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TSE nega pedido para que TVs veiculem campanha política do PT

Por André Luis

Não vê provas de falta de isonomia

Decisão tem caráter provisório

Do Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou de forma liminar 1 pedido do PT para que as emissoras passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de campanha da coligação “O Povo Feliz de Novo”, dos partidos PT, PCdoB e Pros. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (24.ago.2018) pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.

A aliança tem como candidato ao Planalto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em 2º instância na operação Lava Jato. O vice na chapa é Fernando Haddad.

Em sua decisão, o ministro entendeu que não há elementos suficientes que provem, até o momento, haver falta de tratamento isonômico aos candidatos à Presidência da República.

No entanto, o ministro afirma que o caso é complexo e exige análise. Sendo assim, estabeleceu 1 prazo de 2 dias para que as emissoras apresentem suas defesas e 1 dia para que o Ministério Público Eleitoral possa se manifestar.

O PT entregou ao TSE na 5ª feira (23.ago) a petição para que os veículos de televisão Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, Record TV e RedeTV! incluíssem em sua programação informações sobre a campanha de Lula.

O caso

O ex-presidente Lula oficializou sua candidatura como Presidente da República no dia 4 de agosto. Ainda não se sabe se sua candidatura será impugnada pela existência da Lei da Ficha Limpa. O prazo final para o TSE divulgar a decisão é 17 de setembro.

A TV Globo informou, por meio do Jornal Nacional, que durante o período da campanha eleitoral não seriam veiculadas informações da campanha do ex-presidente por ele estar preso.

Outras Notícias

Motociclista morre em acidente na BR-316

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 […]

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 da rodovia federal, após o motociclista invadir a faixa contrária, indo de encontro ao caminhão. O homem que dirigia a moto tinha 36 anos e morreu no local, enquanto o motorista do caminhão não teve ferimentos.

A PRF não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente e nem para onde as vítimas foram encaminhadas. Os veículos foram retirados da via e não há bloqueios na estrada

Raquel Lyra nomeia 1.179 novos profissionais de saúde

Entre os profissionais convocados, estão 351 médicos; nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (5), a nomeação de 1.179 novos profissionais de saúde, de diversas especialidades, para atuar nas unidades da rede estadual nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). […]

Entre os profissionais convocados, estão 351 médicos; nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (5), a nomeação de 1.179 novos profissionais de saúde, de diversas especialidades, para atuar nas unidades da rede estadual nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Do total de nomeados, são 351 médicos, 377 analistas em saúde, 430 assistentes em saúde e 21 fiscais em Vigilância Sanitária. 

Desde 2023, a gestão Raquel Lyra já convocou mais de 2,9 mil profissionais de saúde, reforçando, assim, a assistência prestada à população pernambucana do litoral ao Sertão. A nomeação foi registrada no Diário Oficial do Estado por meio do Ato n° 2616, assinado pela governadora.

“A nomeação desses 1.179 novos profissionais de saúde é mais um passo que damos para fortalecer a rede estadual de saúde e proteger a vida das pernambucanas e pernambucanos. Além de investir no capital humano, com a contratação e valorização de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais, também estamos realizando melhorias na infraestrutura hospitalar de Pernambuco e agilizando cirurgias por meio do Cuida PE. Dou as boas-vindas aos profissionais que chegam para nos ajudar a oferecer um cuidado mais humano, eficiente e respeitoso à nossa população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

As 12 Geres foram contempladas, de acordo com a necessidade de cada território, em mais uma ação da interiorização da saúde em Pernambuco. “É com grande alegria que a gente chama mais de 1.170 novos servidores para o Estado para que a gente possa fortalecer ainda mais essa equipe e seguir empregando a assistência com eficiência e compromisso à população de Pernambuco”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Os profissionais nomeados pelo Governo do Estado foram aprovados no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018. “Com essa convocação, contemplaremos profissionais de diversas áreas, como clínico geral, oncologista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, entre outras. Esse time chega para fortalecer a rede de saúde e ofertar mais e melhores serviços à população do nosso Estado”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

EFETIVO – O grupo de assistentes em saúde destaca-se como o de maior quantitativo, com um reforço 430 profissionais, entre assistentes técnicos de administração e técnicos de enfermagem, farmácia, laboratório, necrópsia e saúde bucal. 

O grupo de analistas em saúde tem 377 servidores nomeados nas áreas de assistência social, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição e psicologia. 

