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Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco lança licitação para conclusão das obras do Complexo de Polícia Científica de Caruaru

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para destravar uma importante obra para a população e, em especial, para a região do Agreste. Neste sábado (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para conclusão das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru. O contrato com a empresa […]

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para destravar uma importante obra para a população e, em especial, para a região do Agreste. Neste sábado (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para conclusão das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru. O contrato com a empresa de engenharia vencedora do certame será no valor máximo de R$ 5,7 milhões.

“Desde que lançamos o Juntos pela Segurança temos a meta muito clara de melhorar os índices de criminalidade do Estado, e para que isso se concretize temos realizado uma série de investimentos nas Polícias Militar e Civil, no Corpo de Bombeiros e, também, na Polícia Científica. Com um novo complexo em Caruaru, o interior do Estado poderá realizar investigações mais qualificadas e os profissionais que tanto se dedicam ao nosso povo terão condições muito melhores de trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Essa é uma obra que estava paralisada e se tornou meta prioritária dentro do Juntos pela Segurança. O projeto inicial precisou passar por revisão para se adequar à atual realidade da Polícia Científica.

“A segurança pública de Pernambuco está sendo reestruturada para combater a criminalidade de forma mais eficaz. Desde 2023, investimentos têm sido feitos em tecnologia, aquisição de viaturas, e novos concursos, entre outras ações. Na Polícia Científica, por exemplo, foram adquiridas duas unidades de tablet forense multiespectral, que permitem identificar vestígios invisíveis a olho nu”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. “A conclusão do Complexo de Polícia Científica de Caruaru representa mais um avanço na qualificação dos serviços e no fortalecimento da segurança pública e da defesa social”, completou.

Dentre os ajustes necessários para lançar o novo edital das obras remanescentes está uma atualização de orçamentos e licenças. O edital completo está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e as propostas poderão ser entregues até o dia 09 de outubro.

Após reunião com promotor, Prefeito de Tabira recua e não abrirá academias, bares e restaurantes dia 10

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores. O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a […]

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores.

O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a segunda, dia 10.

“Ele acatou nossa argumentação e recuou da medida. Os bares, restaurantes e academias continuarão fechados”, informou o promotor.

Uma das argumentações é de que o plano de reabertura, hoje na Etapa 5, tem por base critérios técnicos e sanitários. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

O próximo passo, para Etapa 6, contemplará esses estabelecimentos com protocolo, mas ainda não foi definido. A medida de Tabira gerou movimentação de outras cidades, onde representantes desses setores estavam começando a pressionar autoridades locais, como prefeitos, cobrando medida similar.  Promotores do Pajeú já emitiram nota pública informando que o plano de reabertura deve seguir o protocolo estadual.

Itapetim celebra hoje o centenário de Rogaciano Leite

Neste dia 1 de julho, o poeta itapetinense, Rogaciano Leite, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos.  Nascido no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, Rogaciano Bezerra Leite, considerado como um dos maiores poetas brasileiros, era filho do casal de agricultores Manoel Francisco Bezerra e de Maria […]

Neste dia 1 de julho, o poeta itapetinense, Rogaciano Leite, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos. 

Nascido no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, Rogaciano Bezerra Leite, considerado como um dos maiores poetas brasileiros, era filho do casal de agricultores Manoel Francisco Bezerra e de Maria Rita Serqueira Leite. Desde criança já tinha interesse pela poesia e, aos 15 anos de idade, enfrentou pela primeira vez em desafio, o poeta Amaro Bernadino na cidade de Patos-PB, onde iniciou sua vida de cantador e conheceu o poeta Pinto de Monteiro.

Rogaciano saiu de Itapetim aos 18 anos, mas sempre voltava em sua terra natal para visitar a família. Viveu no Rio Grande do Norte e lá fez amizade com o renomado poeta pernambucano Manuel Bandeira.

Aos 23 anos foi morar em Caruaru-PE, onde apresentou o seu primeiro programa radiofônico.

Em 1944 se mudou para Fortaleza, onde deu início na carreira de jornalista na “Gazeta do Ceará” e foi colaborador do jornal “A Tribuna” e “O Povo”. De 1945 a 1950, andou por vários estados nordestinos, especialmente Pernambuco, quando em Recife, foi colaborador do “Jornal do Commercio” e do “Diário da Noite”. No mesmo período, Rogaciano foi o idealizador, ao lado de Ariano Suassuna, do I Congresso Regional de Cantadores, realizado em 1948 no Recife, segundo Paulo Cardoso.

