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Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório

Por André Luis

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Outras Notícias

Vereadores de Afogados da Ingazeira participam de Seminário em Maceió

Dos treze vereadores de Afogados da Ingazeira, apenas três não foram ao Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. A informação foi confirmada pelo vereador Edson Henrique, após contato do blog. “César Tenório, Erickson Torres e Cícero Miguel não participaram por motivos pessoais”, informou. “Foram três dias […]

Dos treze vereadores de Afogados da Ingazeira, apenas três não foram ao Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. A informação foi confirmada pelo vereador Edson Henrique, após contato do blog. “César Tenório, Erickson Torres e Cícero Miguel não participaram por motivos pessoais”, informou.

“Foram três dias de muito aprendizado, novos conhecimentos e trocas de experiências, para melhor atender e buscar soluções rápidas e adequadas para a nossa população afogadense e para a casa legislativa de Afogados da Ingazeira”, afirmou Edson Henrique.

O Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, teve início na sexta-feira (24) e se estendeu até este domingo (26), no Mar Hotel em Maceió-AL.

“Diversos foram os temas apresentados, como: fake news e as penalidades, como acontece fake news nas mídias sociais e nos blogs; princípios do processo legislativo; IBGE e o coeficiente para base de cálculo do FPM dos municípios; como fazer um bom controle interno nas câmaras municipais; a política e os políticos na visão atual do Brasil, com a judicialização e o atual sistema eleitoral, adentrando nas cotas de gêneros e coeficientes eleitorais e a formatação das composições de federações; as recomendações do Tribunal de Contas para o legislativo municipal e como usar a inteligência artificial no parlamento”, detalhou o vereador. 

O seminário contou com vários palestrantes, como o deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o ex-prefeito de Triunfo e advogado, João Batista, a defensora do Estado de Pernambuco Marília Reis; o jornalista Magno Martins; o professor, escritor e palestrante Dr. Danillo Falcão; o advogado e palestrante Júnior Lyra; o professor, palestrante e escritor Rodrigo Apolinário; uma mesa-redonda entre o advogado e deputado estadual Rodrigo Novaes, o advogado Delmiro Campos e o deputado federal por Pernambuco Carlos Veras; o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Rolemberg e o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale.

Além de Edson Henrique, participaram do seminário a vereadora Gal Mariano e os vereadores Cancão, Raimundo Lima, Vicentinho, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte e o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Todos os mananciais com água hoje estão em pré-colapso” – Informou Sergio Bruno em entrevista

22 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú. Por André Luis Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais […]

washingtonjordao-sergiobruno-07-11-1622 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú.

Por André Luis

Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais da região entraram em colapso total.

No Debate das Dez desta segunda-feira (07), o gerente regional da Compesa Sergio Bruno e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre como tem sido o trabalho da Compesa para abastecer Afogados da Ingazeira e região.

Bruno disse que a Compesa tem corrido muito com a produção tão limitada, tão pequena, para tentar atender os consumidores da região, disse que a produção hoje é realmente pequena e que a primeira etapa da Adutora estava prevista para chegar segundo o projeto, até Flores apenas, mas que se estendeu até o limite do Estado, São José do Egito, “estamos chegando agora até Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, mas é muito difícil, estamos fazendo o possível para atender a população do Alto Pajeú, com a limitação de água que nos temos na Adutora do Pajeú hoje”, disse Bruno.

Washington Jordão falou sobre os problemas que aconteceram na semana passada devido alguns reparos que tiveram que ser feitos na Adutora do Pajeú e que consecutivamente tiveram problemas na distribuição, sendo necessários rodízios para atender melhor a parte mais alta de Afogados e disse estava tudo sendo regularizado, mas que infelizmente ontem a tarde foram informados que houve um estouramento e com isso nova paralização na produção da Adutora do Pajeú, mas também informou que já estão trabalhando para realizar o reparo e a previsão de normalização na produção é para a noite de hoje.

