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Processo de licenciamento eletrônico deve diminuir burocracia em Petrolina, aponta AMMA em reunião com a FIEPE

Por André Luis

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando.

“Um empresário leva seis meses para conseguir um licenciamento. Por motivos diversos, seja de erro na documentação ou falta de algum requisito, ele termina perdendo mais seis meses nesse trâmite. O empresário ao saber disso não vai querer nem saber de investir num lugar onde o empreendimento pode ficar parado um ano, um ano e meio”, salientou Alexandre Araújo, conselheiro da FIEPE e empresário do segmento imobiliário em Petrolina. “Aprovar as coisas celeremente é você impulsionar o desenvolvimento da cidade”, completa.

Para diminuir a demora, Pedro Neto afirmou que a agência concluirá, até final do ano, a implantação do sistema eletrônico de licenciamento ambiental. Com a virtualização a quantidade de processos analisados deve mais que dobrar.  “Estamos avançando no sentido de tornar o sistema eletrônico uma realidade, modernizando nossa gestão e promovendo a geração de empregos para Petrolina”, disse.

Neto ainda apresentou os programas que atualmente são executados pela prefeitura. Falou sobre o ‘Nossa Praça’, projeto de conservação de áreas verdes em praças, ruas e monumentos do município; o ‘Programa de Revitalização de Áreas Degradadas (PRAD)’, que trabalha a restauração das matas ciliares do Rio São Francisco; ‘Nossa Árvore’, que visa arborização e diminuição das temperaturas; e ressaltou o Viveiro Municipal, cuja capacidade de abrigar 50 mil mudas o torna o maior do interior do Norte/Nordeste.

O diretor da URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, fez um balanço sobre a reunião e disse ter boas expectativas para os resultados do encontro. Albânio comentou a mudança na forma de licenciamento ambiental. “Esse é o modelo correto de se fazer. Nossa capital já está empregado o sistema eletrônico, buscando diminuir a burocratização, e Petrolina com certeza vai chegar nesse status muito em breve, ficando atrás apenas de Recife”, espera.

Além de Pedro Neto, a representante do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Aparecida Coelho, também foi convidada para apresentar a entidade para os empresários e conselheiros. Durante a reunião, a diretoria da URSF prestou contas das ações realizadas em fevereiro e março e expôs os eventos programados de abril a junho, como: a oficina ‘e-Social’, desta sexta-feira (13); o ‘Seminário de Liderança’ com o poeta Bráulio Bessa e o publicitário Clovis Tavares, no próximo dia 30 de maio; e o ‘II Encontro das Indústrias’, previsto para ocorrer de 19 a 21 de junho.

Outras Notícias

Segunda vítima fatal de grave acidente na PE-320 é confirmada

João Paulo, jovem que guiava a motocicleta atingida por uma caminhonete na noite deste domingo (12), não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo Hospital Regional Emília Câmara, onde ele estava internado em estado grave. João Paulo sofreu traumatismo craniano grave e passou por procedimentos para estabilização, mas não […]

João Paulo, jovem que guiava a motocicleta atingida por uma caminhonete na noite deste domingo (12), não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo Hospital Regional Emília Câmara, onde ele estava internado em estado grave. João Paulo sofreu traumatismo craniano grave e passou por procedimentos para estabilização, mas não resistiu.

O acidente ocorreu na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, e já havia resultado na morte de Gabriela Virgínia, namorada de João Paulo, que faleceu no local. Gabriela era moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba.

Segundo relatos, o acidente aconteceu quando a moto em que o casal estava reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade, conduzida por Jeferson Costa. O impacto foi tão forte que a caminhonete capotou, deixando a motocicleta completamente destruída.

Jeferson Costa também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, onde permanece internado em quadro estável, sem risco de morte. O acidente ainda envolveu um outro carro, mas não há informações de feridos nesse veículo.

Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do impacto e reforçam a gravidade do acidente. As autoridades investigam as circunstâncias da colisão, que destaca a importância do respeito às normas de trânsito e da redução de velocidade em áreas de risco.

A tragédia deixou consternadas as comunidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, que lamentam a perda precoce dos jovens.

Tuparetama: Câmara aprova projetos de lei e indicações

Por André Luis A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados. Projetos Aprovados: Projetos de Resolução […]

Por André Luis

A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados.

Projetos Aprovados:

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 010/2023: Sob a autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, foram aprovados os projetos que concedem Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

Projeto de Resolução Nº 011/2023: O Vereador Valmir Tunú teve seu projeto aprovado, concedendo o Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), em virtude de sua contribuição significativa para o desenvolvimento do município.

