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Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Outras Notícias

Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa.  A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas. O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária […]

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas.

O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

O Parecer Jurídico Nº. 003/2020 da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Analisa o pedido de anulação do Processo que julgou as contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha referente ao exercício financeiro de 2010. 

Se o resultado for pela anulação do processo, a Câmara terá que votar novamente as contas de 2010 do prefeito Delson Lustosa. A defesa do ex-prefeito, alega que houve cerceamento de defesa no julgamento passado, que aconteceu em 2017 quando o presidente da Câmara era Manoel Gonçalves da Silva, o Manoel Grampão.

A Indicação Nº. 026/2020 do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de instalar uma Casa de Apoio em Caruaru – PE (seja através de aquisição de imóvel ou locação).

A Indicação Nº. 027/2020 do vereador José Ailton de Souza, Solicita prefeito Geovane Martins, no sentido de iluminar o campo de futebol do Sítio Baixa de Favas, município de Santa Terezinha – PE. 

A  Indicação Nº. 028/2020 do vereador André Ferreira de Oliveira, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de Revitalizar os Canteiros Centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, com a aquisição de um Busto do Saudoso Prefeito Afonso Ferreira Neto a ser afixado na supra-referida rua, na esquina do canteiro central nas imediações da Residência da viúva Nisete Sena localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, Nº 151 – Centro – Santa Terezinha – PE. 

A Indicação Nº. 029/2020, também do vereador André Ferreira de Oliveira, faz solicitação ao prefeito, no sentido de implantar na folha do pagamento o Piso Salarial aos Professores Contratados que ensinam na Rede Municipal de Ensino.

IF Sertão-PE oferta 800 vagas para cursos técnicos a distância

do G1 Pernambuco Quatro cursos técnicos a distância são oferecidos pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), somando 800 vagas. Os cursos disponíveis são Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Serviços Públicos e Segurança do Trabalho. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas. Metade das vagas são destinadas a estudantes cotistas e outras […]

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do G1 Pernambuco

Quatro cursos técnicos a distância são oferecidos pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), somando 800 vagas. Os cursos disponíveis são Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Serviços Públicos e Segurança do Trabalho. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas. Metade das vagas são destinadas a estudantes cotistas e outras 40 para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Os interessados podem realizar as inscrições no site da instituição no período de 14 a 28 de julho. Os cursos estão disponíveis para os campi das cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Ouricuri, Lagoa Grande, Orocó, Floresta, Custódia, Serra Talhada, e São José do Belmonte.

O processo seletivo consiste na avaliação curricular do ensino médio, ou equivalente, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado a partir de 11 de agosto. As aulas começam no mês de setembro.

Carnaíba volta a obrigar uso de máscaras nos órgãos públicos no município

A Prefeitura de Carnaíba divulgou na noite desta sexta-feira (25), um novo Decreto que retorna o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas e servidores públicos, nos ambientes internos e externos dos órgãos e equipamentos públicos pertencentes a Administração Direta e Indireta do Município de Carnaíba, a partir da próxima segunda-feira (28). “Retorna-se o uso obrigatório […]

A Prefeitura de Carnaíba divulgou na noite desta sexta-feira (25), um novo Decreto que retorna o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas e servidores públicos, nos ambientes internos e externos dos órgãos e equipamentos públicos pertencentes a Administração Direta e Indireta do Município de Carnaíba, a partir da próxima segunda-feira (28).

“Retorna-se o uso obrigatório de máscaras, nos ambientes internos e externos das unidades escolares e nas unidades de saúde, públicas e privadas, atuantes no Município de Carnaíba – PE. Parágrafo único. Passa a ser obrigatório o uso de máscaras para os alunos a partir dos três anos de idade.

O Decreto também faz outras recomendações:

Usar máscara facial para ingresso e permanência em todos os espaços fechados e serviços de saúde de Carnaíba;

Usar máscara facial para indivíduos que apresentem sintomas da COVID-19 e Influenza em ambientes fechados e abertos;

Manter o calendário de vacinação atualizado, ou seja, com todas as doses em dia;

Higienizar as mãos com álcool 70% gel ou água e sabonete líquido sempre que tocar o nariz, boca e os olhos, ao tocar em superfícies e objetos possivelmente contaminados;

A medida foi pautada por indicadores epidemiológicos locais e pelo princípio de precaução em Saúde Pública – que toma medidas para que riscos iminentes não se tornem um real problema de saúde pública.

