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INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará

Por André Luis

O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE).

Em substituição à prisão, Mendonça impôs o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar, além de outras medidas comuns nesses casos, como a proibição de se comunicar com outros investigados ou de se ausentar do país.

As investigações apontam a parlamentar como beneficiária de “vultosas quantias” desviadas de descontos associativos fraudulentos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“A Polícia Federal também demonstra que referida deputada federal recebeu valores expressivos em sua conta bancária assim como realizou transferências vinculadas ao esquema”, acrescentou o ministro.

Mesmo assim, Mendonça justificou seu entendimento ao afirmar ser necessário respeitar a imunidade parlamentar prevista na Constituição. “Tenho adotado postura cautelosa em relação a pedidos de decretação de prisão de parlamentares.”

As medidas alternativas à prisão foram determinadas “a despeito da presença de inúmeros indícios de que a deputada federal Maria Gorete Pereira praticou variados crimes contra aposentados e pensionistas do INSS”, escreveu o ministro.

Prisões

O ministro determinou, por outro lado, a prisão preventiva de Cecília Rodrigues Mota. “[Ela] tinha atuação central na operacionalização das filiações fraudulentas, dos descontos indevidos e na ocultação patrimonial”, escreveu o ministro.

Também foi preso Natjo de Lima Pinheiro. Segundo Mendonça, ele é dos líderes da organização, responsável pela coordenação financeira, pela divisão de valores e pela definição de estratégias de continuidade do esquema.

Como exemplo de possível crime praticado pela deputada Maria Gorete, Mendonça cita que o nome dela aparece expressamente em tabela de pagamento de propina enviada por Natjo a Cecília. Ao lado do nome da parlamentar aparece a quantia de R$ 780.433,50.

Defesa

Em nota, a deputada negou qualquer ilícito e disse que as informações divulgadas “não refletem a realidade dos fatos”. A parlamentar afirmou ter se pautado sempre pela integridade em seus 40 anos de trajetória pública.

“Confiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”, completa o texto.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos demais citados.

Propina a servidores 

Documentos da PF mostram ainda que Gorete Pereira controlava diretamente as entidades associativas e mantinha contato constante com servidores do INSS, incluindo o também investigado Alessandro Stefanutto, ex-presidente da instituição.

Em outro trecho da decisão desta terça, Mendonça frisa que a PF identificou, a partir da análise de extratos bancários, que Stefanutto teria recebido até R$ 4 milhões de Cecília Rodrigues Mota.

A Operação Sem Desconto apura o desconto fraudulento feito em aposentadorias e benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024 e que resultou em valores superiores a R$ 6 bilhões. O esquema consistia na aprovação de autorizações forjadas para os descontos.  As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira anuncia secretariado para o segundo mandato à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato como prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira apresentou os integrantes do primeiro escalão que irão compor sua gestão até 2028. A equipe de secretários Sandrinho destacou a importância de cada nome escolhido para as secretarias, enfatizando que o […]

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato como prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira apresentou os integrantes do primeiro escalão que irão compor sua gestão até 2028.

A equipe de secretários

Sandrinho destacou a importância de cada nome escolhido para as secretarias, enfatizando que o trabalho conjunto será fundamental para atender às necessidades da população. Confira os secretários anunciados:

Augusto Martins permanece como secretário de Cultura.

Odílio Lopes assume a secretaria de Infraestrutura, 

Rubinho do São João é o novo secretário de Governo.

Adelmo Santos será o secretário de Meio Ambiente, também responsável pela causa animal.

Artur Amorim permanece na secretaria de Saúde.

Madalena Leite continua à frente da secretaria de Assistência Social

Flaviana Rosa segue como secretária de Transporte e Trânsito.

Miguel Gois assume a secretaria de Controle Interno, sucedendo Bebeto, que será secretário especial.

Valberto Amaral permanece na secretaria de Agricultura.

Wivianne Fonseca continua na secretaria de Educação.

Lúcia Gomes segue como secretária de Finanças.

Taynara Queiroz assume a secretaria de Planejamento e Gestão, retornando ao município após experiência em Carnaíba.

Erivania Barros será a nova secretária da Mulher.

Elias Silva mantém o cargo de assessor especial com status de secretário.

Ney Quidute, apesar de algumas críticas, permanece como secretário de Administração. Ele foi elogiado pelo selo ouro conquistado para o município e sua atuação como coordenador de campanha.

Rodrigo Lima continua na secretaria de Comunicação.

Outros nomes mencionados incluem Socorro Dias, que continuará na diretoria da AEDAI FASP, e Carlos Marques, assessor especial que não pôde comparecer à posse.

Compromisso e planejamento

Durante o discurso, Sandrinho ressaltou que a equipe terá reuniões regulares com os vereadores para alinhar estratégias e facilitar o diálogo entre o legislativo e o executivo. “Este é o time que cuidará de Afogados da Ingazeira, e estamos prontos para atender às demandas do povo,” afirmou o prefeito.

O trabalho começa já nesta quinta-feira, 2 de janeiro, com uma reunião às 8h no Centro de Logística, onde serão discutidas estratégias para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do município.

Ministro reafirma que governo é contra redução da maioridade penal

Do G1 O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de […]

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)

Do G1

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff.

Neste domingo (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que colocará a proposta de redução da maioridade penal em votação no plenário da Casa em junho. O texto está sob análise de uma comissão especial que, segundo Cunha, deve concluir os trabalhos até 15 de junho.

“[Colocar o projeto da maioridade em votação] é um direito do presidente [da Câmara], é um direito que ele tem enquanto parlamentar que preside a Casa. Cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Neste sentido, o governo respeita o Poder, mas todos sabem que o governo e a presidenta Dilma têm outra posição. O governo não acredita que a redução da maioridade penal vai reduzir a criminalidade no Brasil”, disse o ministro.

A presidente da República já se manifestou publicamente mais de uma vez contra o projeto. Em um vídeo publicado no Facebook, ela disse que a redução da maioridade penal não resolve o “problema da delinquência juvenil”. Em outra ocasião, ao participar de um encontro com jovens no fim de abril, ela voltou a criticar a proposta e disse que não se pode acreditar que a questão da violência “decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”

Ao destacar o posicionamento do governo sobre o projeto que está em análise na Câmara nesta segunda, Edinho Silva afirmou que o Executivo defende o agravamento da pena quando um adulto for condenado por algum crime e que tenha utilizado jovens para cometê-lo.

“O governo quer combater a impunidade. O que tem que haver hoje é a priorização da mudança na legislação no sentido de penalizarmos os adultos que utilizam menores para práticas criminosas”, disse o chefe da Comunicação Social.

Sobre se o projeto da redução da maioridade penal caracteriza “retrocesso” à legislação, Edinho Silva disse que não pode classificá-lo dessa forma. O ministro avaliou que a redução não resolverá a criminalidade no país e afirmou que países que adotaram medidas semelhantes não obtiveram redução da criminalidade.

Polícia apreende com dupla mais de 17 quilos de maconha em Afogados

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”. A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE […]

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados

Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”.

A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE 320, em frente ao quartel militar do Corpo de Bombeiros, onde o veículo e ocupantes foram parados e abordados, tendo em vista que são suspeitos de tráfico de drogas na região.

No ato da abordagem foi localizado e apreendido no interior do veículo um volume da droga conhecida popularmente como maconha, acondicionada em saco plástico, pesando aproximadamente um quilo.

Em ato contínuo as equipes do Malhas da Lei, NIS-I e GT Ordinária se deslocaram até a propriedade de Déda, no Sítio Carnaúba dos Santos, Zona Rural. Na propriedade, apreenderam por trás da casa, mais 16 volumes de maconha acondicionados em sacos plásticos.

Ao total, a droga somou de 17 quilos e 656 gramas. Foram presos em flagrante por tráfico. A ocorrência foi passada à disposição da Depol local, mediante BO n° 1724/23°BPM, juntamente com a droga apreendida e com os envolvidos, para adoção das medidas legais cabíveis.

Assalto à Casa Lotérica em Tuparetama – a GT local realizava Blitz Bloqueio juntamente com a equipe do GATI, quando foi informada pela central da 3ª CPM que dois indivíduos não identificados teriam assaltado a lotérica de Tuparetama.

De imediato foram realizadas incursões no intuito de localizar os acusados, porém, sem êxito. A vítima, dono da lotérica, nome não informado,  informou que foi levada a quantia de R$ 2.003,88. Não houve dano físico as pessoas que se encontravam no local.

Corrida da Fogueira reuniu cerca de mil participantes em Serra Talhada

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas. A concentração […]

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas.

A concentração aconteceu logo cedo, às 06h, na Estação do Forró, mesmo local de chegada de todas as categorias, onde foi servido um café da manhã para todos os competidores. Foram dois pontos de largada, sendo a primeira no Aeroporto, para a Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e a segunda na Av. Olimpio de Menezes Leal, para a Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km).

Após a corrida, houve a cerimônia de premiação com entrega de troféus aos vencedores das categorias masculino e feminino geral e masculino e feminino por faixas etárias, além de medalhas a todos os inscritos.

“A grande participação dos atletas nessa edição da Corrida da Fogueira mostra que estamos consolidando a nossa cidade como um lugar de fomento às atividades esportivas, nas diversas modalidades”, disse o Prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da primeira-dama Karina Rodrigues e dos vereadores Nailson Gomes e Ronaldo de Dja.

Clique aqui e veja Resultado Geral. 

Caatingeek divulga dublador e outras atrações neste sábado

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada. O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping. A ação […]

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada.

O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping.

A ação terá o intuito de anunciar o dublador que virá ao Sertão pernambucano, e outras atrações exclusivas para o evento, além de contar com a presença de imprensa, alguns influencers e personalidades da região.

O Tapete Vermelho do Caatingeek será transmitido ao vivo, a partir das 9h, e o público em geral poderá acompanhar através da TV Digital Uninobre e do Instagram @caatingeek. Todos os protocolos de segurança serão adotados, respeitando a capacidade permitida do cinema, que atualmente é de, no máximo, 70% dos lugares.

Também já foi oficializada a campanha em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada. O Caatingeek irá arrecadar alimentos e produtos de higiene para a instituição, que realizada um trabalho social de atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. O público que for ao evento poderá deixar a sua doação, participando da #GenkiDamaSolidária, campanha que faz alusão a um dos golpes do personagem Goku, em Dragon Ball, no qual ele junta energia de todos os seres viventes do planeta.

Inovando no Sertão do Pajeú e prometendo atrair pessoas de diversos municípios, o Cattingeek é uma iniciativa do jornalista e produtor de eventos Messias Amorim. Fãs de filmes, séries, quadrinhos, games, animes e livros irão se encontrar e compartilhar a paixão por este universo – que não para de crescer. A entrada para os dois dias de evento é gratuita.