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TRE-PE mantém multa a Coronel Alberto Feitosa por campanha antecipada

Por André Luis

Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Entre os meses de março e abril deste ano, o deputado fez publicar 40 outdoors, em 13 municípios, onde aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, sob o slogan “Sempre Juntos por Pernambuco”. Ainda cabe recurso ao TSE.

A relatora argumentou que o uso da frase de efeito, da figura de um político proeminente como o presidente, e a proximidade das eleições configura propaganda antecipada, já que o período determinado pela lei para realização de manifestações deste tipo se inicia em 16 deste mês. 

Em seu voto, a desembargadora  Virgínia Gondim demonstra que não se trata de uma mera oportunidade de felicitações do deputado mas “uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada, distribuída em diversos municípios de Pernambuco, por meio de outdoor, em ano eleitoral, com massificação de sua imagem, do nome pelo qual é conhecido politicamente e de seu perfil de rede social, atrelada, ainda, à figura do atual Presidente da República, em uma nítida tentativa de demonstrar a parceria eleitoral”.

Outras Notícias

“Fiscalização Preventiva Integrada é positiva”, avalia prefeita de Petrolândia

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, […]

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).

A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.

“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.

Datafolha: PT chega a 28% da preferência dos brasileiros

O Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros. Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar. A pesquisa […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros.

Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O resultado de avaliação do PT é o melhor desde abril 2012, quando31%elegeram o partido como a melhor sigla.

O desempenho caiu durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Logo após as manifestações de junho de 2013, o instituto registrou que, no final daquele mês, o partido foi citado por19%. Três meses antes era 29%.

Nos levantamentos seguintes, a queda prosseguiu. Em março de 2015, mês em que as manifestações contra Dilma atingiram o seu ápice, o PT chegou ao seu pior resultado em anos recentes, com 9%das menções. O índice se manteve no mesmo patamar após o impeachment da presidente petista. O partido só havia atingido uma taxa tão baixa em 1989, com 6%. As informações são da Folha de São Paulo e Folha de Pernambuco.

Prefeitura de Flores inicia instalação de 120 câmeras de segurança

A prefeitura municipal de Flores anunciou em nota que recebeu equipamentos que vão ajudar a melhorar a qualidade da segurança da população da cidade. São 120 câmeras de segurança, com central de monitoramento que vão ser distribuídas em toda a cidade de Flores. Ainda nesta semana os mesmos serão instalados. Marconi Santana lembrou que além […]

A prefeitura municipal de Flores anunciou em nota que recebeu equipamentos que vão ajudar a melhorar a qualidade da segurança da população da cidade.

São 120 câmeras de segurança, com central de monitoramento que vão ser distribuídas em toda a cidade de Flores. Ainda nesta semana os mesmos serão instalados.

Marconi Santana lembrou que além do investimento em câmeras, será enviado para a Câmara de Vereadores o PL –  001/2018 – Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública.

A ação é um dos encaminhamentos da reunião que debateu a segurança pública no município em 5 de dezembro. Em agosto do ano passado, a agência do Banco do Brasil (BB) da cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, foi explodida mais uma vez.

Durante a investida, a quadrilha ainda efetuou disparos contra uma unidade policial instalada a cerca de 300 metros da agência. O grupo fugiu em dois carros levando uma quantia não informada em dinheiro. Ninguém foi preso.

Denúncia aponta precariedade no atendimento da agência do INSS de Afogados da Ingazeira

A situação da agência do INSS em Afogados da Ingazeira foi tema de denúncia no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), e repercutiu horas depois no programa A Tarde é Sua, com relato ao vivo do repórter Marcony Pereira. Segundo ele, a agência enfrenta sérios problemas de funcionamento, incluindo a ausência do […]

A situação da agência do INSS em Afogados da Ingazeira foi tema de denúncia no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), e repercutiu horas depois no programa A Tarde é Sua, com relato ao vivo do repórter Marcony Pereira. Segundo ele, a agência enfrenta sérios problemas de funcionamento, incluindo a ausência do gerente titular e a falta de servidores para atendimento ao público.

De acordo com o que foi apurado por Marcony, apenas dois estagiários estariam atendendo diretamente o público, o que tem causado transtornos e insatisfação. “O caos não resolve nada”, afirmou. O repórter confirmou que esteve pessoalmente na unidade e constatou parte das denúncias feitas por usuários.

Segundo Marcony, o gerente da agência, Gefferson Talles Cavalcante Pereira, está oficialmente lotado em Afogados da Ingazeira, mas não se encontra em exercício no local. “Existe um gerente, sim, mas ele está prestando serviço em outra agência do INSS, cuja localização não foi informada nem pelos próprios servidores”, afirmou.

A agência possui um servidor substituto que poderia assumir a chefia temporariamente, mas, conforme relato colhido por Marcony, ele não assume a função integralmente. “A informação é de que ele não assume porque não é ressarcido com a mesma quantia que o gerente titular recebe. Então, ele continua fazendo apenas a sua função, sem assumir as responsabilidades da chefia.”

Esse servidor estaria trabalhando de forma limitada em uma sala reservada, atuando apenas em casos mais complexos. “Mesmo assim, a maioria das demandas ele também não consegue resolver. O que os estagiários não conseguem, passa para ele, e ele também não resolve. A pessoa acaba tendo que voltar sem atendimento.”

Além disso, a ausência de outros três servidores agrava ainda mais o cenário. Segundo Marcony, um servidor está de férias, outro afastado por atestado médico devido a um problema na mão, e o terceiro estaria trabalhando de forma remota. “Ele resolve algumas coisas de casa, mas não comparece à agência.”

Ainda segundo o relato do repórter, em situações anteriores, quando houve baixa no efetivo, outros servidores chegaram a ser deslocados de agências vizinhas para suprir a demanda, mas isso não teria ocorrido até o momento. A expectativa, conforme relato de funcionários da própria agência, é de que o gerente titular retorne na próxima segunda-feira (30).

Odacy se coloca contra o impeachment de Dilma‏

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia. “Esse processo de impeachment contra […]

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O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.