Debate, eleições americanas, pesquisa em Serra e muito mais na Revista da Cultura

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. 

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas. 

Dinheiro

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”. 

Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.

Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF. 

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF. 

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente. 

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro. 

Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;

2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;

3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.

Título e texto alterados às 17h39, após correção feita pela Polícia Federal. Os desvios apurados somam R$ 6,8 milhões e não R$ 25 milhões, como informado inicialmente pela PF. Matéria teve alteração no título e oitavo parágrafo, além de inclusão do segundo parágrafo e dos três últimos parágrafos. As informações são da Agência Brasil.

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

Após cumprir agenda no Sertão do Araripe, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) foi recebido com uma grande caminhada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, que reuniu mais de duas mil pessoas. O líder socialista percorreu as principais vias da cidade acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito Danilo Godoy (PSB), do deputado federal Danilo Cabral (PSB), da candidata a deputada Andréa Lóssio (Rede), além de lideranças locais, onde cumprimentou os moradores e comerciantes locais. O deputado estadual João Eudes (PP) também participou do ato.

Após percorrer as principais vias locais, a Frente Popular participou de um pequeno comício no Ponto 40. O gestor fez questão de agradecer todo o carinho recebido em Bom Conselho e garantiu que o trabalho pela cidade vai continuar. “Fico muito feliz sempre que venho a Bom Conselho. Nesses últimos anos, trabalhamos para continuar com os avanços da Frente Popular em Pernambuco, que foram iniciados com Miguel Arraes e, depois, continuados com Eduardo Campos. Nós trabalhamos firme para honrar essa frente e temos certeza que esse trabalho vai continuar. Saio daqui muito mais animado a continuar nesse caminho da vitória!”, destacou Paulo Câmara.

Prefeito da cidade, Danilo Godoy disse que vai trabalhar incansavelmente pela vitória de Paulo Câmara, pois ele foi um dos melhores governadores para o município de Bom Conselho. “Paulo vai ser eleito com a maior vitória do nosso País, pois num tempo de tanta dificuldade o senhor conseguiu fazer Pernambuco ser o Estado mais eficiente do Nordeste. Nós, de Bom Conselho, só temos a agradecer”, cravou o prefeito.

Unidade – Após a caminhada, o governador Paulo Câmara se reuniu com a ex-prefeita Judith Alapenha, que também declarou apoio ao projeto socialista em Pernambuco. O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP) participou do encontro. “Paulo é a melhor opção para Pernambuco. Já o apoiamos em 2014 e não teríamos porque mudar este ano. Paulo foi um ótimo governador”, destacou a ex-prefeita.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato. 

Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que as únicas cidades do Sertão do Pajeú, que não pagam o piso salarial dos professores, são Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo.

Ela cobrou o reajuste do piso, relatando que há mais de um ano tentam, sem sucesso, negociar com as prefeituras destes municípios.

“O município teve várias oportunidades de dar esse reajuste, com os contracheques já prontos, com a folha de pagamento já pronta, dita pela secretária de Educação anterior e, de uma hora pra outra, esses contracheques que estavam prontos deixaram de existir”, relatou Dinalva. 

Dinalva ainda destacou que uma educação de qualidade passa pela valorização dos profissionais. “Sem esse reconhecimento fica difícil. É muito triste”, desabafou.

Ela ainda relatou que os professores tiveram aumento de gastos durante a pandemia, para se adequarem às aulas remotas. “Os professores tiveram que investir em notebooks, celulares e até em internet mais potente para poder estar se adequando às aulas remotas. Tudo isso para tentar amenizar a perda dos alunos com a falta das aulas presenciais”.

Segundo Dinalva só faltam os prefeitos enviarem o Projeto de Lei para as Câmaras Municipais para serem votados. Ela ainda comentou sobre o aumento da alíquota de desconto da previdência que foi de 11% para 14%. Segundo ela o que está proibido são reajustes que não estão previstos na Lei.

“São contratações que não estavam previstas no Orçamento, no planejamento do município, aumentar gastos. Mas esse reajuste do professor já estava no Orçamento Público.  Para não reconhecer o direito do professor a Lei não serve, mas quando vem para complicar mais ainda o poder aquisitivo do professor, ai a Lei serve”, destacou. 

“Como num período como esse, professor há quase dois anos sem ter reajuste salarial, aumentaram a alíquota da previdência de 11 para 14%. Por quê a Lei serve pra prejudicar o servidor e não serve para beneficiar o servidor? Questionou Dinalva, lembrando que o Governo do Estado  liberou o reajuste agora, “atrasado, mas deu. E o que está impedindo aqui em Afogados, Triunfo e São José do Egito dar esse reajuste salarial. Não é recomendação do Tribunal de Contas, ele não tem poder de legislar, isso cabe ao Sr. prefeito”, concluiu.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú informou que a base descentralizada do município de Arcoverde se encontra apta para funcionamento de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU.

O diagnóstico foi obtido após vistoria técnica realizada pelo consórcio em Arcoverde na última sexta-feira (04/03).

Estiveram presentes na vistoria o secretário de saúde de Arcoverde, Isaac Salles, e a secretária adjunta, Michelle Novaes; a técnica do SAMU/Cimpajeú, Renata Alves; e o coordenador de Enfermagem e representante da empresa ITGM, Hebert Inácio.