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Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos

Por André Luis

Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).

“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.

Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens. 

Outras Notícias

MPPE certifica prefeituras e setores do governo estadual que deram transparência a gastos com festejos juninos

Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima terça-feira (5/11), às 14h, a cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente […]

Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima terça-feira (5/11), às 14h, a cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com informações sobre contratações artísticas do período. O evento, organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

“Dar transparência aos investimentos na programação de uma das maiores festas populares do Estado foi o nosso objetivo. O selo é um incentivo para que os gestores públicos mantenham essa preocupação”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Para dar visibilidade às contratações e aos recursos públicos empregados nas festas, o MPPE lançou este ano o Painel dos Festejos Juninos. Conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados. O público pode conferir os números por localidade, inclusive com os cachês pagos a cada atração. 

O trabalho foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE. “A intenção é manter o painel nos próximos anos e criar a versão para outras festas populares, como o Carnaval”, adianta o Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público.

Israel Rubis rebate nota de Zeca Cavalcanti

Caríssimo e estimado Blogueiro Nill Jr, Peço, com a sua devida permissão para, no seu reconhecido Blog, manifestar-me a respeito de uma matéria em que fui citado.  Sou paraibano com muito orgulho, oriundo de Guarabira, atualmente, resido em Arcoverde desde o início do ano de 2018, período este em que iniciei como Delegado Seccional. Sou […]

Caríssimo e estimado Blogueiro Nill Jr,

Peço, com a sua devida permissão para, no seu reconhecido Blog, manifestar-me a respeito de uma matéria em que fui citado.

 Sou paraibano com muito orgulho, oriundo de Guarabira, atualmente, resido em Arcoverde desde o início do ano de 2018, período este em que iniciei como Delegado Seccional. Sou mais um Arcoverdense adotado, assim como uma boa parcela da população, que aqui não nasceu, mas que aqui habita e ama. No ínterim em que exerci minhas funções profissionais (até setembro de 2019) dediquei minha vida, meu conhecimento, minha formação, e meu tempo à melhoria da segurança pública de Arcoverde. 

A muitas mãos, construímos um trabalho sério, reconhecido, e eficiente, de combate ao crime organizado, e narcotráfico. Fui removido de ofício, mas ficou a imagem do belo trabalho, e o consequente reconhecimento de toda sociedade. 

Desde os primeiros minutos que cheguei em Arcoverde, senti o acolhimento e graciosidade da Terra do Cardeal, e de sua gente trabalhadora, conforme narra o hino da nossa amada cidade.

Apaixonei-me por esta Terra, e estou construindo a minha história, primeiro, do ponto de vista profissional, agora como Pré-candidato. Tenho estudado e escutado nossa gente, entendido os principais problemas, mostrado soluções inovadoras, eficientes, e inteligentes, conforme os meus seguidores nas redes sociais podem testemunhar. 

Estou travando um debate intenso para mostrar os meus projetos e propostas, humildemente, sempre em lives, convidando pessoas da própria cidade, e outros especialistas de diversos locais. 

Sou reconhecido, por uma boa parte da população de Arcoverde, como uma alternativa política viável e nova, fugindo da tradicional polarização, conforme demonstram estudos estatísticos de cenários eleitorais, e isso incomoda os pseudopoderosos.

Não sou político profissional, sou um servidor público concursado, sou um outsider, crítico da política tradicional e viciada. Estou pré-candidato por gratidão e respeito à população que me recebeu tão bem. Irei doar meu tempo, meu conhecimento, minha formação, e meu respeito, em benefício de todos estes, participando ativamente do processo eleitoral.

Quem me conhece de perto, sabe que não sou de mentira, e que tenho valores, e não preço. Lamentavelmente, tem político profissional processado que vive a contar demagogias aos quatro ventos de Arcoverde, como se tivesse descoberto a cidade. 

No passado, tinhamos um quadro de servidores públicos que eram desrespeitados, e pessoas que eram ignoradas, e eram alvo de zombaria, nas filas de postos de saúde e secretárias, violando o bem mais precioso da pessoa humana, que é sua dignidade.

Acrescento ainda que tem político profissional, atual pré-candidato, que se acha dono de Arcoverde, um coronel, mas que na realidade é a decadência política em prosa e poesia. Arcoverde sentiu e sente vergonha das capas de jornais, e matérias jornalísticas, exaltando escândalos envolvendo aluguéis de imóveis de parentes com dinheiro público. Em momento anterior, determinado ator político, atual pré-candidato foi considerando como um dos parlamentares com maior número de processos entre Deputados e Senadores (reportagem da Congresso em Foco – 2017).

A população  de Arcoverde não perdoa a demagogia, abandono e incoerência, mas muitos acham que a carreira de um político profissional derrotado é assim, perde duas eleições, e retorna para perder mais uma, e quem sabe assim pode pedir música no Fantástico, ficando ainda mais famoso.

Se puserem meu nome em qualquer consulta dos Tribunais, saberão que eu não respondo a ações por práticas questionáveis na Administração Pública, nem em primeira instância, nem em qualquer grau de jurisdição. 

