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TRF-4 publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Outras Notícias

Ilma Valério e aliados participam da filiação de Armando ao PODEMOS

A pré-candidata a prefeita de Carnaiba Ilma Valério, acompanhada dos vereadores Neudo da Itã, Vandérbio e Irmão Paulinho, estiveram em Recife, onde participaram do ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao PODEMOS. O convite foi feito pelo atual presidente estadual do partido  Marcelo Gouveia, que já vem conversando com a pré-candidata. Ele colocou o […]

A pré-candidata a prefeita de Carnaiba Ilma Valério, acompanhada dos vereadores Neudo da Itã, Vandérbio e Irmão Paulinho, estiveram em Recife, onde participaram do ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao PODEMOS.

O convite foi feito pelo atual presidente estadual do partido  Marcelo Gouveia, que já vem conversando com a pré-candidata. Ele colocou o papartido à disposição para a disputa das eleições no próximo ano.

Estiveram presentes no evento várias autoridades como o Ministro dos Portos, Sílvio Costa Filho, a governadora Raquel Lira, a vice Priscila Krause, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, a presidenta nacional do PODEMOS, Renata Abreu, deputados federais e estaduais de todo o estado.

Recentemente,  Ilma disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma série de critérios para definição do nome que encabeçará a disputa pela oposição.

“Pesquisa será um dos critérios. Mas ainda tem apoio do grupo, alinhamento, estrutura, liderança. E também a pesquisa”, disse.

Coluna do Domingão

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo? A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% […]

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo?

A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Segundo as novas estatísticas, referentes ao mês de agosto, além dos mais de 50% de avaliação negativa, Bolsonaro tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular, e 3% da população não quis ou não soube responder.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

No segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro conseguiu apenas 30,3% dos votos válidos no Nordeste (8,8 milhões de votos). O seu então adversário, Fernando Haddad (PT), alcançou 69,7% (20,3 milhões).

Essa pergunta vai dividir opiniões. Quem questiona Bolsonaro na região, cita exemplos de que Jair não gosta da hegemonia da esquerda na região. Desde a história de que não quer conversar nem negociar com “Paraíba”, referindo-se a Flávio Dino ou mesmo a recente posição de que governadores do Nordeste se consideram “os reis da área”.

Quem defende, usa os mesmos argumentos do presidente em relação às posições dos mandatários estaduais. Seja lá como for, fundamental é que os 56 milhões da região não paguem o preço desse debate ideológico raso.

Bolas foras

As duas principais lideranças de Serra Talhada deram péssimas manchetes. Luciano Duque se permitiu gravar lançando um concurso para escolha do Puxa Saco do Ano, com tanto mais importante a fazer. E Sebastião Oliveira caiu na relação dos mais faltosos da Câmara, tendo a fazer tanto mais importante.

Recuo

Os jornalistas Giovani Sá e Francys Maya colocaram uma pedra sobre o concurso que escolheria o Puxa Saco do Ano. Inteligentes que são, sabiam que não valia correr o risco de ações por citados. E com tantos no mercado, iria dar trabalho pra contar os votos. Só no barburinho…

Zé não bota fé em Flávio

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, minimizou os efeitos do apoio de Téa da Damol a Flávio Marques, mais pelo apoiado que pelo apoiador. Em resumo, acha que o projeto é fogo de palha, não vinga. Pra ele, o nome que terá a bênção do grupo será o que une mais. E se puxar ele diz na lata: “pode chamá-lo de eu”.

Salário zero

O promotor Gustavo Tourinho, sem papas na língua, disse ser a favor de renovação total no Conselho Tutelar de Afogados. Também que Conselheiro não deveria ter salário. “Da mesma forma que vereador também não”, concluiu.

Silêncio

Depois do 2º voto de Felipe Carreras a favor da Reforma da Previdência, nenhum bombeiro apareceu para defender o socialista. Carlos Siqueira disse que o Deputado já fez a opção dele e que arcaria com as consequências. Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e cia colocaram a viola na sacola. O medo é de ouvir um “achou ruim, vá com ele”…

Reação

A fala da Presidente Nacional do PCdoB, Luciana Santos, minimizando os efeitos do voto de Totonho Valadares em Bolsonaro foi muito criticada por setores do PT e da ala governista local. Já Totonhistas amaram. Se Luciana não se importa, quem mais vai se importar?

Papato

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem fama de desligado. Na premiação do IDEPE, diante de Paulo Câmara, conseguiu aparecer com calçados de modelos parecidos, mas diferentes. Alertado, só perguntou: “E foi?”

Desculpa, Pero no mucho

O advogado e político Clóvis Lira deu uma declaração pedindo desculpas por ter chamado Gonzaga Patriota de bandido por seu voto pelo impeachment de Dilma. Continua achando o federal partícipe de um golpe parlamentar, mas sem ir além.

Quase lá

A Guarda Municipal de Tabira deu mais duas manchetes positivas esta semana: prendeu um acusado de assalto a moto e lotérica e anunciou o início das punições para quem desrespeita as leis de trânsito depois de amplo trabalho preventivo. Pra terminar, tem que provar que pau que dá em João dá em Bastião.

Frase da semana: 

“É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”.

