ASSERPE participa de encontro com Ministro das Comunicações e nova Diretoria da ABERT
Por Nill Júnior
Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro
Do site Asserpe
O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara.
O encontro também marcou a presença do Ministro das Comunicações Fábio Faria, pela primeira vez dialogando com o setor.
O Ministro prometeu atenção especial ao projeto da Abert que tem apoio da para a obrigatoriedade do chip de FM nos smartphones.
Isso garante acesso a qualquer cidadão à sintonia do rádio nesses aparelhos, sem necessidade de compra de pacotes de dados ou rede para streaming.
Em resumo: rádio gratuito no celular para todos. O Ministro garantiu apoiar a medida.
A ideia é que em breve os 200 milhões aparelhos celulares nas mãos dos brasileiros possam captar normalmente qualquer rádio FM.
Hoje, a possibilidade existe para quem baixe um aplicativo de uma emissora, mas para a maior parte da população essa opção é quase impossível de ser concretizada por causa dos custos dos pacotes dos dados das operadoras.
ECAD – no capítulo de discussão das negociações com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), o Presidente da Asserpe chamou a atenção para a necessidade de mais sensibilidade do órgão para as rádios que desejam se regularizar perante o órgão.
“Não há como fugir do reconhecimento legal do direito autoral. Entretanto, a experiência de Pernambuco mostra que há necessidade de mais sensibilidade para atender emissoras que querem regularizar pendências junto ao órgão”, disse.
Segundo ele, melhorar as condições de regularização para emissoras que tiveram problemas no passado e querem estar legais e em dia é bom para as duas faces da moeda, prefixos e Ecad.
“Precisamos ser independentes mas harmônicos para atender os radiodifusores que querem regularizar sua situação”, ponderou.
Carta foi entregue à Gleisi Hoffmann Eleições: diz não ter liberado o PT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “perplexo ao saber que Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. O petista se refere à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o envio de duas ações […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “perplexo ao saber que Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. O petista se refere à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o envio de duas ações penais contra ele à Justiça Federal de São Paulo.
A mudança foi definida pela 2ª Turma da Corte na última 3ª feira (24.abr). Dois dias depois, Moro decidiu que, por enquanto, os processos relacionados ao Instituto Lula e ao sítio em Atibaia ficam sob sua jurisdição.
A declaração de Lula foi feita por carta entregue à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. O texto foi divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, e teve a veracidade confirmada pelo Poder360.
“Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”, diz Lula.
Moro se recusou a atender o pedido da Corte e afirmou que a decisão do STF foi “precipitada”. Segundo o juiz, não há motivos ou referências para afastar o caso de Lula. O magistrado adiantou que vai aguardar a publicação do acórdão do Supremo para só depois decidir sobre uma possível remessa de parte dos processos.
Em outro trecho da carta, o ex-presidente rechaça a ideia do PT de escolher outro nome que não o seu para concorrer à Presidência. “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.
O Alto Pajeú está implodindo a meta ONU alcançada com tanto esforço ano passado. Depois dos homicídios registrados em São José do Egito, ontem foi a vez de Itapetim. Cinco homens encapuzados invadiram uma residência no sítio Goiabeira na manhã desta 3ª feira e executaram Anderson Batista de Souza Lima, 17 anos. A vítima estava […]
O Alto Pajeú está implodindo a meta ONU alcançada com tanto esforço ano passado. Depois dos homicídios registrados em São José do Egito, ontem foi a vez de Itapetim.
Cinco homens encapuzados invadiram uma residência no sítio Goiabeira na manhã desta 3ª feira e executaram Anderson Batista de Souza Lima, 17 anos.
A vítima estava com a namorada quando os criminosos entraram na casa, atiraram na perna e depois voltaram para executá-lo.
Anderson era suspeito de integrar a quadrilha que atuava em São José do Egito e outras cidades da região praticando furto e que foi desmanchada pela polícia na semana passada.
Na segunda, um irmão de Anderson foi encaminhado para Febem, também suspeito de integrar a quadrilha.
O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda. Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada […]
O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda.
Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.
Também passaram a apoiar Anchieta Cosete Câmara, que já disputou eleições para vereadora e deputada pelo PSB, além de Simone, liderança de Jardim Brasil, e Tiago Tércio, com atuação em comunidades da Região Metropolitana.
Em Olinda, a campanha informou a adesão de nomes como Adeildo, ex-chefe de gabinete de Vinícius Castelo; Rafa, ex-candidato a vereador pelo PT; André, ex-chefe de gabinete do vereador Júnior Leite; e Gerailton, que já disputou eleições para deputado estadual e vereador.