Indicadores epidemiológicos de cobertura vacinal da 2ª dose abaixo de 95% em crianças de 5 a 11 anos, assim como a 3° dose em adolescentes de 12 a 17 anos; aumento de atendimentos de sintomáticos respiratórios na faixa etária escolar, nas últimas semanas epidemiológicas; e o fato de que a covid-19, apesar de mais rara em crianças, pode ser grave e levar pessoas desta faixa etária a sequelas de longo prazo.

Como ambientes de frequência obrigatória, com permanência prolongada e grande número de indivíduos presentes, as escolas precisam evitar se tornarem espaços de transmissão da covid-19.

Sertânia: prefeitura reforma matadouro

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, realiza uma reforma no Matadouro Público através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o também vice-prefeito Toinho Almeida, que comanda a pasta responsável pelo espaço, toda a estrutura está passando por modificações. “Os currais dos […]

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, realiza uma reforma no Matadouro Público através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o também vice-prefeito Toinho Almeida, que comanda a pasta responsável pelo espaço, toda a estrutura está passando por modificações.

“Os currais dos bovinos, suínos e caprinos estão passando por melhorias, além da cobertura de parte do galpão de abate”, explicou.

Está sendo construída também a plataforma ao lado do corredor de abate e estão sendo melhoradas as instalações hidráulicas e elétricas para que o lugar possa estar em condições de funcionamento e segurança adequadas. O secretário reforça ainda que o local necessitou da instalação de diversos equipamentos.

Todo o investimento gira em torno R$133 mil. “Um ganho para a população sertaniense, já que o Matadouro causa impactos ambientais na Saúde Pública, se não estiver nessas condições”, concluiu.

SJE: Prefeitura decreta luto oficial por falecimento de Dr. Josa Santiago e Judite da Macambira

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de duas personalidades marcantes do município: o advogado e odontólogo José Nunes Santiago, conhecido como Dr. Josa, e Judite Ferreira da Silva, mais conhecida como Judite da Macambira. O ato foi publicado por meio do Decreto Executivo nº […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de duas personalidades marcantes do município: o advogado e odontólogo José Nunes Santiago, conhecido como Dr. Josa, e Judite Ferreira da Silva, mais conhecida como Judite da Macambira. O ato foi publicado por meio do Decreto Executivo nº 039/2025.

Dr. Josa Santiago faleceu na terça-feira (2), em João Pessoa (PB), aos 83 anos. Natural de São José do Egito, ele exerceu múltiplas atividades ao longo da vida: advogado, odontólogo, professor, diretor do Colégio Estadual Edson Simões (atual EREM Edson Simões), empresário, agropecuarista, tratorista, motorista de caminhão e engraxate. 

Foi também candidato a vice-prefeito em 1976, na chapa de Romero Dantas. Esposo da professora Lúcia Torreão, Dr. Josa era reconhecido pelo espírito comunicativo e pela dedicação à comunidade egipciense. Ele enfrentava problemas de saúde nos últimos anos, mas a causa da morte não foi divulgada pela família.

No mesmo dia, também faleceu Judite Ferreira da Silva, aos 43 anos. Conhecida como Judite da Macambira, ela nasceu na zona rural do município em uma família de 12 irmãos e conviveu desde cedo com a síndrome de Larsen, condição hereditária rara que afeta articulações e ossos. 

Apesar das limitações físicas, formou-se em Matemática e se tornou referência de superação em toda a região. Seu exemplo chegou a ser citado em discursos do então governador Eduardo Campos. O velório ocorreu em sua residência, no Sítio Macambira, com sepultamento realizado na manhã desta quarta-feira (3), no cemitério de Riacho do Meio.

Ao decretar o luto oficial, a Prefeitura destacou o legado de ambos para São José do Egito e manifestou solidariedade às famílias e amigos.