De Jair Bolsonaro, a dica da semana para preservar o meio ambiente.

Começam as inscrições para as oficinas da mostra Poesia na Tela

Estão abertas as inscrições para participação nas oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada em Tabira, no sertão de Pernambuco, de 22 a 26 de outubro de 2018. São três oficinas gratuitas com vagas para 20 pessoas cada uma. Os interessados devem preencher o formulário disponível no link. Além das oficinas […]

Estão abertas as inscrições para participação nas oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada em Tabira, no sertão de Pernambuco, de 22 a 26 de outubro de 2018. São três oficinas gratuitas com vagas para 20 pessoas cada uma.

Os interessados devem preencher o formulário disponível no link. Além das oficinas e da exibição de filmes, a programação do evento conta com mesa de discussão, homenagens, atrações musicais e uma Master Class, aula especial, com Kátia Mesel.

As oficinas terão momentos para debater e colocar a mão na massa. A oficina Documentando terá análise de filmes, de reflexões teóricas e exercícios práticos. O objetivo é estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais.

Propor reflexões e fornecer capacitação técnica inicial também é intenção da Oficina Lanterna Mágica/Fotografia, que busca contribuir para que a produção artístico-cultural se torne um real instrumento de transformação dos indivíduos da sociedade. A terceira oficina é de Literatura de Cordel que propõe ao participante ler, recitar e produzir um pequeno cordel durante a oficina.

Para conduzir as oficinas, só feras. Dulce Lima é professora e uma das fundadoras da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). Esse ano ela recebeu o prêmio de Mestra de Cultura Popular de Pernambuco/ 2018.

Dulce Lima será a facilitadora da oficina de Literatura de Cordel que terá quatro horas de duração. Crianças a partir dos 12 anos podem participar. Marlom Meirelles trabalha há dez anos com audiovisual em Pernambuco. É fundador e diretor executivo da Eixo Audiovisual, produtora independente de cinema, vídeo e TV. Diretor dos curtas de ficção “Devaneio” (vencedor do XXI Festival de Curtas de Pernambuco) e “Olhos de Botão” (projetado na Universidade de Harvard e em mais de 60 festivais mundo afora), ele também é produtor e editor.

Ficará 20 horas com quem se inscrever na oficina Documentando. Saullo Dannylck atua como fotógrafo documental e etnográfico, é diretor da produtora Azougue Filmes, que tem como objetivo difundir o cinema e possibilitar a realização de produções e eventos no interior da Paraíba.

Tem o livro de fotografia Alma Passageira e um segundo em andamento. Ele é que vai ministrar a oficina Lanterna Mágica/Fotografia que também terá carga horária de 20 horas. Crianças a partir dos 12 anos podem se inscrever.

Traiu o Dincão e foi curtir

Dois dias após ser notícia por impor a primeira derrota política ao ex-prefeito Dinca Brandino e sua esposa, a prefeita Nicinha, o vereador Dicinha do Calçamento foi curtir. Nas redes sociais e grupos de WhattsApp, Dicinha tem postado fotos e vídeos com a família em um domingo de muito lazer no Rio São Francisco. O […]

Dois dias após ser notícia por impor a primeira derrota política ao ex-prefeito Dinca Brandino e sua esposa, a prefeita Nicinha, o vereador Dicinha do Calçamento foi curtir.

Nas redes sociais e grupos de WhattsApp, Dicinha tem postado fotos e vídeos com a família em um domingo de muito lazer no Rio São Francisco. O blog não divulga as imagens para não expor familiares do legislador.

É típico dele.  Em dezembro de 2018, Dicinha gravou vídeo em uma praia aparentemente ironizando as críticas por ter mudado de posição mais de uma vez até a escolha de Nelly Sampaio presidente. O leitor com boa memória deve lembrar do “vídeo dos churros”…

Dicinha dessa vez afirmou que,  seguindo orientação do MDB, votaria em Edmundo Barros. Acabou, depois de algumas reuniões com opositores, escolhendo Djalma das Almofadas.

E culpou Dinca: “O ex-prefeito não me intimida,  me levou apulso pra fazer uma live na casa dele e por causa de sua besteira eu deixei de votar em Edmundo Barros”.

Vídeo mostra ação criminosa em Itapetim

  Um vídeo do SJE Notícias mostra a violência da ação criminosa  contra o Sicoob em Itapetim, essa manhã. Quatro homens fortemente armados fazem três reféns. O relógio marca 11h15 da manhã. Após a ação, eles decidem levar dois reféns e deixam o terceiro, por ser idoso e ter mais dificuldade de locomoção. A ação toda […]

 

Um vídeo do SJE Notícias mostra a violência da ação criminosa  contra o Sicoob em Itapetim, essa manhã. Quatro homens fortemente armados fazem três reféns. O relógio marca 11h15 da manhã.

Após a ação, eles decidem levar dois reféns e deixam o terceiro, por ser idoso e ter mais dificuldade de locomoção. A ação toda dura pouco mais de três minutos. Os reféns foram na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho da agência.

Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não há detalhes sobre quanto levaram da agência. Até agora, ninguém foi preso. Pela proximidade com o limite territorial com a Paraíba, crimes como esse perfil não são tão incomuns. A agência já foi alvo de ações, como em 2016 e 2017.