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O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

A caravana do ‘Movimento 13’, esteve nesta sexta-feira (02), no Bairro da Borborema, segundo nota ao blog.  Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidato a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar” foram recebidos por militantes na comunidade.

No Bairro, foram defendidas ações como a construção da Unidade Básica de Saúde da Família, creche e pavimentação de ruas.

“Eu me envergonhava, quando chegava ao posto de saúde aqui, da Borborema, numa casa improvisada, que se quer tinha uma cadeira de dentista, por que não cabia na casa. Mas, hoje tem cadeira de dentista, tem medicamento, tem médico, tem enfermeiro, tem atendimento de qualidade”, pontuou Luciano.

“Em breve estaremos entregando uma escola, por trás da caixa d’ água. Vai ser um das escolas mais modernas que vamos entregar em Serra Talhada, com notebook, data show, quadra coberta, refeitório e com todos os equipamentos necessários”, prometeu.

Durante o Governo Itinerante, na comunidade da Caatingueira, além de todos os serviços que o município leva para a comunidade, foi assinado o Contrato do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Dez agricultores foram selecionados para o fornecimento  de merenda escolar.

A alimentação vai partir da agricultura familiar diretamente para o prato dos alunos do município, levando uma alimentação saudável aos estudantes e fortalecendo a agricultura  familiar da cidade.

Quem também esteve no Governo Itinerante, foi a equipe do Banco do Brasil, que apresentou aos agricultores, linhas de Crédito Rural, onde cada família além de receber capacitação também  terá o acompanhamento  de uma equipe para auxiliá-las. Esse programa de Crédito Rural, será uma parceria entre o município,  o Banco do Brasil e o IPA.

Com fotos de Júnior Finfa e Evandro Lira

A  Afogados FM, com o prefixo 87,9, nova emissora de Afogados da Ingazeira, realizou nesta sexta-feira, dia 9, um ato formal de abertura de sua programação oficial.  A rádio esta no ar em caráter experimental desde 01 de julho do ano passado. O anfitrião e responsável pelo empreendimento, Marcos Oliveira, destacou que a rádio vem somar no universo de comunicação da cidade que ainda conta com Rádio Pajeú e Transertaneja FM.

O responsável pela programação, Neto Costa, prometeu uma grade eclética com prioridade para o ouvinte. André Sundek, Wellington Rocha e Vanderlei Galdino ainda complementam a programação. Marcos, que também  dirige as emissoras comerciais do grupo Inocêncio Oliveira, ainda toca projetos similares em Betânia e Serra Talhada. Afogados é a primeira a entrar oficialmente no ar.

Mesmo com definição de Rádio Comunitária, a promessa é de uma programação eclética e bom raio de abrangência do sinal. Autoridades locais como o Presidente da Câmara, Frankilin Nazário e os colegas Augusto Martins e Bisorão, César Tenório (representando governo municipal), Amaury (vereador de Iguaraci), mais nomes da mídia e comerciantes prestigiaram a solenidade.

O ex-vereador Gilcy Moizes aderiu ao grupo do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Marconi Santana (PSD), depois de um longo período na oposição.

Gilcy foi vereador no ciclo 2021-2024, mas não obteve êxito na disputa à reeleição, chegando a 328 votos pelo PODEMOS. Quando vereador, era crítico da gestão Marconi. Mas agora, bebem da mesma água.

“É com grande satisfação que recebo o amigo Gilcy Moisés, que retorna ao nosso grupo político para fortalecer este projeto que busca transformar Pernambuco com trabalho, seriedade e compromisso com o povo. Este momento representa o reconhecimento de uma caminhada pautada pelo diálogo, pela união e pela responsabilidade de construir um futuro cada vez melhor para o nosso estado”, disse Marconi.

O vereador agradeceu a Marconi na publicação. “Voltamos com tudo. Deus nos abençoe e sucesso na caminhada, Marconi Santana. Conte comigo, nossa família e amigos”, disse.