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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Analândia por abuso de poder político nas eleições de 2020

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

Outras Notícias

Israel Rubis avalia ser candidato a Federal

Uma das revelações feitas pelo vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis na Quarta com Live, é de que tem sido convidado para disputar um mandato de Deputado Federal por seu partido, o PP. “Eu recebi convites. Hoje eu digo a você que não aceitei, mas e uma construção possível. Eu acho que não estou cometendo nenhuma […]

Uma das revelações feitas pelo vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis na Quarta com Live, é de que tem sido convidado para disputar um mandato de Deputado Federal por seu partido, o PP.

“Eu recebi convites. Hoje eu digo a você que não aceitei, mas e uma construção possível. Eu acho que não estou cometendo nenhuma ilegalidade. Eu tenho opção, estou em gozo de meus direitos políticos. Recebemos convites mas ainda não decidimos. A política é dinâmica, muda o formato. Hoje ela (a candidatura) tem uma reduzida possibilidade de acontecer”.

A leitura é que caso decida levar o projeto a frente, Israel pode sair fortalecido localmente, mesmo que conquista do mandato seja quase que inviável. Isso porque com a saída de Zeca Cavalcanti para Estadual, não há nome da terra disputando mandato federal, abrindo caminho para a candidatura.

O vice-prefeito disse que já definiu  apoio ao Deputado Erick Lessa e afirma que ele tem se comprometido em ajudar a cidade de Arcoverde. Israel virou um vice sem relação política com o prefeito Wellington da LW, depois que pediu exoneração do cargo por sentir sua atuação tolhida pelo gestor.

Assalto a agência do Bradesco deixa população em pânico em Sertânia

Com informações do Tribuna do Moxotó e blog PE Notícias Ainda não há informações oficiais sobre o assalto que aconteceu ao banco Bradesco durante esta madrugada em Sertânia, mas os relatos são de que ao menos 20 homens fortemente armados, chegaram em cinco carros por volta das 3h da manhã ao município. Eles se espalharam […]

Foto: Tribuna do Moxotó

Com informações do Tribuna do Moxotó e blog PE Notícias

Ainda não há informações oficiais sobre o assalto que aconteceu ao banco Bradesco durante esta madrugada em Sertânia, mas os relatos são de que ao menos 20 homens fortemente armados, chegaram em cinco carros por volta das 3h da manhã ao município. Eles se espalharam em pontos estratégicos para inibir qualquer ação da polícia.

Ao site Tribuna do Moxotó um policial não identificado informou que “foram pelo menos cinco carros na ação, carros espalhados para inibir qualquer ação dos policiais”, disse.

Segundo o site os bandidos usaram explosivos e estouraram a agência, mas o objetivo não eram os caixas eletrônicos e sim o cofre geral da agência e que tudo indica que conseguiram êxito neste objetivo.

“Foram muitos tiros e a ação durou cerca de vinte minutos. A população está em pânico, pois sentimos na pele o que é está no Rio de Janeiro ou em grandes centros”, disse uma pessoa da comunidade sertaniense.

Foto: Tribuna do Moxotó

Agora o sertaniense fica sem mais um banco, todos sabem que meses atrás bandidos tentaram roubar o Banco do Brasil e até hoje após vários meses aquela agência ainda se encontra fechada e com um atendimento restrito sem previsão de quando voltará a funcionar.

Meses atrás também, não custa nada lembrar, enquanto a população pedia socorro por mais segurança, pois estava sendo assaltada das mais diversas formas, o vereador de Sertânia e presidente da Câmara Antônio Henrique, “Fiapo”, que faz parte do partido do governo do Estado, disse que em Sertânia não havia violência, reforçando um discurso que não se precisava de reforço policial, fazendo um discurso na contramão do que pedia toda comunidade. Está aí o resultado: População assustada, policiais sem efetivo suficiente para combater a criminalidade e bandidos ousados em suas ações.

Foto: Tribuna do Moxotó

Já o site PE Notícias, disse que em contato com um morador de Sertânia por telefone, foi informado que os bandidos conseguiram “preder” os três policiais que fazem a segurança do município, porque ficaram em vários pontos da cidade dando tiros

“Deram mais de 800 tiros, eles conseguiram estourar um transformador da Celpe, a explosão destruiu a agência e segundo informação do grupo que tenho no WhatsApp, eles levaram um cofre do banco”, disse o morador que pediu anonimato, que concluiu, “eles aterrorizaram Sertânia das 2h30 até quase 4h. de casa eu ouvi tanto tiro que como todos fiquei assustado”.

