incorporadas no PPA.

Além do secretário e do coordenador da ASA, estiveram presentes no encontro o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim; o coordenador jurídico do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Bartolomeu Vieira, e representantes da Fetape, Centro Sabiá, Diaconia e das ONGs Caatinga, Chapada, Serta, Casa da Mulher do Nordeste, Cáritas Pesqueira, Cáritas Nordeste II, Agroflor, Cedapp e Cecor.

Mendonça comemora números de carreata em Belo Jardim

Mais de 600 veículos, segundo números da organização ganharam as ruas de Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco, neste domingo (23), na “Carreata da Mudança”, com a presença do candidato ao Senado, Mendonça Filho. “Hoje, Belo Jardim deu uma grande demonstração que já fez a sua escolha política. Vamos juntos trabalhar para comemorar uma […]

Mais de 600 veículos, segundo números da organização ganharam as ruas de Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco, neste domingo (23), na “Carreata da Mudança”, com a presença do candidato ao Senado, Mendonça Filho.

“Hoje, Belo Jardim deu uma grande demonstração que já fez a sua escolha política. Vamos juntos trabalhar para comemorar uma grande vitória no dia 7 de outubro, a vitória do povo de Pernambuco”, afirmou.

A carreata contou com a presença também da candidata à deputada estadual, Andréa Mendonça, do candidato a deputado federal, Vinícius Mendonça, dos vereadores do grupo e lideranças em nome da candidatura de Armando Monteiro, para governador, Mendonça Filho e Bruno Araújo, ambos para senador.

O trajeto do evento político partiu da avenida Senador Paulo Guerra, na Cohab 1, seguiu pelas principais vias e bairros da cidade e encerrou na avenida Deputado José Mendonça, em frente ao Comitê 25.

Mendonça, Andréa e Vinícius, que, com muita satisfação, participaram do início ao fim da carreata.

A carreata foi reforçada ainda pelo grupo de cegonheiros de Caruaru, que declarou apoio ao grupo, juntando 20 carretas ao evento.