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A Assembleia de prefeitos e prefeitas realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que, dentre outros temas, vai empossar o novo presidente, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, acontece nesta terça-feira, às 09h, na sede da Associação.

A cerimônia contará com a presença da governadora Raquel Lyra, dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE),  Valdecir Pascoal.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até o ano de 2025. Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diario de Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, ressalta o trabalho do Tribunal nos dois turnos das eleições municipais de 2024, que foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Confira a seguir o artigo na íntegra.

Vitória da democracia

Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Presidente do TRE-PE

Fechamos, neste último domingo, mais um capítulo da história do TRE Pernambuco que nos enche de orgulho. Os dois turnos das eleições municipais de 2024 foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Mais uma vez, o eleitorado pernambucano compareceu de forma expressiva e ordeira, consolidando seu papel fundamental na definição dos rumos das nossas cidades.

Os números demonstram o êxito das Eleições 2024 em Pernambuco. Em números absolutos, foi a maior participação de eleitores na nossa história em um pleito. Dos 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar no 1º turno, 5.899.266 compareceram às urnas, equivalente a 82,47% do total.

Em termos percentuais, a participação foi também superior ao das eleições anteriores de 2022 (81,80%), 2020 (81,47%) e 2018 (82,10%).

Neste particular, vale o registro de que a participação dos eleitores de 16 e 17 anos superou os 90% dos aptos a votar.

Os dados são um reflexo claro do compromisso dos jovens com o processo democrático e com a construção de um futuro melhor.

Em duas cidades, tivemos 2º turno: Olinda e Paulista, na Região Metropolitana. Momento em que, nós da Justiça Eleitoral, renovamos o compromisso com os eleitores das duas cidades e com a democracia, dedicando o mesmo empenho que empregamos no 1º turno.

Se cada eleição tem seus desafios e ensinamentos, a deste ano tem nos trazido certezas. Uma delas é a consolidação do nosso sistema eletrônico de votação. Injustamente contestado em pleitos anteriores, ele se reafirma como um pilar de confiança, transparência e segurança, sendo um exemplo reconhecido em todo o mundo. A celeridade na divulgação dos resultados e a exatidão do sistema continuam sendo motivos de orgulho para todos nós.

Outro ponto relevante é a parceria entre Justiça Eleitoral e as forças policiais para garantir a segurança da população, dos eleitores, candidatos e do processo em si. Reconhecemos o trabalho exemplar do Grupo de Trabalho Eleições, que reúne a Secretaria de Defesa Social, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições. Com planejamento e dedicação, garantiram a ordem e a legalidade durante todo o processo eleitoral. Vale citar as atuações durante o dia da votação para reprimir quem tentava macular o processo, em casos, felizmente, pontuais.

A realização do bem-sucedido processo eleitoral não seria possível sem o empenho de milhares de voluntários, mesários, servidores, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados e colaboradores. Aproximadamente 100 mil pessoas estavam envolvidas diretamente com o dia da votação no 1º turno.

Nosso agradecimento especial para os mesários, que se voluntariaram ou foram convocados para estar à frente de um trabalho tão essencial, e aos administradores dos locais de votação, que organizaram as estruturas com eficiência, garantindo um ambiente seguro e tranquilo. A todos o reconhecimento e a nossa gratidão.

O sucesso das eleições vai além da escolha dos novos representantes municipais. A verdadeira vitória está no fortalecimento da democracia, renovada a cada eleição com a participação ativa dos eleitores.

Quando o cidadão se engaja, ele não só define o futuro de sua cidade, mas também fortalece o sistema democrático.

O povo pernambucano demonstrou, mais uma vez, sua confiança no sistema eleitoral, nas instituições, nas urnas e no poder do voto como ferramenta para transformar e melhorar a realidade local. Seguimos com otimismo para os próximos desafios, certos de que a democracia sairá sempre mais fortalecida.

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Como um incentivo para agricultura familiar, nove municípios pernambucanos receberam hoje (26) um trator de pneus. A ação foi uma iniciativa do deputado federal Danilo Cabral, que por meio de Emenda Parlamentar n 028226\2015, garantiu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão para aquisição dos veículos. A compra dos tratores foi feita pela secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

A entrega solene foi feita pelo governador Paulo Câmara aos prefeitos de Bezerros, Carnaíba, Flores, Machados, Rio Formoso, Saloá, Santa Maria do Cambucá, Sirinhaém e Tamandaré. Até o final do ano, outros três serão entregues, totalizando 12 veículos. Para o deputado Danilo Cabral, autor da Emenda, a ação promove a qualificação da produção de alimentos vindos da agricultura familiar, oferecendo condições adequadas aos agricultores. “A nossa iniciativa junta-se a tantas outras realizadas pelo Governo Paulo Câmara na luta pelo fortalecimento desse segmento, como a perfuração de poços artesianos, por exemplo, que ajuda na garantia de uma grande safra”, ressaltou.

Para o governador Paulo Câmara, iniciativas como a do deputado Danilo são sempre bem-vindas. “Os tratores vão garantir mais renda para os agricultores e mais qualidade nos alimentos que chegam, todos os dias, em nossas mesas”, argumentou.

Todos os prefeitos foram unanimes em ressaltar que os veículos vão ajudar no processo produtivo, na preparação de solos, no aumento da produtividade e na geração de renda do município, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado – responsável por 70% da produção dos alimentos que chegam na mesa dos pernambucanos.

Carnaíba – O prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, adiantou que o trator será muito bem aproveitado pelas 500 famílias das comunidades Santo Antônio, Pedra D’água, Roça do Destino e Sitio Itã.

Flores – No município, são 166 comunidades rurais. O prefeito Marcone Santana citou, entre outras, as famílias de Matolotagem, Cajá, Santana das Almas, Caiçara dos Quincas, Paço Grande, Lagoa do Saco, que serão diretamente beneficiadas.

Saloá – O prefeito Ricardo Alves destacou que a comunidade de Catimbau será a maior beneficiada em virtude da necessidade. São 1500 pessoas que vivem da agricultura familiar e que sofrem tanto no período da chuva como na estiagem e o trator será fundamental para preparação do solo e o aumento da produtividade.

Rio Formoso – Os oito assentamentos da cidade, segundo a prefeita Isabel Hacker, serão beneficiados, como Minguito, Amaraji, Mato Grosso e Serra D’água.

Sirinhaém – A cidade conta com 5 assentamentos rurais: Taquari, São Vicente, Santo Elias, Tejupa, Tapero Sul. Juntas, elas somam 400 famílias, segundo o prefeito France Hacker.

Machados – Aproximadamente 2 mil famílias serão diretamente beneficiadas, de acordo com o prefeito Argemiro. Entre as comunidades, estão Sitio Santa Cruz, Cerqueira, Jaqueira, Pedra Fina, Paciência, Desengano e Horizonte

Bezerros – O trator vai atender as três comunidades rurais locais: Boas Novas, Sapucarana, Encruzilhada de São João. Ao todo, 10 mil pessoas beneficiadas diretamente.

Santa Maria do Cambucá – O Prefeito Robevan mostrou-se satisfeito em levar a notícia da aquisição do trator para as comunidades rurais de Santa Maria. Ele citou as comunidades de Sitio Baixio, Manduri, Lagoa Doce, Sitio Manso, Marrecas, Gameleira, Pau Santo, Serrinha, Tanque Dantas, Cambucá, Pacaré, Lagoa do Leandro, Serra Seca e Juliana.

Tamandaré – Na cidade são 14 assentamentos e 750 famílias. Entre eles: Coqueiro, Brejo, Saue Grande, Sauezinho, São João e Mascatinho. Para o prefeito Sérgio Hacker, “o trator vem reforçar o conjunto de ações que a prefeitura, com apoio do governo do Estado e do deputado Danilo, está fazendo no município”. Só com o deputado Danilo Cabral, o município já conseguiu 2 Patrol, 3 retroescavadeira, 2 caçambas e 3 tratores.

A administração municipal em Flores concluiu a requalificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. O espaço, que era sinal abandono, ganhou nova face, com mais conforto, segurança e lazer, segundo a municipalidade.

O novo Terminal Rodoviário de Passageiros será entregue à população de Flores pelo prefeito do Município Marconi Santana, nesta sexta-feira (29), às 17h.

Além da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros, haverá entrega da iluminação de LED a luz solar em toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.