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Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Em reunião com Lula, Priscila Krause defende o debate da PEC da Segurança Pública como um projeto de nação

Em reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e diversos governadores brasileiros sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, projeto formulado pelo governo federal, a governadora em exercício Priscila Krause destacou a importância da discussão da PEC como uma agenda nacional em defesa da segurança no País. A gestora defendeu […]

Em reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e diversos governadores brasileiros sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, projeto formulado pelo governo federal, a governadora em exercício Priscila Krause destacou a importância da discussão da PEC como uma agenda nacional em defesa da segurança no País.

A gestora defendeu que o debate acerca do tema seja realizado a partir da análise com todos os envolvidos, para saber qual é a extensão da modificação proposta. Na sua contribuição, a gestora também ressaltou que a PEC deve ser conduzida com base total no interesse público. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É importante que possamos entender este momento como uma oportunidade histórica de trazer para uma agenda nacional o problema de segurança pública, em especial o crime organizado. Sozinhos, os estados não podem vencer essa batalha. Esse debate promete ser longo e profundo, mas apelo para que nós não nos percamos em ideologização e politização, e possamos enfrentar os problemas como um projeto de nação. Este é um debate que deve ser sereno, com foco no interesse público”, afirmou Priscila Krause.

Ao abrir a reunião, o presidente Lula destacou a necessidade da discussão da proposta com governadores e todas as instituições envolvidas no setor de segurança pública. “Nós não poderíamos enviar a PEC ao Congresso Nacional sem antes ter uma conversa com os governadores e todas as instituições envolvidas. Que possamos apresentar uma proposta definitiva ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional. A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que nós queremos fazer sobre segurança pública nesse País, sobre a criação de um sistema único de segurança pública”, afirmou o presidente.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto da PEC, conduzindo uma apresentação para os presentes. “A criminalidade mudou, do ponto de vista da sua natureza. É preciso que nós nos atualizemos também do ponto de vista institucional. E ousamos, então, apresentar uma proposta de alteração da Constituição para encarar essa realidade exatamente nesse sentido, para combater a criminalidade nacionalmente, não mais apenas de forma local”, explicou o ministro.

Essa foi a primeira apresentação da PEC aos governadores. Entre os pontos propostos no texto, está a alteração do Art. 144 da Constituição Federal para outorgar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Outros aspectos são a ampliação das competências da Polícia Federal no combate ao crime organizado, a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal para permitir atuação no patrulhamento ostensivo, e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, fundo unificado, com recursos direcionados para programas e ações dos três níveis federativos, não sujeito a contingenciamentos.

REUNIÃO DO CONSÓRCIO – Ainda nesta quinta, antes da reunião com o presidente Lula, os governadores do Nordeste se reuniram para debater o tema da PEC da Segurança Pública em reunião do Consórcio Nordeste. No encontro, a governadora em exercício Priscila Krause também apresentou seu posicionamento aos gestores da região.

Vandinha: meu grupo é o de Diógenes

A vereadora Vandinha da Saúde disse em contato com o blog que acompanha o vereador Diógenes Patriota e os caminhos que ele escolher. Como hoje ele integra o grupo de Sávio Torres, ela fica no grupo de Sávio. Ela é comadre de Diógenes. “Se houver três ou quatro vias e o nome do vereador Diógenes […]

A vereadora Vandinha da Saúde disse em contato com o blog que acompanha o vereador Diógenes Patriota e os caminhos que ele escolher. Como hoje ele integra o grupo de Sávio Torres, ela fica no grupo de Sávio. Ela é comadre de Diógenes.

“Se houver três ou quatro vias e o nome do vereador Diógenes estiver na disputa estarei com ele dando apoio”.

Ela reafirmou que saiu da oposição por, segundo ela, “sofrer agressões e discursos inflamados”, quando os seus colegas da oposição não aceitaram seu voto a favor de um requerimento de mudança de horário na Câmara, o que teria  virado uma tempestade em copo d’água.

“O vereador Orlando e seus pares falaram que tinha trocado por papel bordado o seu apoio, difamando minha conduta”.

Diz ainda que não aceitaram seus motivos reais pelo afastamento do grupo e do ex-prefeito Deva ao acompanhar o voto com os ex-colegas da bancada de oposição, votando em Woney e Lucas. “Daí se iniciou outro clima de racha. Houve falta de diálogo e respeito”, diz.

Quanto a 2020, ela diz que seguirá com o vereador Diógenes Patriota no mesmo grupo. Uma das garantias do apoio de Diógenes ao grupo de Sávio é a garantia de escolha dis nomes para disputa de  prefeito e vice através de pesquisa de opinião.

