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Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Mais um prefeito do Pajeú é multado por não acabar com lixão em sua cidade

Um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Sebastião Cabral Nunes (Tiao de Gaudêncio), prefeito de Quixaba no exercício de 2020. Motivo, a sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os famosos lixões. Na reunião da última quinta-feira (15), à […]

Um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Sebastião Cabral Nunes (Tiao de Gaudêncio), prefeito de Quixaba no exercício de 2020.

Motivo, a sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os famosos lixões.

Na reunião da última quinta-feira (15), à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE votam em homologar o presente auto de infração lavrado contra o prefeito.

Foi aplicada multa no valor de R$ 26.661,00. As informações são do Afogados Online.

Obras trarão benefícios para o Sertão do Estado

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os […]

pe-414A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os serviços.

Também foi aberto hoje pela Setra, por determinação do secretário Sebastião Oliviera, o processo licitatório para a contratação da empresa que irá executar a remodelação da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. Nesta ação, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 3,7 milhões.

Promotor que denunciou Kirchner é encontrado morto em Buenos Aires

O promotor federal argentino Alberto Nisman, de 51 anos, foi encontrado morto em seu apartamento em Puerto Madero, bairro de alto padrão na capital argentina, na madrugada desta segunda-feira (19). Ele era o responsável pela investigação do atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994, quando uma explosão deixou 85 mortos […]

2015-01-14t173942z_101608454_gm1eb1f04hq01_rtrmadp_3_argentina-iran

O promotor federal argentino Alberto Nisman, de 51 anos, foi encontrado morto em seu apartamento em Puerto Madero, bairro de alto padrão na capital argentina, na madrugada desta segunda-feira (19).

Ele era o responsável pela investigação do atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994, quando uma explosão deixou 85 mortos e provocou danos estruturais em outros 9 edifícios no bairro Once.

Ele disse na semana passada que Cristina havia aberto um canal de comunicação secreto com o grupo de iranianos suspeito de ter plantado a bomba. Segundo o promotor, o esquema tinha como objetivo inocentar os suspeitos para que a Argentina pudesse começar a negociar grãos em troca de petróleo do Irã. Ele apresentaria detalhes da denúncia ao Congresso nesta segunda.

Segundo o jornal argentino “Clarín”, as primeiras informações davam conta de que o corpo de Nisman foi encontrado com perfuração na cabeça, compatível com uma arma de pequeno calibre.

“Alberto Nisman foi encontrado morto no domingo à noite em seu apartamento no 13º andar da torre Le Par, no bairro de Puerto Madero em Buenos Aires”, informou o Ministério da Segurança Pública da Argentina em comunicado.

A suspeita é que ele tenha se suicidado, ainda que as circunstâncias de sua morte não tenham sido esclarecidas e que autoridades policiais estejam evitando dar informações sobre o caso.

“Todos os caminhos levam ao suicídio”, declarou o secretário de Segurança, Sergio Berni.

O funcionário indicou que a presidente Kirchner foi notificada do caso, e afirmou que as perícias foram feitas “com absoluta transparência em frente ao juiz, à procuradora, e com a presença de testemunhas e da família de Nisman”, disse o canal de notícias TN.

O governo argentino ofereceu apoio para esclarecer a morte. “O juiz tem todo o apoio por parte das forças de segurança para garantir o esclarecimento deste fato doloroso”, disse o chefe de Gabinete do governo argentino, Jorge Capitanich.

“Me dói terrivelmente que tenha ocorrido isto”, disse o secretário-geral da presidência, Aníbal Fernández, que pediu que a morte do promotor não detenha a investigação.

“Agora o importante é que sigam adiante as investigações. É preciso analisar o que há revelado nos expedientes”, acrescentou Fernández ao canal “Todo Noticias”. (G1)

Onda de assaltos contra mulheres assusta moradores em Serra Talhada

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino. O […]

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada.

Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino.

O primeiro assalto foi registrado em plena luz do dia na Avenida João Kehrle. A vítima é uma mulher que seguia de motocicleta e teve a bolsa roubada.

A segunda investida dos meliantes foi na Rua Joana Nunes. A vítima é uma mulher que seguia a pé com uma bolsa e uma sacola plástica na mão.

A terceira ação registrada pelas câmeras mostra uma moça sendo abordada na porta de casa quando se preparava para sair numa motocicleta. Os bandidos anunciaram o assalto e levaram a motocicleta da vítima, que nada pôde fazer para se defender.

E na noite da quinta-feira (21), dois homens armados roubaram os celulares de três garotas na Rua José Pereira Kehrle. Após a ação a dupla fugiu no sentido da BR 232.

A Polícia Civil não informou se já tem pistas dos suspeitos.

O blog e a história: Itapetim vive drama da lata d’água na cabeça

A aflição dos moradores  nas casas populares  em Itapetim mostra o desespero das pessoas na tentativa de conseguir um galão de água primeiro, antes que acabe. A reclamação é de falta de planejamento da Compesa. “São 28 caixas d’água que foram colocadas na sede do município, mas  não são abastecidas regularmente. Nunca é colocada água […]

A aflição dos moradores  nas casas populares  em Itapetim mostra o desespero das pessoas na tentativa de conseguir um galão de água primeiro, antes que acabe.

A reclamação é de falta de planejamento da Compesa.

“São 28 caixas d’água que foram colocadas na sede do município, mas  não são abastecidas regularmente. Nunca é colocada água todos os dias. Já passou até três dias sem água, e temos que pegar no Poço do Hospital”, reclama dona Maria Vieira, 70 anos. Seriam necessárias no mínimo quarenta e cinco na conta de moradores.

Segundo Geneci Santos, funcionário da Prefeitura,  quatro poços  estão salvando a população. “Mas tem gente  que leva  três e até quatro mil litros, em carros e caixas d’água dos reservatórios. Isso está diminuindo a vazão dos poços.” Um drama…

Em 17 de dezembro de 2013.