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Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório

Por André Luis

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Outras Notícias

Tabira: Câmara acompanha aplicação de recursos para tratar pandemia

A Presidente da Câmara de Tabira, Nelly Sampaio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú que a Casa Eduardo Luiz de Lima está acompanhando as medidas para que a pandemia cause o menor impacto possível. Temos atuado em parceria com os poderes. “Entramos em conta  com o Secretário de Finanças Afonso Amaral para agendar reunião […]

A Presidente da Câmara de Tabira, Nelly Sampaio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú que a Casa Eduardo Luiz de Lima está acompanhando as medidas para que a pandemia cause o menor impacto possível.

Temos atuado em parceria com os poderes. “Entramos em conta  com o Secretário de Finanças Afonso Amaral para agendar reunião sobre como estão sendo aplicados os recursos para prevenção e combate ao coronavirus. Também para saber em que a Câmara pode ser útil”.

Outra agenda acontecerá na próxima sexta-feira  com o promotor de Justiça Romero de Melo Filho e vários outros segmentos. “Ele sinalizou que vai precisar de novas ações ou autorizações legislativas para medidas mais duras em relação ao enfrentamento do coronavirus. Dentre elas  o toque de recolher noturno para evitar circulação a noite”.

A Câmara tem trabalhado de forma virtual. Os requerimentos, feitos através da internet, apreciados de foram virtual. Servidores estão de sobreaviso para que os trabalhos não parem. Nelly acompanha hoje  uma das três barreiras sanitárias na cidade, em Riacho do Gado. Haverá  doação de máscaras descartáveis.

Marconi Santana endurece medidas no combate à pandemia

Devido a altíssima capacidade de contágio, através da variante Ômicron, em associação à disseminação do vírus da Influenza A (H3N2); o Governo Municipal de Flores, resolveu adotar, temporariamente, medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, voltadas a proteger a população presente em locais de potencial contaminação. As orientações quanto às medidas e protocolos sanitários, estão […]

Devido a altíssima capacidade de contágio, através da variante Ômicron, em associação à disseminação do vírus da Influenza A (H3N2); o Governo Municipal de Flores, resolveu adotar, temporariamente, medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, voltadas a proteger a população presente em locais de potencial contaminação.

As orientações quanto às medidas e protocolos sanitários, estão regulamentadas no Decreto nº 004/2022, que trata sobre o início das aulas da rede pública municipal de ensino; novos protocolos em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, academias, eventos sociais e corporativos; missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, e mais: realização de vaquejadas, shows, apresentações de música ao vivo e o uso de paredões.

O prefeito do município, Marconi Santana, diante nas novas orientações à população, reforçou a necessidade de permanência das atividades sociais e econômicas, “com máxima segurança, até que se chegue a um quantitativo mais expressivo da população do Município com a imunização completa para a Covid-19 e a uma redução na taxa de contaminação e ocupação de leitos hospitalares”, frisou o prefeito.

O amplo detalhamento das novas orientações da Administração Municipal, será realizado nesta quarta-feira (02), às 12h, através de transmissão ao vivo pela página oficial da prefeitura no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores .

Nono homicídio do ano registrado em Serra Talhada

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, […]

Cláudio-Moraes
Reprodução: Caderno 1

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, placa KLQ-5080, onde já foi encontrado morto.

Segundo informações da PM, a vítima foi atingida na cabeça e tórax (possivelmente tiro de espingarda calibre 12).

Não há pistas quanto a motivação nem autoria do homicídio, e de acordo com relatos de conhecidos da vítima, ela era uma pessoa de bem e muito considerada na localidade.

Com a morte ocorrida nesta quarta, sobe para 9 o número de pessoas assassinadas no município este ano. A última morte aconteceu no dia 18 de março, quando foi morto com 10 disparos de pistola, Sérgio Ricardo Pereira da Silva, 36 anos. O crime foi cometido em plena luz do dia, próximo a UPA-E (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado) na Rua 21 de abril, Bairro da Cagep.

Com informações do Portal Nayn Neto e resenha da Polícia Militar de PE

Carnaíba é destaque por alcançar metas da Vigilância em Saúde

O Ministério da Saúde publicou o resultado das metas pactuadas com os municípios brasileiros com relação ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referente ao ano 2020. Foram pactuadas 13 metas, das quais Carnaíba atingiu 12 ficando entre os 18 municípios brasileiros com maior número de metas alcançadas, dos 5.561 que […]

O Ministério da Saúde publicou o resultado das metas pactuadas com os municípios brasileiros com relação ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referente ao ano 2020.

Foram pactuadas 13 metas, das quais Carnaíba atingiu 12 ficando entre os 18 municípios brasileiros com maior número de metas alcançadas, dos 5.561 que aderiram.

De acordo com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, mesmo diante de uma situação desafiadora por conta dos efeitos da pandemia em 2020, as ações realizadas pela Vigilância em Saúde Municipal continuaram a ser executadas em todas as áreas pertinentes ao setor.

“Os profissionais atuaram com o mesmo empenho, buscando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, podendo assim, contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos carnaibanos”, avaliou a secretária.

O Blog e a História: a 15ª Exposerra

Em 18 de julho de 2014 – Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores. Everaldo em sua […]

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Em 18 de julho de 2014 – Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco.

A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município.

“É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.