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TSE mantém com TRE decisão de suspensão da campanha presencial em PE

Por Nill Júnior

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

Outras Notícias

LW e Zeca: do abraço à conversa de pé de ouvido

Em Arcoverde,  imagens que chegaram ao blog mostram os afagos, abraço e conversa de pé de ouvido entre Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti O prefeito já definiu que não será candidato à reeleição em virtude dos problemas de popularidade enfrentados. Já Zeca lidera as intenções de voto na cidade. Foi no encerramento do São João […]

Em Arcoverde,  imagens que chegaram ao blog mostram os afagos, abraço e conversa de pé de ouvido entre Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti

O prefeito já definiu que não será candidato à reeleição em virtude dos problemas de popularidade enfrentados. Já Zeca lidera as intenções de voto na cidade.

Foi no encerramento do São João de Arcoverde. Segundo nomes ligados a Zeca, não houve nenhuma informação sobre aproximação entre os dois.

Caso ocorra a aproximação,  alguns nomes como Célia Galindo e Israel Rubis,  desafetos e críticos contumazes de Wellington Maciel ficarão numa saia justa político.  Por outro lado,  há quem diga que não passou de um encontro casual de dois ex-prefeitos. Só fica difícil explicar a conversa de pé de ouvido…

Veja o vídeo:

Justiça Federal extingue processo contra Paulo Câmara e secretário de Saúde do estado de Pernambuco

O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à […]

O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior.

De acordo com a acusação do MPF, o governador Paulo Câmara e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

A argumentação era de que o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde não estaria sendo atualizado a contento, além da supressão de informações referentes a recursos oriundos do SUS, dificultando informações às organizações sociais da área de saúde – OSS atuantes no Estado de Pernambuco, o que implicaria interesse da União e competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Seguindo os trâmites da Justiça Federal, os réus apresentaram suas defesas, alegando não haver interesse dos entes públicos federais no caso.

De acordo com a Justiça Federal, a União informou não ter interesse em intervir no processo, utilizando o argumento claro. “A eventual ausência de informação no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens”.

Segundo o site, uma vez explicitado a ausência de interesse da União em relação ao processo, o juiz concluiu que há ilegitimidade ativa do MPF para a ação. “O MPF apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse de alguma das Pessoas Jurídicas de Direito Público Federal arroladas no inciso I do art. 109 da Constituição da República”, explicou.

Após o trânsito em julgado da sentença, os autos serão arquivados. O juiz determinou que se mandasse cópia da sentença para a Chefia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ciência e providências que entendesse por pertinentes.

Na FUNDARPE, Márcia discute apoio a calendário festivo de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esteve reunida com o novo Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa. Na pauta, o apoio da entidade para eventos do calendário serra-talhadense, como o Ciclo Junino e a tradicional Festa de Setembro. “Nossa pauta foi baseada no resgate da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esteve reunida com o novo Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa.

Na pauta, o apoio da entidade para eventos do calendário serra-talhadense, como o Ciclo Junino e a tradicional Festa de Setembro. “Nossa pauta foi baseada no resgate da cultura popular de Serra Talhada, como o São João, a Festa de Setembro e tantos outros eventos que devem fixar a marca da nossa cultura”, disse a gestora em rede social.

A aproximação política de Márcia com o governo Paulo Câmara ampliou o abrir de portas para  a gestão. Na área de cultura, com a chegada do petista Oscar Barreto, um dos novos Secretários, a expectativa é de um suporte maior ao calendário cultural da cidade em relação a anos anteriores.

Servidores apontam favorecimento político em Belmonte

Do Farol de Notícias Profissionais da Saúde de São José do Belmonte buscaram o Farol de Notícias, na tarde da segunda-feira (4), para reclamar de possíveis irregularidades na seleção simplificada realizada pela Secretaria de Saúde do município. Segundo os trabalhadores, eles passaram no processo seletivo em 2023, porém a direção da Unidade Mista Leônidas Pereira […]

Do Farol de Notícias

Profissionais da Saúde de São José do Belmonte buscaram o Farol de Notícias, na tarde da segunda-feira (4), para reclamar de possíveis irregularidades na seleção simplificada realizada pela Secretaria de Saúde do município.

Segundo os trabalhadores, eles passaram no processo seletivo em 2023, porém a direção da Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes retirou, durante este ano, alguns servidores das escalas para contratar pessoas ligadas ao partido politico da gestão.

Servidores dizem que foram ‘desligados’ sem aviso

“Sem comunicado. Simplesmente nos tirou da escala e contrataram pessoas do partido deles. Isso é favorecimento político. Eles não podem tirar os profissionais que passaram pela seleção para colocar pessoas deles em troca de votos” argumentou a servidora.

Outro lado

A equipe de reportagem do Farol ligou e enviou mensagens para a Secretaria de Saúde de São José do Belmonte, mas até o fechamento desta matéria a gestora responsável pela pasta não se pronunciou.

Onze municípios de PE têm água por 7 dias no mês de outubro, diz Compesa

Do G1 Caruaru Onze municípios de Pernambuco terão abastecimento de água por até uma semana no mês, de acordo com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor Filho. Das cidades atingidas pelo racionamento, dez são do Agreste – todas abastecidas pela barragem de Jucazinho. Ao todo, mais de 300 mil pessoas serão […]

Do G1 Caruaru

agua-torneiraOnze municípios de Pernambuco terão abastecimento de água por até uma semana no mês, de acordo com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor Filho. Das cidades atingidas pelo racionamento, dez são do Agreste – todas abastecidas pela barragem de Jucazinho. Ao todo, mais de 300 mil pessoas serão atingidas. O novo rodízio será iniciado no dia 1º de outubro.

Heitor Filho, gerente regional do alto Capibaribe, afirmou que ficarão sete dias e meio por mês com água as cidades de: Surubim, Casinhas, Salgadinho, Santa Maria do Cumbucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Vertente do Lério, Toritama, Cumaru, Passira e Riacho das Almas. Segundo ele, Santa Cruz do Capibaribe é uma excessão, pois ficará com água no período de quinze dias.

A recomendação do gerente é que a população economize o máximo que puder. “As cidades ficarão sete dias e meio com água. Dentro desse período ainda há o rodízio interno de cada município e a água vai passar um mês para chegar novamente. Então, todos terão que economizar e armazenar, além de denunciar as ligações clandestinas, que podem render multa”.