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Tribunal mantém rejeição da Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias e a multa de R$ 36 mil

Por André Luis

Durante reunião nesta quarta (12), o Pleno do TCE-PE julgou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, contra o Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregular a Gestão Fiscal, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do recorrente, aplicando-lhe multa.

O blog Afogados Online diz que o Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo assim, irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014 e a multa no valor de R$ 36.720,00.

O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal  dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal.

Outras Notícias

Afogados: Final do campeonato rural será domingo no Vianão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um dos maiores e mais bem organizados campeonatos rurais de futebol amador de Pernambuco. Em 2014 concorreram 20 equipes de diversas comunidades rurais do município. Mais de 400 atletas inscritos disputaram a competição, que teve início em Agosto. Neste Domingo (14) acontece a grande final. O título ficará […]

Patriota falou na abertura do torneio

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um dos maiores e mais bem organizados campeonatos rurais de futebol amador de Pernambuco. Em 2014 concorreram 20 equipes de diversas comunidades rurais do município. Mais de 400 atletas inscritos disputaram a competição, que teve início em Agosto.

Neste Domingo (14) acontece a grande final. O título ficará entre o Corinthians da Vaca Morta e o Comercial do São João. A partida tem início às 15 horas, no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Antes, às 13h30, acontece a partida preliminar válida pela decisão de terceiro e quarto lugares, entre Vasco da Varzinha e Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros.

A Prefeitura distribuirá dois mil Reais em premiações, além de troféus e medalhas para os primeiros lugares. Em 2013, o campeão foi o São Paulo do Curral Velho dos Pedros.

Agenda rural – ainda no Domingo, às 10 horas, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira inauguram novos poços perfurados na zona rural de Afogados da Ingazeira, desta vez nas comunidades de Poço da Volta e Quixaba dos Liberais.

Arcoverde: Zeca repassa emenda de R$ 200 mil para ambulância de socorristas

O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),  o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro. No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda […]

O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),  o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro.

No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda Individual OGU 2017, nº 37820003, Funcional Programática 20.36901.10.302.2015.8535.0026 para a Prefeitura de Arcoverde. No ofício, o parlamentar especifica que os recursos, da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destina-se a aquisição de uma Ambulância Tipo A, através do Fundo Nacional de Saúde.

A entrega aconteceu no escritório político do parlamentar e o documento, original, já com o carimbo de recebimento da prefeitura de Arcoverde, foi entregue as socorristas Ângela Almeida e Ursula Melo e contou com a presença da presidente do PTB-Arcoverde, Nerianny Cavalcanti.

Durante a entrega, o parlamentar trabalhista lembrou aos socorristas da promessa feita e do cumprimento dela, que a partir de agora depende apenas da prefeitura realizar os procedimentos para que os recursos venham direto para o Fundo Municipal de Saúde e a ambulância seja adquirida. Segundo Zeca Cavalcanti, a ambulância Tipo A está orçada em cerca de R$ 171 mil e o restante dos recursos, cerca de R$ 29 mil, deverão ser destinados a compra de equipamentos para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA.

Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”. Em razão do foro privilegiado, […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”

Congresso da UVP debate cenário político

Na manhã deste sábado (1), o deputado Aluísio Lessa palestrou no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), em Pesqueira. Sob o tema “A atuação parlamentar diante do atual cenário político”, Lessa pontuou os desafios que serão enfrentados pelos legisladores municipais e estaduais nos próximos quatro anos. O deputado fez um sério alerta […]

Na manhã deste sábado (1), o deputado Aluísio Lessa palestrou no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), em Pesqueira.

Sob o tema “A atuação parlamentar diante do atual cenário político”, Lessa pontuou os desafios que serão enfrentados pelos legisladores municipais e estaduais nos próximos quatro anos.

O deputado fez um sério alerta sobre as fake news. Ele frisou que os parlamentares devem combater as falsas notícias e falou sobre as consequências da propagação de boatos: “As fake news precisam ser encaradas com gravidade, pois os impactos são desastrosos. Graças a elas, o Brexit tirou a Inglaterra da União Europeia e Trump foi eleito nos Estados Unidos. Os legisladores têm de estar atento aos fatos para combater as falsas notícias”, declarou.

Diante da escassez de recursos em todas as esferas, Aluísio destacou a importância dos agentes públicos buscarem o caminho do diálogo com os prefeitos. O deputado ressaltou que a população só tem a ganhar quando as diferenças são deixadas de lado: “Não pode haver barreiras na lida entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governador, senadores, presidente. E os vereadores são os políticos que mais estão próximos dos anseios da população. Independentemente de partido ou grupo político, os agentes públicos devem atuar em conjunto, de maneira propositiva, em prol do município”, afirmou.

Com o governador Paulo Câmara reeleito, Aluísio Lessa salientou os esforços do gestor para manter o Estado em ordem: “O Governo de Pernambuco tem feito um esforço enorme para manter as contas em dia e manter firme as atividades que são tão necessárias para a população. A gestão recebeu o voto da maioria dos pernambucanos na última eleição e vai seguir honrando com os seus compromissos”, disse.

No âmbito nacional, Aluísio falou da expectativa de como será o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Lessa acredita que o futuro presidente irá encarar o Nordeste como um desafio positivo e espera que a região não seja desassistida:  “O Nordeste votou maciçamente em Haddad, mas isso não pode ser motivo para represálias por parte de Bolsonaro. Creio que ele precisa dedicar atenção à região, que está carente de recursos do Governo Federal, para se apresentar melhor ao nosso povo”, concluiu.

Chuva fina abrilhantou a abertura oficial do Carnaval de Afogados da Ingazeira

A abertura oficial do Carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite de ontem (24), sob uma chuva fina que acompanhou todo o cortejo dos blocos do Polo Rio Branco até a Praça de Alimentação, o Polo do Frevo. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vice, Alessandro Palmeira, comandaram o […]

A abertura oficial do Carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite de ontem (24), sob uma chuva fina que acompanhou todo o cortejo dos blocos do Polo Rio Branco até a Praça de Alimentação, o Polo do Frevo. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vice, Alessandro Palmeira, comandaram o cortejo ao lado de passistas, rei e rainha do carnaval, princesinha, boi de genésio, tabaqueiros e foliões em geral.

o cortejo seguiu ao som dos mais tradicionais frevos pernambucanos, executados magistralmente pela Orquestra Show de Frevo, que faz jus ao nome com honraria, não deixando nada a dever a nenhuma orquestra de frevo do Recife ou de Olinda. “Estou muito feliz. Mesmo com as dificuldades conseguimos montar uma programação para agradar a todos os gostos, apoiando os blocos e valorizando a nossa maior tradição carnavalesca que é a figura do tabaqueiro,” destacou o prefeito José Patriota.

E logo pela manhã, neste sábado (24), a folia continuou com um cortejo de passistas, orquestra de frevo e o bloco gigante do tabaqueiro percorrendo as principais ruas de nossa feira livre.

Domingo (26) 

8h – Virgens do Sobreira;

10h – Gustavo Pinheiro (bairro Brotas) e Bloco Chupa Litro

12h – Genival (Polo Clube Campestre)

14h – Bloco Cazá Cazá e Bloco Leão do Norte

15h – Bloco Pererecas em Chamas e Bloco Enchendo e Derramando

16h – Bloco Unidunitê –

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Polo Rio Branco)

19h – Desfile de Fantasia Infantil (Polo do Frevo)

20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (Polo Rio Branco)