Os 351 médicos nomeados vão reforçar as equipes de cinco Geres (I, IV, VII, XI e XII), nas seguintes especialidades: anestesista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, clínico geral, endoscopista, otorrinolaringologista, radiologista, oncologista, tocoginecologista e ortopedista. Já os 21 fiscais convocados, entre farmacêuticos, nutricionistas e enfermeiros, vão fortalecer a Vigilância Sanitária estadual.

Serra: Prefeitura alerta para fake news após presença da PF na Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores […]

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores e internautas.

Segundo a nota, o município “se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautado pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações”. Ainda de acordo com o comunicado, a gestão reforça que conteúdos oficiais são divulgados apenas pelos canais institucionais da Prefeitura ou por meio de sua assessoria de imprensa.

Sem citar diretamente o episódio desta sexta, a nota afirma que é fundamental verificar a veracidade das informações que circulam na internet, diante do crescente volume de notícias falsas. “A disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021”, lembra o texto, que também informa que o município tem adotado medidas legais contra quem propaga desinformação e induz a população ao erro.

Nos bastidores, é evidente que o comunicado foi motivado pelas publicações feitas logo após a movimentação de uma viatura da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Saúde. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e rapidamente ganhou as redes sociais, alimentando rumores sobre uma possível operação.

Entretanto, conforme esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação, a presença dos agentes teve apenas um caráter logístico: a solicitação de uma ambulância da rede pública para realizar o transporte de um preso. Leia abaixo a integra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautada pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações. Nesse contexto, é fundamental alertar a população sobre a importância de verificar a veracidade das informações que circulam em blogs, grupos de mensagens e perfis de redes sociais que se dizem canais jornalísticos.

Com o aumento do fluxo de informações na internet, é cada vez mais comum a disseminação de fake news. Por isso, é essencial que cada cidadão verifique a credibilidade das fontes antes de compartilhar ou acreditar em conteúdos. A Prefeitura de Serra Talhada divulga informações oficiais exclusivamente pelos seus canais institucionais ou através da nossa assessoria de imprensa.

A gestão municipal tem adotado todas as medidas legais para responsabilizar aqueles que disseminam desinformação, criando pânico ou induzindo a população ao erro. Vale lembrar que a disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021. A informação correta é um direito de todos e contribui para o bem-estar coletivo.

Prefeitura de Serra Talhada

Genival Lacerda segue internado sem melhoras, diz boletim

O estado de saúde do cantor e compositor Genival Lacerda, 89 anos, ainda é grave e não houve melhora nas últimas 24h. É o que aponta o boletim médico divulgado hoje. Ele está internado desde o último dia 30 em um hospital privado do Recife devido à Covid-19. Leia o comunicado na íntegra: Cantor Genival […]

O estado de saúde do cantor e compositor Genival Lacerda, 89 anos, ainda é grave e não houve melhora nas últimas 24h. É o que aponta o boletim médico divulgado hoje. Ele está internado desde o último dia 30 em um hospital privado do Recife devido à Covid-19.

Leia o comunicado na íntegra:

Cantor Genival Lacerda segue internado em hospital  no Recife. O quadro de saúde do artista continua grave, com pneumonia severa, ainda sem apresentar melhoras. A pressão arterial está controlada e os rins funcionando bem. Cantor de 89 anos de idade deu entrada no hospital com sintomas da Covid, onde encontra-se  em tratamento para combater a doença.

Prefeito de Santa Terezinha denunciado por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o […]

Delson LustosaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência Social para o s servidores públicos do município.

Em razão do crime de responsabilidade, o MPPE também pleiteia ao Poder Judiciário que decrete, caso se confirme a condenação do prefeito, a perda do cargo público e a inabilitação do denunciado para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.

De acordo com o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Clênio Valença, a denúncia visa responsabilizar criminalmente o prefeito Adeilson Lustosa da Silva pela prática continuada de não recolher os valores devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Terezinha (IPSS) a título de contribuição patronal (paga pelo município) e de não repassar os recursos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores.

As irregularidades foram cometidas entre os meses de abril e dezembro de 2012. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou, em processo relativo à prestação de contas do exercício 2012 da entidade previdenciária de Santa Terezinha, que o prefeito deixou de repassar a quantia de R$ 868.739,70. O dolo dessa prática é evidente, pois o denunciado é contumaz nas ausências de repasses, visto que já tinha firmado termos de confissão e parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2009 e 2011”, destacou.

Outra solicitação do MPPE na denúncia apresentada é que o prefeito repare os danos causados pelas infrações penais cometidas. A ação penal pública vai tramitar na segunda instância do Poder Judiciário, uma vez que Adeilson Lustosa da Silva tem foro privilegiado por exercer o cargo de prefeito.