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TSE manteve decisão que cassou João Mendonça

Por Nill Júnior

O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral.

Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito.

O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os ministros negaram recurso que havia sido ajuizado pelo prefeito eleito, que estava ocupando o cargo amparado por uma liminar do próprio TSE. Agora, negaram novo recurso e mantém Mendonça inelegível por 13 anos. Também confirma o resultado da eleição.

“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, afirmou o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao rejeitar o recurso do candidato em maio.

Outras Notícias

Abertas as inscrições para a ETE Célia Siqueira em São José do Egito

Estão abertas as inscrições para a seleção de novos alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco. A seleção é voltada para estudantes que concluem o ensino fundamental em 2018 e no ato da matrícula estiverem com no máximo 17 anos. Das 7445 vagas ofertadas no estado, 180 são para a Escola Técnica Estadual Professora Célia […]

Estão abertas as inscrições para a seleção de novos alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco. A seleção é voltada para estudantes que concluem o ensino fundamental em 2018 e no ato da matrícula estiverem com no máximo 17 anos.

Das 7445 vagas ofertadas no estado, 180 são para a Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira em São José do Egito, sendo 90 vagas para o ensino médio integrado ao curso técnico em administração e as outras 90 para o ensino médio integrado ao curso técnico em meio ambiente.

Nessa modalidade o estudante cursa ao mesmo tempo o ensino médio e também o ensino técnico através do modelo integral, estando preparado tanto para a vida acadêmica como para o mercado profissional.

As inscrições seguem até o dia 31 de outubro, são gratuitas e devem ser realizadas excepcionalmente através do site https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/. O edital do certame está disponível no mesmo site. A Secretaria de Educação alerta que o CPF utilizado no momento da inscrição deve ser o do estudante,  não pode ser utilizado o do responsável legal.

A seleção é realizada por meio da aplicação de provas de português e matemática, que são realizadas entre os dias 5 e 14 de novembro, a depender do agendamento feito pelo estudante, durante a inscrição. Mais informações através do telefone: (87) 3844 3444.

“Queremos que Arcoverde volte a ser o destino para quem busca o autêntico São João”, disse Zeca em coletiva

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade […]

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo – triplicando a capacidade de público para até 30 mil pessoas, um salto em relação aos 12 mil do local anterior. A estratégia, segundo ele, visa corrigir problemas de superlotação que prejudicavam a experiência dos turistas nos últimos anos.

O financiamento do evento seguirá um modelo inédito na cidade, com 40% dos recursos captados junto à iniciativa privada, 20% em negociação com o governo estadual e os 40% restantes bancados pelos cofres municipais. “Fizemos uma programação financeira específica para o São João, sem desviar um real da saúde ou educação”, garantiu Zeca, destacando que a festa deve injetar milhões na economia local com geração de empregos e movimentação do comércio.

A programação artística manterá o DNA “raiz”, com a presença de ícones regionais. Um dos destaques é a integração da tradicional Caminhada do Forró – que reúne 20 mil pessoas ao som de trios elétricos com repertório exclusivamente pé-de-serra – com os shows noturnos no palco principal. “É nosso Galo da Madrugada junino”, brincou o prefeito, referindo-se ao bloco carnavalesco recifense.

A segurança recebeu atenção especial no novo projeto. O layout foi desenhado em parceria com a Polícia Militar, incluindo corredores estratégicos para maior mobilidade das equipes. Enquanto isso, a Secretaria de Turismo prepara uma central online para conectar turistas a proprietários de imóveis, aliviando a pressão sobre a rede hoteleira.

A expectativa é que o evento, marcado para 14 a 28 de junho, atraia visitantes de estados vizinhos como Bahia e Paraíba, repetindo o sucesso dos anos 2006-2008. Uma atração surpresa ainda será anunciada após a finalização de trâmites contratuais. “Queremos que Arcoverde volte a ser o destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”, concluiu Zeca, citando os polos temáticos diurnos na Praça Virgínia Guerra como opção para famílias.

Confira abaixo a programação completa do São João de Arcoverde:

 

Juiz de Tabira define com advogados atividades jurisdicionais no novo fórum

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum. Também trataram da razoável duração dos processos e […]

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum.

