TRE-PE rejeita recursos e mantém decisão por fraude à cota de gênero em Buíque
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.
De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.
Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.
O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.
Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em uma ação inédita na vida do circo do Palhaço Cheirosinho, segundo informações do próprio, levou na tarde de ontem ações educativas e preventivas de saúde para os profissionais que sobrevivem no picadeiro. Profissionais de saúde que atuam na UBS Mandacaru promoveram uma tarde inteira de atendimento às crianças e […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em uma ação inédita na vida do circo do Palhaço Cheirosinho, segundo informações do próprio, levou na tarde de ontem ações educativas e preventivas de saúde para os profissionais que sobrevivem no picadeiro.
Profissionais de saúde que atuam na UBS Mandacaru promoveram uma tarde inteira de atendimento às crianças e adultos que integram a trupe do palhaço Cheirosinho.
Foram realizados atendimentos de saúde bucal, agendamento de exames preventivos de câncer de colo do útero para as mulheres, além da atualização da carteira de vacinação das crianças.
“Em todas as cidades que nós passamos a gente não tem esse acompanhamento, apesar de todo o esforço nosso em ir atrás dessa atenção. Só que, em muitos casos, somos vítimas do preconceito, e aqui em Afogados foi diferente, nos atenderam com todo o carinho, e nós só temos que agradecer,” destacou Cibele Souza, integrante do Circo.
“Esses profissionais não tem residência fixa, ficam temporadas curtas em cada lugar, costumam procurar os serviços de saúde apenas em casos de urgência e emergência, sem ter qualquer assistência da atenção básica, tão importante para a prevenção. Esse nosso trabalho é fundamental para garantir a saúde daqueles que nos trazem tantas alegrias,” destacou a enfermeira Viviane Zuza.
Os exames preventivos, de acordo com a programação, já foram iniciados nesta quarta (27), na UBS Mandacaru. Devido a mobilidade do Circo, os resultados serão encaminhados para o e-mail do Palhaço Cheirosinho.
A Secretaria de saúde, durante a atividade, também entregou às crianças kits com escovas de dente, creme dental e itens de higiene pessoal. Os adultos receberam preservativos, femininos e masculinos, lubrificantes e panfletos com informações sobre prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem […]
O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem de erro é de 12%, para mais ou para menos.
O público na orla carioca equivale a cerca de 18% dos 185 mil presentes na manifestação anterior organizada pelo bolsonarismo, em fevereiro, na Avenida Paulista (SP). Na comparação com o ato realizado no mesmo local de hoje no Sete de Setembro de 2022, durante a campanha presidencial, a concentração de agora corresponde a aproximadamente metade dos 65 mil manifestantes que se dirigiram a Copacabana naquela ocasião.
O grupo da USP produziu imagens aéreas entre 10h, horário do início da manifestação, e por volta de 12h30, quando Bolsonaro terminou de discursar, contabilizando o público presente com auxílio de um software. A contagem de 32.750 presentes foi computada no momento de pico, no auge do pronunciamento do ex-presidente, às 12h. Considerando a margem de erro, pode haver uma diferença de 3,9 mil pessoas para mais ou para menos.
Utilizando a mesma técnica, os pesquisadores apontaram que o ato bolsonarista na Paulista contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022, superando a marca anterior registrada justamente em Copacabana, no Dia da Independência daquele ano. Desde então, a manifestação de apoiadores do ex-presidente neste domingo é a sétima com presença estimada de maneira similar.
A presença abaixo da registrada em São Paulo foi minimizada por aliados de Bolsonaro que estiveram em Copacabana. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente, participou do ato logo no início, ainda antes da chegada do principal nome do evento, uma vez que os dois estão proibidos de manter contato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria […]
O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria é de Armando Holanda.
Sobre a sua possível volta ao partido de origem, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), o ex-senador informou que há outros pontos a serem observados e que a decisão não será tomada apenas por ele.
“Esse assunto ainda vamos discutir com os amigos dos partidos, também com prefeitos e parlamentares. Não é uma decisão que eu não tomarei sozinho. É uma especulação. A decisão vamos tomar com muita tranquilidade e momento certo”, declarou em entrevista.
