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SJE: TCE-PE anula débito e multa contra Evandro Valadares por prescrição

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu anular um débito de R$ 181,8 mil e uma multa de R$ 8 mil aplicados ao ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, em julgamento referente às contas do exercício de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade na 29ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 27 de agosto, e publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

O caso chegou ao Tribunal por meio de um Pedido de Rescisão apresentado pelo ex-gestor contra o Acórdão nº 829/2014, que havia julgado irregulares suas contas. Em 2018, parte das irregularidades já havia sido afastada pelo Acórdão nº 0272/2018, referente à gestão previdenciária.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que os documentos apresentados pela defesa não se enquadravam como “novos”, por já constarem dos autos originais. No entanto, reconheceu que ocorreu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, conforme a Lei Estadual nº 18.527/2024, já que transcorreram mais de cinco anos desde o último marco interruptivo (04/04/2018) até o julgamento em 2025.

Com isso, o Tribunal decidiu afastar tanto o débito quanto a multa imputados a Evandro Valadares, mantendo inalterados os demais pontos do acórdão anterior. A tese firmada pelo Pleno estabelece que a demora do próprio Tribunal não pode penalizar a parte interessada, consolidando a aplicação da prescrição quinquenal.

Estiveram presentes no julgamento os conselheiros Valdecir Pascoal (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Ranilson Ramos, Carlos Neves e Rodrigo Novaes, além dos conselheiros substitutos Marcos Nóbrega (relator) e Ricardo Rios. O procurador-geral Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Operação Carro-Pipa é suspensa por sessenta dias em Serra Talhada

Aconteceu na última segunda-feira (26) uma reunião na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Serra Talhada (COMPDEC), com a participação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Exército Brasileiro. Na oportunidade, foi discutida a suspensão temporária do fornecimento de água da Operação […]

Aconteceu na última segunda-feira (26) uma reunião na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Serra Talhada (COMPDEC), com a participação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Exército Brasileiro.

Na oportunidade, foi discutida a suspensão temporária do fornecimento de água da Operação Carro-Pipa em Serra Talhada e outras cidades da região pelo período de 60 dias em virtude das chuvas que estão caindo e elevando o nível dos reservatórios.

“Vamos continuar acompanhando a situação no município e se houver a necessidade de retomada do fornecimento, mesmo antes do prazo estabelecido, será gerado um decreto emergencial e enviado ao comando da operação Carro-Pipa”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil e presidente da COMPDEC, Thiago de Oliveira Alves.

Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Zé Pereira; o sargento Felipe Souza, do Batalhão 71º Batalhão de Infantaria Motorizado; e os integrantes da Defesa Civil serra-talhadense , Thiago de Oliveira e Luís Augusto, coordenador e guia, respectivamente.

Amupe realiza posse da nova diretoria para o biênio 2025/2027 nesta quarta-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) dará posse à nova diretoria executiva e aos conselhos fiscal e deliberativo nesta quarta-feira (19), às 9h30, em sua sede. A chapa eleita, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, tem como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. A eleição ocorreu no dia 27 de fevereiro, durante uma […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) dará posse à nova diretoria executiva e aos conselhos fiscal e deliberativo nesta quarta-feira (19), às 9h30, em sua sede. A chapa eleita, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, tem como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

A eleição ocorreu no dia 27 de fevereiro, durante uma assembleia extraordinária realizada de forma híbrida (presencial e online). A escolha foi feita por aclamação, reforçando a unidade política da entidade, que se mantém há 12 anos como referência na representação dos municípios pernambucanos.

A cerimônia de posse marcará o início da nova gestão, que terá o desafio de seguir fortalecendo o municipalismo e a interlocução com os governos estadual e federal em defesa dos interesses das cidades pernambucanas.

Pernambuco confirma os quatro primeiros casos de sarampo de 2019

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, dois doentes que tiveram exames laboratoriais confirmados são do Recife e dois, de Caruaru, no Agreste. G1PE Os quatro primeiros casos de sarampo de Pernambuco, em 2019, foram confirmados nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o governo, duas pessoas que ficaram doentes […]

Secretaria de Saúde de Pernambuco fica no Bongi, na Zona Oeste do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, dois doentes que tiveram exames laboratoriais confirmados são do Recife e dois, de Caruaru, no Agreste.

