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Deputado federal Gonzaga Patriota participa de encontro em defesa da micro e pequena empresa

Por Nill Júnior

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

Outras Notícias

Ouro Velho confirma inauguração da Casa da Cidadania para 15 de outubro

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania. Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.

Deputado Fernando Filho cancela vinda ao Pajeú, mas emenda de R$ 400 mil foi liberada para Ingazeira

O deputado federal Fernando Filho (PSB) que tinha agenda política hoje nas cidades de Ingazeira ao lado do Prefeito Luciano Torres(PSB), e em Tabira com o Grupo Independente, onde concederia entrevista a Rádio Cidade FM, cancelou a visita. Agenda na capital federal impediu a vinda do parlamentar ao Pajeú. Em contato com a produção do […]

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O deputado federal Fernando Filho (PSB) que tinha agenda política hoje nas cidades de Ingazeira ao lado do Prefeito Luciano Torres(PSB), e em Tabira com o Grupo Independente, onde concederia entrevista a Rádio Cidade FM, cancelou a visita.

Agenda na capital federal impediu a vinda do parlamentar ao Pajeú. Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres informou que recebeu da assessoria do deputado o anuncio da liberação de uma emenda no valor de R$ 400 mil  para a cobertura do Ginásio de Esportes.

A licitação para execução da obra que começa na próxima semana, foi vencida pela Construtora Aurélio Ltda, e será liberada pela Caixa Econômica Federal.

Luciano Torres busca soluções para a Barragem de Ingazeira em reunião no DNOCS

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira. Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira.

Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido pelo Diretor do DNOCS, Marcantônio Dourado, para abordar as questões relacionadas à barragem.

Luciano Torres destacou a relevância do problema, salientando que a Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

A reunião no DNOCS busca encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas. 

A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre as partes resultem em ações concretas para potencializar o impacto positivo da Barragem de Ingazeira.

Serra: Saúde convoca organizadores de evento

Uma reunião hoje entre a Secretaria de Saúde e os organizadores do evento Tome Forró vai discutir as circunstâncias em que show será realizado e, principalmente, o cumprimento dos protocolos definidos pelo estado, já que Serra Talhada não tomou medidas adicionais como a maioria dos municípios. Como o blog informou, estão sendo comercializados ingressos antecipados […]

Uma reunião hoje entre a Secretaria de Saúde e os organizadores do evento Tome Forró vai discutir as circunstâncias em que show será realizado e, principalmente, o cumprimento dos protocolos definidos pelo estado, já que Serra Talhada não tomou medidas adicionais como a maioria dos municípios.

Como o blog informou, estão sendo comercializados ingressos antecipados para o show dia 4 de fevereiro no estacionamento do Shopping Serra Talhada.

De responsabilidade da Produtora Boteco,  o evento reunirá duas atrações que costumam atrair multidões: Zé Vaqueiro e Toca do Vale. A comercialização de ingressos está sendo feita virtualmente no aplicativo Ticked Simples.

Leitores serra-talhadenses do blog e pessoas de outras cidades da região preocupadas pelo momento da pandemia perguntam se o evento pode acontecer.  Apesar de alguns defenderem a não realização neste momento, a resposta é um sim, acompanhado de um “desde que”.

Eventos estão permitidos em Pernambuco com capacidade de até 3 mil pessoas em espaços abertos desde que seja apresentada a carteira de vacinação com esquema vacinal atualizado e testagem para Covid-19 no dia do evento, além de várias outras medidas constantes no decreto.

Essa última, a da testagem, é a mais complexa de ser atendida, pois não há testes em grande número no mercado diante da grande procura em virtude da variante Ômicron. O evento Afogareta 2022 Indoor, por exemplo, não aconteceu porque, segundo a organização,  era impossível atender essa exigência. A organização buscou testes no mercado público e privado. Não conseguiu.

No caso de Serra Talhada,  a prefeitura não emitiu decretos adicionais sobre mais restrições. Assim, vale a regra estadual. O blog solicitou à Assessoria de Comunicação do município e à Secretária Lisbeth Rosa uma posição sobre o evento e como será o acompanhamento e fiscalização da prefeitura,  o que deve ocorrer hoje.

Procuradoria pede ao STF inquérito para investigar senador Agripino Maia

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. […]

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN)
(Foto: Antonio Cruz/ABr)

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator. (G1)