Washington falou ainda que estes problemas recorrentes na Adutora, são considerados normais, tendo a Adutora 200km de extensão, “estes estouramentos são normais, a gente já vinha há mais de um mês sem nenhum estouramento, tivemos uma parada programada para manutenção, para resolver problemas na captação Floresta, uma ação conjunta com a equipe de Serra Talhada, mas problemas com estouramentos já fazia mais de um mês que não ocorriam”, informou Jordão.

Bruno disse que a Compesa de Afogados da Ingazeira atende hoje 13 municípios da região, sendo o total de 22 localidades considerados os povoados e distritos e que praticamente todos usam a água que vem da Adutora do Pajeú.

Falando sobre alguns casos de povoados que tem a água da Adutora na porta de suas casas, mas não são beneficiados, Bruno explicou que são muitas as demandas de ligações para atender povoados e distritos, disse que todos estão sendo estudados levantados os custos para fazer essa intervenção, “acontece que todas essas solicitações estão atreladas a segunda etapa da Adutora, ai sim nos vamos ter água para atender a todos da melhor forma possível. Como eu disse antes, nós temos cidades como Carnaubeira da Penha e Princesa Isabel que estão com  o sistema pronto, preparados e estão com dificuldades, porque não temos uma condição suficiente para chegar até lá, então da mesma forma que tem, municípios, eu sei que tem inúmeros povoados e sítios, a nossa perspectiva é que logo chegue a segunda etapa que esta prevista para o início de 2017, todos esses sistemas pequenos serão estudados, levantados e se houver viabilidade deverão ser atendidosinformou Bruno.

Washington informou que a Barragem de Brotas esta com 6% de sua capacidade, próximo a entrar no volume morto, provavelmente nos próximos quinze dias deverão começar a captar água com bombas flutuantes.

Rosário está em colapso total desde novembro de 2015 e hoje Iguaraci e Ingazeira estão sendo abastecidas pela Adutora do Pajeú, através de uma extensão feita pela Compesa da cidade de Tuparetama, informou Sergio Bruno, que disse também que a Barragem do Chinelo está seca há uns dois anos e que todos os mananciais hoje com água estão em pré-colapso .

Tanto Sergio como Jordão tem a total certeza de que não fosse a Adutora do Pajeú, a situação da região, principalmente do Alto Pajeú, estaria muito critica.

Clique aqui e ouça como foi o debate na íntegra no Portal Pajeú RádioWeb

Ouro Velho antecipa folha de setembro e paga retroativos da enfermagem

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Essa medida de antecipação da folha de pagamento e pagamento dos retroativos é uma iniciativa do município de Ouro Velho para valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, especialmente da área da enfermagem, que desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, o pagamento antecipado da folha de setembro e os retroativos representam um investimento de R$ 800 mil no comércio local. Essa ação tem como objetivo estimular a economia do município, fortalecendo o comércio e contribuindo para o desenvolvimento da região.

O prefeito ressaltou que, mesmo diante das dificuldades impostas pela crise, a cidade de Ouro Velho está empenhada em manter o pagamento dos servidores em dia e valorizar os profissionais da saúde. Essa medida demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir os direitos dos funcionários e promover o desenvolvimento econômico da região.

A antecipação da folha de pagamento e o pagamento dos retroativos da enfermagem são medidas positivas que beneficiam não apenas os servidores municipais, mas também impulsionam a economia local, contribuindo para um ambiente mais próspero e sustentável para todos os moradores de Ouro Velho.

Entrevista: Cunha diz que com investigação, será difícil Moreira Franco ficar

Estadão O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio. Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano […]

ecEstadão

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio.

Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano de concessões “nasce sob suspeição” e deu sinais de que pode atingir o presidente. “Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, afirmou, na primeira entrevista exclusiva após perder o mandato.

Ex-presidente da Câmara, Cunha é suspeito de ter cobrado da empreiteira Carioca Engenharia R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o Porto Maravilha, projeto de revitalização da região portuária. Ele chama a denúncia de “surreal” e aponta o dedo para Moreira.

Cunha também criticou Temer, por “aderir ao programa de quem perdeu a eleição”. E prometeu revelar bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff em livro que lançará no fim do ano. “Vai ser um presente de Natal.”