Requerimento N°043/2023: Os vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino obtiveram a aprovação de seu requerimento, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar, visando melhorar as condições de trabalho para os servidores.

Requerimento N° 044/2023: O Vereador Danilo Augusto teve seu requerimento aprovado, solicitando ao Gerente do FUNPRETU cópia do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, contribuindo para uma gestão mais transparente das finanças municipais.

Indicação Nº 034/2023: A Indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que sugere a dedetização das calçadas em locais com aglomeração de cães, foi aprovada, visando a preservação da saúde pública.

Indicação Nº 035/2023: Outra indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes foi aprovada, solicitando a contratação de um médico especialista para operar o colposcópio, evidenciando o compromisso com a saúde da população.

Projetos em Apreciação:

Durante a Sessão, foram discutidos projetos relevantes que estão em fase de apreciação:

Projeto de Lei Nº 09/2023: O projeto que trata da instalação de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos está em fase de apreciação, sendo objeto de discussões sobre seu impacto ambiental e benefícios para a comunidade.

Projeto de Lei Nº 012/2023: Em análise, o projeto que propõe a revisão do Plano Plurianual do Município para o biênio 2024/2025 busca alinhar as metas municipais às necessidades da comunidade, atendendo aos dispositivos legais pertinentes.

Ementa: “Cria o programa IPTU verde”: Em processo de apreciação, a ementa que propõe a criação do programa IPTU verde busca incentivar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 está sendo discutido pelos vereadores.

Projeto de Lei Nº 014/2023: O projeto que cria o Fundo Municipal do Idoso está em fase de apreciação, sendo objeto de debates sobre a importância do amparo aos cidadãos idosos.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023: Em apreciação, a emenda que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022 também está sendo discutida pelos vereadores.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, a emenda ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 está sendo analisada pelos vereadores.

Projeto de Resolução Nº 012/2023: O projeto de autoria do Sr. Vereador Valmir Tunú, que concede o Título de Cidadão ao Sr. Cláudio Almeida de Lima, está em fase de apreciação.

Os projetos aprovados seguirão para as próximas etapas, enquanto os que estão em apreciação serão debatidos nas comissões competentes.

Carnaval 2018: Prefeitura e blocos tem reunião nesta quarta (10)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reúne-se na manhã desta quarta (10), para discutir o carnaval deste ano. A reunião acontece a partir das 9h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal. Sobre o Afogareta 2018, que tem início na próxima sexta (12), a Secretaria reuniu-se com os […]

O Boi de Genésio: 47 anos de carnaval. Arquivo blog.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reúne-se na manhã desta quarta (10), para discutir o carnaval deste ano. A reunião acontece a partir das 9h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal.

Sobre o Afogareta 2018, que tem início na próxima sexta (12), a Secretaria reuniu-se com os interessados em comercializarem comidas e bebidas para discutir algumas modificações na logística do evento.

A principal delas é que não será permitida a instalação de barracas fixas ao longo do percurso, na Avenida Rio Branco e entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Todas serão alocadas nas proximidades do campo do nascente, onde ficará a concentração e encerramento do bloco Arerê.

No Sertão, poucas se destacam no tema, de acordo com relatório

No Sertão, municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Betânia, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama não tem tratamento com aterros sanitários […]

Fumaça do lixão de afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado

No Sertão, municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Betânia, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama não tem tratamento com aterros sanitários dos seus resíduos sólidos e vivem inadequadamente com lixões.

Desses, apenas Calumbi, Mirandiba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra e triunfo não firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Recentemente, Serra Talhada anunciou a parceria com uma empresa para tratamento de resíduos sólidos, projeto ainda embrionário. Já o Cimpajeú não avançou na demanda regional.

Receberam nota elogiosa no relatório cidades como Arcoverde, Buíque, Petrolândia e Petrolina. Todas estas estão entre as que tem aterro sanitário para tratamento dos resíduos sólidos.

Marconi Santana oficializa apoio de Anchieta Crente

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú. Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na […]

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú.

Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na Câmara Municipal, ele passa a integrar o bloco político de Marconi, ampliando a base de apoio do grupo.

Nos bastidores, a avaliação é de que a entrada do vereador reforça a estrutura política já formada. Aliados de Marconi afirmam que o grupo tem ampliado alianças e fortalecido sua presença em diferentes municípios da região.

Marconi tem intensificado o diálogo com lideranças locais e regionais. Ao incorporar Anchieta Crente, o grupo consolida uma articulação que reúne nomes com atuação no Legislativo municipal e amplia sua capacidade de mobilização para os próximos desafios eleitorais.