Justiça manda TikTok e Google entregarem dados para identificar autor de postagens contra Renildo Calheiros
Por André Luis
A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.
A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.
Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.
A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.
Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.
Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.
A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado, Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro. Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser feitas até a data da competição às 8h da manhã. O evento, segundo a organização […]
A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado, Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro.
Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser feitas até a data da competição às 8h da manhã.
O evento, segundo a organização é o oficial do município por contar com apoio da maioria dos enxadristas, da FPEX e da Prefeitura Municipal.
O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras. O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O […]
O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras.
O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O que antes representava o templo da economia local, hoje cede espaço para o Centro Lítero-Cultural Poeta Zé de Mariano. O local funciona como uma fábrica de artes e saberes papulares, com cursos e formações em teatro, música, poesia, cinema, exposições, além de utilização para diversos eventos socioculturais.
Inaugurado no dia 27 de maio, com um festival de violeiros nas comemorações dos 70 anos de Tabira, o equipamento cultural encontra-se em pleno funcionamento e é gerido pela Secretaria Municipal de Planejamento. Atualmente, o espaço abriga a Escola de Música Maestro Virgínio, comandada pelo multi-instrumentista Cacá Malaquias e o professor Sivuca, mestre nas percussões. O centro oferece ainda formação em teatro, com oficinas e aulas ministradas por componentes da Companhia de Teatro de Tabira e convidados.
Para a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, a revitalização do prédio do antigo açougue é um grande presente para a cidade que há tempos ansiava por um espaço com atividades culturais constantes.
“A gestão municipal em parceria com a Cresol, além de contribuírem com a preservação de um patrimônio histórico, deram um presente a toda população que agora têm uma referência no fomento a inclusão sociocultural. As atividades que atualmente estão sendo desenvolvidas contam com a união e a parceria das secretarias de Cultura, Educação e Assistência Social.”, Afirmou Neide.
O local chama atenção por quem passa na rua. A intervenção do artista plástico recifense, Bozó Bacamarte, deram vida as paredes da fachada, onde o artista reproduziu imagens em xilogravura armorial de animais, plantas, astros e figuras humanas, elementos presentes no imaginário popular e na “Visão Sertaneja” de Zé de Mariano.
Poeta tabirense dá nome ao centro cultural de Tabira
José de Anchieta Lima ou “Zé de Mariano” foi um poeta tabirense, nascido em 19 de abril de 1953. Ao longo de sua jornada, além de fazer poesia, exerceu ainda as profissões de oleiro, pedreiro e eletricista.
Faleceu em janeiro de 2014, em um trágico acidente automobilístico o qual também vitimou esposa, filha e cunhado. Zé deixou uma herança poética através do livro Visão Sertaneja e Eu e Meu Lugar, este último uma obra póstuma, lançada pelo filho Jeverson Madureira.
Afogados da Ingazeira é um dos mais importantes polos de produção de móveis do Estado, tendo duas das maiores indústrias do segmento em Pernambuco. Desde o ano passado, a Prefeitura passou a integrar a câmara setorial da cadeia produtiva de móveis no Estado. Nesta quarta (22), o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]
Afogados da Ingazeira é um dos mais importantes polos de produção de móveis do Estado, tendo duas das maiores indústrias do segmento em Pernambuco.
Desde o ano passado, a Prefeitura passou a integrar a câmara setorial da cadeia produtiva de móveis no Estado.
Nesta quarta (22), o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, participou de uma reunião da câmara em Gravatá, outro importante polo produtor. Além de gestores públicos, a reunião também contou com as presenças de representantes do Sindimóveis, lojistas e Adepe.
Na pauta, temas importantes como os impactos da reforma tributária na produção de móveis e a apresentação da expertise logística de grandes varejistas, como o Magazine Luiza.
“Participar da câmara setorial de móveis, significa não apenas contribuir com os rumos do setor, mas também a oportunidade de buscar atrair novas parcerias, novos empreendimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de desenvolvimento econômico, Ney Quidute.
O encontro contou com as presenças das agências de fomento do Estado e a coordenação do Presidente do Sindismóveis e da câmara setorial da indústria moveleira, Guilherme Brito, da fábrica Afogadense de móveis, São Carlos.
Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos […]
Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.
Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.
O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.
Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição. Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra que os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.
Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.
O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.
Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.
O prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro abriu Seleção Temporária para contratar professores. Só que no final de 2016 o ex-prefeito Marcones Libório Sá homologou o concurso público. Ou seja, não se justifica uma seleção temporária se há uma fila gigantesca de aprovados no concurso aguardando convocação. Os aprovados já ameaçam procurar o Ministério Público. Eles […]
O prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro abriu Seleção Temporária para contratar professores. Só que no final de 2016 o ex-prefeito Marcones Libório Sá homologou o concurso público. Ou seja, não se justifica uma seleção temporária se há uma fila gigantesca de aprovados no concurso aguardando convocação.
Os aprovados já ameaçam procurar o Ministério Público. Eles querem assumir de qualquer jeito e tem razão pra isso. Dia 23 de janeiro, já fizeram protesto na porta da prefeitura. E estão procurando constantemente pelo prefeito Clebel Cordeiro. Só que ele está desviando, alegando agenda cheia.
Quando os aprovados chegam até a prefeitura os secretários dizem que Clebel viajou para Recife. “Ele nunca está em Salgueiro quando procuramos”, disse um aprovado ao blog. O Edital da Seleção já foi publicado ontem no site oficial da prefeitura de Salgueiro.
“O mais interessante nessa seleção é que o Edital não diz quantas pessoas Clebel quer contratar. Só fala em cadastro de reserva. Ou seja, se não tem uma quantidade exata ninguém sabe o número de beneficiados”. O concurso homologado por Marcones vale dois anos. E não adianta dizer que foi “coisa do antecessor”. Pelo princípio da impessoalidade, tão debatido nesse blog, a municipalidade e não Marcones ou Clebel realizou o certame.
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