O governo avalia que a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, na última semana, enfraquece as manifestações “Fora, Temer”. O sr. concorda?

Tudo depende do que está motivando a sociedade para o “Fora, Temer”. Mas temos um problema: o Michel foi eleito com a Dilma com um programa que ela não cumpriu. E ele também não está cumprindo. Por outro lado, ele aderiu ao programa do PSDB e do DEM, que perderam a eleição. Que o Brasil precisa de reforma previdenciária, trabalhista, não tenho dúvida. Mas é difícil fazer uma coisa muito radical, no meio de um mandato, com alguém sem a legitimidade de estar discutindo isso debaixo de um processo eleitoral.

O sr. acha que o presidente Temer não tem legitimidade?

Ele tem legitimidade. Eu disse que talvez não tenha para um programa radical, contrário àquilo que foi colocado no processo eleitoral. A população aplaudiu porque tirou a Dilma, mas não está satisfeita.

O sr. está dizendo que não queriam Dilma, mas também não querem Temer…

Não querem porque não se sentem representados. Me preocupa um jovem virar para mim na rua, me cumprimentar e dizer: “Parabéns, a gente queria tirar essa mulher, queria tirar o PT, mas não tem por que entubar esse vice”.

E o que ele deve fazer?

Acho que tem de ser uma coisa mais light, tentando recuperar aquilo que a Dilma descumpriu, sem movimentos radicais. Uma vez o próprio Michel disse o seguinte: “A presidente não vai conseguir se aguentar com esses índices de popularidade”. Só que ele está (em situação) semelhante. Dilma precisava recuperar popularidade. Ele precisa ganhar, porque não tem. O Michel tem de tomar cuidado porque, no fundo, o PSDB quer jogar a impopularidade no colo dele para depois nadar de braçada. Mas quem manda no governo é o Moreira Franco.

Por que o sr. chamou Moreira Franco de eminência parda?

Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele que articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada.

Dilma dizia que o sr. era quem mandava no governo interino.

Fica claro hoje que não era. O Moreira Franco era vice-presidente (de Fundos e Loterias) da Caixa, antes do Fábio Cleto, que fez a delação falando de mim. Quem criou o FI-FGTS na Caixa foi o Moreira Franco. Toda a operação no Porto Maravilha foi montada por ele. No programa de privatização, dos R$ 30 bilhões anunciados, R$ 12 bilhões vêm de onde? Do Fundo de Investimento da Caixa. Ele sabe de onde tirar dinheiro. Esse programa de privatização começa com risco de escândalo. Nasce sob suspeição.

Delatores dizem que o sr. recebeu propina na obra do Porto Maravilha. E Fábio Cleto era ligado ao sr., seu braço-direito na Caixa.

Fábio Cleto era ligado à bancada do PMDB e eu desminto qualquer recebimento de vantagem indevida. Acho engraçado quando você pega e fala de delação, citando Porto Maravilha, quando quem conduziu toda a negociação e abertura de financiamento, em conjunto com o prefeito do Rio (Eduardo Paes), foi o Moreira. E agora aparece uma denúncia e é contra mim? Isso é surreal. Quem comandava e ainda comanda o FI (Fundo de Investimento) chama-se Moreira Franco. E lá tem muitos financiamentos concedidos que foram perdas da Caixa. Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo.

De que perdas o sr. fala?

Uma de que me lembro foi da Rede Energia. Outra foi da Nova Cibe. O uso de energia, na época, teve escândalo grande.

O sr. tem provas em relação a Moreira Franco?

Estou levantando suspeição, em minha defesa, por uma razão muito simples. Há um inquérito instaurado com uma delação do Fábio Cleto em cima de uma operação que foi feita quando Moreira era vice-presidente da Caixa.

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato, autorizou a remessa para a Justiça Federal do Paraná da ação em que o sr. é acusado de corrupção por manter contas na Suíça para recebimento de propina da Petrobrás. O sr. tem medo de ser preso?

