SJE: TCE-PE anula débito e multa contra Evandro Valadares por prescrição

Saiu a definição da programação do Governador Paulo Câmara nesta segunda, dia 1º de julho, dará dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

Uma das confirmações é a participação do governador no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú 104,9 FM avaliando a sua gestão e falando para a região, com participação de jornalistas de outros veículos.

Na agenda administrativa, Câmara inaugura com o prefeito José Patriota o Centro Especializado em Reabilitação, tipo III – CER III Gov. Eduardo Henrique Accioly Campos, com capacidade para atender cerca de 500 usuários por mês nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia ou neuro.

O investimento desde a obra até a aquisição de equipamentos equivale ao montante de mais de R$ 5 milhões.

Em São João Velho, participa da entrega  de um sistema de abastecimento para 345 famílias moradoras das comunidades São João Velho, São João Novo, Lajedo e Manoel Soares, totalizando mais de 1,7 mil habitantes beneficiados.

Com aporte de R$ 1,6 milhão assegurados pelo Governo do Estado, foi possível perfurar poços tubulares, além de 9 reservatórios, cada um com capacidade de 10 mil litros cada, totalizando 90 mil litros de reserva. É considerado o maior sistema de abastecimento de água rural do Sertão do Pajeú, com uma rede autossustentável e de referência.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Em passagem por Araripina, no Sertão do Estado, nesta segunda-feira (19), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) e lideranças da região e participou do 1º Fórum de Desenvolvimento do Polo Gesseiro do Araripe.

O petebista colocou-se à disposição do governo municipal para destravar ações que visam o desenvolvimento da cidade. Pimentel reiterou o pedido para reincluir o projeto de esgotamento sanitário no PAC. A obra, que iniciou em 2011 e tem 55% do cronograma concluído, atualmente está paralisada.

“Precisamos reincluir essa obra no PAC. Ela foi excluída devido a uma série de questões. Assumi o compromisso com prefeito Raimundo Pimentel e já estivemos com os ministros da Integração Nacional e do Planejamento e com a presidência da Codevasf. A partir daí, vamos ver a dotação orçamentária necessária para retomar a obra e um cronograma para entregar à população”, afirmou o senador.

No Sertão, além de reunir-se com o prefeito Raimundo Pimentel, Armando teve encontros com lideranças de diversos municípios da região. Estiveram presentes representantes de Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Ipubi, Exu, Trindade, Moreilândia e Santa Filomena. O objetivo foi analisar projetos em prol das cidades. A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) acompanhou a agenda do petebista.

SÃO JOÃO – Ainda em Araripina, o senador Armando Monteiro prestigia na noite desta segunda, ao lado do prefeito Raimundo Pimentel e da deputada Socorro Pimentel, a abertura oficial do São João do município. A festa ocorre no Parque Três Vaqueiros e contará com uma programação diversificada.

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

As urnas não apresentaram um resultado favorável à prefeita de Tabira e seu grupo neste domingo. Nicinha e Dinca não conseguiram fazer nenhum candidato majoritário após obter votação pífia.

No dia seguinte ao da eleição, segunda-feira (3), foi publicado no Diário Oficial a revogação do processo administrativo nº 95/2022, cujo objeto era a contratação de empresa para construção de calçamento.

Dessa forma, ficam, então, canceladas as obras de calçamento das ruas Pedro Florentino de Souza, Tarcísio Liberal do Nascimento, Terezinha Guedes, Travessa Raimundo Ferreira, José Ferreira Brito e Santo Antônio.

Além dessas ruas citadas, a prefeita Nicinha também mandou cancelar o processo administrativo nº 097/2022 que seria para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Otacílio Pereira no Bairro Vitorino Gomes.