Triunfo: fiscalização combate aglomerações na zona rural

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dividir em 30 partes o conteúdo dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O fatiamento foi feito para separar fatos narrados pelo executivo que poderão gerar novas investigações ou mesmo complementar inquéritos já em andamento com novas informações.

O procedimento foi feito a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações sobre políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O mesmo ocorreu em relação ao conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef em seus acordos de colaboração.

Os fatos narrados por eles levaram à abertura de 25 inquéritos no STF, sobre 50 pessoas, e outros 4 inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre 2 governadores, um ex-secretário e outras autoridades.

A divisão dos depoimentos de Pessoa geraram 30 peças no STF que ainda tramitam em segredo de Justiça. Na Corte, o conteúdo foi tratado com um nível maior de sigilo, pelo qual as peças sequer podem ser visualizadas no sistema aberto ao público para consulta do andamento processual.

Se ocorrer como nas delações de Paulo Roberto e Youssef, a tendência é que o teor dos depoimentos venha a público somente quando a PGR solicitar a abertura formal dos inquéritos, que dão início às investigações, com tomada de depoimentos e colheita de provas. Essa etapa inclui a apreensão de documentos, quebras de sigilos (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo.

No caso dos dois delatores, a PGR demorou mais de 3 meses para pedir a abertura de inquérito após a homologação das delações, em que o STF aprova os termos do acordo de colaboração. (G1)

As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores.

As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de disputar sua reeleição. As contas  chegaram novamente e mais uma vez com parecer pedindo novamente sua rejeição.

O processo contém 71 páginas. O TCE aponta as irregularidades do ex gestor que vai precisar de seis votos dos nove vereadores da Câmara para aprová-las. Com o novo critério do TCE o vereador que for contrário ao parecer e votar pela aprovação das contas divergindo dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, vai ter que fundamentar a deliberação.

Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que as contas sejam votadas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha já no começo do mês que vem.

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão  (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.

O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na pesquisa anterior eram 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 24% dos votos. Zé oscilou positivamente um ponto.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, subindo para 5,7%. Ganhou dois pontos em relação à pesquisa anterior. Declararam voto branco ou nulo, 8%. O número de indecisos caiu para 10%. Eram 22,3%.  Não opinaram, 1,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 46%, contra 17,3% de Zé Negão e 3% de Capitão Sidney. São 19,7% indecisos, 6,7% não opinaram, 7,3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, Zé Negão tem 57,7%, Capitão Sidney 57,3% e Sandrinho, 35%. Os três cresceram nesse critério, normal à medida que vai se solidificando o voto, segundo o Múltipla. Quem vota em um, tende a rejeitar os outros dois.

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 72%, oscilando negativamente dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior eram 75,3%.

Um total de 17% desaprovam – eram 15,3 e 11% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 15% consideram o governo ótimo, 43% dizem que é bom, 30,7%, regular, 4,3% o colocam como ruim, 5,3% como péssimo e 1,7% não opinaram.

Na pesquisa de outubro, ele tinha 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo da pesquisa: Relatório .