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Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim abre processo seletivo com 141 vagas 

Está aberto o edital nº 002/2021 do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o que foi apurado pelo Blog PE Notícias o certame é voltado para a contratação de profissional de educação em serviços especializados para trabalho na Secretaria Municipal de Educação.  O certame oferta 141 vagas para profissionais […]

Está aberto o edital nº 002/2021 do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o que foi apurado pelo Blog PE Notícias o certame é voltado para a contratação de profissional de educação em serviços especializados para trabalho na Secretaria Municipal de Educação. 

O certame oferta 141 vagas para profissionais de níveis médio e superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2021. 

As inscrições presenciais serão aceitas das 08h às 12h, na Sala da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Rua Major Cláudio Leite, s/n, Térreo. 

Já os candidatos que desejam realizar as inscrições via internet, devem enviar a ficha de inscrição, devidamente preenchida, para o e-mail: [email protected]. As inscrições serão gratuitas. 

A classificação do processo seletivo será feita em etapa única por meio de análise curricular. Assim, os inscritos serão avaliados pela sua formação acadêmica e tempo de trabalho na função oferecida. 

Para conferir todos os detalhes do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, acesse o edital completo pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco com o código D56261A0.

Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

Deputado federal Gonzaga Patriota participa de encontro em defesa da micro e pequena empresa

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas […]

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

No primeiro dia de governo, Anchieta Patriota faz visita ao hospital e empossa secretários em Carnaíba

Do blog do Aryel Aquino Em seu primeiro dia de governo, logo às seis horas da manhã desta segunda-feira (02/01), o prefeito de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), visitou o Hospital Municipal José Dantas Filho e conversou com munícipes e funcionários. “Estamos iniciando hoje a nossa gestão. Vamos trabalhar para melhorar os […]

2933Do blog do Aryel Aquino

Em seu primeiro dia de governo, logo às seis horas da manhã desta segunda-feira (02/01), o prefeito de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), visitou o Hospital Municipal José Dantas Filho e conversou com munícipes e funcionários.

“Estamos iniciando hoje a nossa gestão. Vamos trabalhar para melhorar os serviços de saúde e a qualidade do atendimento”, disse o prefeito. Um dos compromissos de Patriota é fazer com que sejam realizadas novamente cirurgias de médio e grande porte no hospital, o que vai evitar transferências para outros centros.

Após a visita a unidade de saúde, o prefeito empossou os secretários do seu governo. A cerimônia aconteceu no gabinete do governante carnaibano e contou com a presença do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Foram empossados; Edval Morato (Fafinha) (obras), Lourdes Leite (administração), Viberto Malaquais (finanças), Maria José (educação), Kátia Santos (assistência social), Selma Marques (saúde) e Zé Ivan (agricultura).

Além da posse da equipe dos auxiliares do primeiro escalão, o prefeito anunciou medidas para contenção de gastos e pediu aos secretários que atendessem bem à população, principalmente os mais necessitados.

Tiroteio em bar no centro de Afogados deixa dois feridos

Agressor foi preso e encaminhado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20). Um tiroteio no Bar do Chefe, no centro de Afogados da Ingazeira, que se desdobrou pela área do Ver o Mar e Avenida Gustavo Fittipaldi na noite deste domingo (31), deixou duas pessoas feridas (veja vídeos ao final da matéria). Segundo informações, o imputado […]

Agressor foi preso e encaminhado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20).

Um tiroteio no Bar do Chefe, no centro de Afogados da Ingazeira, que se desdobrou pela área do Ver o Mar e Avenida Gustavo Fittipaldi na noite deste domingo (31), deixou duas pessoas feridas (veja vídeos ao final da matéria).

Segundo informações, o imputado de nome não revelado atirou contra a vítima, Ednaldo Silva, que foi atingida na altura das costelas na parte lateral. 

O policial penal Vinicius Lacerda e o policial militar Tenente Gleidson, que também já disputou mandato de vereador na cidade, que estavam no local, deram voz de prisão ao acusado. Vinicius estava entrando no ambiente segundo relato.

Segundo relato ao blog, foram intervir na situação para prender o indivíduo que atirou no outro. “Nos identificamos como polícia. Ele atirou e não obedeceu a ordem de largar a arma. Infelizmente Vinícius foi atingido, mas está estável”, disse o PM. “Fomos dar voz de prisão a ele já na rua, no beco. Aí ele se escondeu atrás do poste e atirou primeiro”.

Ambas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Vinicius, conhecido por ser integrante do grupo Vacila Samba, foi submetido a uma tomografia no abdômen devido à perfuração. 

O atirador, junto com a arma usada no crime, foi preso pela Polícia Militar e levado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20), onde ficará à disposição da justiça. 

Ainda segundo informações oficiais, a motivação seria um problema pessoal entre imputado e vítima há cerca de dois anos. Ednaldo morreu no final da noite no Hospital Regional Emília Câmara,  não resistindo aos ferimentos.