Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.

O prefeito Joelson utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para anunciar a inauguração da segunda Cozinha Comunitária do município. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Calumbi e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 16h.

A nova Cozinha Comunitária, localizada na Rua 3, no Povoado de Roças Velhas de Baixo, será nomeada “Enedina Severina de Lima – Maú” e faz parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança alimentar e oferecer apoio às famílias mais necessitadas da região.

“A Prefeitura Municipal de Calumbi, juntamente com o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, convida a todos para participar da inauguração da II Cozinha Comunitária do município de Calumbi, situada no Povoado de Roças Velhas. Esperamos que esta iniciativa traga ainda mais benefícios e suporte para nossa comunidade,” afirmou o prefeito Joelson em seu anúncio.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (24), o início da vacinação contra COVID-19 de servidores da rede municipal, estadual e particular de ensino.

Em nota publicada pelas redes sociais, Marconi afirmou que a imunização dos profissionais que atuam nas unidades de ensino da cidade vai tomar a primeira dose do imunizante logo no início da manhã desta terça-feira (25).

“Nosso foco neste momento é continuar avançando com nossa Ação de Imunização contra Covid-19. E é com este sentimento e compromisso público de salvar vidas, que nos reunimos no final da tarde desta segunda-feira com gestoras da rede municipal, estadual e particular de ensino, para darmos início ao processo de Imunização”, anunciou.

Cerca de 215 profissionais serão atendidos nesta terça, e todo cronograma de atendimento está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, que já fez o contato com as primeiras instituições de ensino, para atendimento nesta terça (25).

No final da tarde do último sábado (22), o município contabilizou a marca de 7.653 doses aplicadas e o percentual de 22% da população atendida com a primeira dose do imunizante contra COVID-19. 1000 pacientes com comorbidades já foram imunizados no município.

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não.

Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ 4 mil e encaminham uma chave aleatória do PIX. Pelo que foi entendido, o bandido queria que fosse feito uma transferência online para que o valor fosse repassado em mãos.

O vice-prefeito Jarbas, que está por dentro da situação, deverá tomar as medidas cabíveis junto a justiça. Agora populares devem ficar atentos para caso sejam acionados também pelos golpistas.

Há alguns dias outra vítima teixeirense foi a arquiteta Keyla Meira, filha do empresário Zé Mário. Bandidos usaram uma foto de arquiteta para aplicar golpes em rede social.

O Jarbas, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais falando sobre a situação. As informações são do Teixeira Em Foco.

Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome.

O protesto foi feito no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Os manifestantes ergueram cartazes durante a sessão da 20ª Câmara Civil, da qual a magistrada faz parte.

“Foi um ato pensado por líderes das organizações de familiares com pessoas com Síndrome de Down. Então, as mães, os familiares, se reuniram em um ato silencioso, um protesto para marcar presença, para mostrar que os pais dessas pessoas estão aqui e que nós não aceitamos preconceito”, disse Sandra Kiefer, advogada e mãe de uma criança com Down.

Em um grupo fechado de uma rede social, a desembargadora disse que ouviu a notícia de que o Brasil é o primeiro país a ter uma professora com Síndrome de Down, e prossegue: “Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”.

“Não poderia ter vindo um ato de preconceito desse justamente de uma desembargadora”, enfatizou a advogada Sandra Kiefer.