Para Governo, número de agentes nos presídios é suficiente

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da passagem molhada da Mata, no Sítio Santo Antônio de Lima.

A obra era uma reivindicação da população daquela região e vai beneficiar as comunidades de Santo Antônio de Lima, Canto e Areias, melhorando a acessibilidade para essas localidades, principalmente no período chuvoso.

“A obra vai melhorar a vida de tantas pessoas que por ali trafegam. Já fizemos diversas passagens molhadas na zona rural e vamos continuar fazendo, porque essas ações são de extrema importância para o homem do campo, a quem sempre procuramos dar uma atenção especial”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve visitando o local, juntamente com o secretário de Agricultura Júnio Moreira e o vereador Júnior de Diógenes.

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou o reinício das obras na PE-265, que conecta a cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. 

A governadora expressou sua satisfação ao compartilhar a novidade com seus seguidores, destacando que a obra era uma das demandas prioritárias identificadas durante o programa “Ouvir Para Mudar”, realizado no decorrer deste ano. Em suas palavras, Raquel Lyra ressaltou a importância do projeto para a região e enfatizou que a conclusão da obra está garantida, graças aos recursos financeiros disponíveis.

“Gente, ó, que notícia massa! Eu acabei de ver que iniciaram as obras da cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. Essa foi uma das obras que foram pedidas no Ouvir Para Mudar quando a gente teve aí esse ano. E a notícia melhor ainda é de que a obra só vai parar quando for concluída. A gente tem dinheiro em conta, isso vai fazer diferença, isso vai fazer a mudança que Pernambuco precisa. Já, já eu tô aí para visitar a obra e para inaugurá-la”, declarou a governadora em sua mensagem.

A PE-265 desempenha um papel crucial na conectividade e desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias e promovendo a integração entre municípios. A retomada das obras é vista como um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura viária, estimulando o crescimento local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Raquel Lyra afirmou que acompanhará de perto o andamento da obra. A governadora também antecipou seu plano de visitar o local em breve, enfatizando o desejo de estar presente na inauguração, celebrando não apenas o término da construção, mas também os impactos positivos que a obra trará para a comunidade.

Em mais uma sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Arcoverde votou e aprovou na noite da segunda-feira (23), as prestações de contas do exercício de 2011 do ex-prefeito e hoje deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), seguindo o voto da relatora, a vereadora Célia Cardoso (PSB), de acordo com o parecer do TCE pela aprovação.

Votaram a favor das contas Sargento Siqueira, Luciano Pacheco (PSD), Djanira Brito (PSB) e Cleriane Medeiros (PRTB). A vereadora Luiza Margarida (PP) se absteve, sendo criticada por Célia Cardoso.

Faltaram os vereadores Joel Filho (PSD), Everaldo Lira (PP), Warley Amaral (PSB) e Paulinho Wanderley (PMDB).