Triunfo: fiscalização combate aglomerações na zona rural
Por André Luis
Com bom índice de chuvas, pessoas buscam pontos como cachoeiras e barragens para o lazer.
Neste domingo (25), às equipes da Secretaria Municipal da Saúde, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar continuaram com as fiscalizações para orientar e coibir aglomerações no Município de Triunfo, com o objetivo de conter a contaminação de Covid-19.
Segundo a Secretaria de Saúde: “devido aos excelentes índices de chuva, poços, lagos e cachoeiras estão ativas com um lindo aspecto paisagístico. Porém, o banho está proibido desde Janeiro/2021. Fazer isso reúne pessoas, o que pode trazer sérias consequências na saúde dessas por estarmos atravessando um momento crítico que é a pandemia de Covid-19”.
A ação deste domingo passou pelos seguintes pontos: Barragem do Cajueiro; Poços em Canaã; Poço dos Tunicos e Cachoeira do grito.
“Precisamos cada vez mais despertar a consciência e reforçar os cuidados. Não vamos relaxar”, reforça a Secretaria de Saúde.
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe. “Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que […]
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe.
“Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que a Assembleia está fazendo. Precisamos cada dia mais divulgar o que fazemos para que as pessoas participem e saibam que nada se resolve no mundo sem ser por meio da política”, destacou durante pronunciamento na tarde desta terça (06).
Ainda de acordo com o parlamentar, a TV Alepe irá permitir que os pernambucanos conheçam mais o trabalho dos deputados e acompanhem, inclusive, as discussões que são feitas nas comissões permanentes e nas audiências públicas.
“É de interesse da Casa que tenhamos o acompanhamento do que estamos debatendo nas comissões permanentes e nas audiências públicas porque é através desse trabalho que a população vai nos conhecer melhor e vai saber o que está sendo discutido no Legislativo”, explicou Romário.
A TV Alepe foi criada pelo deputado quando ele ocupava a presidência da Casa. O serviço passou alguns anos desativado e, agora, retorna para os pernambucanos por meio do canal 28.8, tendo a TV Futura como emissorade rede. O deputado ainda destacou o empenho da Mesa Diretora da Casa para a reativação da TV.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu os elogios em nome da Mesa Diretora. “Sabemos que Vossa Excelência teve parte disso. A TV começou quando Vossa Excelência era presidente e agora estamos recuperando esse serviço. Hoje, Vossa Excelência é um conselheiro e um orientador para todos nós”, afirmou.
O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou que a vacinação contra a influenza terá início no próximo dia 7 de abril. As doses estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família do município. A imunização é voltada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e […]
O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou que a vacinação contra a influenza terá início no próximo dia 7 de abril. As doses estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família do município.
A imunização é voltada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos, que agora fazem parte do calendário nacional de rotina. Para receber a vacina, é necessário apresentar o cartão de vacinação, o Cartão do SUS e o CPF.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h.
A Prefeitura de Iguaracy reforça seu compromisso com a saúde da população e incentiva todos os integrantes dos grupos prioritários a se vacinarem.
g1-PE O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais. O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, […]
O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.
O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.
Nesta segunda-feira (7), questionada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que segue o protocolo sanitário definido pelo governo estadual. Essas medidas são avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e vigoram em todo o estado.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que o uso de máscaras continua obrigatório nas 184 cidades do estado e também no distrito de Fernando de Noronha e que valia o posicionamento dado pelo secretário de Saúde na entrevista mais recente, concedida na quinta-feira (3).
Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou ser “precipitado” falar na retirada da obrigatoriedade das máscaras e reforçou a necessidade do uso para prevenção da doença. Além das máscaras, a vacina é a única medida cientificamente comprovada como preventiva à infecção por Covid.
“A gente quer reforçar a necessidade desse cuidado, nesse momento em que a gente, inclusive, está diante da nossa sazonalidade de maior ocorrência de doenças respiratórias. E aí a gente não está falando nem só de Covid, mas também da reintrodução da Influenza no território de Pernambuco, especialmente da H3N2”, afirmou, lembrando a epidemia pela qual passou o estado no início de 2022.
Fernando de Noronha foi o único local do estado em que houve alguma flexibilização do uso de máscaras. A proteção foi liberada ao ar livre em novembro, mas, em janeiro, voltou a ser obrigatória por causa da piora da pandemia.
Durante visita ao Mercado de São José no Recife, o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o candidato foi parado por um comerciante que não se identificou e criticou os governos de João Paulo e João da Costa. “João Paulo e João da Costa foram prefeitos da cidade e nunca fizeram nada pelo […]
Durante visita ao Mercado de São José no Recife, o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o candidato foi parado por um comerciante que não se identificou e criticou os governos de João Paulo e João da Costa.
“João Paulo e João da Costa foram prefeitos da cidade e nunca fizeram nada pelo mercado, por isso vou votar no 40”, afirmou o comerciante.
Armando disse que respeitava a opinião do comerciante, que isso “é democracia” e indagou: o prefeito do 40 fez alguma coisa por vocês?, em uma referência ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), uma das principais vozes socialistas e coordenador da campanha de Paulo Câmara.
Ao longo da visita, essa não foi a única situação desconfortável recebida pelo candidato. Algumas pessoas se mostravam irredutíveis e se recusavam a apertar a mão dele, exclamando insatisfação com a política atual. “Esses sanguessugas só aparecem para pedir votos e de dois em dois anos”, protestou dona Darcy Pereira, aposentada e frequentadora do mercado.
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.
A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.
Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.
O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.
A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.
A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.
A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.
Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.
Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.
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