Justiça manda TikTok e Google entregarem dados para identificar autor de postagens contra Renildo Calheiros
Por André Luis
A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.
A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.
Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.
A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.
Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.
Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.
A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade. Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de […]
Guarda municipal no centro de Triunfo: mais uma à frente de Serra e Afogados
A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade.
Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de trânsito principalmente nos acessos da cidade. Os debates foram intensificados em maio, com audiências públicas que debateram o tema. Prefeitura, vereadores, Policia Militar, Guarda Municipal, ACMT, Secretaria de Turismo e outros setores da sociedade participaram das discussões. A população aprovou as mudanças.
Enquanto isso, as maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira dão show de desorganização. Em Serra Talhada, até foi criada a STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada). Mas a Prefeitura diz que espera parceria com o Detran para implementar mudanças.
Trânsito em Serra Talhada; caos na Praça Sérgio Magalhães
O Prefeito Luciano Duque (PT) até chegou a sancionar a lei que institui a zona azul na área urbana, em vão. O trânsito em áreas como a Praça Sérgio Magalhães e outras vias do centro é no mínimo caótico.
Em Afogados da Ingazeira, a população também cobra que o trânsito seja municipalizado. A desorganização é gritante, prevalecendo a lei de quem fala mais alto. Em áreas como a Avenida Manoel Borba, carros disputam espaço com caminhões de carga e descarga e carroças de animais.
Há semáforos que poucos respeitam. A Prefeitura chegou a ensaiar uma campanha de organização do trânsito, mas não fez nada para sua fiscalização. Não foi criada Secretaria ou Autarquia para cuidar da área.
Afogados: caminhões de carga e descarga disputam espaço com carros, motos e bicicletas na Avenida Manoel Borba
Com pouco mais de 15 mil habitantes, Triunfo tem menos da metade da população de Afogados e cerca de 20% da população de Serra Talhada.
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do […]
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional
Primeira mão
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).
Avaliação por eixos
O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:
Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);
Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;
Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;
Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.
Destaques negativos e positivos
Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.
Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.
Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.
Falta de investimento e planejamento
Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.
Violência contra a mulher: desafio persistente
Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.
Fiscalização e tecnologia
Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.
O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.
Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:
Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos; e Triunfo – 12 pontos.
Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.
Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD). O programa Cidade Alerta da Rádio […]
Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).
O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.
Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.
Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.
Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque. No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira […]
Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.
No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.
A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.
Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.
Ao Sertão Notícias, da Cultura FM, indago qual a opinião popular sobre o assunto, e se isso terá algum peso no debate político eleitoral. Outra questão é a opinião de que, independende de agentes, falta análise técnica para aprovar ou derrubar pareceres.
Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP. Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do […]
Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP.
Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do Executivo municipal.
A presença de Álvaro definiu o lado que Ilma trilhará. Havia uma disputa interna para que ela fosse para o PSDB, alinhada à governadora Raquel Lyra, adversária de Porto. Apesar da tentativa e reuniões nesse sentido, ela preferiu manter-se ligada ao presidente da ALEPE.
O ato reuniu militantes e foi acompanhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, principal liderança do Republicanos no estado; pelo superintendente-adjunto da Codevasf e presidente da sigla em Pernambuco, Samuel Andrade; e pelo pré-candidato a vice-prefeito de Carnaíba, Gleybson Martins.
Também participaram do evento, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, que se filiou ao Republicanos no último domingo (10); Gabriel Porto, filho do presidente da Assembleia; e os vereadores oposicionistas de Carnaíba Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo e Neudo da Itã.
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