Notícias

Deputado federal Gonzaga Patriota participa de encontro em defesa da micro e pequena empresa

Por Nill Júnior

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

Outras Notícias

Rogério Xavier e Pedro Souto discutem sucessão de Tuparetama

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife. Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e […]

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife.

Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e Pedro Souto estão colocados nesse cenário.

Rogério e Pedro não cravam a pré-candidatura da chapa. Defenderam que “o momento atual requer bastante diálogo com as lideranças políticas do município”.

Enfatizaram que “existe uma necessidade de se oxigenar a política local, principalmente, com foco na juventude, implementando um novo modelo de gestão, com a elaboração de um projeto e um plano de governo eficaz”.

O grupo acredita que Rogério e Pedro tem a vantagem de não ter rejeição, com discurso que chegue  à juventude, com temas como inovação, empreendedorismo, e geração de emprego e renda.

Rogério é executivo de um grupo educacional de destaque no país. Pedro atuou como chefe de gabinete do deputado estadual Rogério Leão durante 4 anos. Atualmente, presta serviço de consultoria política e comunicação.

Sobrevivente de queda de Globocop apresenta piora em quadro neurológico

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave Da Folha PE O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na […]

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave

Da Folha PE

O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área Central do Recife, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

A ventilação mecânica com o uso de drogas vasoativas está mantida, segundo o HR. “Nas últimas 18 horas, foi observada uma evolução não satisfatória do quadro neurológica, consequência do grande trauma sofrido”, diz trecho da nota. Caso não haja novas intercorrências, um novo boletim será divulgado na quinta-feira (1º), às 10h.

O jovem foi o único sobrevivente do acidente que deixou duas pessoas mortas. A aeronave, propriedade de uma empresa que presta serviços à Rede Globo Recife, caiu na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul da Capital.

Miguel Brendo é operador de transmissão da empresa Helisae há um ano e meio, trabalhando na captação, gravação e transmissão de imagens para a empresa, onde fez o curso de operador de sistemas. O jovem é enteado do capitão Wagner Monteiro, um dos donos da Heliase. Ele sofreu vários traumatismos e choque hemorrágico.

Entenda o caso

O helicóptero modelo R44, de matrícula PP-HLI, da Helisae Helicópteros do Nordeste – terceirizada que opera o Globocop, da TV Globo – fazia imagens para a emissora quando caiu, às 6h05 da última terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Três pessoas estavam na aeronave.

O comandante Daniel Galvão, de 33 anos, morreu na hora. A controladora de tráfego aéreo sargento Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos – que viajava a convite da Helisae, não estava a serviço da Aeronáutica – chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Moradores dizem ter visto uma ave atingir helicóptero da Globo. A investigação sobre o caso será conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a TV Globo lamentou o ocorrido e se solidarizou com as vítimas.

Peritos do Ministério da Educação visitam Hospital de Sertânia

Sertânia recebeu peritos do Ministério da Educação – MEC, que visitaram o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette com o intuito de avaliar a estrutura da Unidade de Saúde que servirá como campo de estágio para a Faculdade de Medicina que vai ser implantada em Arcoverde. A equipe do MEC foi recebida pela Secretária Municipal […]

Sertânia recebeu peritos do Ministério da Educação – MEC, que visitaram o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette com o intuito de avaliar a estrutura da Unidade de Saúde que servirá como campo de estágio para a Faculdade de Medicina que vai ser implantada em Arcoverde.

A equipe do MEC foi recebida pela Secretária Municipal de Saúde, Mariana Araújo e pelo prefeito Ângelo Ferreira. Segundo nota, o grupo elogiou bastante a estrutura.

Segundo o prefeito, o Hospital Municipal de Sertânia passará em breve por algumas melhorias, intervenções para a instalação de um novo aparelho de raio-x e pela reestruturação do Bloco Cirúrgico.

Os municípios de Venturosa, Custódia e Pesqueira também foram visitados, além do Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde.

Chuvas em PE: Comissão Temporária Externa é criada na Câmara dos Deputados 

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de […]

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes

A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. 

A Comissão foi criada a partir do requerimento de número 904, apresentado por Marília na última segunda-feira (30), e terá a deputada como coordenadora. 

“Com a Comissão, iremos acompanhar a situação de emergência do nosso estado e acompanhar as famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015. Os responsáveis pelo […]

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).