TRE-PE rejeita recursos e mantém decisão por fraude à cota de gênero em Buíque
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.
De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.
Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.
O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.
Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.
Cerca de 65 pacientes que estavam na unidade de trauma tiveram que ser retirados às pressas no momento do incidente. Houve muito desespero dos pacientes e funcionários em meio à queda de placas de gesso e água. O rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de […]
Cerca de 65 pacientes que estavam na unidade de trauma tiveram que ser retirados às pressas no momento do incidente. Houve muito desespero dos pacientes e funcionários em meio à queda de placas de gesso e água.
O rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife, no início desta segunda-feira (02).
O caso ocorreu por volta das 13h30. Cerca de 65 pacientes se encontravam no local e precisaram ser removidos às pressas do setor, alguns pacientes estavam intubados ou aguardando para serem intubados no momento do incidente.
Não há informações sobre pacientes ou funcionários feridos, mas é possível ver o desespero dos pacientes e a correria dos enfermeiros para retirá-los do local.
A assessoria de comunicação do RH informou que a equipe de manutenção foi imediatamente para o setor fazer o conserto da ruptura na tubulação e retirar as placas de gesso danificadas.
De acordo com o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, há inúmeros problemas estruturais nas unidades de saúde do estado, o que coloca em risco as vidas dos pacientes.
“Tinham pacientes graves, intubados e que realmente estão precisando de atendimento, com risco iminente de morte, e o teto caiu, foi água para tudo quanto é canto. Infelizmente essa é a estrutura das nossas unidades de saúde. A gente vem denunciando isso e, infelizmente, o governo e as autoridades não dão atenção”, afirmou Francis em entrevista ao G1.
Para se eleger vereador o comerciante Pipi da Verdura vai precisar dos votos do eleitorado tabirense. Agora de fora pra dentro Pipi começa forte com o apoio de lideranças importantes do Pajeú. No último sábado ele recebeu em sua casa o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura e o ex-prefeito de Brejinho José Vanderley, ambos do […]
Para se eleger vereador o comerciante Pipi da Verdura vai precisar dos votos do eleitorado tabirense. Agora de fora pra dentro Pipi começa forte com o apoio de lideranças importantes do Pajeú.
No último sábado ele recebeu em sua casa o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura e o ex-prefeito de Brejinho José Vanderley, ambos do PSB, que parabenizaram o comerciante pela decisão de disputar o mandato e prometeram apoio neste desafio.
Também ontem, Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e Claudiceia Rocha tiveram uma audiência com o senador. O petista aproveitou para informar que o PT terá candidatura própria em Tabira. Aldo Santana não foi mais garantiu que estará junto ao projeto.
Após cumprir agenda administrativa no Recife, nesta quinta-feira (30), o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Brejinho, no Sertão do Pajeú, onde autorizou o início de obras. No evento, que aconteceu no Pátio da Feira, o chefe do Executivo estadual destinou cerca de R$ 740 mil para a construção de sistemas de abastecimento […]
Socialistas em peso: Paulo Câmara ao lado de José Vanderley, Ângelo Ferreira, Adelmo Moura, Gonzaga Patriota, Gilberto Rodrigues e Anchieta Patriota.
Após cumprir agenda administrativa no Recife, nesta quinta-feira (30), o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Brejinho, no Sertão do Pajeú, onde autorizou o início de obras.
No evento, que aconteceu no Pátio da Feira, o chefe do Executivo estadual destinou cerca de R$ 740 mil para a construção de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais da localidade. Além disso, também foram investidos R$ 463 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a construção da Praça Central da cidade.
Acompanhado do prefeito José Vanderlei e de auxiliares, o chefe do Executivo pernambucano reforçou a importância do investimento para os moradores da cidade. “Em tempos de restrições orçamentárias, nós temos que ser cuidadosos e aplicar bem os recursos. Além disso, é necessário fazer parcerias bem feitas em favor do povo. É juntar o dinheiro da prefeitura, do Estado e da União para transformar a vida das pessoas”, defendeu.
A implantação dos sistemas de abastecimento será concluída em 90 dias. O investimento vai beneficiar 164 famílias dos Sítios Ladeira, Serrinha e Xavier, todos na Zona Rual de Brejinho. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, destacou a realização do investimento para a população.
“A nossa intenção é minimizar os efeitos da crise hídrica. É importante destacar que esse é um trabalho realizado em parceria”, disse Nilton, referindo-se à prefeitura, que fez os projetos, e ao Governo Federal, que cedeu os recursos, através do programa Água para Todos.
Além de contribuir para a urbanização da cidade, o novo equipamento será mais uma opção de saúde e lazer para a população. O projeto da prefeitura contempla a instalação de bancos, pista de cooper e novas áreas de convivência.
“A construção dessa praça era um pedido antigo e importante para a população”, salientou o gestor José Vanderlei , que foi o primeiro do Estado a iniciar o trabalho com recursos da terceira edição do FEM. Participaram deste ato o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Ricardo Costa; além de vereadores e prefeitos da região.
Poder 360 Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta. Em […]
Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta.
Em 3 de abril, o oncologista publicou artigo no qual faz considerações sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19. Ele defende a criação de uma estratégia que “permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia” e reclama de “polarização” entre a saúde e a economia.
“Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal“, escreveu. “Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números. É a única forma de comparar as ações e escolhas que são feitas de uma forma técnica, justa e equilibrada.”
Teich escreveu que via o isolamento horizontal, no qual todos os que não desempenham atividades essenciais permanecem em casa, era, até o momento da publicação do artigo, a “melhor estratégia” para evitar a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado isolamento vertical, no qual apenas pessoas do grupo de maior risco para a doença devem permanecer em quarentena.
“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país“, avaliou Teich.
Sobre o isolamento vertical, o oncologista escreveu:
“Essa estratégia também tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema. Como exemplo, sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela Covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa. O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente.”
O oncologista foi fundador do grupo COI (Clínicas Oncológicas Integradas) e também teve participação no MDI Instituto de Educação e Pesquisa, no qual era sócio de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Mandetta.
A empresa foi fechada em 28 de fevereiro do ano passado, mas a relação com Denizar não foi interrompida pelo encerramento da sociedade entre eles. Teich também foi consultor do secretário de setembro do ano passado a janeiro deste ano, segundo o próprio oncologista.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.
Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.
Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .
O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.
A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.
A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).
Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.
A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta.
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