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Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

Outras Notícias

Marconi Santana coordena séries de intervenções em Flores

O Prefeito Marconi Santana, de Flores, tem uma semana de monitoramento de ações no campo e cidade, segundo nota. Desde do início desta semana, o gestor vem acompanhando serviços como recuperação e manutenção da escadaria da Rua Padre Anísio. A ação garante o acesso dos pedestres à rodovia PE – 320. A administração municipal restaurou […]

O Prefeito Marconi Santana, de Flores, tem uma semana de monitoramento de ações no campo e cidade, segundo nota.

Desde do início desta semana, o gestor vem acompanhando serviços como recuperação e manutenção da escadaria da Rua Padre Anísio.

A ação garante o acesso dos pedestres à rodovia PE – 320. A administração municipal restaurou toda a ferragem, alvenaria e pedraria em azulejos.

Ainda reforma e ampliação da Escola Municipal 11 de Setembro junto a esquipe de engenharia da Secretaria Estadual de Educação do Estado,
construção do pavimento da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova, conclusão de passagem molhada no Sítio Rosário, que dará fim ao isolamento dos moradores da localidade em tempos de chuvas na região e vistoria nas obras de Manutenção do Hospital Municipal, e sala do Raio – X.

“Essas benfeitorias estão sendo feitas com recursos próprios. Nós enquanto governo, também cobramos agilidade na conclusão para que o povo de nossa terra sempre tenha o melhor”, justificou o gestor.

Limpeza do Pátio de Eventos da cidade, e outros incursos de ampliação, inauguração e reforma nas áreas de infraestrutura, também na agenda administrativa pública municipal.

Governo do Estado lança ação para plantar 4 milhões de árvores em Pernambuco 

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026.  Ao […]

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. 

Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.

“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.

Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.

A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.

APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.

EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.

As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Participaram do evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). Ainda estiveram presentes o presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente do DER, Rivaldo Melo, a reitora da UPE, Maria Socorro Cavalcanti, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, além dos prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Isabel Hacker (Rio Formoso), Djalma da Padaria (Solidão) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte).

Secretária anuncia regime semi-integral para Escola Municipal em Tabira

Anchieta Santos Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM. Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso […]

Anchieta Santos

Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM.

Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso alcançado. Assegurou que com merenda de boa qualidade os alunos foram atendidos durante os 200 dias letivos.

Sobre o transporte escolar, a secretária admitiu problemas pontuais no enfrentamento de estradas em alguns locais castigados pelas chuvas que caíram ao longo do ano.

Ainda sobre o Transporte Escolar, Lúcia reconheceu o atraso de pagamento aos motoristas, responsabilizando a falta de repasse do governo do estado nos últimos quatro meses. A Prefeitura de Tabira deve hoje aos motoristas particulares os meses de novembro e dezembro.

Em Tabira as matriculas seguem até 31 de janeiro. O ano letivo começa dia 14 de fevereiro. “A novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola Jose Odano”, concluiu Lúcia.

TRE recebe mais urnas eletrônicas novas para o segundo turno na PB

Mais 42 urnas novas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram recebidas em João Pessoa nesta quinta-feira (23) para compor a reserva técnica do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba. Ao todo o órgão vai receber 300 urnas fabricadas em 2013. A expectativa, de acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas […]

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Mais 42 urnas novas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram recebidas em João Pessoa nesta quinta-feira (23) para compor a reserva técnica do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba.

Ao todo o órgão vai receber 300 urnas fabricadas em 2013. A expectativa, de acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu) da capital, José Paulo da Silva, é de que “a troca de equipamentos com problema neste segundo turno seja mais rápida”.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2014 na Paraíba começaram a ser distribuídas na manhã desta quinta-feira. O trabalho começou às 7h quando os 72 veículos que fazem o trabalho na região de João Pessoa foram vistoriados. Os equipamentos estão saindo dos Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu), seguem para os cartórios e de lá serão distribuídas para as 24 sessões.

De acordo com o coordenador José Paulo explicou nesta quinta-feira foram transportadas as urnas para as cidades mais distantes, mas que o trabalho segue até sábado (25). “Elas seguem para Locais de Armazenamento Temporário (LATs) e só no sábado serão instaladas e testadas”, diz.

Eleição equilibradíssima: Na Paraíba, a eleição é acirradíssima. Pelo Ibope, Ricardo Coutinho tem 53% e Cássio Cunha Lima, 47%. Já o Instituto Ipespe apresenta Cássio com 53% e Ricardo com 47%. Decisão mesmo, neste domingo.

Santa Cruz: Prefeitura remove pedras na PE 365 após deslizamentos

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está removendo a terra e as pedras que deslizaram e estão na rodovia PE 365, na altura do Sítio Olho D’água. O deslizamento de terra aconteceu após fortes chuvas e ventos na região e causou transtornos aos motoristas que trafegam pela rodovia. “Determinamos que uma equipe da […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está removendo a terra e as pedras que deslizaram e estão na rodovia PE 365, na altura do Sítio Olho D’água.

O deslizamento de terra aconteceu após fortes chuvas e ventos na região e causou transtornos aos motoristas que trafegam pela rodovia.

“Determinamos que uma equipe da prefeitura fosse até o local no dia seguinte, conseguimos retirar a terra e as pedras menores, mas o trabalho de remoção total demorou porque as pedras grandes precisaram ser quebradas para serem retiradas do local”. Disse o prefeito Tassio Bezerra.

O prefeito afirmou ainda que a decisão de agir na rodovia estadual, foi para garantir a segurança de quem trafega pelo local.

“Sabemos das dificuldades que os entes da federação têm, principalmente o governo do estado, por isso resolvemos agir para garantir a segurança de quem passa pelo local, já que uma intervenção do estado poderia demorar”.

A rodovia precisa de reparo urgente.