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Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

As obras de implantação e pavimentação da PE-088, em execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seguem avançando. A iniciativa começou em outubro e contempla o trecho de 14,55 quilômetros que inclui o acesso a João Alfredo, além da interligação com o município de Salgadinho.  

As intervenções devem ser concluídas até outubro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de drenagem profunda e terraplenagem. 

As ações de melhoria viária integram o Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e contam com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. 

“A iniciativa vai proporcionar mais conforto e segurança, além de garantir a trafegabilidade no local. É um trabalho importante e estratégico pois fortalecerá o comércio local de móveis, facilitando o escoamento da produção”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto. A requalificação da via beneficiará mais de 44 mil moradores da região.

Na manhã desta segunda-feira, 07, em audiência com o presidente Michel Temer e o ministro das comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília (DF), o Padre José Nilton assinou a outorga de migração da rádio Asa Branca AM para o sistema FM. O evento também contou com a presença de Marcos Kleube, gerente da rádio Asa Branca AM. Com a autorização assinada, a rádio que transmite no sistema AM, 1570 KHz, passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

A Rádio Asa Branca AM foi uma entre as 240 rádios no país a assinar um termo aditivo para a migração. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a faixa FM tem vantagens em relação à AM, entre as quais melhor qualidade de áudio, redução de custos de operação e manutenção e integração com aparelhos digitais, como tablets e celulares.

Agora, as emissoras que assinaram o termo devem apresentar um projeto técnico de instalação das novas frequências e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma permissão de uso. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convocou nesta sexta (26) mais trinta e seis aprovados no concurso público realizado recentemente pela gestão municipal.

Estão sendo convocados para tomar posse cinco agentes administrativos, um auditor fiscal do tesouro e trinta professores, de diversas disciplinas. Com essa nova chamada, já são 196 convocados. A prefeitura diz que é “o maior concurso público da história do município”.

“É um compromisso que assumi com a nossa população, fazer o concurso público e convocarmos os aprovados. E hoje estamos convocando uma nova leva de aprovados, que irão qualificar ainda mais o serviço público em Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

O Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos acaba de receber uma nova ambulância com UTI móvel. O hospital é referência cardiológica e entrada para urgência e emergência na região.

O equipamento vai reforçar o atendimento de urgência e emergência para Serra Talhada e toda a região do Sertão do Pajeú.

“Com estrutura de suporte avançado, o novo veículo garante mais agilidade, segurança e qualidade no transporte de pacientes em estado crítico, especialmente em um território marcado por grandes distâncias”, diz a OS Hospital Tricentenário em nota.

Na foto, a diretora da unidade, Patrícia Queiroz, e Gil Brasileiro, superintendente da Organização Social.