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TCE-PE julga regular com ressalvas auditoria especial na Prefeitura de Flores

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma sessão ordinária onde foi julgado o processo nº 221009541, referente a uma auditoria especial de conformidade na Prefeitura Municipal de Flores. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

A auditoria, identificada pelo Procedimento Interno nº PI2100085, teve como objetivo analisar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de Levantamento, relacionadas à regularidade da contratação e execução de despesas com a empresa Moderna Multi Service Ltda, durante os exercícios de 2018, 2019 e 2020.

Após a análise, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu julgar o objeto da auditoria especial como regular, porém com ressalvas. Essa decisão indica que, apesar de algumas irregularidades encontradas, as mesmas não foram suficientes para comprometer a legalidade e a conformidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores com a empresa Moderna Multi Service Ltda.

Outras Notícias

Serra: Estão abertas as inscrições para o Campeonato Aberto de Futsal

Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Aberto de Futsal da Secretaria de Esportes de Serra Talhada. O campeonato este ano será em homenagem ao Professor Gerson, figura querida entre os esportistas locais e que tem contribuído muito para o fortalecimento do esporte amador no Município. As inscrições podem ser feitas no Ginásio Poliesportivo […]

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Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Aberto de Futsal da Secretaria de Esportes de Serra Talhada. O campeonato este ano será em homenagem ao Professor Gerson, figura querida entre os esportistas locais e que tem contribuído muito para o fortalecimento do esporte amador no Município.

As inscrições podem ser feitas no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, na sede da Secretaria de Esportes das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Segundo a secretária Vânia Melo, no ano passado 12 equipes participaram do Torneio, este ano a previsão é que no mínimo 18 equipes participem. “Estamos atendendo uma reivindicação do pessoal para que aumentássemos o número de participantes, no entanto, informamos que estas vagas são limitadas, logo, as equipes interessadas devem procurar o quanto antes a Secretaria e fazer sua inscrição”, disse ela lembrando que as mesmas se encerram na próxima sexta-feira, dia 11.

Todos os jogos acontecerão no Ginásio Egídio Torres, e a data para o início será comunicado oportunamente.

Trump assina decreto revogando políticas climáticas da era Obama

G1 O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais. […]

G1

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais.

Antes de assinar o decreto, em visita à Agência de Proteção Ambiental (EPA), Trump disse que sua administração está colocando um fim na “guerra contra o carvão”. Também afirmou que as regulações do governo federal estão “matando empregos”.

“Temos aqui um grupo muito impressionante para celebrar o começo de uma nova era de energia, produção e criação de empregos na América”, afirmou.

O principal alvo do decreto é o Plano de Energia Limpa de Obama, que exige que os Estados eliminem as emissões de carbono das usinas de energia –um elemento crítico para ajudar os EUA a cumprirem seus compromissos com um acordo climático global firmado por quase 200 países em Paris em dezembro de 2015.

O decreto também irá rescindir uma proibição à exploração de carvão em terras federais, reverter regras para a contenção de emissões de gás metano resultantes da produção de gás e petróleo e reduzir o peso da mudança climática nas avaliações federais de novas regulações.

Trump vinha assinalando as mudanças há tempos, e afirmou que reverter a regulação ecológica irá alavancar a produção de gás, petróleo e carvão e gerar milhares de empregos, tudo sem prejudicar a qualidade do ar e da água do país.

Abrangente, o decreto é o mais ousado da iniciativa mais ampla de Trump de reduzir a regulação ambiental para ressuscitar as indústrias de perfuração e mineração, uma promessa que ele reiterou durante a campanha presidencial.

Analistas e executivos do setor energético questionaram se as medidas terão um grande efeito em suas indústrias, e ambientalistas as classificaram como negligentes.

“Não sei dizer a vocês quantos empregos o decreto presidencial irá criar, mas posso dizer a vocês que ele proporciona confiança no compromisso deste governo com a indústria do carvão”, disse o presidente da Associação de Carvão do Kentucky, Tyler White, à agência Reuters.

“Estas ações são uma agressão aos valores americanos e ameaçam a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano”, disse o ativista ambientalista bilionário Tom Steyer, diretor do grupo NextGen Climate.

Sávio Torres nega preocupação em festa da vitória. “Toda população é bem vinda”

O Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário. “É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo […]

site-mais-tuparetamaO Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário.

“É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo com informação  que não foi emitida pela organização do evento, nem por mim”, afirmou em publicação do Mais Tuparetama.

Segue Torres: “Toda a população é bem vinda em nossa festa. A comemoração é do povo da nossa cidade e não tenho dúvidas que será pacífica e harmoniosa, como nosso povo”.

Sávio finalizou afirmando que em nenhum momento fez referência sobre acontecimentos de outras cidades, outras festas e qualquer que tenha sido a natureza dos fatos. “Nossa preocupação é com o nosso momento e todos os conterrâneos são convidados e serão bem vindos”.

 

Câmara vota e acompanha Geraldo e Renata

O governador eleito Paulo Câmara vota daqui a pouco, às 11h  no Cecosne, Recife, na 7a Zona e 182a Seção, no bairro da Madalena. Às 11h30, acompanha voto do prefeito Geraldo Júlio. Meio dia acompanha voto de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo. Ele ainda almoça na residência de Renata. Depois, acompanha de casa a apuração.

DN051014372O governador eleito Paulo Câmara vota daqui a pouco, às 11h  no Cecosne, Recife, na 7a Zona e 182a Seção, no bairro da Madalena.

Às 11h30, acompanha voto do prefeito Geraldo Júlio. Meio dia acompanha voto de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo. Ele ainda almoça na residência de Renata.

Depois, acompanha de casa a apuração.

Cheque de R$ 1 mi de empreiteira para campanha em 2014 foi nominal a Temer

Do Estadão Conteúdo Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa […]

Documento entregue ao TSE na prestação de contas
Documento entregue ao TSE na prestação de contas

Do Estadão Conteúdo

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano.

Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

A quantia, na versão de Otávio, teria sido repassada do diretório petista para a campanha da chapa Dilma-Temer em 14 de julho.

Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.

O cheque e os registros da prestação de contas, contudo, mostram que o repasse feito em julho foi, na verdade, para o diretório nacional do PMDB, em nome de Michel Temer e que, posteriormente, fez o repasse para a campanha da chapa Dilma-Temer. A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.

Ao ser indagado em setembro pelo ministro Herman Benjamin sobre as doações feitas pela empresa aos vários candidatos e partidos, Otávio disse não haver uma distinção no caixa da companhia sobre os repasses feitos aos vários políticos, mas disse que “certamente” este um milhão doado ao PT em março, e que ele pensou ter sido repassado em julho, era decorrente do acerto de propinas da Andrade com o governo federal.

Ele também reafirmou que parte dos recursos que eram doados ao PMDB vinham de um acerto de propinas da empreiteira com o partido referente às obras da usina de Belo Monte, citada pelos delatores da Andrade e que está sob investigação da Lava Jato.

Diante disso, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou uma acareação entre Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Otávio Azevedo.

A acareação foi marcada para quinta-feira, 17, às 18h, no TSE. A decisão do ministro acolhe pedido dos advogados que representam o PSDB, responsáveis pela ação contra a chapa Dilma/Temer.

A decisão de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma série de documentos que apontam que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez.

A defesa de Otávio não quis comentar o assunto e deve encaminhar uma explicação ao TSE sobre o depoimento do delator nos próximos dias.

Em nota, o PMDB reafirma que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade”.