Em Brasília, Fredson é recebido em dois ministérios e no FNDE

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

A Secretaria de Saúde de São José do Egito  confirmou mais dois casos de COVID 19. São 19 casos confirmados.

Um dos casos é contato do de um paciente que já tinha tido o exame confirmado. O outro apresentou sintomas característicos da doença, realizou o teste e o resultado foi positivo.

“Ambos os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e passam bem”, diz a nota.

Ainda hoje foi notificado mais um caso suspeito no município. A paciente encontra-se estável, com sinais e sintomas leves e encontra-se em isolamento domiciliar aguardando resultado dos exames.

O Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota:

“Serra Talhada permanece de luto!

Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro Eugenio.

Pedro foi um militante aguerrido que sempre defendeu, de forma intransigente, o direito à dignidade humana, que lutou incansavelmente por Justiça Social e por um mundo melhor.

Serra Talhada perde mais um guerreiro que muito lutou e trouxe significativos investimentos para o município. Pernambuco perde um filho ilustre.

O seu legado seguirá vivo na luta do povo, e haveremos de suportar a saudade para seguir lutando e trabalhando todos os dias, assim como fez o nosso companheiro.

Estendo a minha solidariedade aos familiares e amigos, e peço que Deus conforte a todos nesse momento de profunda dor”.

Luciano Duque – Prefeito Municipal de Serra Talhada. 

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19

Por Sebastião Araújo

Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. Para os padrões educacionais, este, com certeza, é um avanço significativo. 

Os estudantes fazem parte do ensino fundamental I – anos iniciais – e fundamental II – anos finais – de seis escolas: Complexo Educacional Miguel Arraes de Alencar, Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira, Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, Escola Municipal Padre José de Anchieta, Escola Municipal Joana Freire e Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

Essa iniciativa integra o projeto chamado “Tertúlia Literária Dialógica: aluno que lê tem sabedoria para dizer”. É desenvolvido pelas bibliotecas escolares e surgiu durante a pandemia da Covid-19. 

“Sentimos a necessidade de continuar o trabalho que as bibliotecas vinham desenvolvendo em termos de leitura durante o período de confinamento dos alunos”, conta Vera Patriota, coordenadora pedagógica do projeto.

Os estudantes receberam o livro físico ou online “O cavaleiro do sonho – As aventuras e desventuras de Dom Quixote de la Mancha”, de Ana Maria Machado com ilustrações de Candido Portinari. 

No primeiro momento, os estudantes fizeram a leitura da obra e selecionaram um trecho que mais chamou a atenção, compartilhando-o depois entre si. Esse compartilhamento acontece desde agosto, semanalmente, via Internet, pelo Google Meet. O próximo encontro deve ser nesta quinta-feira (22). O evento é realizado por turma e por escola.

O principal objetivo do projeto, segundo Vera Patriota, é que o aluno tenha condições de argumentar e dividir as experiências e reflexões motivadas pela leitura, “reforçando sua compreensão da leitura e expressão oral”. A coordenadora geral da Secretaria de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, acredita que o Tertúlia Literária “tem contribuído muito para desenvolver a competência leitora dos alunos, que passam a ter acesso a um mundo desconhecido”. 

A tertúlia é, na sua essência, uma reunião de amigos, familiares ou simplesmente frequentadores de um local, que se reúnem de forma mais ou menos regular, para discutir vários temas e assuntos, especialmente os literários.