O blog e a história: imagem mostra início da história da Diocese no Pajeú

A foto foi cedida pela professora Luzinete Amorim para o blog e mostra a primeira formação de Bispos e sacerdotes envolvidos na composição da Diocese de Afogados da Ingazeira. É do final dos anos 50. Muitos dos nomes na foto histórica são nomes de ruas em cidades da região e tiveram papel destacado no processo […]

A foto foi cedida pela professora Luzinete Amorim para o blog e mostra a primeira formação de Bispos e sacerdotes envolvidos na composição da Diocese de Afogados da Ingazeira.

É do final dos anos 50. Muitos dos nomes na foto histórica são nomes de ruas em cidades da região e tiveram papel destacado no processo de evangelização no sertão nordestino.

Apenas dois nomes não foram identificados: acima, Monsenhor Antonio de Pádua Santos (Afogados), um segundo não identificado, Monsenhor Luiz Sampaio (Triunfo), Monsenhor Luiz Muniz, Monsenhor Jesus Garcia (Serra Talhada) e o Padre Luiz Gonzaga Vieira, de Carnaíba.

Sentados o Monsenhor Sebastião Rabelo, um segundo nome não identificado, Dom João José da Mota e Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano e o Cônego João Leite Gonçalves de Andrade.

A Diocese de Afogados da Ingazeira foi criada pelo Decreto do Papa Pio XII, no dia 02 de julho de 1956, com a Bula Pontifícia “Qui volente Deo”, tendo como padroeira diocesana Santa Maria Madalena, celebrada em 22 de julho.

Com a criação da nova Circunscrição Eclesiástica, sufragânea da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, desmembrada do território da Diocese de Pesqueira, foi nomeado no dia 04 de janeiro de 1957, o seu 1º Bispo Diocesano, Dom João José da Motta e Albuquerque, cuja ordenação deu-se em 28 de abril de 1957.

Aos 19 de maio de 1957, em meio a solene concelebração presidida pelo então Núncio Apostólico, Dom Armando Lombardi, foi instalada a nova Diocese e tomou posse o seu primeiro Bispo Diocesano.

Dom João José da Motta teve a incumbência de estruturar a nova Diocese. Implantou a Ação Social Diocesana, fundou a Rádio Pajeú de Educação Popular, adquiriu o Cine São José. Após quatro anos de zelo apostólico foi transferido, em 28 de janeiro de 1961, para a Diocese de Sobral/CE.

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

Lula defende mundo mais justo, solidário e sustentável em discurso na ONU

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um mundo mais justo, solidário e sustentável em seu discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (19). Lula destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais, como a pandemia de COVID-19, a crise climática e a desigualdade. […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um mundo mais justo, solidário e sustentável em seu discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (19).

Lula destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais, como a pandemia de COVID-19, a crise climática e a desigualdade.

“Precisamos trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns”, disse Lula. “O mundo está cada vez mais interconectado e não podemos resolver nossos problemas sozinhos.”

Lula também criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

“A democracia é o único sistema que garante a igualdade de direitos e oportunidades para todos”, disse Lula. “Os direitos humanos são essenciais para a construção de um mundo mais justo e solidário.”

A seguir, alguns dos principais pontos do discurso de Lula:

Cooperação internacional – Lula defendeu a necessidade de uma cooperação internacional mais forte para enfrentar os desafios globais. Ele ressaltou que o mundo está cada vez mais interconectado e que os países precisam trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns.

Democracia e direitos humanos – Lula criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

Pandemia de COVID-19 – Lula destacou a importância da vacinação contra a COVID-19 para garantir a saúde e a economia global. Ele também defendeu a necessidade de um acesso equitativo às vacinas em todo o mundo.

Crise climática – Lula alertou para os perigos da crise climática. Ele defendeu a necessidade de um acordo global para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Desigualdade – Lula criticou o aumento das desigualdades no mundo. Ele defendeu a necessidade de políticas públicas para reduzir a pobreza e promover a justiça social.

Lula terminou seu discurso com um apelo à ação para construir um mundo melhor para todos. Ele disse que “o futuro do planeta está em nossas mãos” e que “juntos podemos construir um mundo mais justo, solidário e sustentável”.

O discurso de Lula foi recebido com aplausos de representantes de diversos países e tem sido bem elogiado pela imprensa brasileira. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.