A maior característica do covarde é se esconder, reiteradamente, por trás do Princípio Constitucional da Ampla Defesa, para negar suas estrepolias, e ficar atrasando uma condenação, utilizando recursos, apenas para retardar o resultado útil de um processo.

Baseado nisto é que já me comprometi com a população que se, caso eleito, e vier a ser processado e condenado em primeira instância, em ação por ato de improbidade administrativa, renuncio imediatamente, pois quem tem honra age dessa forma. Provoquei, no bom sentido da palavra, os demais pré-candidatos a registrarem em cartório um documento assumindo o mesmo compromisso.

Em uma Live ontem, assumi um outro compromisso com a sociedade de Arcoverde, que, se eleito, em virtude do meu cargo de Delegado, servidor público estadual, renunciaria ao salário de Prefeito, por respeito ao dinheiro público, ainda que fosse maior que o do meu salário do cargo efetivo. 

Trabalharei, de forma intensa e corajosa, para não deixar o ATRASO e o CORONELISMO retornar à cidade de Arcoverde. Esta belíssima, graciosa, e receptiva cidade necessita ser reconhecida como referência positiva no Estado, e não envergonhando os munícipes com escândalos nas páginas dos jornais e blogs.

Aquele que acha que me assusta, pelo fato de se sentir dono mundo, deixo um recado, precisa comer muito feijão e arroz pra sequer me abalar minimamente, pois assombração sabe para quem aparece. Doutro giro, a pandemia chegou, e com ela a necessidade do uso frequente de máscaras, entretanto, algumas pessoas já as usam faz tempo, e farei questão de tira-las, para mostrar a real face destas.

Tenho todas as minhas certidões negativas. Sou uma liderança política oriunda da vontade popular, não sou decadente. Tenho projetos, propostas, conhecimento, estudos, e andei e ando por muitos recantos de Arcoverde, sempre dialogando e respeitando a todos, independentemente de ideologia e opção partidária, podendo ingressar em quase todos os lares Arcoverdenses, isso assusta, e ameaça a muitos, alguns dos quais com visões e ações deprimentes.

Minha bandeira é o combate à corrupção eleitoral, e na Administração Pública, além da realização de uma Gestão Técnica  e Eficiente. Respeita meu nome, meu cargo público, e minha história. Encontro-te nos debates, não fuja, senhor político profissional processado.

Delegado Israel

Pré-candidato à Prefeito de Arcoverde (Progressistas)

Chuva na noite da terça-feira no Sertão

Para alegria dos sertanejos a chuva caiu em algumas cidades da região, acompanhada de relâmpagos e trovões.  Entre o final da tarde e inicio da noite choveu muito em São José do Belmonte. À noite houve registro de chuva nas cidades  de Ingazeira 10 mm, Afogados da Ingazeira 3,5 mm e Iguaracy.  Ouvintes do Programa […]

Para alegria dos sertanejos a chuva caiu em algumas cidades da região, acompanhada de relâmpagos e trovões. 

Entre o final da tarde e inicio da noite choveu muito em São José do Belmonte. À noite houve registro de chuva nas cidades  de Ingazeira 10 mm, Afogados da Ingazeira 3,5 mm e Iguaracy. 

Ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência de chuva na zona rural dos municípios como Xique-xique, com 14 mm, Alça de Peia (10 mm), Pau Ferro (4 mm), Baixio da Carapuça (5 mm), e chuva também em Cabelo, Favela, Santiago, Opa, Umburanas, Serrinha, Mata Verde, Jiquiri, Pedra D’água e Cachoeirinha.

Gestão Cidadã: tabirenses participam de oficina em Flores

Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal. Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e […]

Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.

Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e a atenção às demandas de gênero e raça no círculo orçamentário e na criação das políticas públicas”.

Além dos representantes de Tabira, estiveram presentes lideranças dos municípios de Flores, Calumbi, Carnaíba, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde. A próxima oficina está prevista para os dias 20 e 21 de agosto e dessa vez será sediada na cidade de Caruaru.

Afogados: Ação Social de Paróquia presta contas de doações a famílias carentes

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra. A campanha para doação em conta arrecadou […]

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra.

A campanha para doação em conta arrecadou R$ 15. 591,15. O valor foi aplicado na aquisição de fogões, botijões e registros, areia, cimento e um nebulizador, beneficiando 33 famílias vítimas das enchentes no mês de março no município.

Já a ONG Amigos do Sertão doou mil cestas básicas que foram distribuídas criteriosamente para os menos favorecidos do municipio.

Às cestas foram distribuídas na Pároquia de São Francisco (100), mais os Bairros Costa e São Sebastião (100), Pitombeira (50), Borges/Brotas (20), Pastoral da Criança (171), Encontro de Casais com Cristo (160),  Bairro São Cristovão (50), Comunidade Queimada Grande, (39), Residencial Laura Ramos (138), Amigos da Fé (31), Comunidade Poço da Volta (51) e demais comunidades rurais, com 100 cestas básicas.

“Nossos agradecimentos pela parceria e apoio a logística da distribuição a: Diocese de Afogados da Ingazeira; secretaria de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Polícia Militar e Pastorais, Movimentos e Serviços de nossa querida Paróquia”, disse o Pároco Gilvam Bezerra em agradecimento.