Também trataram da razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo o juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento medidas efetivas já foram tomadas que serão percebidas pelos advogados e jurisdicionados da celeridade processual.

Ele ainda deferiu a reserva de vagas no estacionamento do novo fórum destinada aos advogados. O Presidente da OAB, advogado  Érico Douglas e o Delegado da CAAPE, Jorge Márcio, da Subsecção de Afogados da Ingazeira da OAB/PE, juntamente com o Presidente  da CAAPE – Caixa de Assistência dos advogados de Pernambuco,  Bruno Baptista, estiveram ainda na tarde da quarta feira(18), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

A entidade promoveu aos advogados serviços de saúde, beleza, estética, seguro, previdência e convênios.  Bruno Baptista anunciou nova ação da CAAPE da campanha de vacinação contra H1N1 para próximo mês (maio), em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para imunizar os advogados.

Em 2019, projetos viraram realidade! Pode vir, 2020!

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial. Em nome […]

Caio Felipe e a esperança de um 2020 melhor para ele e todas as crianças

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial.

Em nome das causas e bandeiras que defendeu, não teve filtro ou condicionante. Não evitou ou poupou. Também não enfrentou ou agrediu gratuitamente. Com equilíbrio sobre dosar e fazer o bom debate, seu pedaço na contribuição para uma região, estado, país melhor.

A maior consequência disso se reflete no números: a audiência média do blog nunca esteve tão grande e sólida. São dados que impressionam, mas que ao mesmo tempo explicam um trabalho que completou 15 anos.

Só isso para explicar, por exemplo, a repercussão de uma Coluna que escolheu o dia de menor audiência média na blogosfera pra existir: o Domingão. Aí reside a certeza da máxima do blog de que seu maior cliente é mesmo Sua Majestade, o leitor. Ele é fiscal, exigente, plural, bússola para uma condução sempre em busca da isenção editorial, prestação de serviço e interlocução com as instituições espalhadas pelos quatro cantos.

Projetos para 2019? Cumpridos!  Na Rádio Pajeú, mãe da comunicação na região, uma linda festa para seus 60 anos. Uma nova migração, para um prefixo mais seguro e exclusivo. A Pajeú levou nossa voz mais longe! O Espaço aria Dapaz foi a cereja do bolo! Não é mole. A Fundação criada por Dom Francisco conseguiu manter a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e a estrutura do Cine São José, três equipamentos que tem a ver com a identidade da nossa região e Estado!

Mudar a foto capa do blog ? Cumprido!  A pedido de quem comparava o editor real com o virtual daquela imagem no topo da página, foi  hora de mostrar os cabelos brancos que os últimos anos acresceram. Foi o ano 4.5. O quadro O Blog e a História foi um sucesso, recapitulando fatos que marcaram esses anos.

Mas o maior projeto realizado continuou sendo a felicidade de fazer o que ama, de viver intensamente cada palavra dita ou escrita, e na vida, ter o suporte de pessoas que nos amam e que amamos, sempre à luz de Deus, onipresente. No trabalho e na vida, essa busca que só cessa quando cessa o respirar da gente.

Seja Feliz em 2020!

Adiamento das eleições começa a ser discutido

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, informaram, hoje, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de especialistas consultados pelo tribunal é o de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas devido à crise […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, informaram, hoje, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de especialistas consultados pelo tribunal é o de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas devido à crise do coronavírus.

Em reunião com os parlamentares, eles disseram que a recomendação é realizar o primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso informou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo e que o consenso foi o de adiar.

De acordo com a Constituição Federal, o pleito é realizado no primeiro domingo de outubro. Para alterar essa data, é necessária a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso. O TSE ainda estuda ampliar o período da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários de acordo com a faixa etária.

O presidente do TSE deixou claro que o calendário é uma decisão política, do Congresso. Ele já afirmou que, em razão da necessidade de testes das urnas eletrônicas, essa decisão precisa ser tomada até junho. No último dia 21, Rodrigo Maia afirmou que o Congresso avalia adiar o primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.

Alcolumbre e Maia propuseram ao TSE articular uma conversa de líderes das duas casas com especialistas – o que deve ocorrer na próxima semana. A intenção é que, a partir desse encontro, Câmara e Senado, deem andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.