Em Salgueiro, Câmara diz que fala de Temer no rádio foi “gesto pequeno”

Na Semana do Meio Ambiente, o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu  o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso Cavalcanti, da ONG Diaconia e o professor Adelmo Santos. Juntos os três traçaram um triste diagnóstico da situação ambiental na região do Pajeú, com problemas e falta de ações que ameaçam ainda mais o ecossistema e os que nele vivem.

Dentre os maiores problemas, a retirada ilegal de madeira sem fiscalização, a falta de uma política de resíduos sólidos nas cidades da região, a inoperância de órgãos de controle como Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e CPRH, os danos aos rios como o Pajeú e nascentes, a devastação de espécies nativas,  falta de educação ambiental nas escolas, poluição de barragens por agrotóxicos, ineficiência de MP e Conselhos de Meio Ambiente, dentre outras mazelas.

De vez em quando, um alento: a Primeira Câmara do TCE julgou irregular nesta terça-feira (05) uma auditoria especial, do exercício financeiro de 2017, realizada na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O objeto do processo foi avaliar o nível de implementação das recomendações feitas pela auditoria operacional do Tribunal (processo TC n° 1207654-5) que investigou processos de licenciamento e fiscalização dos resíduos sólidos produzidos pelos Municípios. O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o voto, o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino Sales de Lima, não acatou nenhuma das recomendações feitas pelo TCE, entre elas, redimensionar o quadro técnico da Agência efetuando levantamento das necessidades de pessoal e promovendo concurso público; estabelecer programação de fiscalização anual de forma a realizar, no mínimo, duas visitas anuais aos aterros existentes; padronizar o processo de monitoramento do funcionamento dos aterros sanitários, inclusive com a utilização de manuais de vistoria, além de instrumentalizar a atividade de vistoria de seus técnicos, de forma a garantir uma análise mais ampla.

Por fim acatando proposição do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gustavo Massa, o relator aplicou uma multa ao diretor presidente da CPRH no valor de R$ 39.907,50, pelo descumprimento das recomendações e de R$ 11.972,25 pelo não envio de informações ao TCE. Além disso, determinou que sejam implementadas as recomendações feitas em Auditoria anterior e que seja remetido ao Tribunal, no prazo máximo de 30 dias, um plano de ação contendo o seu cronograma e os responsáveis pela sua execução.

Deputado João Paulo faz pronunciamento e pede providências à Justiça do Trabalho

Os desrespeitos trabalhistas praticados pelo Diario de Pernambuco foram objetos de denúncia, nesta quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) chamou atenção para problemas como a falta de pagamento das verbas indenizatórias a jornalistas demitidos nos últimos anos, a substituição abusiva dos celetistas por profissionais contratados como pessoas jurídicas (PJs) e os atrasos salariais de até dois anos e meio para parte dos jornalistas que permanecem na empresa. 

No pronunciamento, o deputado cobrou celeridade à Justiça do Trabalho, enquanto a poucos metros nas galerias, dezenas de ex-funcionários do jornal expressaram indignação com o desrespeitos sofridos e a demora da Justiça em garantir os seus direitos.

“É com tristeza e indignação que testemunhamos a situação dramática vivida pelos funcionários demitidos e pelos profissionais que ainda resistem bravamente naquele jornal, símbolo da imprensa e patrimônio histórico e cultural do nosso estado”, afirmou o deputado. O petista destacou que atualmente tramitam mais de 300 processos trabalhistas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRT6), cujo valor das execuções ultrapassa R$ 32 milhões. Além disso, acrescentou, a empresa não deposita as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos trabalhadores há mais de seis anos.

Diante do agravamento da crise no jornal, o parlamentar frisou que o Diario tem enfrentado um processo extremo de precarização do trabalho. Ao invés de CLTs, as últimas gestões optaram por contratar PJS. “Pessoas Jurídicas que atuam efetivamente como funcionários celetistas, cumprindo carga horário presencial diária e plantões constantes, sem direito sequer a férias, em clara violação às leis trabalhistas”, explicou. Ao menos 70% dos profissionais vinculados hoje à redação do jornal, entre repórteres, editores, fotógrafos e diagramadores, são pessoas jurídicos. Há somente seis celetistas. 

Em seu relato, João Paulo lembrou as demissões em massa registradas na empresa a partir das trocas de donos. Primeiro, os Diários Associados venderam para o Grupo Opinião, que repassou o veículo para o Grupo R2, dos irmãos Alexandre e Maurício Rands. Por fim, estes repassaram para o atual proprietário, o advogado e empresário Carlos Frederico de Albuquerque Vital. O petista também citou as duas tentativas frustradas da empresa em fechar um acordo com a Justiça do Trabalho para se implantar um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), o que paulatinamente poderia levar à quitação dos processos trabalhistas e a colocar os salários dos trabalhadores em dia.

 “A gravidade da situação levou o TRT6 a instaurar, no último dia 11 de novembro, o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), retirando os processos das varas trabalhistas e passando-os à gestão direta da Divisão de Pesquisa Patrimonial do tribunal”, completou.

APARTES

Por três vezes, o deputado concedeu apartes a outros parlamentares, Dani Portela (PSol), Doriel Barros (PT) e Gilmar Júnior (PV). Dani Portela, ao tempo em que falou da importância histórica dos 200 anos a serem completados pelo Diario, em novembro de 2025, disse que a empresa entrou em marcha de descumprimento à garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. E frisou: “As inúmeras dívidas, a ausência de pagamento, a dispensa de trabalhadores sem nenhuma justificativa não podem continuar se repetindo”.