A possível volta de Armando Monteiro ao PSDB é vista como algo positivo pela presidência da sigla. “Armando Monteiro Neto é um homem público de vida limpa e que muito já fez pelo Brasil e por Pernambuco e sua filiação honraria muito o PSDB”, informou em nota a assessoria da deputada e presidente estadual do partido, Alessandra Vieira.
Durante a entrevista, o ex-parlamentar destacou que possui mais de um convite para se membralizar aos partidos em Pernambuco. Além disso, fez questão de ressaltar a necessidade de não estar alinhado ao governo Bolsonaro. “Tenho vários convites para ingressar em alguns partidos. Até o momento, não houve nenhum entendimento formal para nenhum partido”, vaticinou Armando.
“Para isso, duas condições importantes precisam ser levadas em consideração: a primeira, o partido precisa ser do campo da oposição em Pernambuco. Que foi o caso do PTB. Precisa-se, ainda, que seja um partido que não seja alinhado a Bolsonaro. Daí, evidentemente, é possível identificar nesse espectro quais partidos atendem esses requisitos”, detalhou.
No último dia 23 de novembro, por meio de declaração escrita, Armando anunciou a sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Entre os motivos, estava a falta de autonomia do político em declarar apoio à então candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT) – que havia sido questionada pelos correligionários e, de certa forma, taxada enquanto ‘errônea’.
Na nota, ele afirmou que manteria seu apoio a Marília e continuou “Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida”, e, por fim, agradeceu o apoio dos antigos correligionários.
Vale lembrar que foi em meados dos anos 1990, especialmente no PSDB que Armando engatou a sua vida política. O ex-senador permaneceu no partido até 1997 quando decidiu partir para o antigo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – atual Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – no qual se consagrou, em 1998, deputado federal.
Vida política
Monteiro iniciou a vida política em 1990 no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), permanecendo até 1997, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 2003 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), saindo em 2020. Neste meio tempo, foi eleito deputado federal por Pernambuco por três mandatos consecutivos: 1999-2003 ainda pelo PMDB, 2003-2007 e 2007-2011 pelo PTB. No pleito de 2010 foi eleito Senador por Pernambuco. Sem êxito, em 2014, concorreu ao cargo de governador de Pernambuco.
A decisão do governador Paulo Câmara em decretar fechamento de serviços não essenciais das 22h às 5h da manhã gerou críticas do segmento logista e de bares da região do Pajeú. O presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, disse, falando à Radio Pajeú que a medida não se explica tecnicamente. “Quero que o […]
A decisão do governador Paulo Câmara em decretar fechamento de serviços não essenciais das 22h às 5h da manhã gerou críticas do segmento logista e de bares da região do Pajeú.
O presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, disse, falando à Radio Pajeú que a medida não se explica tecnicamente.
“Quero que o governo me prove a eficácia dessa medida. Na verdade só prejudica um setor que já vem sacrificado”. Ele questiona os parâmetros técnicos da decisão.
Já o empresário Rogério Nascimento, o Rogério Pitú, de Serra Talhada, do setor de bares e restaurantes, foi mais ácido nos questionamentos.
“Castiga o nosso ramo. Termina de decretara falência de mais empreendimentos. É uma irresponsabilidade como o governo do Estado trata a nós do segmento, como culpados pelo crescimento dos números de Covid no estado”.
Ele disse que todos o outros comércios estão abertos. “Está crucificando donos de bares, restaurantes e a classe artística, vendendo seus instrumentos de trabalho”. Ele chegou a chamar o governador Paulo Câmara de “mercenário”.
Vereadores de situação definiram o nome Valdemir Filho para presidente da Casa com Eraldo Moura Primeiro Secretário e Ilma de Cosme para Segunda Secretária. Ainda participaram da reunião os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo e Edmundo Barros. A Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2023-2024. Os governistas tem agora maioria. Em 2020, Djalma […]
Vereadores de situação definiram o nome Valdemir Filho para presidente da Casa com Eraldo Moura Primeiro Secretário e Ilma de Cosme para Segunda Secretária.
Ainda participaram da reunião os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo e Edmundo Barros. A Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2023-2024.
Os governistas tem agora maioria. Em 2020, Djalma das Almofadas foi eleito graças ao “pula-pula” de Dicinha do Calçamento. Por 6 votos a 5, foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.
Só que Eraldo Moura se aliou ao bloco de Dinca Brandino e Nicinha Melo, fazendo o grupo voltar a ter maioria. A eleição acontece no fim desse anos.
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