TSE mantém com TRE decisão de suspensão da campanha presencial em PE

A caravana da Frente Popular de Pernambuco esteve hoje em Salgueiro, durante a primeira passagem do grupo no município após o início do período eleitoral.

Acompanhado dos companheiros de chapa Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora, e Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), candidatos ao Senado Federal, Paulo participou do Prosa Política, organizado pela candidata a deputada Estadual Creuza Pereira (PSB), e em seguida se reuniu com o vereador e postulante Bruno Marreca (SD), que também vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

No município, Paulo Câmara defendeu investimentos, sobretudo em educação, infraestrutura hídrica e segurança. Paulo voltou a defender a aliança com o ex-presidente Lula.

Paulo voltou a criticar a oposição e o presidente Michel Temer pelo episódio da entrevista na Rádio Jornal. “Quiseram confundir os eleitores de Pernambuco e nós sabemos quem ele apoia. Os seus ex-ministros estão lá, o seu líder do governo está no palanque da oposição. Então, é preciso respeitar os pernambucanos, não fazer o que ele fez, que foi uma coisa pequena, menor e, acima de tudo, uma coisa irresponsável, para quem tem tanto o que fazer pelo Brasil”, cravou o gestor socialista.

O ex-prefeito Marcones Sá também acompanhou o ato.

Logo depois, o socialista foi recebido pelo grupo do vereador e candidato a deputado estadual Bruno Marreca, que falou sobre as prioridades para a região, como o posto do Instituto de Medicina Legal (IML).

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (2), o calendário de pagamento dos servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados para o ano de 2025.

A partir dessa divulgação antecipada, o Poder Executivo favorece o planejamento financeiro anual do funcionalismo público estadual. A folha salarial de janeiro será paga no próximo dia 31. A lista com as demais datas pode ser conferida no fim deste texto.

“Neste primeiro dia útil de 2025, divulgamos o calendário de pagamento dos servidores e servidoras pernambucanas para que todos possam se programar ao longo do ano. Agradeço a todos que fazem o Governo de Pernambuco pelo empenho para que possamos entregar serviços de qualidade à população diariamente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Apresentar o calendário anual de pagamento do funcionalismo público logo no início do ano é mais uma prova do planejamento do Governo do Estado em relação às contas públicas e do respeito da nossa gestão com os servidores”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

A secretária de Administração em exercício, Nayllê Siqueira, também enfatizou a importância da iniciativa. “Essa divulgação antecipada é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados, favorecendo a organização financeira para o ano de 2025”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Janeiro – 31/01

Fevereiro – 28/02

Março – 31/03

Abril – 30/04

Maio – 30/05

Junho – 30/06

Julho – 31/07

Agosto – 29/08

Setembro – 30/09

Outubro – 31/10

Novembro – 28/11

13º Salário – 19/12

Dezembro-  30/12

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Apesar do acirrado clima político em Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD), Júnior Honorato e Sávio Torres fizeram um Super Debate de bom nível, apesar de alguns momentos mais acirrados.

O ritmo foi o mesmo que tem se visto na campanha. Júnior Honorato criticou a polarização entre Sávio e Dêva, afirmando que a cidade precisa experimentar um ciclo diferente do que vive há quarenta anos. Se revezou em questionamentos a Sávio, Dêva e apresentou propostas.

O clima foi mais quente entre Sávio e Dêva, mesmo que mais propositivo que o esperado, pelo acirramento do clima eleitoral. Em alguns momentos, Sávio citou contas rejeitadas de Dêva pelo TCE, e Dêva, a denúncia do MP contra Sávio quando pediu a impugnação do seu registro.

No bloco de perguntas entre os candidatos, Dêva perguntou a Júnior Honorato o que ele fará para tornar Tuparetama uma idade sustentável. No questionamento já criticou a falta de aterro sanitária e dejetos jogados no Rio Pajeú. Júnior disse que colheu propostas da população e terá um corpo técnico para tocar os projetos. Também que aderiu ás propostas apresentadas pelo Centro Sabiá e terá parcerias com ONGs para dinamizar a economia com a agroecologia e usando melhor a água do município. Deva falou em parcerias com Diaconia, Caatinga e outras entidades.

Quando Sávio perguntou a Deva, disse que no seu governo teve uma média de R$ 115 mil de atendimentos do que cadastrou no SUS. “Aumentamos sete vezes mais” os atendimentos, disse Torres. Deva respondeu que Sávio teve oportunidade de receber R$ 600 mil de emenda do Deputado Ricardo Teobaldo, o que não teve de 2013 a 2016. Disse que Tuparetama recebeu recursos para Covid. “No caso de Tuparetama não encontramos muitas ações”, comparando com São José do Egito e Iguaracy.

Júnior Honorato perguntou a Sávio o que fazer em relação ao Fundo de Previdência do município, afirmando que há deficit histórico. Defendeu concurso público. Sávio disse que o FUNPRETU foi prejudicado porque Dêva deixou de repassar quase R$ 3 milhões para o Fundo. “Ficaram R$ 600 e poucos mil quando assumi e tivemos aumento na folha, passando a R$ 273 mil”. Disse que mais pessoas se aposentaram. O prefeito prometeu a realização de concurso público. “Tenho o compromisso de fazer um concurso público. Isso vai ajudar ao Fundo de Previdência”. Para assistir ao Debate, clique aqui.