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Três personagens ganham destaque nas últimas horas com decisões judiciais

Por André Luis

Nas últimas horas, três decisões judiciais de grande relevância movimentaram o cenário político e jurídico brasileiro, envolvendo figuras de destaque como Sérgio Moro, José Dirceu e Marcelo Odebrecht.

Sérgio Moro Absolvido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O julgamento, que teve grande repercussão, reafirmou a legitimidade da vitória de Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, nas eleições ao Senado pelo estado do Paraná. A decisão do TSE põe fim a um processo que gerou intensas discussões sobre a conduta e a campanha do senador.

José Dirceu Tem Pena Extinta pelo STF

Em uma decisão significativa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Turma baseou sua decisão na prescrição da pena, o que significa que o tempo legal para que a pena fosse executada se esgotou. Dirceu, que foi um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e um personagem central no escândalo do mensalão, agora vê sua situação jurídica consideravelmente alterada.

Anulação de Atos Contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Toffoli argumentou que os procedimentos conduzidos pela vara federal não respeitaram o devido processo legal. A decisão representa um golpe significativo na Lava-Jato, operação que desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos de alto escalão no Brasil.

Outras Notícias

MP alerta blogs de Custódia para evitar propaganda de pré-candidatos. “Tem que assegurar igualdade”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos. De acordo com a legislação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

Vereador cobra prefeito de Solidão

No final de dezembro de 2019 a Câmara de vereadores de Solidão devolveu a Gestão do Prefeito Djalma Alves, R$ 68 mil reais. A devolução foi feita com o compromisso de ser utilizado para reforçar a verba a ser investida na recuperação da murada da quadra esportiva da cidade. Os vereadores também solicitaram do prefeito […]

No final de dezembro de 2019 a Câmara de vereadores de Solidão devolveu a Gestão do Prefeito Djalma Alves, R$ 68 mil reais.

A devolução foi feita com o compromisso de ser utilizado para reforçar a verba a ser investida na recuperação da murada da quadra esportiva da cidade.

Os vereadores também solicitaram do prefeito a destinação de uma ambulância mesmo usada para atender a comunidade de Pelo Sinal.

Nesta terça-feira (03), o presidente da Câmara, vereador Antônio Marinheiro (Bujão) falou ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM dizendo que passados 60 dias, nem a murada foi levantada e muito menos a ambulância foi liberada para Pelo Sinal. Com a palavra o Prefeito Djalma Alves.

Prefeitura de Salgueiro faz seleção para a contratação temporária de médicos

As inscrições do processo seletivo ficam abertas até o dia 2 de dezembro. Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência. G1 Petrolina A prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa a contratação temporária de médicos para atuar no Programa de […]

Foto: Reprodução / Google Street View

As inscrições do processo seletivo ficam abertas até o dia 2 de dezembro. Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência.

G1 Petrolina

A prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa a contratação temporária de médicos para atuar no Programa de Saúde da Família do município. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

As inscrições deverão ser feitas presencialmente, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura ou através do e-mail: [email protected], mediante solicitação de ficha de inscrição. O processo seletivo será realizado através de prova de título.

O resultado preliminar do concurso será divulgado no dia 3 de dezembro, às 23h59. De acordo com o edital, o contrato de trabalho, inicialmente, tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado gradativamente, até o limite de 24 meses.

Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência. Outras informações estão disponíveis no edital.

Família diz que desconhece suposto relacionamento de jovem assassinada

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE. Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento. Do G1 A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, […]

A jovem Daiane
A jovem Daiane

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE.
Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento.

Do G1

A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, de 23 anos, que é prima de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos. O suspeito disse à polícia que era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime. Dayane estudava com a noiva do suspeito, em Flores, no Sertão pernambucano.

A prima de Dayane também afirma que a adolescente tinha um bom relacionamento com todos à volta dela. “Disseram que ela agrediu o rapaz, isso é mentira. Ela não era uma pessoa agressiva”. A estudante disse ainda que a prima iria cursar o 3º ano do ensino médio. O corpo da vítima ainda não chegou à residência da família para ser velado.

Exame sexológico – O suspeito de assassinar uma adolescente de 16 anos em Flores, no Sertão de Pernambuco, disse à polícia que não premeditou o caso. De acordo com o delegado Washington Monteiro, ele também afirmou que foi agredido e revidou a agressão. O corpo da garota foi encontrado na terça-feira (26). Ela teria um relacionamento amoroso com o suspeito, segundo informações do depoimento do rapaz à polícia.

Ainda de acordo com o delegado, o jovem de 22 anos está preso na Cadeia de Serra Talhada, à disposição da Justiça. O delegado pediu um exame sexológico para saber se a vítima foi violentada. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

Entenda o caso – De acordo com a Polícia Civil a jovem teria saído na segunda feira (25) em uma moto na companhia de um rapaz – de 22 anos -, com quem mantinha relacionamento amoroso, e não mais voltou para casa. Ainda segundo a Polícia Civil, a motivação do assassinato seria porque o criminoso era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime.

A família da vítima informou à polícia sobre o desaparecimento, chegando a realizar uma mobilização em redes sociais para encontrar a adolescente. Horas depois, o rapaz compareceu à Delegacia de Flores, para registrar o roubo de uma motocicleta. Durante as investigações, a polícia ligou os fatos e passou a trabalhar com a hipótese de que o jovem era o principal suspeito do crime.

As investigações conduziram à captura do rapaz em Serra Talhada, na mesma região. Na delegacia do município, ele confessou ter inventado o roubo para encobrir o homicídio. Segundo a polícia, ele também confessou que cometeu o assassinato, a pedradas. O corpo da jovem foi levado o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Ex-prefeito de Afogados prestigia ingresso de Miguel Coelho no MDB

Foi bastante prestigiada a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB. Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Raul Henry, participaram o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, todos do novo partido de Miguel. Novo filiado ao MDB, o ex-prefeito de Afogados […]

Foi bastante prestigiada a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Raul Henry, participaram o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, todos do novo partido de Miguel.

Novo filiado ao MDB, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, além de 50 prefeitos e ex-prefeitos, dezenas de vereadores entre outras lideranças, prestigiaram o evento.

Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.