Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos

Em mais uma passagem pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) cumpriu agendas, nesta sexta-feira (14), na cidade de Serra Talhada, acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque.

Ainda pela manhã, o parlamentar esteve no local onde será construída uma nova escola municipal.

Com os recursos destravados pelo deputado, a unidade de ensino, que ficará localizada no bairro do Cohab, contará com 12 salas de aula, com capacidade para atendimento de até 780 alunos em dois turnos (matutino e vespertino) e de 390 estudantes em período integral.

Na sequência, Fernando Monteiro reuniu-se com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicom de Serra Talhada para tratar da melhoria de acesso à cidade, com a construção de um anel viário a partir da BR-232.

O deputado comprometeu-se em buscar por recursos para a realização da obra.

Entre as agendas realizadas pela cidade ao longo de todo o dia, a prefeita Márcia Conrado destacou o comprometimento de Fernando Monteiro.

“Nunca vi um deputado tão atento às demandas de Serra Talhada. Fernando Monteiro está sempre de portas abertas em Brasília para que possamos continuar trazendo desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou a gestora.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h.

Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio da Feira Livre; na terça (13) estará na Rua Coronel Cornélio Soares (em frente aos Correios); e na quarta (14), quinta (15) e sexta (16) estará na Praça Sérgio Magalhães. 

A Unidade Móvel da Covid-19 já passou por diversos bairros e distritos de Serra Talhada, como Varzinha, Bernardo Vieira, Vila Bela, Mutirão, Cagep, Borborema, Caxixola, Malhada, Bom Jesus, Ipsep e Cohab. De segunda a sexta a unidade circula pela cidade e nos finais de semana vai até os distritos e comunidades rurais.

Testagem rápida de 12 a 16 de abril acontece em frente ao Pátio da Feira (12), Rua Cel. Cornélio Soares (em frente aos Correios), dia 13, Praça Sérgio Magalhães (de 14 a 16).

Um novo vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde do município, São José do Egito aparece com 43,59% da população vacina com a primeira dose, são 14.848 pessoas nessa condição.

Desse total 17,80% ou 6.063 pessoas já receberam também a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Tanto os percentuais da 1ª, quanto da 2ª dose aplicadas na Terra da Poesia são bem maiores que a média nacional e estadual, segundo nota.

No Brasil 30,43% da população já recebeu uma dose da vacina, e 11,52% a segunda. Em Pernambuco 29,23% foram imunizadas com a 1ª dose e 22,19% da população do estado recebeu também a 2ª dose.

Uma tragédia nos Lençóis Maranhenses na tarde deste sábado (09) tirou a vida de duas pessoas que só foram identificadas no início da manhã deste domingo (10).

A médica veterinária, Bruna Emanoely Silva Pereira, de 23 anos, e o piloto, Victor Manoel Britto, de 43, morreram na queda de um avião de pequeno porte, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro do Maranhão.

Victor Manoel é filho do empresário do setor agropecuário, Severiano Britto, natural de Arcoverde, que mora no Maranhão há alguns anos e é casado com a também arcoverdense, Adelaide Britto.

A aeronave, modelo anfíbio (que pousa na água e na terra) Super Petrel LS, fabricada em 2012, estava em situação regular de voo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e pertencia ao deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB).

Ontem fim da tarde, a aeronave foi dada como desaparecida. Durante a madrugada, o Corpo de Bombeiros localizou os destroços e os dois corpos próximo à Lagoa das Pedras, no meio das dunas dos Lençóis Maranhenses.

Em postagem nas redes sociais, o deputado estadual lamentou o acidente e prestou solidariedade às famílias das vítimas, especialmente do piloto, de quem era amigo.

“Manifesto meu mais profundo sentimento de pesar às famílias das vítimas, em especial à família Britto, pela perda irreparável de seu filho, Victor Manoel Britto. Manoel era um amigo muito próximo que a aviação me presenteou. Um jovem cheio de vida, apaixonado, com tantos sonhos pela frente. Sua partida tão precoce nos deixa um vazio imenso e uma dor difícil de expressar em palavras.”

As causas do acidente estão sendo investigadas. Os corpos chegaram ao Instituto Médico Legal de São Luís ainda de madrugada e aguardam liberação. As informações são da Rádio Itapuema FM.

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.

Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.

Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.

De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.

“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.