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TSE divulga calendário eleitoral de 2022

Por André Luis

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Outras Notícias

Imunizante da Janssen vacinará 18,6% da população de Serra Talhada, Afogados, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta […]

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta semana.

Do montante total, destinado para a população de 18 a 59 anos, 50% será enviado para as cinco cidades no interior pernambucano: Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. Cada um desses municípios receberá quantitativo para vacinar 18,6% das suas populações na faixa etária determinada. Para o Recife, que receberá o restante, será destinado um total de doses que correspondem a 6,5% do público entre 18 e 59 anos.

Essas áreas também têm apresentado, nas últimas semanas epidemiológicas, altos patamares de contaminação. “A velocidade da pandemia no nosso Estado não obedece a um critério uniforme. Por isso, pactuamos com os municípios uma estratégia diferente para a distribuição da vacina da Janssen. Esse é mais um anúncio importante na nossa luta contra o novo coronavírus. Com mais gente imunizada em menos tempo, poderemos ajudar a conter a aceleração da doença no Agreste e no Sertão”, reforçou o governador Paulo Câmara em pronunciamento na tarde da última quinta-feira (10/06).

A orientação do Ministério da Saúde é de que essas vacinas, que estão com prazo curto de vencimento, sejam destinadas apenas para as capitais. A decisão em Pernambuco de ampliar o uso do imunizante para outros municípios deve acelerar ainda mais o processo de vacinação no Estado. “As cidades escolhidas neste primeiro momento, seguindo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), passam por um momento de dificuldade em relação à pandemia e são grandes centros regionais. Esta decisão é centrada no perfil e no cenário epidemiológico e também na capacidade operacional destas cidades, já que será um desafio fazer este processo de vacinação em um prazo curto, já que estas vacinas irão chegar próximas ao vencimento do prazo de validade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda ressaltou o impacto da imunização com esta vacina. “A vacina da Janssen tem o benefício de com uma única dose, já finalizar o esquema vacinal, portanto, uma dose dela vale por duas vacinas. Importante ressaltar que, para que essas seis cidades tenham o recebimento das doses da Janssen, todos os demais municípios serão recompensados recebendo mais doses da Astrazeneca e da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização. Com isso, estaremos acelerando a proteção dos pernambucanos em todo o Estado, reafirmando nosso compromisso de vacinar a nossa população o mais rápido possível”, complementou.

Na entrega, cada um dos municípios receberá, já levando em conta os 5% de perda calculado pelo Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), os seguintes quantitativos: Recife – 59.295 doses; Caruaru – 30.935 doses; Garanhuns – 11.765 doses; Arcoverde – 6.770 doses; Afogados da Ingazeira – 3.425 doses; Serra Talhada – 6.410 doses.

Dilma e Marina polarizam debate do SBT

do JC Online Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) polarizaram ontem o debate entre presidenciáveis promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Após subir nas pesquisas, desbancando Aécio Neves (PSDB) e empatando nas intenções de voto com Dilma, segundo o Datafolha e o Ibope, Marina passou a ser alvo preferencial das perguntas, partilhando a […]

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Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) polarizaram ontem o debate entre presidenciáveis promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Após subir nas pesquisas, desbancando Aécio Neves (PSDB) e empatando nas intenções de voto com Dilma, segundo o Datafolha e o Ibope, Marina passou a ser alvo preferencial das perguntas, partilhando a posição de evidência com a candidata petista.

A estrutura do debate procurou proporcionar imparcialidade e democracia, equilibrando o tempo entre os sete candidatos, mas logo a atenção se concentrou nas duas principais presidenciáveis. Não só elas receberam mais atenção dos jornalistas que participaram do debate, como dos próprios concorrentes.

Já Aécio, que até a semana passada figurava como principal opositor, recebeu pouca atenção, perdendo em evidência até para candidatos menores, como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL).

Dilma não estava no seu melhor momento. Aparentando cansaço, chegou a gaguejar e mostrar impaciência. Foi acuada, em vários momentos, pelas críticas à sua política econômica, mas negou que o País enfrente uma recessão e defendeu que “a queda na atividade econômica que o Brasil vivencia é momentânea”. Marina acusou-a de colher os louros quando tudo vai bem, mas colocar a culpa dos erros na crise internacional.