Em 1949, se tornou bacharel em Letras Clássicas, pela Faculdade de Filosofia do Ceará em Fortaleza. Entre 1950 a 1955 residiu nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, apresentou-se, cantando e declamando, no Palácio dos Bandeirantes, a convite do então Governador Ademar de Barros. Ainda em São Paulo trabalhou para o “Jornal Última Hora”, “Gazeta de Notícias” e “Revista A Semana”.

Seu trabalho jornalístico lhe rendeu dois Prêmios Esso de Reportagem, sendo um em 1965 com a reportagem “A Fronteira do Fim do Mundo”, sobre a Amazônia e o Território de Roraima, e o outro em 1966, com a reportagem “Boa Esperança é Sonho Transformado em Realidade”, a qual falava sobre a Hidroelétrica Boa Esperança, no Piauí.

Ainda como jornalista ganhou menção honrosa com uma matéria intitulada “No Mundo Amargo do Açúcar”, sobre o trabalho nos engenhos de açúcar de Pernambuco.

Em 1954, no Rio de Janeiro, Rogaciano casou-se com a cearense Maria José Ramos Cavalcante com quem teve seis filhos: Rogaciano Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1955 voltou a residir em Fortaleza, onde passaria a ser funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, chegando a ser convidado por Costa Porto para assumir o cargo de Secretário Particular do Presidente e Relações Públicas da instituição. Depois se licenciou do Banco para dedicar-se ao jornalismo e a poesia, fazendo uma turnê de declamações poéticas pelo país.

Rogaciano Leite faleceu em 07 de outubro de 1969, no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio. Ele foi sepultado no Cemitério São João Batista em Fortaleza-CE, cidade onde residia e terra natal de sua esposa.

O Governo Municipal e a Secretaria de Cultura de Itapetim, desejam votos de gratidão a família e ao saudoso poeta Rogaciano Leite por tudo que fez e deixou para a história e grandeza da cultura itapetinense.

“Ao longo de 2019 realizamos vários eventos alusivos ao poeta, já estávamos preparando um grande evento em parceria com a CEPE, que seria realizado nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2020, uma homenagem ao seu centenário. Seria um grande evento que contaria com celebrações religiosas, feira literária e várias apresentações culturais. Na oportunidade seria lançado um livro com toda sua coletânea. Em virtude da pandemia, não pôde acontecer. Porém, uma nova data será marcada para lançamento desta obra tão importante”, disse o Secretário de Cultura, Ailson Alves.

Prefeito alega dificuldades, mas promete municipalizar trânsito após Plano de Mobilidade

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é […]

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Patriota, Capitã Mirelle e Janaína Sá na Rádio Pajeú. Ficou uma certeza no Debate das Dez: como está, o trânsito na cidade não pode ficar.

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é de 10 mortes por cada 100 mil habitantes. No Pajeú esse índice é de 43 mortes por cada 100 mil.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Capitã Mireli, representando o 23º Batalhão da Polícia Militar e a coordenadora do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X GERES, Janaína Sá, falaram em Debate na Rádio Pajeú sobre o debate que cresceu nos últimos dias acerca do disciplinamento do trânsito no município.

Em Afogados da Ingazeira, imprudência e fiscalização deficiente são colocados como motivos para que o trânsito da cidade seja extremamente desorganizado, com grande quantidade de acidentes registrados fruto da imprudência. Com base em relatos dos ouvintes, a maioria defende como solução para minimizar os problemas existentes a municipalização do trânsito.

O prefeito, que também reside a Amupe, reconheceu o problema, alegando que o aumento da capacidade de consumo impacta na mobilidade das cidades também no interior. Mas afirmou também que o período eleitoral gera alguns “aproveitadores” que tentam intensificar os questionamentos. No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. “É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”.

Patriota prometeu que antes da municipalização será feito um Plano de Mobilidade Urbana, que também trata do tema. Com ele, haverá um debate com setores da sociedade e depois elaboração de projetos executivos para captação de recursos para execução da municipalização. Prometeu pressa, mas não firmou data.

Gonzaga na TV

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional […]

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira.

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.