Marconi Nascimento, candidato a vereador pelo PSB na eleição anterior, também declarou apoio, assim como lideranças comunitárias de Ouro Preto e Embrião.
A agenda incluiu ainda encontros com representantes de Paulista e de outros municípios da Região Metropolitana.
Segundo a coordenação da campanha, a movimentação faz parte da estratégia de ampliar a presença eleitoral de Anchieta Patriota para além do Sertão do Pajeú, onde concentra parte de sua trajetória política.
O quinto ano seguido de chuvas abaixo da média deixou ainda mais críticos os níveis dos reservatórios de água no Nordeste. Hoje, 3,7 milhões de pessoas na região necessitam de abastecimento por meio de carros-pipa cedidos pelo governo federal e do Estado. Segundo o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, da ANA (Agência Nacional […]
O quinto ano seguido de chuvas abaixo da média deixou ainda mais críticos os níveis dos reservatórios de água no Nordeste. Hoje, 3,7 milhões de pessoas na região necessitam de abastecimento por meio de carros-pipa cedidos pelo governo federal e do Estado.
Segundo o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, da ANA (Agência Nacional das Águas), cinco Estados enfrentam regiões com quadro de “seca excepcional”, ou seja, em maior nível em uma escala que vai de zero a quatro: Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
“Essa seca se iniciou em 2012 e tivemos uma sucessão de anos com chuvas abaixo da média, de pouca recarga em todos reservatórios. É uma situação grave”, diz o meteorologista da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Raul Fritz.
O Estado com maior área de seca excepcional é Pernambuco, onde 38 dos 79 reservatórios entraram em colapso. “Pernambuco apresenta condições de seca em todas as regiões do Estado. No agreste e no sertão, a seca varia de grave (S3) a excepcional (S4), com impacto de curto e longo prazo”, aponta o Monitor de Secas.
A situação é tão grave que em Caruaru, onde há grande crise hídrica, a Rádio Liberdade está com uma promoção atípica. A emissora, que costuma sortear cestas básicas, prêmios em dinheiro e brindes na programação, está no ar com uma promoção que sorteia toda semana um pipa de água. E tem sido um sucesso.
Diariamente na programação da rádio, ouvintes contemplados com a água agradecem e valorizam a promoção. A cidade vive intenso racionamento, além de ter previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho. “Estou extremamente satisfeito com o resultado”, disse o Diretor do Sistema Liberdade em recente reunião da Asserpe, Ivan Feitosa.
Pelo Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e anunciado ontem por André Longo (Secretário de Saúde) e Ana Paula Vilaça, secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, nos finais de semana dos dias 5 e 6, e 12 e 13 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades […]
Pelo Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e anunciado ontem por André Longo (Secretário de Saúde) e Ana Paula Vilaça, secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, nos finais de semana dos dias 5 e 6, e 12 e 13 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial.
Uma das consequências do decreto que limita as atividades nos fins de semana na região do Sertão, compreendendo VI, X e XI Geres é a possível não realização das feiras livres no fim de semana. O decreto define no Artigo 2o, Parágrafo 5o que “o funcionamento das feiras livres nos municípios abrangidos por este decreto será disciplinado por ato do(a) respectivo(a) prefeito(a), observadas as peculiaridades locais e evitando aglomerações”. A dúvida é saber como se cumprem esses protocolos.
“No período compreendido entre 26 de maio e 13 de junho de 2021, nos Municípios indicados no Anexo I, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção daquelas listadas no Anexo II”.
Estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar de forma presencial, até 13 de junho de 2021:
I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios
Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o
teletrabalho;
II – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
III – postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
IV – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
V – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
VI – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping
centers;
VII – serviços funerários;
VIII – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
IX – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
X – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
XI – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XII – lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XIII – restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
XIV – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
XV – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
XVI – imprensa;
XVII – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
XVIII – transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que
regulamenta o setor;
XIX – supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
XX – atividades de construção civil;
XXI – processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
XXII – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
XXIII – serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
XXIV – pesca artesanal;
XXV – lojas de materiais e equipamentos de informática;
XXVI – lojas de defensivos e insumos agrícolas;
XXVII – casas de ração animal e petshops;
XXVIII – bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
XXIX – oficinas e assistências técnicas em geral;
XXX – lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
XXXI – lojas de produtos de higiene e limpeza;
XXXII – depósitos de gás e demais combustíveis;
XXXIII – lavanderias;
XXXIV – prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
XXXV – estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
XXXVI – restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
XXXVII – prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
XXXVIII – lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru.
XXXIX- estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
XL – atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
XLI – estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
XLII – óticas.
Atenção para os municípios que entraram no novo decreto: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
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