Marina também foi atacada: foi questionada sobre os valores altos recebidos através de consultorias prestadas a empresas e descrita por Dilma como alguém que só utiliza frases genéricas, e que “precisa se comprometer”.
Os quatro candidatos dos partidos menores promoveram um show à parte. Criticando os outros três (a quem chamaram de “G3” e “irmãos siameses”), se juntaram em alguns momentos para ampliar o alcance de seus discursos.

Luciana Genro (PSOL) alfinetou Aécio, lembrando que o PSDB prejudicou os aposentados com a criação do fator previdenciário, e o pastor Everaldo (PSC), acusado de agressão pela ex-mulher, respondeu que coloca “a família em primeiro lugar “ ao ter o caso lembrado.

Irritado com o jornalista Kennedy Alencar, da Folha de S.Paulo, que descreveu seu partido como uma “legenda de aluguel”, Levy Fidelix (PRTB), em resposta, chamou-o de “representante de uma mídia vendida”. Próximo a usar a palavra, Eduardo Jorge arrancou risos ao retrucar: “não tenho nada com isso, vou aproveitar meu tempo para falar do que acredito”.

Arcoverde: Neryanne Cavalcanti “batizada” na feira do Cecora

O deputado federal Zeca Cavalcanti, acompanhado de sua esposa e presidente municipal do PTB, Nerianny Cavalcanti, além de uma comitiva de assessores e representantes de partidos da oposição, visitaram as instalações do Mercado de Carnes Joel Vilela, no Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA. Foi o “batismo” de Neryanne para a disputa eleitoral de outubro […]

_DSC6109O deputado federal Zeca Cavalcanti, acompanhado de sua esposa e presidente municipal do PTB, Nerianny Cavalcanti, além de uma comitiva de assessores e representantes de partidos da oposição, visitaram as instalações do Mercado de Carnes Joel Vilela, no Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA.

Foi o “batismo” de Neryanne para a disputa eleitoral de outubro em um espaço que todo político tem que visitar: a feira livre.

Em conversa com os marchantes o parlamentar trabalhista foi bem recebido e, segundo nota,  parabenizado por sua atuação e posição durante o processo de impeachment no Congresso Nacional.

Para a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, a visita ao mercado de carnes faz parte da ação dos partidos de oposição de fiscalização do governo municipal, buscando apontar falhas e as soluções para a população de Arcoverde.

O mercado foi uma obra iniciada no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti que deixou o prédio com 85% de sua infraestrutura pronta e somente quase três anos depois a prefeita conseguiu inaugurar, disse Nerianny.

Ao G1, Eduardo volta a dizer que Dilma também faz Brasil perder de 7 a 1

O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%. “O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o […]

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O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%.

“O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o Chile, por exemplo, a Colômbia tem uma inflação menor que o Brasil. Estou falando de países vizinhos com a economia menos pujante que o Brasil. Nós precisamos é que, com a boa governança macroeconômica, coloquemos a inflação na meta dos 4,5 e, depois que voltar aos 4,5, não ficar parado nos 4,5 como um objeto de desejo. Nós podemos ir adiante. Para isso, no primeiro momento, é centro da meta dos 4,5. Coordenar a política monetária e fiscal no Brasil, passar segurança, vencer a crise de confiança que há no Brasil”, declarou.

Ele disse que o atual governo teve “três anos de idas e vindas” e demonstrou ter “desconfiança” da iniciativa privada. “A incerteza fez o Brasil parar”, declarou.

O candidato reiterou a comparação que vem fazendo durante a campanha de que o Brasil “está perdendo de 7 a 1”, em alusão à derrota da seleção brasileira para a da Alemanha na Copa do Mundo.

“O Felipão botou [os 7 a 1] no campo e a Dilma, na vida real da gente”, comparou. “É 7 de inflação e menos de 1 de crescimento. Nós vamos botar o Brasil para voltar a crescer”, afirmou. 

