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Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório

Por André Luis

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Outras Notícias

Câmara realizará sessão solene pelos 74 anos de Tabira

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 74 anos de emancipação política de Tabira. A sessão ocorre no próximo sábado, dia 27 de maio, às 16h, na sede do poder legislativo. O presidente Valdemir Filho e demais vereadores estão convidando a população para participar da entrega de outorga […]

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 74 anos de emancipação política de Tabira.

A sessão ocorre no próximo sábado, dia 27 de maio, às 16h, na sede do poder legislativo.

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores estão convidando a população para participar da entrega de outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito.

Ainda será inaugurada a galeria das mulheres tabirenses na política, que levará o nome da escritora e ex-secretária da casa, Nevinha Pires.

Sebastião Dias: médicos reduzem sedação e programam cateterismo

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta sexta-feira (01), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri. “Informamos que o poeta Sebastião Dias segue com estabilidade em seu estado de saúde, aguardando momento adequado para a realização do cateterismo. A equipe médica já retirou […]

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta sexta-feira (01), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias segue com estabilidade em seu estado de saúde, aguardando momento adequado para a realização do cateterismo. A equipe médica já retirou a sedação, e observou com otimismo os primeiros sinais de resposta aos estímulos”.

E concluem: “Continuamos acompanhando de perto sua evolução e desejamos uma recuperação cada vez mais positiva. Obrigados a todos pelas orações e palavras de carinho”.

Eleição da Câmara de Tabira: quem perdeu, quem ganhou…

Na eleição da noite desta segunda, da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a mais conturbada da história recente, o prefeito Sebastião Dias (PTB) saiu como grande derrotado. Claro, o processo também mostrou que há parte dos vereadores tabirenses que não tem nenhum valor de palavra. O que dizem, não se escreve. Mas Sebastião meteu […]

Na eleição da noite desta segunda, da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a mais conturbada da história recente, o prefeito Sebastião Dias (PTB) saiu como grande derrotado. Claro, o processo também mostrou que há parte dos vereadores tabirenses que não tem nenhum valor de palavra. O que dizem, não se escreve.

Mas Sebastião meteu a colher no processo contra um grupo aliado, que agora, vai começar a planejar voo solo, ao som de “Vou Festejar”, de Beth Carvalho.

Sebastião Dias é um caso atípico. É ao mesmo tempo um dos prefeitos mais rejeitados da história recente e ainda assim, o único reeleito da história. Como no processo presidencial atual, onde o povo elegeu Bolsonaro para não ver mais o PT no poder, Dias venceu a eleição sem ter a maioria (teve 43,48% dos votos) porque a população não queria o retorno de Dinca Brandino à prefeitura, através de sua esposa, Nicinha.

Registre-se, nada contra a figura pessoal de Sebastião, quase que inatacável. Problema é que na gestão, o seu estilo gera uma passividade que chega a irritar, abre espaço para um de seus filhos, Alan Dias, numa espécie de gestão paralela, que já rendeu contas rejeitadas ao gestor, que serão analisadas por essa mesma Câmara onde não conseguiu maioria para fazer Aldo Santana Presidente.

Quem saiu rindo da história foi Rosalvo Sampaio, o Mano, apesar das revelações de toma lá dá cá que nortearam o debate de um lado e de outro.

Olhos já voltados para 2020, quando novidades poderão surgir. Já tem gente cantando uma possibilidade de aproximação de Mano e Dinca. A solução seria materializada, por exemplo, com o médico Gilson Brito, nome cotado na oposição, com bom trânsito no município. Muita coisa vai rolar até lá.

Por hora, não dá pra cravar quem vai ganhar, mas já há certeza de quem perdeu…

Deputado contesta Câmara e diz que situação de Pernambuco não é boa

da Folha de Pernambuco O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro […]

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da Folha de Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro à do governador eleito Paulo Câmara (PSB) que tinha ressaltado a “boa condição econômica de Pernambuco”.

“Acho que o mais importante na vida é saber reconhecer os desafios que se tem pela frente e ao mesmo tempo a realidade que se tem no Estado. Muitas empresas já deixaram as obras. Obras de médio porte infelizmente as empresas de dois, três, quatro meses estão sem receber. E o que está acontecendo? Uma grande, posso dizer, quebradeira de parte da construção civil que faz obras públicas”, disse Silvio Costa Filho, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (20).

“É impressionante o número de pessoas ligadas a construção civil que relatam a Assembleia Legislativa, a vários deputados estaduais, a dificuldade de você pode receber as faturas, receber o dinheiro das obras do governo do estado. E a gente percebe isso claramente essa dificuldade”, completou.

O petebista também contestou as declarações de Paulo Câmara sobre o investimento de R$ 3 bilhões do Estado. “O Estado não tem essa capacidade de investimento. Eu acho que essa capacidade de investimento é fictícia. O Estado terá se tiver recursos de empréstimos via BNDES. Essas são as informações que nós temos através da Comissão de Finanças do próprio secretário Décio Padilha da Fazenda. 2015 será um ano duro para o país”, analisou o parlamentar.

Trump e Lula se entendem: as voltas que a vida dá

O jornalista Nill Júnior comentou nesta terça-feira (7), nas rádios Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Sertânia e no portal Panorama PE, a reviravolta no discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após sua primeira conversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nill, o encontro, realizado por videoconferência […]

O jornalista Nill Júnior comentou nesta terça-feira (7), nas rádios Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Sertânia e no portal Panorama PE, a reviravolta no discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após sua primeira conversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Nill, o encontro, realizado por videoconferência entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto, foi “muito positivo” para ambos os lados e marcou uma mudança significativa no tom do líder americano.

Para Nill, a guinada tem motivos econômicos claros. Trump, apesar de manter posições conservadoras, “é inteligente e sabe o impacto interno de um rompimento comercial com o Brasil”, especialmente nos setores de carne, café e suco de laranja, que afetam diretamente o mercado interno americano.

O jornalista lembrou que o governo brasileiro não cedeu às pressões de Trump, do senador Marco Rubio e de aliados de Jair Bolsonaro, que buscavam interferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal.