Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres
Por Nill Júnior
O Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE votou pelo não provimento do pedido.
O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.
O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.
Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.
Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.
Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com […]
Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú
O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.
O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão. Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.
“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.
Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.
Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.
Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.
Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).
Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.
Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.
Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.
Em postagem na manhã desta terça-feira (2), o Blog do Povão, de responsabilidade da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Tabira, denunciou casos de vandalismo na Rua Raimundo Ferreira. Leia o post: Se por um lado Tabira leva consigo a marca de cidade das tradições, hospitaleira e culturalmente forte pela força do improviso dos […]
Em postagem na manhã desta terça-feira (2), o Blog do Povão, de responsabilidade da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Tabira, denunciou casos de vandalismo na Rua Raimundo Ferreira. Leia o post:
Se por um lado Tabira leva consigo a marca de cidade das tradições, hospitaleira e culturalmente forte pela força do improviso dos seus poetas, músicos e artistas em geral, por outro lado a cidade carrega o peso de flagrantes constantes na destruição do patrimônio público.
Tudo isso é fruto da ação de delinquentes que se dedicam nas madrugadas na promoção de atos de baderna, vandalismo e perturbação do sossego.
A Rua Raimundo Ferreira (a do hospital), via principal de entrada na cidade para quem vem daquelas bandas, passou recentemente por uma repaginada, onde a gestão municipal refez todo o calçadão para melhorar a trafegabilidade dos pedestres.
Após o término da obra, um toque de paisagismo também foi dado implantando caqueiras com plantas, melhoramento da iluminação, demarcação das faixas amarelas e colocação de cestos de lixo.
Na manhã dessa terça-feira (2) mais um flagrante de vandalismo foi registrado. Uma caqueira foi quebrada, conforme mostra a imagem. Essa já é a terceira desde que foram implantadas em maio. Atos desse tipo foram registrados nas últimas gestões. Os governos tentam embelezar a cidade, mas há quem trabalhe pelo contrário. Lamentável!
Quem assiste aos comentários esportivos de Rodrigo Raposo diariamente no “Bom Dia Pernambuco” ou acompanha suas narrações no Sportv pode não imaginar que por trás do jornalista esportivo está a música. Rodrigo montou a sua primeira banda para se apresentar nos bares de Olinda (PE). Depois de passar pela engenharia mecânica, fez jornalismo. Passou pelas […]
Quem assiste aos comentários esportivos de Rodrigo Raposo diariamente no “Bom Dia Pernambuco” ou acompanha suas narrações no Sportv pode não imaginar que por trás do jornalista esportivo está a música.
Rodrigo montou a sua primeira banda para se apresentar nos bares de Olinda (PE). Depois de passar pela engenharia mecânica, fez jornalismo. Passou pelas rádios Globo, CBN, Transamérica, entre outras, até chegar à TV Globo Nordeste, em 2007.
De acordo com a Revista Imprensa, nesse meio-tempo, nunca deixou a música. Muito pelo contrário. Gravou dois CDs e um DVD ao vivo. Aliar a agenda de shows com o trabalho de jornalista se tornou um de seus desafios diários, mas Raposo simplesmente ama as duas funções. “Graças a Deus, a emissora nunca deu o ultimato de me mandar escolher entre um ou outro”, conta aliviado.
O amigo Pedro Araújo, do PE Notícias, que tem contato com alguns jornalistas globais nos apresentou esta semana o trabalho de Raposo. Ouça abaixo e tire suas conclusões. No padrão blog de qualidade, está aprovado:
De acordo com informações que chegam ao blog, cerca de 60 atores que fazem parte do elenco do filme Sertão de Sonhos, que foi trabalhado no município de Carnaíba no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2015, pretendem emitir nota de repúdio contra a direção do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar […]
De acordo com informações que chegam ao blog, cerca de 60 atores que fazem parte do elenco do filme Sertão de Sonhos, que foi trabalhado no município de Carnaíba no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2015, pretendem emitir nota de repúdio contra a direção do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar e a Secretaria de Educação de Carnaíba pela não liberação de espaço público para intercâmbio do elenco que aconteceria neste final de semana em Carnaíba.
Prestes a lançar o filme, o elenco iria se reunir por dois dias no complexo educacional, no entanto, segundo informações do próprio elenco, foram proibidos de utilizar o prédio público, apesar de terem enviado ofício de solicitação. A escola teria argumentado que durante as gravações do filme houve perturbação do sossego no local durante uma determinada noite. Na época o elenco se defendeu e negou o ocorrido.
O filme Sertão de Sonhos será lançado dia 15 de Agosto na cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.
Do PE IG Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, a quantidade de agentes penitenciários é suficiente para os presídios do estado. Segundo ele, os comentários de que a quantidade de agentes é insuficiente parte dos representantes da categoria, “que querem aumentar a receita do sindicato”. O pronunciamento do secretário foi feito […]
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, a quantidade de agentes penitenciários é suficiente para os presídios do estado. Segundo ele, os comentários de que a quantidade de agentes é insuficiente parte dos representantes da categoria, “que querem aumentar a receita do sindicato”.
O pronunciamento do secretário foi feito em coletiva de imprensa sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na noite da terça-feira (6). O caso ocorreu em uma ação planejada, após pessoas atirarem do lado de fora contra as guaritas.
A facilidade para que os bandidos conseguissem fugir do local foi questionada durante a conversa, mas Pedro Eurico reforçou que é muito mérito dos criminosos, que estão cada vez mais organizados. Ele contou que 13 agentes estavam no plantão do dia anterior, além de nove guaritas, administradas pela Polícia Militar, em funcionamento. Atualmente, o estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640.
A média, então, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente. Uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que haja proporção de um agente para cada cinco presos.
Pedro Eurico destacou que uma série de medidas de segurança e ressocialização estão ocorrendo em todas as unidades prisionais de Pernambuco. “Estão sendo investidos neste momento R$ 20 milhões no Complexo do Curado, para ser usado na enfermaria, no atendimento às famílias, cozinha e alambrados”, disse, sobre o maior complexo prisional do estado.
O secretário ainda ressaltou que um trabalho de inspeção tem sido feito nos presídios pernambucanos, o que tem resultado na descoberta de túneis e apreensão de drogas e armas. Desde a semana passada, um detector de metal tem substituído as revistas íntimas no Complexo do Curado. De acordo com Eurico, companheiras de presos já foram detidas neste final de semana com a utilização da máquina. Ainda há um projeto de envelopamento da muralha no Curado, com dois metros de profundidade enterrado, de investimento de R$ 1,6 milhão, mas ainda não há previsão para liberação da verba.
O que diz o Sindasp – o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco disse em nota que as afirmações de Pedro Eurico, são inverídicas e agridem os servidores do sistema penitenciário do Estado. ” É uma completa falta de bom senso do senhor secretário afirmar que é suficiente a quantidade de agentes penitenciários no sistema prisional pernambucano, quando na verdade, nosso Estado vive em uma situação caótica, com penitenciárias transformadas em masmorras medievais”.
A nota diz também que “na medida que a política do Estado de Pernambuco é de encarceramento, sem, em contrapartida, aumentar efetivo de agentes e vagas no sistema. Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640 detentos”.
“Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a proporção ideal de agente por preso é de um para cada cinco. A média, então, em Pernambuco, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades no Estado, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário”, dizem em nota.
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