Ausência de deputados expõe dissidência no PT de Pernambuco em ato com João Campos

A Cresol que na condição de Cooperativa de Crédito com sede em Tabira e com atuação na região do Pajeú vai presentear a cidade pelos seus 70 anos de Emancipação Politica. A Cresol transformou o antigo açougue publico da cidade com uma ampla reforma, no Centro Lítero Cultural Jose de Mariano.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Gerente Antônio Bernardino, Sassá, informou que R$ 40 mil foram investidos na obra.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira dia 27 aniversário da cidade com Presença da Diretoria da Cresol, Prefeito Sebastião Dias, vereadores e o publico em geral que poderá assistir o primeiro evento no novo espaço: o Grande Congresso de Cantadores. A inauguração acontecerá á noite logo após a missa em ação de graças pelos 70 anos de Tabira.

No Pajeú, por exemplo, há denúncia de indicação indevida de agrotóxico para pragas da palma

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Agrotóxico na Saúde iniciou uma série de conferências para elaboração do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxico. A ideia é colaborar com Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), através de ações conjuntas, para proteger a população dos efeitos nocivos.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ocupa cadeira no Fórum. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho, articulada com os ministérios públicos de Pernambuco e Federal. Ao todo, participam 47 entidades, entre elas, a Adagro e a Ceasa, também vinculadas à Secretaria.

A primeira conferência foi realizada em Petrolina, ontem (04). Os encontros ainda serão realizados nos municípios de Caruaru e Carpina. “Dessa forma, contemplaremos a sociedade organizada do Sertão, Agreste e Mata”, pontuou a representante do IPA no Fórum e extensionista, Maria Emília Barros.

Veneno vendido irregularmente para fim que não existe: segundo Luciano Gomes (Adragro), comerciantes de agrotóxicos estariam vendendo indevidamente agrotóxicos tarja vermelha para tratar pragas em raquetes de palma na região. “Não há nenhum produto no mercado autorizado para qualquer praga da palma, como a cochonilha, por exemplo”.

Ele diz que alguns comerciantes já foram notificados e alerta para os riscos. “O animal come a palma com veneno e contamina toda a cadeia alimentar, inclusive com ameaça aos consumidores dessa carne. Há riscos também para os criadores”, alerta.

Do jornal O Globo

Depois da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articula mais sanções na Europa contra o magistrado, a partir de uma rede de políticos conservadores. O grupo reúne integrantes de países como Polônia, Finlândia, Portugal, França, Grécia e Espanha ligados a movimentos de extrema-direita. Com representação no Parlamento Europeu, eles reproduzem pautas caras ao bolsonarismo, como críticas à regulamentação das redes sociais e a oposição às políticas pró-LGBT, mas ganham contornos adaptados a novos temas, como a imigração.

Nos planos do parlamentar brasileiro está uma viagem para o continente europeu no próximo mês. Em entrevista ao Metrópoles há duas semanas, Paulo Figueiredo, aliado mais próximo de Eduardo nos EUA, afirmou que ambos pretendem desembarcar na Europa em 12 de setembro, a mesma data prevista pelo STF para a sessão final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outras ocasiões, Figueiredo disse que ambos pretendem ir ao Parlamento Europeu para “intensificar a pressão internacional”. A ofensiva dos dois junto aos europeus já avançou nas últimas semanas com o envio de um pedido de sanções contra Moraes assinado por 16 deputados.

Novas frentes

Na semana passada, Eduardo e Jair foram indiciados pela Polícia Federal por coação devido à atuação do parlamentar nos EUA. Os crimes apontados são obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.

O requerimento assinado pelos deputados europeus foi anunciado em um post no X feito pelo deputado polonês Dominik Tarczynski. “A União Europeia não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judiciário brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”, escreveu o parlamentar. A publicação foi compartilhada por Eduardo, que agradeceu ao aliado pela ajuda para “prevenir que se espalhe esse vírus, um novo modelo de censura introduzido pela Suprema Corte no Brasil”.

A relação entre os dois, segundo Eduardo, data de abril de 2024, quando posaram juntos para uma foto após uma visita do brasileiro ao parlamento. O registro foi publicado por Eduardo no X somente um ano depois, no mesmo dia em que Tarczynski postou um vídeo em que pedia, pela primeira vez, o sancionamento de Moraes. Na gravação, o parlamentar mencionou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava internado no hospital, que repercutia na época, e se referiu às ações do magistrado como “inaceitáveis” e “puro comunismo”.