O quadro apresentado na tribuna da Alepe ratifica as denúncias que vem sendo feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) desde 2016. “O pronunciamento do deputado João Paulo e os apartes de Dani Portela, Doriel Barros e Gilmar Júnior jogaram luz sobre uma realidade que a chamada grande imprensa, da qual o Diario de Pernambuco faz parte, não mostra. São jornalistas que diariamente se preocuparam e se preocupam em informar, com qualidade, a população do estado, mas têm seus direitos trabalhistas negados”, afirmou o presidente do Sinjope, Jailson da Paz. O sindicalista pontuou que os atrasos salariais e o não pagamento das verbas rescisórias levaram muitos dos profissionais ao adoecimento e à falência financeira.

Jovem Pan

Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira (13), Reale Jr. diz que “sai absolutamente triste e desanimado” e relembra os ideais éticos da origem da sigla.

“(O PSDB é) um partido que não sabe tomar uma decisão no momento certo, não sabe assumir uma responsabilidade de ordem ética no momento em que tinha de dizer ‘não’ às fragilidades do governo”, descreve. “O governo toma condutas nada republicanas e ele (partido), permanecendo, as assume como próprias”, imputa o jurista.

Para Reale Jr., o PSDB está “traindo as motivações que fundamentaram a sua criação”.

“O PSDB foi criado como um braço do PMDB que sai a marcar a política como ética. Esse era o discurso de Franco Motoro, o discurso de Mario Covas, para marcar como distinção dentro da (Assembleia) Constituinte (de 1988) para se distinguir da linha do Sarney, do Quércia”, lembrou. “Nesse instante o PSDB se torna um PMDB”, diz o jurista ex-tucano.

“Incoerência”: Para Reale Jr., a atitude do partido de manter o apoio a Temer e, ao mesmo tempo, recorrer ao STF contra a não cassação do presidente no TSE, é “absolutamente incoerente”.

“Como é possível permanecer no governo e ao mesmo tempo recorrer da decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), reconhecendo que existe uma montanha de fatos indicando irregularidades graves, reconhecer que existe uma denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República com fatos gravíssimos, liberar a bancada para votar como quiser sobre o recebimento ou não da denúncia, e permanecer no governo, com ministros?”, questiona.

Nos próximos dias, Temer deve ser alvo de denúncia a partir do inquérito em que é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, crimes que teriam sido praticados no exercício do mandato, revelados na delação da JBS.

Por André Luis

Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e Eudes Tenório (Venturosa).

Os prefeitos discutiram os impactos da crise na arrecadação e na capacidade de pagamento das gestões municipais. Eles também avaliaram as ações que estão sendo tomadas para superar esse desafio.

“Estamos hoje reunidos, em uma reunião muito importante. Os prefeitos da região para discutir a situação dos municípios a nível Brasil. Grande parte dos municípios está em colapso financeiro. Houve uma grande perda no ICMS, FPM e FUNDEB, e estamos enfrentando dificuldades para cumprir nossos compromissos”, disse o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Estamos aqui reunidos, nós prefeitos da região, para reivindicar junto aos governos todos os problemas que o município vem enfrentando, como a falta de recursos para cumprir nosso dever de prestar serviços de qualidade com respeito a essa população sofrida”, afirmou o prefeito de Pedra, Júnior Vaz.

“A grande dificuldade que os municípios estão enfrentando inclui a incapacidade de honrar suas contas, pagar fornecedores e tocar obras, além de, em muitos casos, não conseguir pagar a folha de pagamento do pessoal efetivo”, disse o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso.

Os prefeitos também se comprometeram a trabalhar juntos para buscar soluções para a crise. Eles vão solicitar apoio do governo federal e estadual para aumentar a arrecadação e garantir recursos para os municípios.

“Passamos a manhã debatendo os problemas e buscando soluções para nossos municípios neste momento de tanta dificuldade financeira”, disse o prefeito de Alagoinha, Uilas Leal.

“Iremos buscar apoio do governo federal e estadual para encontrar soluções que possam aliviar a falta de recursos enfrentada pelos municípios”, afirmou o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que tem se agravado nos últimos meses. Os prefeitos esperam que o governo federal e estadual adotem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.

O Instituto Real Time Big Data realizou levantamento entre os dias 31/08 e 01/09 para governador e senador de Pernambuco. O Instituto ouviu 1.200 entrevistados com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. O número do registro no TSE é: 2352/2018. As pesquisas foram encomendadas pela TV Record e Blog Edmar Lyra.

Na espontânea, quando o eleitor fica responsável por dizer os nomes dos candidatos Paulo Câmara (PSB) lidera com 14%, seguido de Armando Monteiro (PTB) com 12%, Maurício Rands (PROS) com 3% e Julio Lossio (Rede Sustentabilidade) 2%, Dani Portela (PSOL) tem 1%, brancos e nulos 15%, indecisos somam 54%.

Já no cenário estimulado, Paulo Câmara tem 26%, seguido de Armando Monteiro 23%, Maurício Rands 6%, Julio Lossio 5%, Dani Portela 2% e Ana Patricia Alves com 2%. Brancos e nulos 25% e indecisos 11%.

Na simulação de segundo turno Paulo Câmara aparece com 35% contra 32% de Armando Monteiro. Brancos e nulos 25% e indecisos 8%. A rejeição dos candidatos aponta Paulo Câmara com 47%, Armando Monteiro com 33%, Julio Lossio 16%, Dani Portela 14%, Simone Fontana 15%, Maurício Rands 14% e Ana Patricia Alves 14%.