O ex-governador disse ainda que a presidente Dilma Rousseff vai aumentar os preços da energia e do combustível após as eleições. Segundo ele, a presidente “guardou na gaveta” o aumento para depois da eleição.

“Todo mundo sabe que ela mandou guardar o aumento da energia e está emprestando dinheiro nos bancos oficiais com a garantia do reajuste. E no combustível é a mesma coisa. É só esperar outubro para essa resposta ser dada pela própria Dilma”, declarou.

Questionado se poderia se comprometer em não reajustar os preços se for eleito, Campos afirmou: “Não imagine que eles não vão reajustar porque o orçamento fiscal não suporta esse tipo de mágica. Precisamos dar ao combustível uma regra segura, uma regra clara, para não acontecer o que acontece hoje”, disse.

Campos disse ainda que pretende “resgatar” a Petrobras, “a unica petroleira que, quanto mais vende, mais tem prejuízo”. “Precisamos garantir regras seguras e direção profissionalizada para resgatar a Petrobras”, declarou.

Cultura FM tem reunião com partidos e formaliza modelo do “Último Debate”

Emissora reunirá candidatos e promete pool inédito de veículos e autoridades na noite de 12 de novembro Com a campanha mais virtual da história, sem contato e eventos com grande público, os debates nas emissoras de rádio acabam sendo o melhor caminho para definir o voto do eleitor indeciso. Com essa posição, a Cultura FM […]

Emissora reunirá candidatos e promete pool inédito de veículos e autoridades na noite de 12 de novembro

Com a campanha mais virtual da história, sem contato e eventos com grande público, os debates nas emissoras de rádio acabam sendo o melhor caminho para definir o voto do eleitor indeciso.

Com essa posição, a Cultura FM de Serra Talhada reuniu hoje representantes das Coligações da Capital do Xaxado para repassar detalhes dos debates que vai realizar até 12 de novembro.

Participaram além do advogado contratado pela emissora, Stefferson Nogueira, seu Diretor Alysson Lima, os jornalistas Tony Alencar e Caren Diniz, mais Danilo Targino (Victor Oliveira), Rafael Tavares e Laura Nogueira (Socorro Brito) e Caio Márcio Antunes (Márcia Conrado). Apesar de convidado, o candidato Marquinhos Dantas não enviou representante.

Na reunião houve o sorteio de datas da série de entrevistas conduzidas pelo programa Sertão Notícias com os candidatos. Pela ordem participarão dia 6 de outubro Socorro Brito (AVANTE), dia 7 Marquinhos Dantas (PRTB), dia 8 Victor Oliveira (PL) e dia 9 Márcia Conrado (PT).

Foi apresentado o formato com as regras do debate do dia 17 de outubro, um sábado, que foi aprovado por unanimidade. Outra novidade anunciada pela emissora em nota foi a produção do programa “O ÚLTIMO DEBATE”, dia 12, com previsão de início às 19h. A programação também foi formalizada junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com a coordenação de jornalismo da emissora, o debate será gerado em pool e terá conteúdo para várias emissoras e blogs do Estado. Dentre as emissoras, além da Cultura, Rádios Pajeú (Afogados),  Cultura do Nordeste (Caruaru) e Sistema Jornal do Commercio. Quanto aos blogs, estão confirmadas as coberturas de Blog do Magno, Nill Júnior, Carlos Britto, PE Agora e Blog da Folha.

“Serra Talhada é uma cidade importante para Pernambuco. Os olhos do Estado acompanharão o que acontece aqui. Além do mais será a última chance do eleitor definir seu voto”, disse Alysson Lima.

Como o encontro acontecerá na Câmara de Vereadores, dentro das medidas de distanciamento pela Covid-19, serão convidadas autoridades da Justiça Eleitoral, MP, Sindicom, CDL, Paróquias, além de cinco representantes por coligação. “Queremos mostrar esse show da democracia e oportunidade final para indecisos. Pelo horário, com as gerações das redes sociais, o eleitor poderá assistir pelo YouTube espelhando na TV de casa”, disse Tony Alencar.