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Belo Jardim: João Mendonça multado pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito João Mendonça foi condenado em Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2016.

Sua gestão  ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante todos os exercícios subsequentes, até o 3º quadrimestre de 2016, quando chegou-se ao percentual de 65,53%. A auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas necessárias e suficientes para o saneamento dos excessos identificados.

Com isso, foi julgado irregular pela Segunda Câmara a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, relativo à análise do exercício financeiro de 2016 e, aplicado multa ao ex-prefeito no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura intensifica desassoreamento de barragens

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira do Cancão.

Os desassoreamentos beneficiaram 52 famílias nas duas comunidades. Foram retirados 1.530 m³ de terra e entulhos, ampliando a capacidade de armazenamento das barragens. Caminhões caçamba, pás-carregadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras da Prefeitura participaram da limpeza.

“Estamos aproveitando esse período para por em andamento um grande mutirão de limpeza de barragens, há muito reivindicadas pelas comunidades rurais. Em breve estaremos convocando todas as lideranças comunitárias e a sociedade civil para uma audiência pública onde apresentaremos todas as ações realizadas pela nossa Secretaria”, informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira. Nesta Sexta (13), a Prefeitura estará na comunidade Laje do Gato, para desassorear a barragem comunitária da localidade.

Prefeito volta a negar atração surpresa na Expoagro

Nos últimos dias, impulsionada por enquetes e especulações em redes sociais, parte da população tem acreditado  que uma nova atração para a Expoagro será anunciada nos próximos dias pelo gestor Sandrinho Palmeira. Na verdade, de fato, tudo não passa de especulação. O gestor já negou essa possibilidade mais de uma vez. Disse que apenas artistas […]

Nos últimos dias, impulsionada por enquetes e especulações em redes sociais, parte da população tem acreditado  que uma nova atração para a Expoagro será anunciada nos próximos dias pelo gestor Sandrinho Palmeira.

Na verdade, de fato, tudo não passa de especulação. O gestor já negou essa possibilidade mais de uma vez. Disse que apenas artistas da terra serão incorporados à grade.

Ele reforçou a informação ao Blog do Finfa. “Já anunciei todas as atrações, resta agora apenas fechar as atrações locais”, disse o prefeito.

Assim, a grade terá Iguinho & Lulinha (dia 11), Tarcísio do Acordeon e Toca do Vale (dia 12), Waldonys e Limão com Mel (dia 13), Priscila Senna e Michele Andrade (dia 14), Raphael Moura (dia 15) e a atração gospel, David Sacer,  17 de julho. A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho.

Terça de Raquel Lyra terá agenda em Araripina e Flores

Ainda cumprindo agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra realiza o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, às 9h, no município de Araripina, no Sertão do Araripe. A iniciativa tornará a produção do Polo Gesseiro do Araripe mais sustentável, já que a maior parte das empresas ainda utiliza a queima […]

Ainda cumprindo agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra realiza o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, às 9h, no município de Araripina, no Sertão do Araripe.

A iniciativa tornará a produção do Polo Gesseiro do Araripe mais sustentável, já que a maior parte das empresas ainda utiliza a queima da lenha como fonte de energia. Às 11h, a gestora participa da inauguração da subestação da Neoenergia.

Já no período da tarde, às 14h30, será inaugurado o Parque Solar da Compesa, no município de Flores, no Sertão do Pajeú.

Veja agenda detalhada:

9h – Anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás

Local: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe – Rua Antônio Alexandre Alves, n° 112, Vila Santa Izabel, Araripina-PE.

11h – Inauguração da Subestação da Neoenergia

Local: Estrada para o Sítio Torrinha, s/n, Araripina Rural.

14h30 – Inauguração do Parque Solar da Compesa

Local: Complexo São Pedro e Paulo, Sítio Veneza – Zona Rural, Flores.

Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.  O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. 

O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022. 

De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público. 

O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça. 

Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus. 

“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu. 

Críticas

Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral. 

“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos. 

“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou. 

Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”. 

“Casca de banana”

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”. 

Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira. 

Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo. 

— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.

O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos. 

“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.

Primo de vereador iguaraciense está desaparecido em SP

É um mistério o desaparecimento de Vianez Robson da Silva, solteiro, 29 anos, residente no Jardim Santo Afonso,  Guarulhos (SP). O jovem é primo do vereador iguaraciense Amaury Torres. É evangélico e violonista e baterista da sua igreja. Filho de Maria José Torres da Silva  é José Vianez da Silva, o jovem saiu de sua casa […]

10702122_512452058885047_6196773070943228965_nÉ um mistério o desaparecimento de Vianez Robson da Silva, solteiro, 29 anos, residente no Jardim Santo Afonso,  Guarulhos (SP). O jovem é primo do vereador iguaraciense Amaury Torres. É evangélico e violonista e baterista da sua igreja.

Filho de Maria José Torres da Silva  é José Vianez da Silva, o jovem saiu de sua casa na quinta-feira ( 04) ao meio dia da casa dos seus pais onde mora. Estava em um Pálio de cor preta ano 2012 placa FBQ – 2850 com destino à igreja Plenitude no Braz. “Logo após alguns minutos sua irmã falou com ele por telefone e em seguida só dava na caixa postal. A família já procurou em hospitais, delegacias e IML’s sem êxito”, relata o vereador ao blog.

Suas quatro irmãs e seus pais estão  desesperados em busca de notícias e esperando a sua volta. A maioria dos seus familiares moram em Iguaraci.

Emissoras como a Record relataram o caso (ver reportagem abaixo).  A família conseguiu falar uma vez com ele por telefone e, em seguida, o aparelho caiu na caixa postal. O caso também repercute na cidade de Iguaraci. Quem tiver informações pode mandar mensagem para [email protected].

O pai de Vianez, José Vianez da Silva fala à Record. Clique na imagem e veja
O pai de Vianez, José Vianez da Silva fala à Record. Clique na imagem e veja