Presidente da Câmara de Ingazeira rebate Mário Filho e diz que grupo do Prefeito venceu fácil a eleição

Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento da economia

Do Estadão Conteúdo

Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de “novo PAC” e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.

A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República.

Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões – o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas.

Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.

Contemplar esse setor e dar novo fôlego à economia casa com a agenda política de 2016. A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do País.

Isso explica por que nos últimos dias ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Hoje, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los.

“Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver”, disse.

Nesta terça-feira, 5, Wagner se reúne com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutirem como viabilizar mais recursos para a cidade, maior colégio eleitoral do País e fundamental para as estratégias políticas do partido em 2016 e em 2018.

Conversa

Neste início de ano eleitoral ainda sob impacto da Operação Lava Jato e do processo de impeachment, o Planalto traça estratégias para aumentar sua base de apoio político e social.

Para tanto, tenta atrair partidos, movimentos sociais e empresários para o debate sobre as soluções para a crise econômica. O governo espera que, se obtiver alguma melhora na relação com esses agentes, terá mais condições de conter o ânimo de deputados e senadores favoráveis ao afastamento da presidente em fevereiro, quando voltarem ao Congresso após o recesso parlamentar.

A elaboração, contudo, ainda está embrionária. A presidente tenta de novo passar a imagem de estar disposta ao diálogo com diversos segmentos da sociedade. Para tanto, vai retomar o funcionamento do antigo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Dilma e sua equipe terminaram 2015 convencidos de que o pior da crise política e da tentativa de tirá-la do governo já teria passado. Assim, anunciar as medidas econômicas ainda em janeiro ou início de fevereiro – de preferência antes do carnaval – é a prioridade. Isso traria a imagem de que o governo trabalha pela retomada do crescimento, mesmo sabendo que o primeiro e o segundo trimestre de 2016 serão ainda ruins para a economia.

Fora isso, é uma tentativa de contornar a desconfiança do empresariado. O governo quer anunciar, por exemplo, financiamentos de médio e longo prazo para determinadas atividades econômicas. Assessores da presidente explicam que não se trata de concessão de benefícios ou desonerações pontuais, como feito antes.  As medidas em estudo visam criar um ambiente favorável de negócios, como melhor regulação de um setor ou promovendo investimentos em infraestrutura que possam ajudar aquele segmento.

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

Criminosos estão se passando pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para aplicar golpes pela internet.

Nesta quarta-feira (30), diversas pessoas receberam mensagens através do WhatsApp de um contato se passando pela prefeita e pedindo ajuda financeira para pagar a despesa com um suposto ônibus.

Os golpistas estão utilizando o número (81)9.9453-8733. É possível perceber que algumas pessoas já caíram no golpe e fizeram doações via Pix.

Recentemente, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, também foi alvo dos golpistas. Ele teve o seu WhatsApp clonado e os criminosos pediram dinheiro emprestado aos seus contatos.

A presidente Dilma Rousseff pediu para auxiliares suspenderem a cerimônia de descida da rampa do Palácio do Planalto depois que o plenário do Senado aprovar o impeachment contra ela, em votação prevista para esta quarta-feira (11). O governo dá como certo o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A avaliação é que a imagem de descer a rampa é muito forte e pode ser interpretada como “capitulação” e “entrega” do governo para o vice-presidente Michel Temer. Dilma, ao contrário, quer passar a ideia de que a gestão Temer é ilegítima.

Representantes de movimentos sociais ainda pretendem fazer uma caminhada do Planalto até o Palácio da Alvorada, sede da residência oficial, em protesto contra o impeachment. Se não houver nenhuma mudança no roteiro da votação, a caminhada deverá ocorrer na quinta-feira. Dilma, porém, não participará do ato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou hoje com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) no hotel Royal Tulip, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a demissão coletiva dos ministros. Agora, Dilma estuda só dispensar os auxiliares que quiserem sair, e não mais toda a equipe, como estava combinado.

Por Matheus Leitão / Veja on-line

A pesquisa Genial/Quaest de setembro traz um detalhe importante na recuperação da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva: a virada de opinião sobre as ações do presidente para reverter o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Esse é um recorte inédito enviado pela Quaest à coluna.

Em agosto, 48% dos entrevistados avaliavam que Lula não estava se esforçando para reduzir as tarifas cobradas nas exportações de produtos brasileiros para os EUA, e 41% acreditavam que sim. Um mês depois, a maioria (51%) diz que o presidente está se esforçando, e 45% dizem que não.

No Centro-Oeste, onde a atividade exportadora é forte, principalmente no agronegócio, o jogo virou e atualmente 49% aprovam o trabalho de Lula, contra 44% que desaprovam.

Na região Sul, o índice dos que acham que o governo não se esforça recuou 13 pontos percentuais, de 62% para 49%, e a opinião contrária avançou 11 pontos percentuais, de 32% para 43%.