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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Analândia por abuso de poder político nas eleições de 2020

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

Outras Notícias

MP reforça orientação para que imprensa trate pré-candidatos com equilíbrio

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por […]

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

Sertanejas entre cidades sem homicídios em fevereiro

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS. Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos […]

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga Capoeiras, Carnaíba, Cedro, Condado, Correntes, Dormentes, Feira Nova, Ferreiros, Flores Floresta, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Poção, Primavera, Quixaba, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Xexéu.

Com dois meses consecutivos com zero registro, 52 municípios, incluindo Fernando de Noronha não registraram CLVIs.

São eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Camutanga, Capoeiras, Cedro, Floresta, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itambé, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Moreilândia, Ouricuri, Palmeirina, Parnamirim, Poção, Quixaba, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz Santa, Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga Tuparetama, Vertente do Lério e Vertentes.

ASSERPE participa de encontro com Ministro das Comunicações e nova Diretoria da ABERT

Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro Do site Asserpe O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara. O encontro também marcou a presença do Ministro das […]

Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro

Do site Asserpe

O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara.

O encontro também marcou a presença do Ministro das Comunicações Fábio Faria, pela primeira vez dialogando com o setor.

O Ministro prometeu atenção especial ao projeto da Abert que tem apoio da para a obrigatoriedade do chip de FM nos smartphones.

Isso garante acesso a qualquer cidadão à sintonia do rádio nesses aparelhos, sem necessidade de compra de pacotes de dados ou rede para streaming.

Em resumo: rádio gratuito no celular para todos. O Ministro garantiu apoiar a medida.

A ideia é que em breve os 200 milhões aparelhos celulares nas mãos dos brasileiros possam captar normalmente qualquer rádio FM.

Hoje, a possibilidade existe para quem baixe um aplicativo de uma emissora, mas para a maior parte da população essa opção é quase impossível de ser concretizada por causa dos custos dos pacotes dos dados das operadoras.

ECAD – no capítulo de discussão das negociações com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), o Presidente da Asserpe chamou a atenção para a necessidade de mais sensibilidade do órgão para as rádios que desejam se regularizar perante o órgão.

“Não há como fugir do reconhecimento legal do direito autoral. Entretanto, a experiência de Pernambuco mostra que há necessidade de mais sensibilidade para atender emissoras que querem regularizar pendências junto ao órgão”, disse.

Segundo ele, melhorar as condições de regularização para emissoras que tiveram problemas no passado e querem estar legais e em dia é bom para as duas faces da moeda, prefixos e Ecad.

“Precisamos ser independentes mas harmônicos para atender os radiodifusores que querem regularizar sua situação”, ponderou.

Ômicron já corresponde a mais de 99% das amostas sequenciadas em Pernambuco

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem. As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022.  Os […]

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem.

As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022. 

Os casos da Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades do Cabo de Santo Agostinho (1), Garanhuns (1), Recife (127), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vertentes (1) e Vitória de Santo Antão (1).

“Pernambuco tem se destacado, no cenário nacional, pelo sequenciamento genético de amostras confirmadas para a Covid-19, o que proporciona, além do rastreamento da disseminação do vírus, a rápida detecção de suas variantes e o estabelecimento as medidas de controle em tempo adequado”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Paraná Pesquisas: João Campos 57% e Raquel Lyra, 24%

Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido por Eduardo Moura (Novo), com 3,0%. Branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (12). Filho do […]

Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido por Eduardo Moura (Novo), com 3,0%. Branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (12). Filho do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o pessbista venceria a disputa contra a governadora Raquel Lyra (PSD) e demais nomes ainda em primeiro turno nos dois cenários testados pelo levantamento.

Foram ouvidas 1.510 pessoas em 62 municípios de Pernambuco entre os dias 1º e 5 de agosto. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. As informações são da CNN Brasil.

Na primeira simulação, Campos tem 57,0% das intenções de voto, contra 24,0% de Lyra. Na sequência, aparece o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido pelo vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), que marca 3,0%. Votos em branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

Já no segundo cenário, o prefeito do Recife surge com 56,5%, enquanto Lyra pontua 24,2%. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputado federal Anderson Ferreira tem 5,8%, e Moura, 3,2%. Votos em branco, nulo e nenhum totalizam 6,5%. Outros 3,8% não souberam ou não opinaram.

Votos válidos

Nos votos válidos, João Campos lidera com 63,2%, enquanto Raquel Lyra registra 26,6%. Em seguida aparecem Gilson Machado (PL), com 6,9%, e Eduardo Moura (Novo), com 3,3%. A vantagem de João sobre Raquel é de 36,6 pontos percentuais.