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TRF-2 julga habeas corpus de Pezão nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

G1

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga, nesta quarta-feira (20), um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso durante o mandatono fim do ano passado, em novembro.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso pelos crimes de corrupção. O ex-governador é acusado de embolsar R$ 40 milhões em propina e de ter aperfeiçoado o esquema de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB). As vantagens indevidas teriam pulado, de 5% na gestão Cabral, para 8% na gestão do sucessor.

Além de Pezão, terão os habeas corpus julgados Marcelo Santos Amorim, o Marcelinho, que é sobrinho de consideração de Pezão, e os empresários Cesar Amorim e Luis de Amorim.

O pedido de liberdade de Pezão já foi negado pelo relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador Abel Gomes. Em fevereiro, ele argumentou que não havia irregularidade na prisão preventiva. Os advogados de Pezão apontam que o Ministério Público Federal fundamentou a denúncia de forma deficiente, através de ilações de delatores e conjecturas. Já o MPF alega que a soltura possibilitaria “reiteração das práticas delitivas” e ocultação de bens que ainda não tenham sido alcançados.

Outras Notícias

Pavão Misterioso declara guerra ao The Intercept no Twitter. Entenda

Por André Luis Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro. Fake ou não, […]

Por André Luis

Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro.

Fake ou não, acontece que bastou alguns tuítes para que o perfil se tornasse um dos assuntos mais comentados do Twitter. Tudo isso porque o “Pavão”, diz ter informações importantes sobre o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL), a serem tornadas públicas.

Na conversa, uma suposta mensagem atribuída a David Miranda diz, com preocupação, para que Glenn não utilize mais o Telegram e que ele descarte chips e aparelhos. Além do casal, o “Pavão Misterioso” diz ter conteúdos que comprometem também o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o ex-parlamentar Jean Wyllys.

Em seu perfil no Twitter, o deputado David Miranda já se pronunciou sobre os novos ataques e disse que as publicações se tratam de ‘fake news’, aproveitando para expôr alguns dos erros do ‘Pavão Misterioso’: “O pessoal é muito burro mesmo!”.

Além disso, outros perfis também apontaram falhas nas supostas divulgações realizadas, principalmente na imagem que coloca lado a lado os celulares de Demori e do próprio David.

Centrão já se aproxima do controle de R$ 76 bilhões do orçamento federal

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Congresso em Foco Os partidos do Centrão, bloco informal de direita e centro do Congresso, já controlam 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal e podem gerenciar pelo menos mais R$ 29,3 bilhões caso seja confirmada a negociação para o comando do Banco do Nordeste. Os […]

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Congresso em Foco

Os partidos do Centrão, bloco informal de direita e centro do Congresso, já controlam 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal e podem gerenciar pelo menos mais R$ 29,3 bilhões caso seja confirmada a negociação para o comando do Banco do Nordeste. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco feito com o planejamento orçamentário federal anual de 2020.

Hoje, o banco está sob comando interino após um indicado PL ter durado apenas um dia na função.

Filiados e indicados dos partidos comandam estruturas como o Ministério das Comunicações, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e secretarias no ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional. PP, PSD, PL, Republicanos, PSC e Avante já emplacaram aliados no governo.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

O presidente Jair Bolsonaro tem negociado a ocupação de cargos com os partidos do Centrão em troca de uma base no Congresso. A necessidade do movimento foi reforçada nesta semana, dada a crise que Bolsonaro enfrenta com a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

O presidente foi eleito em 2018 com um discurso crítico à negociação de cargos com partidos. Apesar disso, mesmo na campanha, tentou angariar o apoio do PL e ofereceu a candidatura a vice ao então senador Magno Malta (PL-ES), algo que foi vetado pela sigla, que preferiu apoiar Geraldo Alckmin (PSDB). O PL é comandado informalmente pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que participou do esquema do mensalão. 

Além disso, Bolsonaro foi filiado por muitos anos ao PP. O presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI), é o segundo senador com mais inquéritos judiciais, são cinco. A informação está em levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Leia a seguir uma lista com os nomes já escolhidos e a quantidade de verbas que as estruturas comandadas por eles coordenam:

Ministério das Comunicações: Fábio Faria, filiado ao PSD. Orçamento de R$ 2,3 bilhões.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR): Fernando Marcondes Leão, indicado pelo PP em acordo com o Avante. Orçamento de R$ 1 bilhão.

FNDE: Marcelo Lopes, indicado pelo PP. Orçamento de R$ 29,4 bilhões.

Funasa: Geovane Gomes da Silva, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 3 bilhões.

Secretaria de Mobilidade Urbana do MDR: Thiago Pontes Queiroz, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 800 milhões.

Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento: Cesar Halun, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 1,2 bilhões.

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde: Arnaldo de Correia Medeiros, indicado pelo PL. Orçamento de R$ 8,2 bilhões.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, indicado pelo PSC. Orçamento de R$ 1,1 bilhão.

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil: Carlos Roberto Fortner, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 43 milhões.

Prefeitura de Carnaíba diz que já retomou distribuição de leites especiais

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município

BTG/Nexus: Lula amplia vantagem no 2º turno e rejeição a Flávio chega a 50%

A pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (25/05), testou cenários para o primeiro e segundo turno das eleições de 2026. No principal cenário estimulado de 1º turno, as mudanças ocorreram dentro da margem de erro: Lula oscilou negativamente de 41% para 40%, e Flávio Bolsonaro passou de 36% para 35%. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oscilou de 3% […]

A pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (25/05), testou cenários para o primeiro e segundo turno das eleições de 2026.

No principal cenário estimulado de 1º turno, as mudanças ocorreram dentro da margem de erro: Lula oscilou negativamente de 41% para 40%, e Flávio Bolsonaro passou de 36% para 35%. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oscilou de 3% para 5%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) permaneceu com 4% das intenções de voto. Renan Santos, do Missão, manteve os 3%.

No levantamento de 1º turno espontâneo, o presidente Lula (PT) apresentou um crescimento de três pontos percentuais, passando de 33% para 36%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) se manteve estável com os mesmos 26%.

Em uma eventual disputa de segundo turno, Lula conseguiu ampliar sua diferença sobre o senador Flávio Bolsonaro, abrindo quatro pontos percentuais de vantagem. O atual presidente registra 47% das intenções de voto contra 43% do candidato do PL, marcando a maior vantagem obtida pelo petista nesta série histórica.

A pesquisa também simulou o segundo turno contra outros candidatos: Lula venceria Romeu Zema por 49% a 38% e superaria Ronaldo Caiado por 46% a 40%.

De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarsk, mesmo com o vazamento do áudio de Flávio a Daniel Vorcaro, “a eleição que tende a ser bastante apertada, a vantagem de 4pp aberta por Lula sobre Flávio no 2º turno indica que, mesmo sem abalar demais a candidatura do PL, esses fatos podem sim ser decisivos na eleição de outubro”, destacou.

Pela primeira vez na pesquisa, a rejeição dos dois principais candidatos apresenta uma diferença de três pontos percentuais, favorecendo Lula. A parcela de eleitores que diz não votar em Flávio Bolsonaro de jeito nenhum subiu de 48% (em março e abril) para 50% em maio. Já a rejeição ao presidente Lula vem caindo sucessivamente, recuando de 49% em março para 48% em abril, chegando a 47% em maio.

Acompanhando esse movimento, o potencial de voto de Lula manteve-se em 50%, ao passo que o de Flávio recuou de 48% para 46%.

Após tentativa de fuga de Silvinei, PF cumpre mandados de prisão domiciliar

A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no […]

A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto ele tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador.

Os alvos das ordens de prisões domiciliares neste sábado são:

Filipe Martins (está no Paraná), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;

Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;

Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;

Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;

Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;

Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;

Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.