Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres
Por Nill Júnior
O Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE votou pelo não provimento do pedido.
O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.
O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.
Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.
Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo. […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo.
“O presidente disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. Domingo, vamos conversar sobre isso”, disse.
Lula passará o fim de semana em Brasília, onde também deve definir a quantidade de ministérios, além das secretarias a serem criadas.
A expectativa é de que Lula anuncie o dobro de novos comandantes na próxima semana, ou seja, pelo menos 10 nomes devem ser divulgados. A data esperada é 12 de dezembro, após diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em evento realizado nesta terça feira, 5, a CDL Afogados viabilizou a apresentação para seus associados do Plano de Investimento do Ibis Hotel Shopping Serra Talhada. A rede de hotéis lança sua nova unidade dentro do Shopping Serra Talhada, com um modelo de negócio que possibilita que investidores adquiram quartos do hotel e sejam remunerados […]
Em evento realizado nesta terça feira, 5, a CDL Afogados viabilizou a apresentação para seus associados do Plano de Investimento do Ibis Hotel Shopping Serra Talhada.
A rede de hotéis lança sua nova unidade dentro do Shopping Serra Talhada, com um modelo de negócio que possibilita que investidores adquiram quartos do hotel e sejam remunerados com as locações.
Os corretores da Remax Consultoria, responsável pela comercialização, apresentaram o projeto para um público de cerca de 25 pessoas, dentre associados da CDL e convidados.
O presidente da entidade, o advogado Darlan Quidute, reforçou a importância de projetos como esse para a região e os associados, tanto como meio de investimento, quanto como modelo de negócios para o Pajeú.
O empreendedor Eraldo Feijó, referência no ramo imobiliário, destacou a solidez de se investir na área ante a pujança econômica e as perspectivas para Serra Talhada e o Pajeú e destacou a alta credibilidade do grupo Ibis Arcor.
O evento aconteceu na Chácara Vitoriah e se estendeu das 19h às 21h30 com apresentação, discussão e saneamento de dúvidas dos investidores. Após houve um cofee breack.
A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota. Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato […]
A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.
Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.
Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.
Na manhã desta sexta-feira (26), Emídio também fez a denúncia nos estúdios da Rádio Pajeú. Amigos (as) Afogadenses, Assisti atentamente o discurso do prefeito do município em Brasília, reivindicando um novo pacto federativo e clamando por mais recursos, alegando não ter dinheiro para manter programas sociais, como farmacêuticos e pagar o piso nacional dos professores. […]
Na manhã desta sexta-feira (26), Emídio também fez a denúncia nos estúdios da Rádio Pajeú.
Amigos (as) Afogadenses,
Assisti atentamente o discurso do prefeito do município em Brasília, reivindicando um novo pacto federativo e clamando por mais recursos, alegando não ter dinheiro para manter programas sociais, como farmacêuticos e pagar o piso nacional dos professores.
Chamou-me a atenção não pela eloquência e articulação do discurso, mas sim pelo caráter demagógico, pois ao mesmo tempo em que alega falta de recursos o prefeito briga na justiça contra uma ação popular para manter o aumento do seu salario de 14.500,00 para 18.400,00, e também do vice e dos secretários, que somados ao aumento dos vereadores ira onerar os cofres públicos municipais em aproximadamente 2.5 milhões no seu segundo mandato de 4 anos.
Não bastasse este flagrante desrespeito com a população, o presidente da Câmara Igor Mariano com o pretexto de protocolar um oficio em Arcoverde no TCE – Tribunal de Contas do Estado, recebeu uma diária de R$ 450.00 para lhe compensar desse custoso e personalismo serviço, não satisfeito pouco tempo depois repetiu a brilhante contribuição às finanças escassas do município e foi a Serra Talhada, percebendo a mesma diária no valor de R$ 450.00. Veja abaixo os empenhos:
Aí se faz um registro, mesmo sendo indispensável a sua presença, não é justificável e os custos são enormes, ferindo por morte a moralidade administrativa.
Volto a falar em diárias por causa do meu repetido debate de que não faltam recursos, falta honradez para gerir dinheiro público.
Digo e repito, correndo o risco da incompreensão, que o que falta aos nossos gestores é decência.
É muito fácil apontar o dedo a qualquer político de plantão, como se fez com Lula e Dilma e responsabilizá-los pela crise econômica.
A crise é de consciência. Ir a Arcoverde protocolar ofício por R$ 450,00 é uma indecência com o meu dinheiro e com o seu dinheiro, caro contribuinte.
Para os defensores da legalidade lembro que escravidão também era legal. Voto censitário era legal. Ir a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício por R$ 900,00 pode até ser legal, mas é extremamente imoral.
Nesse sentido quero repetir as Palavras do Prefeito José Patriota no congresso nacional dias atrás: ‘eu quero conclamar prefeitos e prefeitas pra não ficar de braços cruzados, pra não ter vergonha de assumir o cargo, pra dizer a população a verdade, pra dizer que todo dinheiro público pertence à população e que nós agentes somos apenas representantes deste povo’.
Pois é Prefeito, todo dinheiro é do povo e R$ 900,00 do povo Afogadense está no bolso de Igor Mariano por ele ter ido a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício e que este dinheiro vai fazer falta para atender quem realmente depende dos serviços da prefeitura, seja na educação, na saúde ou em qualquer outra área.
Imploro ao Prefeito que repita as palavras ditas em Brasília para os vereadores da sua base. O povo (Dono do Dinheiro) agradece.
Em reunião realizada entre a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, o Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, ocorrida nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, ficou estabelecido que profissionais de transporte cadastrados no município, com situação atualizada e sem atrasos como Microempreendedor Individual […]
Em reunião realizada entre a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, o Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, ocorrida nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, ficou estabelecido que profissionais de transporte cadastrados no município, com situação atualizada e sem atrasos como Microempreendedor Individual – MEI, terão direito gratuitamente a diversos cursos e serviços de saúde.
A informação foi repassada por Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans. “A boa notícia é que os profissionais do transporte como táxi, mototáxi, escolar, lotação e outros segmentos cadastrados em Arcoverde e que estiverem em dia com o MEI, agora podem participar gratuitamente de cursos e capacitações para motorista de cargas perigosas, transporte de emergência, transporte escolar e outros, no município. Além disso, serviços de saúde como odontologia, nutrição e fisioterapia vinculados a gestão de transportes em Arcoverde, também serão oferecidos aos profissionais, bem como esposas e filhos, de maneira gratuita”, explicou o diretor, que esteve reunido com os instrutores Elias Alves e Márcio Gonçalves, o presidente dos Mototáxis de Arcoverde, Rafael Andrade, e Gustavo Quinto (Arcotrans).
“O MEI é uma exigência de obrigatoriedade da Arcotrans para todos os profissionais, garantindo ao profissional diversos direitos relacionados a aposentadoria dos profissionais de transporte, assim como vários outros benefícios”, salientou Vladimir Cavalcanti.
AGENDAMENTOS – Para mais informações sobre quais os cursos e serviços de saúde disponíveis no município ou em cidades próximas, o profissional deve procurar a Arcotrans (Rua José Lins de Siqueira Brito, 64, Centro), de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 13h.
Você precisa fazer login para comentar.