SJE: TCE-PE anula débito e multa contra Evandro Valadares por prescrição

“Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira (6), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, “que é inegociável”, e para que a Câmara possa se fortalecer. Não houve votações.

“Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa”, disse Motta.

Segundo ele, projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo. “O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão”, disse.

Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer”, declarou.

Para Motta, a oposição tem todo o direito de se manifestar, mas isso tem de ser feito obedecendo o Regimento e a Constituição. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou.

Protesto

A sessão havia sido convocada para as 20h30, depois de reunião do Colégio de Líderes.

Deputados da oposição protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a votação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) e outros acusados de golpe de Estado, além da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/17) para deputados, que deixariam de ser julgados pelo STF.

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)  de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa.

Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação, Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas elas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira (11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

O deputado Julio Cavalcanti, do PTB, fez um aparte a um pronunciamento  em Plenário sobre a crise hídrica no País. Em sua fala, Cavalcanti defendeu que sejam implantadas ações conjuntas dos governos Federal e Estadual de enfrentamento à seca.

O parlamentar destacou que o açude do Riacho do Pau, que abastece o município de Arcoverde, está totalmente assoreado, por conta do desmatamento das matas ciliares, fundamentais para o equilíbrio dos mananciais.

Julio destacou, ainda, o açude do Poço da Cruz, em Ibimirim, que também está com os níveis de água muito baixos e sofrendo com o assoreamento. “É preciso olhar além da limpeza dos açudes, aproveitando esses momentos em que os níveis estão baixos, mas é necessário, também, que o uso da água seja feito de forma racional para que não haja desperdício”, explicou.

“Se não cuidarmos agora desse problema muito daqui a alguns anos vamos vivenciar a guerra da água”, concluiu o parlamentar.

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, representou o município nesta terça-feira (1º), ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro, durante a solenidade de entrega de novos ônibus escolares realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Programa Juntos pela Educação, no Recife.

Na ocasião, o município de Flores recebeu um novo veículo para reforçar a frota escolar, com foco na ampliação do acesso de estudantes, sobretudo da zona rural, à rede municipal de ensino.

Além de Flores, Santa Filomena também foi contemplada. Na ausência do prefeito do município, Marconi Santana representou a cidade e recebeu o ônibus em seu nome, destacando sua atuação na articulação regional.

Em publicação nas redes sociais, Marconi agradeceu à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Estadual de Educação pelo investimento. “Seguimos firmes, com trabalho, articulação e resultados que beneficiam nossa gente”, escreveu.

A entrega faz parte de uma ação do Governo do Estado voltada à melhoria do transporte escolar e ao fortalecimento da educação pública em Pernambuco.

A sessão de hoje do Cineclube Alternativo São José faz uma visita a cinematografia do diretor brasileiro Walter Salles.

Os filmes escolhidos são Abril despedaçado de 2001, com uma estória de morte num mundo onde o tempo parece não passar, e Central do Brasil de 1998, um encontro entre uma mulher e um menino, entre o urbano e rural, o litoral e o sertão, com uma viagem de mudanças para ambos.

A entrada é gratuita e a sessão tem inicio das 19 horas, no Cine São José. O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

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