Medo? Nenhum. Não há provas contra mim. Só se for uma motivação de natureza política. Não se pediu prisão na denúncia apresentada contra o Lula. Por que fariam em relação a mim?

O Ministério Público diz que Lula é o “comandante máximo” da corrupção na Petrobrás, mas o sr. também foi acusado de ser chefe do esquema de propina…

Eu não sei se ele é ou não o comandante máximo, mas o que sempre me deixou estarrecido foi quererem me carimbar como se eu fosse o chefe do esquema. Isso é ridículo. Naquele período de 2006, até 2007, eu estava no grupo do vagabundo daquele (Anthony) Garotinho, numa linha contra o Lula.

O sr. está escrevendo um livro sobre os bastidores do impeachment. Vai revelar conversas comprometedoras?

Não sei se são comprometedoras. Vou contar as reuniões, os diálogos, tudo, doa a quem doer. A conclusão será de quem lê. Quero lançar no fim do ano. Vai ser um presente de Natal.

O sr. sempre foi amigo de Temer, mas agora tem feito ameaças. Auxiliares dele dizem que são bravatas…

Estou ameaçando quem? O distanciamento que existe é porque eu quero. Houve muita hipocrisia. Não há razão para eu manter convivência com um governo que me cassou.

Na sua avaliação, o presidente termina o mandato?

Espero que termine. Desejo sucesso a ele, mas vejo muita dificuldade. Há ainda o risco do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que pode cassar a chapa. Se levar a julgamento, vai cassar. As provas são irrefutáveis. Pergunto: por que o PSDB não desistiu da ação? Para deixar uma faca no pescoço.

Então o sr. avalia que o PSDB teria de deixar o governo?

Não acho que tenha de colocar o PSDB e o DEM para fora, mas esses dois partidos não podem querer tomar conta do governo na mão grande. É isso que solidifica o discurso do golpe. O País ainda não entrou numa estabilidade política.

E vai entrar?

Acho que vamos nessa situação de empurrar com a barriga até a eleição de 2018.

O que o sr. não faria novamente, se pudesse voltar atrás?

Talvez eu devesse ter sido mais Renan (Calheiros, presidente do Senado) e menos Eduardo Cunha. Renan é jogador, é falso, é dissimulado. Eu meço menos o que vou fazer. Outro erro do qual me arrependo foi ter anunciado o rompimento com o governo Dilma. Eu deveria ter rompido na prática, mas não no verbo.

O sr. vai sair do PMDB?

Por que vou sair do PMDB? Minha guerra não está perdida. Ainda está só começando.

Delator da Odebrecht relata pressão para denunciar Lula na Lava Jato

O ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, relatou em uma entrevista para o filme Amigo Secreto, da cineasta Maria Augusta Ramos, a pressão que diz ter sofrido de procuradores da força-tarefa para envolver Lula em seu acordo de colaboração. A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamos na […]

O ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, relatou em uma entrevista para o filme Amigo Secreto, da cineasta Maria Augusta Ramos, a pressão que diz ter sofrido de procuradores da força-tarefa para envolver Lula em seu acordo de colaboração.

A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamos na tarde deste domingo (12), no site do jornal Folha de S.Paulo.

Ainda de acordo com a publicação, o ex-presidente era “o principal alvo” dos investigadores, que o pressionaram a chegar “ao limite da verdade” para envolver Lula em sua delação. “Era uma pressão em cima da gente”, diz o ex-executivo no longa-metragem. “E estava nítido que a questão era com o Lula.”

O filme tem pré-estreia marcada para esta segunda 13, e entra em circuito nacional na quinta 16.

Os interrogadores, segundo ele, insistiam em questões sobre “o irmão do Lula, o filho do Lula, não sei o que do Lula, as palestras do Lula [a empreiteira contratou o ex-presidente mais de uma vez para falar em eventos]”.

O ex-presidente acabou sendo condenado em 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro por causa das reformas feitas pela construtora na propriedade.

Dois anos depois, a Justiça extinguiu a punição a Lula, como desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do tríplex atribuído a Lula.