Polícia Federal recorreu a infiltrado para obter dados de grupo suspeito

A Polícia Federal (PF) usou um agente infiltrado para ter acesso aos grupos de bate-papo em que os investigados pela Operação Hashtag conversavam sobre a possibilidade de realizar ataque terrorista durante os Jogos do Rio. A Folha apurou que, com essa técnica de monitoramento, as forças de segurança reuniram elementos suficientes para comprovar que os […]

16204102A Polícia Federal (PF) usou um agente infiltrado para ter acesso aos grupos de bate-papo em que os investigados pela Operação Hashtag conversavam sobre a possibilidade de realizar ataque terrorista durante os Jogos do Rio.

A Folha apurou que, com essa técnica de monitoramento, as forças de segurança reuniram elementos suficientes para comprovar que os simpatizantes das facções extremistas migraram de meras manifestações de apoio ao Estado Islâmico aos chamados atos preparatórios, o que sustentou a realização das prisões na última quinta (21).

Com acesso aos diálogos, os policiais descobriram que, além dos planos para o Rio, o grupo chegou a cogitar uma investida no exterior. Em outro momento, falaram inclusive em ir à Síria, mas não conseguiram angariar recursos para a viagem.

O acompanhamento do infiltrado também foi útil para traçar o perfil dos integrantes do grupo de conversa.

Os investigadores identificaram, por exemplo, que parte dos suspeitos não se dizia convertida ao islamismo, mas, sim “revertida” porque consideravam que haviam nascido muçulmanos, foram batizados em outras religiões, mas acabaram retornando aos preceitos islâmicos.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista após a operação, que os suspeitos se auto-intitulavam Defensores da Shaira e, na maior parte do tempo, recorriam aos aplicativos e à internet para se comunicarem. Em virtude disso, o acesso às conversas rendeu farto material à investigação.

“Não vou entrar na rinha“, diz Paulo Câmara sobre FBC

Por JC Online O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou na manhã de hoje, que não entraria na “rinha” armada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), um dos seus opositores mais ferozes. A fala do governador foi uma resposta às críticas ao governo estadual feitas pelo parlamentar na última semana, durante debate na Rádio Jornal. Na […]

Por JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou na manhã de hoje, que não entraria na “rinha” armada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), um dos seus opositores mais ferozes. A fala do governador foi uma resposta às críticas ao governo estadual feitas pelo parlamentar na última semana, durante debate na Rádio Jornal.

Na ocasião, FBC chegou a firmar que o PSB, partido de Paulo, “é bom de desculpa”. “A culpa é de Bolsonaro, Temer, Dilma. Dizer que Pernambuco é perseguido é mentira”, disparou o senador. “A gente está trabalhando. Não vou entrar na rinha do senador Fernando, até porque toda vez que ele vem aqui diz uma coisa diferente”, cravou o governador ao ser questionado sobre os ataques de FBC

Respondendo a outro questionamento deixado pelo senador, que pediu que Paulo respondesse “por que Pernambuco estaria atrás do Ceará e da Bahia”, o governador afirmou que os estados vizinhos também passam por dificuldades. “O que é que está tão bom lá (No CE e na BA)? Lá também tem dificuldades. Sempre falo com os governadores desses estados e não há essa diferença. Todo mundo está trabalhando muito. Apesar da maior crise da história, Pernambuco está melhorando em vários indicadores: na educação, saúde, segurança, diminuindo desigualdade, é o maior PIB per capita do Nordeste. Não vou competir com o Ceará e com a Bahia, quero que eles cresçam”, detalhou.

Na entrevista, Paulo Câmara mais uma vez criticou o governo Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a União praticamente deixou de repassar recursos para estados e municípios e não tem projetos para os próximos anos em nenhuma área. “Os números mostram o que está acontecendo, vamos ver os repasses. Este ano tivemos o menor número de convênios da série histórica. E não estou aqui dizendo que Pernambuco está sendo discriminado, pois os outros estados também não têm recebido dinheiro federal. O governo federal parou. O que vai acontecer na Educação? Ninguém sabe. O que vai acontecer na saúde? Ninguém sabe”, comentou o socialista.

Total de inscritos no Enem este ano é 11,19% inferior a 2014

Do Correio Braziliense O número de inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 atingiu 7.746.057, marca 11,19% inferior à registrada no ano passado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relata a Agência Brasil. Uma queda no total de candidatos do Enem em termos anuais não é registrada desde […]

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Do Correio Braziliense

O número de inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 atingiu 7.746.057, marca 11,19% inferior à registrada no ano passado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relata a Agência Brasil. Uma queda no total de candidatos do Enem em termos anuais não é registrada desde 2007.

A retração do número de estudantes que realizarão o Enem neste ano já tinha sido constatada em junho, quando o governo já tinha apurado uma redução de 10,67% ante 2014. O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro.