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Eles se protegem, enquanto o povo clama por justiça

Por André Luis

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados de adiar a análise sobre a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ) levanta sérias questões sobre a justiça no Brasil e o tratamento diferenciado conferido aos parlamentares em comparação com o cidadão comum, principalmente os mais marginalizados.

Enquanto a população espera que a justiça seja rápida e eficiente, os políticos se protegem sob o manto da burocracia e dos procedimentos legais, adiando decisões e garantindo impunidade. Enquanto isso, para o cidadão comum, especialmente aqueles pertencentes a comunidades negras e de baixa renda, a justiça é frequentemente ágil e implacável, com penas severas aplicadas sem hesitação.

O caso de Chiquinho Brazão é emblemático. Acusado de ser um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil e está preso desde o último domingo (24), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a CCJ optou por adiar a decisão sobre sua prisão, empurrando a análise para uma data posterior.

A justificativa? A falta de acesso aos relatórios da Polícia Federal e à decisão de Alexandre de Moraes.

Enquanto Chiquinho Brazão se defende por videoconferência, a população negra e pobre frequentemente não tem acesso a defesa adequada, sendo privada de seus direitos fundamentais. Enquanto os parlamentares discutem tecnicidades legais, a dor e a injustiça enfrentadas pelas famílias das vítimas de violência e corrupção continuam sem solução.

É hora de questionar esse sistema que protege os privilegiados enquanto deixa os mais vulneráveis à mercê da injustiça. Os parlamentares não estão acima da lei e devem ser responsabilizados por seus atos, sem privilégios indevidos ou adiamentos injustificados. A justiça deve ser igual para todos, independentemente do status ou poder político.

Eles se protegem, enquanto o povo clama por justiça.

Outras Notícias

Sertão vai concentrar maior volume de chuvas no fim de semana, diz Apac

As chuvas que têm persistido em todo estado, e sobretudo na Região Metropolitana do Recife (RMR),  devem seguir até pelo menos  domingo. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na tarde desta sexta e durante todo o sábado, a chuva ainda vai predominar. A expectativa é de chuva moderada para todas as regiões […]

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As chuvas que têm persistido em todo estado, e sobretudo na Região Metropolitana do Recife (RMR),  devem seguir até pelo menos  domingo. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na tarde desta sexta e durante todo o sábado, a chuva ainda vai predominar. A expectativa é de chuva moderada para todas as regiões do estado. No sábado, é no Sertão onde deve concentrar a maior parte do volume de água.

Nesta sexta-feira a previsão é de chuva moderada – entre 20mm e 40mm – para todo o estado de Pernambuco. A previsão se mantém a mesma para o sábado, sendo que neste dia é o Sertão que deve registrar a maior parte das chuvas, que podem chegar a ser fortes nesta região.

Neste momento chove em várias áreas sertanejas. No Pajeú, várias cidades registraram chuvas no dia de hoje.

Somente no domingo o volume de água deve diminuir. Segundo previsão da Apac a nebulosidade deve dar uma trégua e o céu deve ficar mais limpo. Ainda há, no entanto, expectativa de chuva fraca e tempo parcialmente nublado.

Maiores chuvas desde 2004: Segundo o Diário de Pernambuco, Desde 2004 não chovia tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo levantamento da Apac, o volume de chuva acumulado no mês de janeiro, na RMR, até ontem era de 186,5 mm. A média para a região no período é de 75,3 mm. Ou seja, choveu o correspondente a 245% acima do que era esperado. A previsão do tempo para hoje na RMR é de chuvas fracas e isoladas. Ontem, um efeito visível das chuvas podia ser notado nas águas barrentas do Rio Capibaribe.

TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão. A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão.

A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de Dezembro de 2015.

No Julgamento realizado na manhã desta terça (17), a Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, julgou irregular a Auditoria Especial, imputando débito solidário à Cida Oliveira,  Prefeita à época, do Município de Solidão, e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, servidor. O valor imputado pelo TCE ainda será divulgado posteriormente no Diário Oficial.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. O órgão julgador, a segunda Câmara. O processo tem o número 17221766. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Zeca Cavalcanti foi o 3º mais votado em Serra Talhada, mas só teve olhos para Arcoverde

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que em Serra Talhada contou com o apoio do grupo do deputado Augusto César, foi o terceiro mais votado na Capital do Xaxado (1.970 votos) perdendo apenas para Pedro Eugênio (PT) que conquistou mais de 7 mil votos. No balanço realizado pelo Farol de Notícias sobre a atuação do petebista […]

Dep Zeca Cavalcanti - Foto

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que em Serra Talhada contou com o apoio do grupo do deputado Augusto César, foi o terceiro mais votado na Capital do Xaxado (1.970 votos) perdendo apenas para Pedro Eugênio (PT) que conquistou mais de 7 mil votos.

No balanço realizado pelo Farol de Notícias sobre a atuação do petebista em 2015, o deputado ficou em débito com Serra Talhada e com o Sertão. Em plenário, Zeca Cavalcanti apresentou apenas dois projetos de lei: um que altera a lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e um outro que concede incentivos aos consumidores rurais que utilizarem fontes renováveis para geração de energia elétrica.

Entretanto, na tribuna, o deputado só teve voz para o município de Arcoverde, sua principal base eleitoral. Das três indicações apresentadas em plenário, duas foram para pedir um Campus Avançado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em sua terra natal.

A mesma crítica a Zeca é feita por aliados em outras cidades. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, eleitores do Federal esperam presença e projetos em nome da cidade. Em Afogados, ele teve apoio do bloco dos vereadores da oposição, encabeçado pelo vereador Zé Negão.

MP convoca Audiência Pública para tratar de reabertura do BB

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba está convocando a população através de representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba está convocando a população através de representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do Brasil (BB) na cidade.

A audiência ocorrerá no próximo 9 de agosto, às 13h, no Salão do Júri do fórum de Carnaíba.

O objetivo do encontro é discutir com os participantes os meios necessários para a reabertura da agência. A programação começa às 13h com previsão de encerramento para as 17h.

A Promotoria de Justiça solicita que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos, mesmo tempo para as  autoridades convocadas. O teor será registrado em ata que será amplamente divulgada.

Relembre: a ação contra o BB de Carnaíba aconteceu em 2 de fevereiro. Na madrugada, elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência. A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Há poucos dias, o prédio foi totalmente demolido pelo banco, que é proprietário do terreno em que ficava a agência. Em outras cidades da região onde houve ações similares como Flores e Iguaracy, o banco deve parte dos serviços desativados ou não retomou as atividades.

Amupe abre inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco.  Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org/congresso,  gratuitamente.

“Depois de cinco edições de sucesso e após um longo período de restrições impostas pelo isolamento por causa da pandemia, todos que fazem gestão pública podem comemorar. Isso porque está aberta a inscrição para o Congresso Pernambucano de Municípios, que abre um canal de conversas e debates enriquecedores sobre o nosso cotidiano e importantes para o futuro da população das nossas cidades”, apontou a presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

O evento, este ano, traz como tema Inovação e Sustentabilidade, casando com o conceito amplamente difundido nos dias atuais que é o de ASG – Ambiental, Social e Governança, onde são debatidas questões fundamentais amparadas nesses três eixos. As palestras prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. 

Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas de gestão realizadas nos municípios, que serão apresentadas durante o evento e posteriormente publicadas por meio pela Amupe.

O Congresso terá a presença de palestrantes que oportunizarão reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a Reforma Tributária, os Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. 

Também serão realizadas: mesas temáticas, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. Além disso, conta com parcerias estratégicas no intuito de realizar medidas transformadoras e necessárias para almejar o objetivo de contribuir com municípios inovadores e sustentáveis.

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso