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Justiça manda TikTok e Google entregarem dados para identificar autor de postagens contra Renildo Calheiros

Por André Luis

A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.

Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.

Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.

Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.

Outras Notícias

João Campos testa positivo para Covid-19

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou neste sábado (16), que testou positivo para Covid-19. O gestor informou através de suas redes sociais o resultado do exame. Ele afirma estar assintomático e que seguirá o trabalho de forma remota.   “Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou neste sábado (16), que testou positivo para Covid-19. O gestor informou através de suas redes sociais o resultado do exame. Ele afirma estar assintomático e que seguirá o trabalho de forma remota.  

“Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com o resultado negativo. Procedimento que repeti por duas vezes nos últimos dois dias. O primeiro teste, na sexta, deu negativo, porém a contraprova, realizada neste sábado, deu positivo”, relatou João Campos em seu Twitter e Instagram. O chefe do executivo municipal afirma que seguirá o isolamento.

Em vídeo, ele continua e comenta sobre o processo de vacinação na capital pernambucana. “Próxima semana, a cidade já estará pronta para fazer a vacinação. A gente está só aguardando o Ministério da Saúde mandar as vacinas, como assim prometeu. Nossa infraestrutura já está toda pronta”. 

Ainda nessa sexta-feira (15), a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), noiva do prefeito João Campos, por meio de suas redes, confirmou o resultado positivo para Covid-19. “Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, compartilhou em seu Twitter.

Covid-19: Boletim indica queda de óbitos pela décima semana

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (03.09), destaca queda no número de óbitos pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6% durante a Semana Epidemiológica 34, de 15 a 28 de agosto.  A incidência de casos confirmados nesse mesmo período caiu 2,4% ao dia e a taxa de […]

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (03.09), destaca queda no número de óbitos pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6% durante a Semana Epidemiológica 34, de 15 a 28 de agosto. 

A incidência de casos confirmados nesse mesmo período caiu 2,4% ao dia e a taxa de positividade dos testes também está em queda.

Os cientistas do Observatório Covid-19 ressaltam que os valores médios registrados nesta última SE — 24,6 mil casos novos e 670 óbitos diários —  implicam na necessidade de atenção frente à hipótese de agravamento da pandemia, sobretudo pela difusão da variante Delta no momento em que grande parte da população ainda não completou o esquema vacinal. 

Atualmente, a taxa de letalidade está em torno de 2,8%, que é considerada alta frente a outros países que adotam medidas de proteção coletiva, testagem e cuidados intensivos para doentes graves.

“Apesar de ainda ser necessário avançar na ampliação e aceleração da vacinação, esse processo contribui para a importante tendência de redução da incidência e mortalidade, sendo notável o declínio no número absoluto de internações e óbitos em todas as faixas etárias”, dizem os pesquisadores do Observatório. 

Dados do MonitoraCovid-19, que reúne informações das secretarias estaduais de Saúde, mostram que 193 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil. O plano de imunização atingiu 82% da população com a primeira dose e 39% com o esquema de vacinação completo, considerando as pessoas com mais de 18 anos.

Ao mesmo tempo, o estudo dos níveis de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves aponta uma tendência geral de redução no país, mas cinco unidades da Federação ainda apresentam grau de incidência extremamente alto. São eles: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e o Distrito Federal. 

Além disso, muitas capitais das regiões Sul, Sudeste e Nordeste registraram tendência de aumento de casos: Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Natal e Fortaleza. 

O Boletim InfoGripe também passou a apresentar as estimativas da situação do momento (nowcasting) por faixas etárias. 

Na avaliação mais recente, causam preocupação os níveis para adultos se estabilizando, em vez de manifestarem uma redução mais acentuada, e a estabilidade para crianças e adolescentes em patamares altos em relação a outros momentos da pandemia. 

“Continua a ser importante ter ações de vigilância para evitar novos aumentos, promover a vacinação e evitar uma maior disseminação do vírus Sars-CoV-2 para o interior dos estados”, dizem os pesquisadores. Clique aqui e acesse a íntegra do boletim.

