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TSE divulga calendário eleitoral de 2022

Por André Luis

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Outras Notícias

Afogados: Câmara não aprova requerimento de Vicentinho pedindo dados à Agricultura e debate esquenta

O clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line. O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas […]

ontemO clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line.

O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas por esses poços, nome do proprietário onde o poço foi perfurado ou instalado, vazão individual de cada poço, quais os convênios assinados para esses poços, qual o valor disponibilizado para a perfuração ou instalação dos poços e na perfuração quantos deram água e quantos deram secos.

A bancada de situação que estava presente, formada por Raimundo Lima, Luis Bizourão, Reinaldo Lima, Pedro Raimundo, Cícero Miguel, Augusto Martins e Zé Carlos votou contra o requerimento apresentado.

Vicentinho alegou que a propaganda institucional que estava sendo veiculada pelo executivo trazia informações mentirosas sobre a perfuração de poços e a quantidade de água que estava sendo distribuída.

Irritado, o vereador Renon de Ninô taxou de vergonhosa a decisão dos vereadores que tem a obrigação de fiscalizar. “Isso é uma vergonha para essa Casa que tem o poder de fiscalizar o Executivo. Essa Casa precisa ser um pode independente e não acontecer isso que aconteceu aqui nessa noite. É uma vergonha para nós vereadores”, disse Renon.

O líder do governo, Raimundo Lima, disse que vergonhoso é a Câmara convocar algum secretário para prestar esclarecimentos e alguns vereadores faltarem à sessão quando o convocado comparecia. O vereador disse que não se sente envergonhado em ter votado contra o requerimento de Vicentinho e afirmou que isso é um direito de cada um.

O debate seguiu com outro governistas e oposicionistas se degladiando. Ainda usaram da fala nomes como Zé Negão e Augusto Martins. Faltou o vereador Igor Mariano.

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina nesta quarta-feira

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE Seis de maio próximo (quarta-feira) é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Até 11h de hoje (5), cerca de 30 mil eleitores foram atendidos remotamente em Pernambuco. O horário para atendimento […]

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

Seis de maio próximo (quarta-feira) é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Até 11h de hoje (5), cerca de 30 mil eleitores foram atendidos remotamente em Pernambuco. O horário para atendimento se encerra amanhã as 23h59. Fechado o cadastro eleitoral, a TRE-PE volta as atenções para realização das eleições municipais.

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Mais informações pelos números de telefone 3194 9217 e 3194 9400, no horário das 8h às 14h, ou internet (www.tre-pe.jus.br).

Clima tenso: PMs e Bombeiros fazem passeata em Recife

Folha PE  Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Para evitar o […]

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Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Para evitar o acesso dos militares ao Palácio do Governo, porém, as pontes Duarte Coelho e Princesa Isabel foram bloqueadas por integrantes do Companhia Independente de Operações Especiais. Mas os PMs e bombeiros conseguiram avançar, indo em direção à sede do Governo Estadual.

Durante assembleia, foram presos Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente o presidente e vice-presidente Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE).

A manifestação pede a valorização profissional, equiparação com salário recém-conquistado pelos policiais civis, além dos “penduricalhos” – que seriam os bônus que os militares recebem; eles querem que seja considerado subsídio, ao invés de bonificação.

Hoje, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares.

Na quarta-feira (7), o desembargador José Fernandes Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que associações militares “se abstenham” de realizar assembleias para tratar sobre greve. Mesmo assim a categoria manteve o ato de hoje.

Amupe realiza análise do portal de transparência de Flores

Na manhã desta terça-feira, 19/05, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou com representantes da prefeitura do município de Flores, no Sertão, uma análise do portal da transparência da cidade. A Associação vem realizando desde a semana passada acompanhamentos no portal da transparência de 16 […]

Na manhã desta terça-feira, 19/05, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou com representantes da prefeitura do município de Flores, no Sertão, uma análise do portal da transparência da cidade.

A Associação vem realizando desde a semana passada acompanhamentos no portal da transparência de 16 municípios do Estado.

A reunião ocorreu por videoconferência e teve a participação de membros da procuradoria, controladoria e comunicação, com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais a disponibilização de dados para a população florense.

O secretário da procuradoria Jurídica de Flores, Rivaldo Rodrigues, destacou o cuidado que a Amupe tem com os municípios. “Esse cuidado e zelo da Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, é a gente que agradece, porque esse trabalho vem para ajudar o município e a própria sociedade no melhoramento da gestão”, destacou o procurador.

Esta foi a quinta reunião do Gestão Cidadã com municípios pernambucanos. Além de Flores, no Sertão o acompanhamento também ocorreu em Solidão. Já no Agreste, as reuniões aconteceram nas cidades de Gravatá, Águas Belas e Cupira.

Estado confirma mais casos da variante Delta em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou nesta sexta-feira (17), sete novos casos da variante Delta em Pernambuco. Foi feita mais uma rodada sequenciamento e o relatório de circulação de linhagens apontou que das 27 amostras sequenciadas, 20 foram identificadas como linhagem e sublinhagem da variante Gamma (74%), inicialmente detectada no Brasil. A amostras analisadas […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou nesta sexta-feira (17), sete novos casos da variante Delta em Pernambuco.

Foi feita mais uma rodada sequenciamento e o relatório de circulação de linhagens apontou que das 27 amostras sequenciadas, 20 foram identificadas como linhagem e sublinhagem da variante Gamma (74%), inicialmente detectada no Brasil.

A amostras analisadas pela Fiocruz Pernambuco, confirmou que os casos confirmados da Delta são das cidades de Exu (1), Camaragibe (1), Petrolina (4) e Primavera (1) e desses 4 foram em pessoas do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades entre 20 e 56 anos.

Todos os casos são leves e os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos. Com isso, até agora, o Estado totaliza 36 pessoas infectadas por essa variante.

No dia 10 de setembro, a secretaria confirmou a primeira morte pela variante Delta em Pernambuco. A vítima foi uma pessoa de 75 anos de Recife, que tinha comorbidades e veio a óbito no dia 23 de agosto.

O paciente foi o único registrado como grave, com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e que tinha comorbidades como diabetes, doença cardiovascular crônica e portador de marcapasso.