TCE-PE julga regular com ressalvas auditoria especial na Prefeitura de Flores
Por André Luis
Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma sessão ordinária onde foi julgado o processo nº 221009541, referente a uma auditoria especial de conformidade na Prefeitura Municipal de Flores. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.
A auditoria, identificada pelo Procedimento Interno nº PI2100085, teve como objetivo analisar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de Levantamento, relacionadas à regularidade da contratação e execução de despesas com a empresa Moderna Multi Service Ltda, durante os exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Após a análise, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu julgar o objeto da auditoria especial como regular, porém com ressalvas. Essa decisão indica que, apesar de algumas irregularidades encontradas, as mesmas não foram suficientes para comprometer a legalidade e a conformidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores com a empresa Moderna Multi Service Ltda.
Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Aberto de Futsal da Secretaria de Esportes de Serra Talhada. O campeonato este ano será em homenagem ao Professor Gerson, figura querida entre os esportistas locais e que tem contribuído muito para o fortalecimento do esporte amador no Município. As inscrições podem ser feitas no Ginásio Poliesportivo […]
Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Aberto de Futsal da Secretaria de Esportes de Serra Talhada. O campeonato este ano será em homenagem ao Professor Gerson, figura querida entre os esportistas locais e que tem contribuído muito para o fortalecimento do esporte amador no Município.
As inscrições podem ser feitas no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, na sede da Secretaria de Esportes das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Segundo a secretária Vânia Melo, no ano passado 12 equipes participaram do Torneio, este ano a previsão é que no mínimo 18 equipes participem. “Estamos atendendo uma reivindicação do pessoal para que aumentássemos o número de participantes, no entanto, informamos que estas vagas são limitadas, logo, as equipes interessadas devem procurar o quanto antes a Secretaria e fazer sua inscrição”, disse ela lembrando que as mesmas se encerram na próxima sexta-feira, dia 11.
Todos os jogos acontecerão no Ginásio Egídio Torres, e a data para o início será comunicado oportunamente.
G1 O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais. […]
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais.
Antes de assinar o decreto, em visita à Agência de Proteção Ambiental (EPA), Trump disse que sua administração está colocando um fim na “guerra contra o carvão”. Também afirmou que as regulações do governo federal estão “matando empregos”.
“Temos aqui um grupo muito impressionante para celebrar o começo de uma nova era de energia, produção e criação de empregos na América”, afirmou.
O principal alvo do decreto é o Plano de Energia Limpa de Obama, que exige que os Estados eliminem as emissões de carbono das usinas de energia –um elemento crítico para ajudar os EUA a cumprirem seus compromissos com um acordo climático global firmado por quase 200 países em Paris em dezembro de 2015.
O decreto também irá rescindir uma proibição à exploração de carvão em terras federais, reverter regras para a contenção de emissões de gás metano resultantes da produção de gás e petróleo e reduzir o peso da mudança climática nas avaliações federais de novas regulações.
Trump vinha assinalando as mudanças há tempos, e afirmou que reverter a regulação ecológica irá alavancar a produção de gás, petróleo e carvão e gerar milhares de empregos, tudo sem prejudicar a qualidade do ar e da água do país.
Abrangente, o decreto é o mais ousado da iniciativa mais ampla de Trump de reduzir a regulação ambiental para ressuscitar as indústrias de perfuração e mineração, uma promessa que ele reiterou durante a campanha presidencial.
Analistas e executivos do setor energético questionaram se as medidas terão um grande efeito em suas indústrias, e ambientalistas as classificaram como negligentes.
“Não sei dizer a vocês quantos empregos o decreto presidencial irá criar, mas posso dizer a vocês que ele proporciona confiança no compromisso deste governo com a indústria do carvão”, disse o presidente da Associação de Carvão do Kentucky, Tyler White, à agência Reuters.
“Estas ações são uma agressão aos valores americanos e ameaçam a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano”, disse o ativista ambientalista bilionário Tom Steyer, diretor do grupo NextGen Climate.
O Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário. “É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo […]
O Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário.
“É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo com informação que não foi emitida pela organização do evento, nem por mim”, afirmou em publicação do Mais Tuparetama.
Segue Torres: “Toda a população é bem vinda em nossa festa. A comemoração é do povo da nossa cidade e não tenho dúvidas que será pacífica e harmoniosa, como nosso povo”.
Sávio finalizou afirmando que em nenhum momento fez referência sobre acontecimentos de outras cidades, outras festas e qualquer que tenha sido a natureza dos fatos. “Nossa preocupação é com o nosso momento e todos os conterrâneos são convidados e serão bem vindos”.
O governador eleito Paulo Câmara vota daqui a pouco, às 11h no Cecosne, Recife, na 7a Zona e 182a Seção, no bairro da Madalena. Às 11h30, acompanha voto do prefeito Geraldo Júlio. Meio dia acompanha voto de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo. Ele ainda almoça na residência de Renata. Depois, acompanha de casa a apuração.
O governador eleito Paulo Câmara vota daqui a pouco, às 11h no Cecosne, Recife, na 7a Zona e 182a Seção, no bairro da Madalena.
Às 11h30, acompanha voto do prefeito Geraldo Júlio. Meio dia acompanha voto de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo. Ele ainda almoça na residência de Renata.
Do Estadão Conteúdo Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa […]
Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano.
Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.
A quantia, na versão de Otávio, teria sido repassada do diretório petista para a campanha da chapa Dilma-Temer em 14 de julho.
Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.
O cheque e os registros da prestação de contas, contudo, mostram que o repasse feito em julho foi, na verdade, para o diretório nacional do PMDB, em nome de Michel Temer e que, posteriormente, fez o repasse para a campanha da chapa Dilma-Temer. A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.
Ao ser indagado em setembro pelo ministro Herman Benjamin sobre as doações feitas pela empresa aos vários candidatos e partidos, Otávio disse não haver uma distinção no caixa da companhia sobre os repasses feitos aos vários políticos, mas disse que “certamente” este um milhão doado ao PT em março, e que ele pensou ter sido repassado em julho, era decorrente do acerto de propinas da Andrade com o governo federal.
Ele também reafirmou que parte dos recursos que eram doados ao PMDB vinham de um acerto de propinas da empreiteira com o partido referente às obras da usina de Belo Monte, citada pelos delatores da Andrade e que está sob investigação da Lava Jato.
Diante disso, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou uma acareação entre Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Otávio Azevedo.
A acareação foi marcada para quinta-feira, 17, às 18h, no TSE. A decisão do ministro acolhe pedido dos advogados que representam o PSDB, responsáveis pela ação contra a chapa Dilma/Temer.
A decisão de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma série de documentos que apontam que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez.
A defesa de Otávio não quis comentar o assunto e deve encaminhar uma explicação ao TSE sobre o depoimento do delator nos próximos dias.
Em nota, o PMDB reafirma que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade”.
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