Governo Doria multa Bolsonaro por não usar máscara em motociata em São Paulo

O ex-prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  evitou falar em antecipação de uma pré-candidatura à prefeitura do município em 2028.

Sávio afirmou que tem se dedicado à missão na Casa Civil,  e que Diógenes Patriota tem feito seu trabalho à frente da Prefeitura sem sua interferência.

“O relacionamento é bom, como a gente votou no prefeito, ele tá trabalhando e a gente deixa que o prefeito cuide”, disse,  afirmando que se mantém na política pela contribuição que ainda pode dar, inclusive na atual função.

“É evidente que ele tá no primeiro mandato,  tem direito à reeleição, e é um assunto que vamos conversar com muita sinceridade (no tempo adequado)”, afirmou.

Sávio disse que a pauta do momento é da defesa da governadora Raquel Lyra,  dos Deputados do grupo. “Não trato da eleição de 2028, agora, me dou bem com ele”.

Ele deu por exemplo o jantar oferecido a Ricardo Paes Barreto,  presidente do TJPE em sua casa, onde recebeu Diógenes. “Não há nenhum problema. Ele tá cuidando lá e eu tô cuidando da assessoria, cuidando da minha vida. Tá tudo caminhando bem”.

Urgente

Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. Nemias vivia na comunidade rural por ser de grupo de risco, prevenindo contrair a Covid-19.

Nemias era Secretário de Agricultura do município. A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial.

Nemias foi prefeito de Custódia por três mandatos. Tinha 67 anos. Era ligado ao grupo do ex-deputado estadual José Aglailson, pai do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB). Na última eleição, Gonçalves apoiou o deputado federal André de Paula (PSD).  A cidade está em choque.

Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.

É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.

Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.

O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:

Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10

AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)

PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO

RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY

ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto

RELATÓRIO

Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.

(…)

FUNDAMENTAÇÃO

Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.

No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.

Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.

Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.

(…)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.

MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA

Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada

Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..

Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.

Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.

Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.

Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito*

Nesta sexta-feira (22), aconteceu no Instituto JCPM, localizado no Shopping Rio Mar Recife, das 09h às 17h, o projeto Conexão Comunidade. O mesmo, teve como objetivo informar e oferecer serviços diversos ao público em geral de forma gratuita.

Dentre os serviços oferecidos pelo projeto, teve destaque: massagem relaxante, higienização fácil, design de sobrancelha, corte de cabelo, maquiagem, escovódromo com orientação odontológica, oficina de teatro, higienização bucal, exame preventivo de cólon do Útero, emissão de carteiras de trabalho – CTPS, CPF/MF, atendimento comercial, serviços de assistência social, como: atendimento da bolsa família e outros.

Para o sucesso e realização do evento, o Instituto JCPM, contou com a participação efetiva da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE, SESC, Fundação Altino Ventura, DETRAN – PE, Junta Militar, Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, Compesa, Receita Federal e Prefeitura da Cidade do Recife.

Durante o dia de evento, o Ministério do Trabalho fez a emissão de mais de 70 carteiras de trabalho, um número significativo e que estimula a realização de mais projetos como este. O Superintendente do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, esteve presente, acompanhando a realização do evento e falou sobre a importância da emissão de carteiras: “Serviço importantíssimo para a sociedade, e que adianta o processo de emissão de carteiras para trabalhadores que vivem na correria do dia-a-dia e não podem se deslocar até a Superintendência do Trabalho. Agilizando aqui todo esse processo”.

A partir desta segunda-feira, 05 de junho, Arcoverde reabre o centenário Cinema Rio Branco em parceria com o Governo de Pernambuco.

Esse momento só foi possível, diante do esforço da gestão municipal, aliado ao apoio do Programa Cine de Rua (Secult-PE e Fundarpe). O programa foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discute e planeja a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano.

Durante este mês de junho, o Cinema funcionará em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá sua reinserção no mercado contemporâneo da produção cinematográfica. Nos últimos anos, a sala passou a ter dificuldade de receber títulos atuais, por contar apenas com um projetor em 35 mm – um grande patrimônio e diferencial -, mas cujos rolos clássicos já não são mais produzidos pela grande maioria dos estúdios.

Por meio do GT Cine de Rua, o equipamento cultural foi objeto de um minucioso diagnóstico técnico desenvolvido pelo programador do São Luiz, Geraldo Pinho, e pelo arquiteto especializado Oswaldo Emery, que também é consultor de projetos audiovisuais vinculado ao MinC. O relatório embasou a proposta de readequação do espaço físico, de atualização digital e a elaboração de um Acordo de Cooperação que será celebrado entre a Secretaria Estadual de Cultura e a Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde durante a solenidade desta segunda-feira (05).

Por meio do acordo, a gestão estadual firma o compromisso de prestar, por três anos, assessoria técnica especializada, curadoria e, de uma maneira estratégica, ações em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco que ajudem a formar projecionistas e programadores no município.

“É com bastante entusiasmo que comemoramos este momento, que só foi possível pela união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com requalificação desses espaços”, afirma o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Agora, o Cinema Rio Branco faz parte do organograma da recém-criada Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde. “A gestão e ocupação dos equipamentos culturais é uma prioridade. O Cinema Rio Branco é o centro da política de audiovisual e de difusão que o município vai desenvolver”, pontua a Secretária Teresa Padilha.

História: O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, quando a cidade de Arcoverde ainda nem existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município, o Cinema reabre nesta segunda-feira (5) com a pré-estreia nacional do filme Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, filme de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro, que contou com incentivo do Funcultura.

De 08 a 21 de junho, Arcoverde terá acesso a um recorte da programação do Festival Varilux de Cinema Francês. Já durante a semana de 22 a 28 deste mês, entram em cartaz os filmes Danado de Bom, O Som ao Redor e o curta Uma Balada para RockLane.

 Veja programação do festival: PROGRAMAÇÃO FESTIVAL CINE RIO BRANCO