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Justiça manda TikTok e Google entregarem dados para identificar autor de postagens contra Renildo Calheiros

Por André Luis

A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.

Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.

Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.

Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.

Outras Notícias

Brejinho: Zé Vanderlei questionado por ser tetra em muda voto pra Federal

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política. Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito. Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota […]

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política.

Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito.

Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) e com o deputado estadual Aglaison Victor (PSB).

Virou tetra em muda candidato a Federal, já que agora o seu material distribuído defende o Federal Wolney Queiroz (PDT). para estadual, ao menos, segurou o apoio a Luciano Duque, do Solidariedade.

Zé Vanderley é uma das maiores lideranças históricas de Brejinho, mas tem perdido terreno desde o revés de 2020, quando perdeu a eleição para o então empresário Gilson Bento, do Republicanos.

Itapetim realizou evento para comemorar conquista do Selo Unicef

Na manhã desta sexta-feira (11), o Governo Municipal de Itapetim realizou um evento, no auditório da Secretaria de Educação, para comemorar a conquista do prêmio internacional Selo Unicef que o município conquistou. Também foi apresentado os resultados finais e ações implementadas. Este foi um grande reconhecimento das políticas públicas desenvolvidas por Itapetim. “É uma alegria […]

Na manhã desta sexta-feira (11), o Governo Municipal de Itapetim realizou um evento, no auditório da Secretaria de Educação, para comemorar a conquista do prêmio internacional Selo Unicef que o município conquistou. Também foi apresentado os resultados finais e ações implementadas.

Este foi um grande reconhecimento das políticas públicas desenvolvidas por Itapetim. “É uma alegria imensa para todos nós itapetinenses saber que merecemos esta grande premiação”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo também parabenizou o articulador do Selo Unicef do município, Diego Nunes, pelo empenho e trabalho realizado, além de todos os secretários e servidores que trabalharam para alcançarem o prêmio.

No evento, esteve o vice-prefeito Junio Moreira, Padre Jorge, representantes municipais e secretários municipais.

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de […]

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.

O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.

Em Serra, gestão Márcia responsabiliza obra do governo Raquel por alagamento

Uma forte chuva ontem alagou áreas do Bairro da Cagepe, em Serra Talhada. Ruas foram invadidas pelas águas. Imagens mostram uma idosa sendo resgatada por vizinhos. Moradores passaram a cobrar a prefeitura por melhoria na drenagem da área. Em nota após o episódio,  a prefeitura de Serra Talhada responsabilizou o Governo do Estado: A Prefeitura […]

Uma forte chuva ontem alagou áreas do Bairro da Cagepe, em Serra Talhada. Ruas foram invadidas pelas águas. Imagens mostram uma idosa sendo resgatada por vizinhos.

Moradores passaram a cobrar a prefeitura por melhoria na drenagem da área. Em nota após o episódio,  a prefeitura de Serra Talhada responsabilizou o Governo do Estado:

A Prefeitura de Serra Talhada informa que a obra que acontece no bairro da CAGEP e está causando transtornos à população, é de responsabilidade do Governo do Estado.

Ao tomar conhecimento dos transtornos enfrentados pela população na primeira vez, a gestão municipal entrou em contato com a empresa responsável pela execução do serviço para obter esclarecimentos. Segundo a empresa tudo seria solucionado.

Diante dos novos transtornos com as chuvas que caíram neste domingo, a Secretaria de Obras, voltou a cobrar providências, solicitando uma visita Imediata da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, para que seja revisto o projeto de drenagem e solucionem o problema de forma imediata.

A Prefeitura destaca que, mesmo não sendo responsável pela obra, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou equipes de limpeza para minimizar os impactos na primeira vez e voltará a atender a população afetada pelas chuvas de hoje.

A gestão municipal segue à disposição para colaborar e buscar soluções que reduzam os impactos à população.

Maria Arraes participa de evento da oposição em Tuparetama

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou no sábado (22) de evento em apoio à oposição de Tuparetama. Ao lado do deputado estadual Luciano Duque e dos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, a parlamentar defendeu uma alternativa ao atual  ciclo, da gestão  Sávio  Torres . “Estamos prontos para 2024. O deputado Duque e eu […]

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou no sábado (22) de evento em apoio à oposição de Tuparetama.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque e dos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, a parlamentar defendeu uma alternativa ao atual  ciclo, da gestão  Sávio  Torres .

“Estamos prontos para 2024. O deputado Duque e eu já temos uma parceria muito bem-sucedida no Sertão. Vamos trabalhar para garantir oportunidades de trabalho, renda e inclusão a todas e todos os tuparetamenses”, disse Maria Arraes, que colocou o seu mandato à disposição para articular projetos.

“A vinda da deputada e vice-líder do governo Lula Maria Arraes a Tuparetama significa a garantia de dias melhores aos tuparetamenses através das ações que o nosso grupo político irá promover”, corroborou o vereador Danilo.

O vereador Plécio também vê com entusiasmo a presença da deputada Maria Arraes. “Projetamos um novo horizonte para Tuparetama”, afirmou.