Lucas Ramos homenageia Osvaldo Coelho na Alepe

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele […]

03.11.15 - Foto Lucas Ramos discursa em homenagem a Osvaldo Coelho - créditos JC

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele o desejo de mudança. Essa passagem foi relembrada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em seu discurso desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Osvaldo Coelho não se conformou com o destino traçado para milhões de sertanejos assim como ele e percebeu, ainda na adolescência, que o Governo tinha responsabilidade com a migração do sertanejo, com a mortalidade infantil e com a fome”, destacou Lucas Ramos na sua fala. O vice-líder do Governo também salientou as conquistas alcançadas por Osvaldo Coelho ao longo dos seus 52 anos de vida pública. “Devemos a implantação da Univasf, da Escola Técnica de Petrolina e dos projetos públicos de irrigação a ele, que sempre estava lutando para fortalecer os mais fracos”, disse o parlamentar durante a sessão.

Lucas Ramos aproveitou para relembrar um dos últimos momentos em que esteve ao lado do ícone da política petrolinense. “Foi no dia do aniversário da cidade, 21 de setembro. Sentado em sua poltrona na casa de Dona Josefa Coelho, sua mãe, Doutor Osvaldo me deu uma inspiradora aula de história política. A luta dele pelo desenvolvimento de Petrolina vai continuar, porque também é minha”, assegurou o deputado.

MEMÓRIA – Antes do início da sessão, os deputados fizeram um minuto de silêncio em memória a Osvaldo Coelho. Outros parlamentares se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para prestar uma última homenagem ao eterno deputado sertanejo.

Ex-prefeito de Afrânio desviou quase R$ 2 milhões de convênios para conta da arrecadação. Foi condenado pelo TCE

O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes. A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do […]

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O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes.

A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, alegando que os recursos de vários convênios foram repassados irregularmente para as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devidamente notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, porém o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, não considerou todos os seus argumentos.

Restaram comprovadas, segundo ele, as seguintes irregularidades: desvio de recursos de convênios para a conta destinada à arrecadação tributária no valor de R$ 1.830.000,00; não execução de obras de melhoria sanitária, fruto de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); execução parcial de uma quadra escolar e de uma creche no povoado de Extrema; prestação de contas parcial de um convênio celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e transferência de valores da conta do salário-educação para outras mantidas pela prefeitura.

Como a maioria dos convênios foi celebrada com órgãos do governo federal, a Câmara decidiu enviar cópias do processo, TC Nº 1300453-0, para o TCU e para o Ministério Público (para a apuração de responsabilidades), e dar conhecimento dos fatos à Secretaria das Cidades e à Controladoria Geral do Estado. O voto foi aprovado por unanimidade.

Condenado por improbidade: Em 2014, Carlos já havia sido condenado pela Justiça Federal 8ª Vara a ressarcir ao município  o valor de R$ 80 mil. Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12 em ato de improbidade administrativa caracterizada pelo prejuízo ao erário público.

Chuvas deverão ficar abaixo da média nos meses de janeiro, fevereiro e março

A X Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semiárido do Nordeste do Brasil ocorreu em Cachoeira Paulista, São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2014. Na reunião foram analisadas as condições regionais da pluviometria ocorrida nos meses anteriores e os campos globais dos oceanos e da atmosfera do mês de novembro, incluindo […]

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A X Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semiárido do Nordeste do Brasil ocorreu em Cachoeira Paulista, São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2014.

Na reunião foram analisadas as condições regionais da pluviometria ocorrida nos meses anteriores e os campos globais dos oceanos e da atmosfera do mês de novembro, incluindo a primeira quinzena de dezembro de 2014, bem como os resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre de janeiro a março de 2015 (JFM).

De acordo com a configuração da atmosfera e dos modelos climatológicos, a previsão é que as chuvas acumuladas no próximo trimestre deverão ficar abaixo da faixa normal. A informação é da Apac.