Notícias

Em Arcoverde, MP opina por anular reeleição de Siqueirinha na Câmara

Por Nill Júnior

O promotor de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi deu parecer a favor do Mandado de Segurança impetrado por Luciano Pacheco, João Taxista, João Marcos, Luiza Margarida e Sargento Valmir Brito.

Eles acusam o Presidente da Câmara Legislativa de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, por irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal. A decisão de antecipar a eleição da Mesa Diretora, em 21 de junho de 2021, feriu a Lei Orgânica.

Diz o art. 11 da lei orgânica, que  “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”. Pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal. Citam ainda que a Constituição do Estado e Constituição Federal.

“Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa
diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito. Expuseram que, após esses fatos, o grupo de impetrantes se retirou do plenário, inviabilizando a continuidade da sessão, principalmente para realização de qualquer votação, tendo em vista os que ficaram apenas cinco vereadores e, assim, não atingiram o quórum de maioria absoluta”, acusam os vereadores.

O promotor opinou pela concessão da liminar a fim de invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade e pelo ato que vedou o direito de voto da vereadora Luiza Margarida, em infringência ao art. 15, §4º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Ainda que seja realizada nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente ao segundo biênio da legislatura, em sessão designada no mês de dezembro de 2022 – último mês do biênio.

Outras Notícias

Auditoria do TCE confirma funcionários fantasmas na Compesa

Após denúncia do blog do Magno, em abril do ano passado, da existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Compesa, através da matéria: “Suspeita de rachadinha na Compesa”, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu a abertura de auditoria especial para averiguar os fatos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]

Após denúncia do blog do Magno, em abril do ano passado, da existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Compesa, através da matéria: “Suspeita de rachadinha na Compesa”, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu a abertura de auditoria especial para averiguar os fatos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a auditoria e apontou o desvio milionário de recursos da folha de pagamento da empresa durante a gestão anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), no período de fevereiro de 2021 a março de 2022.

“Em decorrência da presente auditoria, identificou-se que a então empregada pública (analista de gestão – contador) e, à época, ocupante da função de confiança de supervisora de serviços (folha de pagamento), por meio da inserção de dados falsos em sistema informatizado ou banco de dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), promoveu o pagamento de 80 (oitenta) créditos bancários indevidos em favor de (3) três pessoas físicas sem vínculo com o quadro de pessoal, e, consequentemente, sem vínculo com a folha de pagamento da Compesa, no período de fevereiro de 2021 a março de 2022, com consequente dano ao erário no montante de R$ 1.203.225,63 (subitem 2.1.1.3)”, informa o relatório oficial do TCE.

Confira aqui a íntegra do relatório da auditoria.

Paulo Câmara em Serra Talhada: visita às obras do Hospital do Sertão e R$ 8 milhões contra arboviroses

No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019 Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a […]

No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019

Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a importância do investimento do Estado em educação, equipamentos e infraestrutura para evitar surtos epidêmicos. Em Pernambuco, 134 municípios estão em estado de alerta para esse risco. “São quase R$ 8 milhões que nós estamos, mais uma vez, aplicando aqui no Estado na questão da prevenção de doenças que vêm do mosquito”, explicou Paulo. No ano passado, foram investidos R$ 3,7 milhões no combate às arboviroses.

O chefe do Executivo estadual lembrou ao público presente que Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar a associação entre o zyka vírus e a microcefalia, ainda em 2015. “O enfrentamento que nós fizemos naquela época virou referência no país. Hoje, todos os protocolos de vigilância no Brasil e em alguns países do mundo seguem o que foi implantado aqui em Pernambuco, um trabalho sério desenvolvido pela Secretaria de Saúde, com o apoio de todos os municípios”, cravou.

“Nós temos muita preocupação com a questão da dengue, com o zika e o chikungunya. Essa campanha envolve a conscientização dos setores municipais e da população em geral, com informações, com a Vigilância Sanitária, com assistência e prevenção”, disse o governador, acrescentando que esse trabalho de prevenção será feito com ênfase nas escolas, com a distribuição de cartilhas servirão como fonte de informação importante para a conscientização da população sobre o seu dever diário no combate às arboviroses.

No ano passado, Pernambuco notificou 22.397 casos de dengue, sendo 5.631 confirmados. Dos 3.246 de chikungunya, foram 557 confirmações, e dos 1.440 de zika registrados, 56 casos foram confirmados. O ano de 2018 registrou uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika, comparados com os números de 2016 (época em que as notificações das três arboviroses já estavam estruturadas) e 2017.

Segundo o secretário de Saúde, André Longo, a escolha de Serra Talhada para o lançamento do Plano 2019 não foi por acaso. De acordo com a análise dos dados dos últimos anos, as cidades do Sertão apresentam um maior risco de adoecimento por arboviroses. Nos anos anteriores houve uma baixa incidência de casos. Com isso mais pessoas ficam suscetíveis, por não estarem imunes aos vírus em circulação. “Essa região preocupa os nossos epidemiologistas. Então, precisamos fazer um grande movimento de mobilização e articulação, em especial com os prefeitos da região, para evitar uma epidemia nos mesmos moldes das que tivemos em 2015 e 2016”, justificou o secretário.

Vieram ao Sertão do Estado, além do secretário de saúde, os titulares das pastas da Casa Civil, Nilton Mota, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Participaram da solenidade, também, os deputados Sebastião Oliveira (federal) e Rogério Leão (estadual), além de prefeitos e secretários dos municípios da região.

AÇÕES – Este ano, o Plano de Enfrentamento às Arboviroses traz como novidade a utilização do aplicativo e-Visit@PE, que auxilia a qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o final deste ano, todos esses profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, serão instruídos para usar a nova tecnologia. Os agentes também receberão smartphones para utilização na sua rotina de trabalho, substituindo a impressão de relatórios. Serão Mais de quatro mil smartphones disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), num aporte de recursos superior a R$ 2,4 milhões.

Outra novidade incluída no Plano 2019 será a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Ainda dentro do Plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e para o nível central da SES. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.

HOSPITAL – O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019 aconteceu logo depois da visita feita por Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega para o final deste ano. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade de Saúde atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o Hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, e conta com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia em um segundo momento. Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos.

Sandrinho é convidado da Manhã Total

Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú. Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta. Na volta, o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Ele fala dos desafios administrativos e políticos do ano para sua gestão e sua condução em Afogados da […]

Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú.

Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta.

Na volta, o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Ele fala dos desafios administrativos e políticos do ano para sua gestão e sua condução em Afogados da Ingazeira.  Sandrinho é pré-candidato à reeleição no município.

Será um ano puxado, com eleições, blog, gestão e ainda a missão na ASSERPE. Mas com força e fé, a gente vence essa quadra.

Juliana Lima e Junior Cavalcanti cumpriram a missão e entregaram um excelente trabalho essas três semanas. Devem abraçar outros projetos na emissora. Muito grato a eles!

A Pajeú segue como top 10 dentre as emissoras mais ouvidas de Pernambuco nas redes, de acordo com o RadiosNet, dentre 300 prefixos. O aplicativo próprio da Pajeú tem mais de 10 mil downloads só na Play Store. Sigamos!

Valdemar da Costa Neto segue traquinando, diz investigação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. Na decisão, a PF afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.

Na decisão, a PF afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas emendas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos destinados de forma irregular.

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

“O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar. […] Conforme se observa, fala-se de um volume considerável de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa não detentora de mandato”, diz trecho da decisão de Dino.

A análise em aparelhos celulares apreendidos na primeira fase da Operação Transparência identificou mensagens de servidores discutindo cotas de valores e áreas prioritárias — como saúde e turismo —, com forte incidência de indicações voltadas a municípios do estado de São Paulo.

Em trechos destacados na decisão de Dino, mensagens trocadas entre assessores mencionam reservas expressivas de recursos, citando abertamente tratativas em nome do presidente do PL. Esses assessores determinam que fossem alocados os montantes máximos possíveis em pastas como o Ministério do Turismo.

A investigação aponta que, do total de R$ 119 milhões mapeados em planilhas atribuídas a Valdemar, pelo menos 21 emendas já foram efetivamente empenhadas ou pagas pelos órgãos competentes. Para Flávio Dino, o empenho do recurso forjado constitui o momento de conversão da proposta desviada em execução financeira.

“Se tomarmos o mais condescendente dos quadros, e considerarmos os desvios ‘apenas’ das emendas já pagas, temos uma consolidação de um desvio de R$ 104 milhões”, diz uma parte do despacho do ministro do STF.

Sertão do Pajeú notifica 20 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, 10 não registraram novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão continuam sem casos ativos da doença. Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados […]

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, 10 não registraram novos casos de Covid-19 nas últimas 24h.

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão continuam sem casos ativos da doença. Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (11), nas últimas 24h, foram notificados 20 novos casos positivos, 14 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.940 casos confirmados, 32.151 recuperados (97,60%), 637 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 733 casos confirmados, 712 recuperados, 5 óbitos e 16 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.196 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.406 casos confirmados, 1.366 recuperados, 32 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 635 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 6 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 10.193 casos confirmados, 9.986 recuperados, 175 óbitos e 32 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.906 casos confirmados, 2.842 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 952 casos confirmados, 922 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.