Assim como Tarczynski, interagem com Eduardo pelas redes sociais figuras como o deputado Jorge Martín Frias, também signatário do pedido de sanção de Moraes. Ligado ao Vox, partido de extrema-direita da Espanha, ele já fez comentários sobre os “abusos” cometidos pelo magistrado contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Além deles, integra o grupo de conservadores o deputado finlandês Sebastian Tynkkynen. No parlamento, ele tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições estabelecidas pela legislação europeia para redes sociais como o X e a Meta, relacionadas à moderação de conteúdo, publicidade e proteção de usuários. Em entrevista ao jornal finlandês “Helsingin Sanomat”, o parlamentar também chegou a questionar a problematização sobre o funcionamento dos algoritimos:

— Não há razão para suspeitar de manipulação de algoritmos. Se alguém tem muitos seguidores e ganha visibilidade por meio disso, deveria haver um limite além do qual essa pessoa não possa publicar uma opinião ou apoiar um determinado partido?

Na lista, também aparece o deputado Antônio Tanger Correa, que foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu do ano passado. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português terminou o pleito em terceiro lugar com o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior. Um aceno a essa parcela de eleitores foi dado por ele, por exemplo, ainda durante a campanha, em um debate transmitido na Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Na ocasião, Antônio Correa disse que a ida de brasileiros para o país é “excelente” por atrair investimentos e mão de obra para o país, mas afirmou que “quando se abrem as portas de forma escancarada, entram os maus elementos”.

Integrante da rede de conservadores, a francesa Virginie Joron também se manifestou contrária a Moraes ao assinar o pedido de sanções contra ele a serem aplicadas na Europa. Filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional, ela defende a aprovação de uma resolução no parlamento para pagamento de indenizações a vítimas de “reações adversas e mortes provocadas pelas vacinas e pelo tratamento da Covid-19”.

Entre as mulheres, uma segunda signatária foi a deputada grega Afroditi Latinopoulou, conhecida por ter protocolado um requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas europeias”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam escrita a partir de pronomes neutros. Em suas redes sociais, Latinopoulou já classificou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural” e contrário à religião.

Contatos do deputado no parlamento europeu

Dominik Tarczynski – O polonês anunciou o envio de um pedido de sanção contra Moraes ao Parlamento Europeu, assinado por 16 deputados. Ele escreveu no X que o ministro usa o Judiciário contra oponentes políticos.

Antonio Tânger Corrêa – Foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português teve o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior.

Jorge Martín Frías – Ligado ao Vox, partido de extrema direita da Espanha, já fez comentários sobre os “abusos” cometidos por Moraes contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Virginie Joron – Integrante da rede de conservadores, a francesa também assinou o pedido de sanções contra Alexandre de Moraes na Europa. Ela é filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional.

Sebastian Tynkkynen – O finlandês tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições da legislação europeia para redes sociais, relacionadas a pontos como moderação de conteúdo e proteção de usuários.

Afroditi Latinopoulou – A deputada grega é conhecida por ter protocolado requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam linguagem neutra.

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

O prefeito Gilson Bento anunciou que irá apoiar o nome de Ricardo Teobaldo para deputado federal. A informação foi confirmada pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que destacou que a decisão aconteceu através de um acordo político construído entre as lideranças.

Segundo Silvio Costa Filho, a parceria representa “a continuidade de um trabalho político voltado para o desenvolvimento de Brejinho e de toda a região”. E seguiu: “O parlamentar ressaltou ainda a importância da união entre as lideranças para fortalecer os investimentos e ações em benefício da população”.

Ricardo Teobaldo agradeceu o apoio recebido e afirmou que, caso seja eleito deputado federal, dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por Silvio Costa Filho em favor do município de Brejinho. O pré-candidato destacou o compromisso de manter a parceria política e buscar novos recursos para ampliar as ações no município.

Já o prefeito Gilson Bento enfatizou a relação de amizade construída ao longo da vida pública com Silvio Costa Filho. Gilson afirmou que o pedido feito pelo deputado representa uma missão a ser cumprida.

“Silvio Costa é um amigo que construí na vida pública, uma pessoa que sempre esteve ao lado de Brejinho. Um pedido vindo dele representa para mim uma missão a ser cumprida”, destacou o prefeito.