SJE: TCE-PE anula débito e multa contra Evandro Valadares por prescrição

Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a partir de familiares.

A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal.

Em entrevista exclusiva ao Correio na noite da última quinta-feira, Mendes, um crítico a determinadas ações policiais e medidas judiciais – como a condução coercitiva – aponta falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa.

O magistrado diz que faltou experiência por parte dos procuradores e que condutas de integrantes da Lava-Jato evidenciam a existência de uma “Orcrim”. “Há uma organização criminosa para investigar pessoas.”

Indicado para a Corte em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique, ele é doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Um dos integrantes mais controversos do STF e respeitados pelos colegas, Mendes é alvo de críticas na internet e nas ruas — se antes de petistas, agora, de defensores da Lava-Jato. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.

“Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.

Assim como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e deselegante”.

Mesmo senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.

Costura – Armando  participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.

Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.

No último sábado, dia 06 de abril, Francisco Carlos Braz Macêdo (AVANTE), confirmou em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade.

Na ocasião ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e foi prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito para a gestão de 2009 a 2012.

Formado em veterinária, Francisco, ingressou na política em 1992 e de lá pra cá são mais de 30 anos dedicados a política.

Na entrevista ele destacou que o professor foi massacrado na gestão atual da cidade e que a cidade perdeu a qualidade na saúde, as pessoas com deficiência foram abandonadas, lembrando de modo particular as pessoas autistas e casa de apoio no Recife que foi fechada, destacando que quem vem pagando a conta é o povo.

“É hora da Pedra voltar a fazer exames, fazer cirurgias como vem fazendo a cidade de Venturosa. Precisamos melhorar a vida do professor e a merenda nas escolas. Não estamos aqui para brincadeira. Estamos aqui para trabalhar para melhorar o município.”, destacou Francisco.

A revitalização do acesso de Sítio dos Nunes, em Flores, é uma das demandas que o deputado estadual, Rogério Leão, tratou com o ministro dos transportes em uma reunião na tarde desta terça-feira (17), em Brasília. A obra é um pedido do Partido da República daquele município sertanejo e está prevista para começar no início de 2018.

A reunião, que tratou de várias demandas e entre elas a revitalização do acesso, contou com a presença do deputado federal, Sebastião Oliveira, dos prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Cavalcante (Venturosa).

Segundo Rogério Leão, o ministro dos transportes Maurício Quintela, se mostrou atencioso com os assuntos levados a sua pasta. “Um momento para tratarmos de demandas importantes para nossa região e teve uma atenção especial do ministro”,observou o parlamentar.

O pedido para realização do acesso no Sítio dos Nunes partiu do diretório municipal do Partido da República. A ex-prefeita Soraya Morioka e o vereador Onofre de Souza têm contato com o deputado Rogério Leão e estão tratando do assunto em conjunto com o parlamentar estadual. Ficou acertado que a obra terá seu início nos primeiros meses de 2018.

Por Glauco Faria – Jornal do Brasil 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou neste sábado (22) em suas redes sociais sua pré-candidatura à presidência da República. Ele divulgou, inclusive, uma data para o lançamento oficial.

“Coloquem na agenda! No dia 4 de abril, às 9h, no Centro de Convenções de Salvador, lançaremos nossa pré-candidatura à Presidência. Conto com vocês nessa caminhada por um país mais justo, próspero, seguro e forte! Vamos juntos!”, postou.

Caiado vem declarando repetidamente ser candidato ao Palácio do Planalto em 2026. Em entrevista concedida à CNN em janeiro, ele afirmou que planejava começar sua pré-campanha com um giro pelo Nordeste, antecipando que sua primeira viagem seria para Salvador, e dizendo ter convidado o cantor sertanejo Gusttavo Lima para acompanhá-lo.

Distanciamento de Bolsonaro

O fato de o anúncio ter se dado na mesma semana em que Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra que os dois personagens, que já foram aliados ferrenhos, agora se distanciaram. Nas eleições de 2024, os dois travaram um “duelo de honra” na capital goiana, quando o empresário Sandro Mabel (União Brasil), apoiado por Caiado, e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), apadrinhado do deputado federal Gustavo Gayer (PL) e apoiado pelo ex-presidente, se enfrentaram no segundo turno.

Já na campanha do primeiro turno, ambos trocaram farpas. “Nós, na pandemia, fizemos o que tinha que ser feito. Fui contra governadores que falavam ‘fiquem em casa, a economia a gente vê depois’. Governador covarde! Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir do vírus”, disse Bolsonaro em um palanque que tinha Gayer e Rodrigues. Parte do público gritou o nome de Caiado quando foi feita a referência ao “governador covarde”.

Em entrevista à Folha concedida na semana seguinte, o governador goiano rebateu Bolsonaro, falando de si na terceira pessoa. “Ronaldo Caiado é um homem que Deus o poupou do sentimento do medo”, bradou, assumindo sua pré-candidatura à presidência da República. “Sou candidato em 2026 até porque colhi uma experiência muito grande com cinco mandatos de deputado federal, um mandato do senador e, agora, dois mandatos de governador”, disse ele.

‘Caiado é candidato de extrema direita’

Governador de Goiás por quatro mandatos e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo falou sobre a possível candidatura presidencial de seu adversário local em entrevista ao Poder360, divulgada neste sábado.

“Ele não é candidato de centro. Ronaldo Caiado é candidato de extrema direita, ele tem características fortíssimas do nazifascismo. Ele é uma pessoa que usa o poder com muita força, com muita violência”, disse.

Caiado já foi candidato a presidente em 1989, na primeira eleição para o cargo realizada após o fim da ditadura. Na ocasião, concorrendo pelo PSD (que não tem relação com a legenda atual), foi o nono colocado com 488.893 votos, 0,72% do total.