G1PE

Os quatro primeiros casos de sarampo de Pernambuco, em 2019, foram confirmados nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o governo, duas pessoas que ficaram doentes são do Recife e duas, de Caruaru, no Agreste.

A secretaria informou que os casos foram confirmados por exames laboratoriais feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A pasta disse que todos passam bem.

As ocorrências são relacionadas a três viajantes que participaram de uma excursão para Porto Seguro (BA), entre o fim de junho e início de julho, além de um uma pessoa conhecida desse grupo.

Os casos estão conectados a um paciente positivo de São Paulo, que era o monitor da viagem. Ao todo, 182 pernambucanos participaram da excursão, segundo o governo.

O estado disse, ainda, que nove casos de sarampo relacionados a essa excursão foram notificados, a partir do dia 25 de julho. Portanto, ainda estão em investigação outras cinco notificações relacionadas a essa viagem.

Essas pessoas residem no Recife, Olinda e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Outra duas moram em Bezerros, no Agreste.

Diante disso, a vigilância epidemiológica dos municípios dos viajantes realizou busca ativa dessa população e dos possíveis contatos para verificar se há outros casos suspeitos. Também atuou para realizar bloqueio (vacinação com a tríplice viral), quando necessário, e para evitar a circulação viral.

Sintomas – A secretaria informa que é preciso prestar atenção nos sintomas do sarampo. São eles: febre, manchas avermelhadas, que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo, tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite.

Polícia apura cheques falsos ligados a contas da Prefeitura de Gravatá, PE

Do G1 A Polícia Civil está investigando supostos cheques que foram passados com assinaturas falsificadas em nome da Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano. De acordo com o delegado Abraão Didier, um boletim de ocorrência foi registrado na tarde da quinta-feira (21) pela procuradora do município. Ele não divulgou detalhes sobre o caso. Por meio […]

Do G1

A Polícia Civil está investigando supostos cheques que foram passados com assinaturas falsificadas em nome da Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano. De acordo com o delegado Abraão Didier, um boletim de ocorrência foi registrado na tarde da quinta-feira (21) pela procuradora do município. Ele não divulgou detalhes sobre o caso.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Gravatá informou que teve conhecimento do caso por meio de instituições financeiras. “A prefeitura, através da Procuradoria Municipal, registrou um Boletim de Ocorrência, para posterior instalação de um inquérito, a fim de apurar possível crime junto à Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi informado sobre o caso e os cheques foram cancelados”.

Ainda segundo o departamento de Comunicação, o executivo de Gravatá não faz mais pagamentos por meio de cheques desde o início da intervenção estadual no município. Eles são feitos “exclusivamente, por meio eletrônico ou, excepcionalmente, por ofício”. A nota explica também que todos os bancos receberam ofícios para cancelar os talões vinculados ao CNPJ da prefeitura.

O Blog e a História: estradas sempre foram problema no Pajeú

Em 8 de junho de 2007 Muda de governo, mas a história continua sendo a  mesma em relação às condições de tráfego nas PEs da região do Pajeú. Os trechos que ligam Afogados da Ingazeira a Carnaíba e Tabira estão cheios de buracos e motoristas precisam fazer malabarismo para passar pelo local. Situação pior pode […]

Em 8 de junho de 2007

Muda de governo, mas a história continua sendo a  mesma em relação às condições de tráfego nas PEs da região do Pajeú.

Os trechos que ligam Afogados da Ingazeira a Carnaíba e Tabira estão cheios de buracos e motoristas precisam fazer malabarismo para passar pelo local.

Situação pior pode ser constatada na pista que liga Carnaíba a Flores e Serra Talhada ondem existem enormes buracos.

O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) Dr. Luís de Castro garantiu que em breve vai iniciar os trabalhos de recuperação destes trechos, afirmando que em algumas áreas será feito um recapeamento, já que tapa-buraco não resolve o problema.