TRE-PE mantém inelegibilidade de Rossine

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos. 

A prestação de contas aconteceu no auditório da câmara de Vereadores e foi conduzida pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Durante o evento, foram apresentados dados importantes do nosso município desde o início da pandemia até os dias atuais. 

A audiência pública realizada hoje foi o último evento promovido pela Secretaria antes da 10ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada nos próximos dias 9 e 10 de setembro, na EREM Profª Ione de Góes Barros. 

“Hoje foi mais uma oportunidade que tivemos de apresentar as nossas ações, potencializando o que vem dando certo, corrigindo algumas falhas. Apresentamos um panorama onde foram comprovadas as melhorias em nossos serviços desde maio de 2020”, destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Todos os dados estão disponíveis para acesso do cidadão no portal da transparência do município, que pode ser acessado clicando aqui.

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

Ex-presidente discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no TRF-4.

Do G1

Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados.

“Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um. E terceiro, porque estou na luta há 40 anos e vocês sabem da minha essência”, discursou o ex-presidente, que também fez críticas à imprensa.

Lula fala em um palanque montado na Esquina Democrática, cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, conhecido na cidade como ponto de manifestações da cidade. Segundo os organizadores do ato, havia cerca de 70 mil pessoas assistindo – a Brigada Militar não informou estimativa.

Também é realizado um ato contrário ao ex-presidente no Parque Moinhos de Vento, na Zona Norte da capital gaúcha. Conforme os organizadores, cerca de 500 pessoas estão no local. A Brigada Militar não informou estimativa de público. Os manifestantes exibem bandeiras do Brasil e cartazes de apoio ao juiz Sergio Moro.

Barroso põe freio em Queiroga e Bolsonaro 

Não há perfeição no judiciário.  Há ao contrário razão em quem critica posições de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Melo.

Decisões polêmicas não são poucas.  Marco Aurélio soltou André do Rap. Gilmar Mendes mandou soltar três vezes Jacob Barata Filho, sem se julgar suspeito pela relação de proximidade.

Agora, o Supremo vem anulando todos os atos de Moro, Deltan e cia na Lava Jato.  Até Sérgio Cabral começou a ser beneficiado, em mais uma polêmica. Unanimidade passou longe.

Mas em um governo tão idiotizado, com tantos bobocas de plantão,  às vezes é sesse Supremo tão inconsistente que sai a tábua de salvação dos que tem juízo.

Essa semana, o Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga, deu mais uma prova de quão inconsequente, submisso a Bolsonaro e desalinhado com a vida é.  Abriu mão da cobrança de passaporte vacinal dos vindos do exterior, diante de uma nova variante da Covid-19 e de uma nova onda da pandemia na Europa. Pior, parafraseando o presidente para agradá-lo, disse que é “melhor perder a vida que a liberdade”, de preferência a dos outros, ao falar de medidas de encontro à ciência.

Aí teve que entrar em campo o Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

Em suma, diante de um governo tão desalinhado com a noção e bom senso, o Supremo, mesmo ele tão questionado, virou nossa tábua de salvação.  Mesmo quem sabia reage com um “quem diria”…

Apulso

Com a proibição de acesso a espaços públicos no judiciário,  estado e alguns municípios,  aumentou a procura de negacionistas aos postos de vacinação.  Ignorância se combate assim.

A versão de Totonho

O ex-prefeito Totonho Valadares negou à Coluna que tenha deixado de citar Rubinho do São João intencionalmente no evento que lançou a reformulação do Plano Diretor em Afogados.

Entre Aspas

“Citei quatro lideranças na mesa, mas não fiz referência a nenhum vereador. Não tenho nada contra o presidente da Câmara”, garantiu.  Rubinho não esconde que está de olho na vice, hoje do filho de Totonho,  Daniel, em 2024.

Forra

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  disse que o executivo vai ter um projeto de combate à pobreza menstrual nas escolas da rede municipal.  Esta semana, a oposição explorou a rejeição de um projeto similar barrado pelos governistas. A lei proíbe vereador de gerar despesa.

Luz própria

O Diretor do Múltipla,  Ronald Falabela,  comentou ao blog que pela primeira vez, a aprovação de Márcia Conrado se descolou da eleição e do “fator Luciano Duque”. Para ele, a aprovação agora é exclusivamente dela.

“Não vi”

A propósito,  a Coluna perguntou a Luciano Duque se ele recebeu ou teve acesso a algum número silobre, por exemplo,  sua força local para 2022. Duque respondeu com um seco “não”. Os dados estão em posse de Márcia e seu staff.

Ao mestre, com carinho

O Afogados Futebol Clube faz uma bela e justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, morto em setembro.  Traz na manga da camisa que disputará o Pernambucano 2022 o nome do profissional, que era também comentarista da Rádio Pajeú.

Mais covardes

Existem muitos Pedros Euricos por aí,  agressores covardes de mulheres escondidos sob a posição social ou política.  O machismo também se manifesta de  outras formas.  Parte das mulheres só assume protagonismo na política quando o marido é impedido por ser ficha suja, por exemplo.

Lá vem Leonísio

É menino o filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto com Milena Siqueira.  O evento de revelação foi noite passada no Kabanna Recepções com muitos amigos reunidos.  Vai se chamar Leonísio Neto. Parabéns ao casal.  Isso é o que levamos da vida!

Futrica

Qual o poder de interferência no governo da primeira Dama de Arcoverde,  Rejane Maciel, ainda é difícil aferir.  Mas ir aos comentários de uma live da Câmara para bater boca sobre o papel de Israel Rubis na gestão,  diz muito sobre o modus operanti.

Frase da semana:

“Melhor perder a vida do que a liberdade”. 

Do Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga,  em declaração criticada pelo óbvio.