Delator diz que foi coagido a ‘construir relato’ sobre sítio de Atibaia

Com investimento de R$ 101 mil, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou neste sábado, dia 12 de julho, mais uma passagem molhada, desta vez na Comunidade Jatobá. A obra, um pleito da vereadora Alice Conrado, visa garantir mais mobilidade e segurança para os moradores da zona rural, especialmente no período das chuvas. 

“Cada obra entregue mostra que nosso compromisso é com o povo. Essa passagem molhada leva dignidade para quem mais precisa. Vamos seguir trabalhando para que mais comunidades recebam essa atenção”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Essa é a 16ª passagem molhada entregue na gestão de Márcia. Além da Comunidade Jatobá, Serra Talhada vem avançando com importantes frentes de trabalho de estradas rurais em diversas regiões. No distrito de Lagoa Branca, as obras já estão 97% concluídas; na região dos Cipós, nas Baixas, 85% já foram finalizados; e no Timorante, no distrito de Santa Rita, o trabalho segue firme. Uma novidade é que, neste ano, as obras contam com frota e equipamentos próprios, eliminando custos com aluguel e garantindo mais agilidade e economia.

“Essa é mais uma conquista que chega para fortalecer nossa agricultura familiar e dar mais segurança a quem precisa escoar sua produção. A gente trabalha junto, prefeitura, sindicato e comunidade, para garantir qualidade de vida para o homem e a mulher do campo”, afirmou Fabinho do Sindicato, secretário de Agricultura.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.

Prefeitos prevaricam com SAMU

É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs  e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum em colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia estar salvando vidas em 35 cidades sertanejas. O blog matou a charada e o jogo de cena da maioria dos gestores.

A frente das câmeras e microfones, dizem que o serviço não pode funcionar sem as garantias de contrapartidas estaduais e federais. Nos bastidores, dizem que não querem o serviço, primeiro, porque não querem custear a parte que cabe a eles. Segundo, porque não confiam na palavra dos governos Estadual e Federal e acreditam que os repasses não serão feitos com regularidade.

Resultado: prevaricam – abrindo mão de sua função legal – ao não fazer pleito e não pressionar o início do serviço. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais os colegas que estiveram na entrega do IF-Sertão junto com Temer e Câmara nem tocaram no assunto. Ambulâncias caras, com UTI de ponta, são usadas improvisadamente para transporte de pacientes para outros centros, em desvio flagrante de finalidade. Todos se quisessem já teriam avançado na conversa. Agora, precisam responder aos órgãos de controle.

Duque não confia na promessa de repasses do governo estadual

Quem interpelou Duque sobre o porquê de não  ter aproveitado a oportunidade de solicitar ao presidente Temer e ao governador Paulo Câmara o funcionamento do SAMU, ouviu do prefeito, primeiro, que não teve tempo de falar com o presidente sobre o tema. Depois, que não confia na promessa do Governo do Estado com as contrapartidas. “Não repassam o dinheiro e a conta fica para o município”.

Guga não melhorou rejeição ao terminar mandato, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez três dias depois do fim do governo Guga Lins em Sertânia uma avaliação de como terminara seu mandato, pouco tempo depois dele perder a prefeitura para Ângelo Ferreira. A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de janeiro. Um total de 64,5% reprovaram a gestão, contra  29,5% que aprovaram e 6% não sabem ou não opinaram.

Classificação prova que números não mentem

Na pesquisa que ouviu 220 pessoas, 12,7% classificaram o governo como ótima, 12,3% como boa, 21,4% como regular, 11,8% como ruim e 41,4% como péssima. Só 0,4% não opinaram. A margem de erro é de 6%. Os números explicam o resultado eleitoral. Na eleição, Ângelo teve 53,66% dos votos contra 44,71% de Guga.

GI em Afogados?

Não estranhe se o bloco que apoiou Igor Mariano e o elegeu para presidir a Câmara agir em bloco nas frentes que julgar estratégicas até 2018. Isso inclui as votações mais polêmicas e claro, apoio conjunto a nomes que disputarão as eleições para Alepe daqui a menos de dois anos. Aline Mariano é um dos nomes que pode ter apoio do G7. No bloco, Igor Mariano, Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e Zé Negão.

Flagra em reunião de monitoramento

Não se sabe se o modus operanti é o mesmo quando o prefeito Patriota coordena as reuniões. Mas a foto do primeiro encontro de  monitoramento coordenado pelo vice Alessandro Palmeira flagrou que a praga do WhattsApp interfere até na atenção que se deve prestar no encontro. No registro, pelo menos quatro auxiliares estão agarrados no celular. Dentre eles, Veratânia Morais, Ney Quidute e Elias Silva. Desligaaaa!

Ato isolado

Até agora, parece ter sido ato isolado a decisão de Evandro Valadares em deixar o Cimpajeú. Não são poucos os que dizem que, pelo estilo, Evandro não ficaria muito tempo aguentando as reuniões do Consórcio. Os outros seis colegas que saíram soltando os cachorros depois da reunião que elegeu Marconi Santana ao que parece, ficaram na ameaça. Esta semana, teve até abraço entre Santana e Adelmo Moura.

Gota d’água

A ação contra a paradisíaca Porto de Galinhas esta semana, quando homens fortemente armados explodiram Banco do Brasil e Caixa Econômica deu sensação de que a segurança pública no Estado foi desmoralizada pela criminalidade.

Uma semana antes da ação, a praia registrava imagens como essa, feita por esse blogueiro na última semana de férias e a sensação de que a vila era um recanto onde não havia espaço para situações desse nível,  pela aparente tranquilidade do lugar. A ação parece um recado de ousadia, tamanha a coragem do grupo e a ineficiência das autoridades.

Frases da semana:

“A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”. Trecho da Ação Popular que quer extinção do aumento dos subsídios votado ano passado para os vereadores de Afogados.

“É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”. De Igor Mariano, ao responder sobre a ação.